[Em caso afirmativo] Modalidade (com uma entidade/com várias entidades) Prazo de vigência Até «aaaa/mm/dd» ou «por XX meses ou XX anos»
\nSerão usados critérios ambientais? (sim/não) [lista de critérios ambientais] 4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (sim/não) 5 - Divisão em lotes, se for o caso O contrato é dividido em lotes? (sim/não) [Em caso afirmativo] Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: XXX Lote n.º Designação do lote Preço base do lote Classificação CPV (1): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)] [Repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários] 6 - Local da execução do contrato País NUT III Distrito Concelho Freguesia 7 - Prazo de Execução do contrato Prazo de execução do contrato: [prazo inicial sem incluir renovações] «XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
\nPrevisão de renovações: (sim/não) [Em caso afirmativo] Indicar número máximo de renovações:
\nXXX Prazo de renovações diferente do prazo inicial: (sim/não) [Em caso afirmativo] Indicar o prazo de execução da renovação do contrato «XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
\n8 - Documentos de habilitação 9 - Condições de participação 9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional (sim/não) (lista e breve descrição das condições) 9.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? (sim/não) Se sim, (Escolher uma das opções) Alínea a) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos Alínea b) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos Alínea c) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos 10 - Acesso às peças do diálogo e apresentação das candidaturas, das soluções e das propostas 10.1 - Consulta das peças do diálogo Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do diálogo para consulta dos interessados Endereço desse serviço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico 10.2 - Fornecimento das peças do diálogo, de apresentação de pedidos de participação e de apresentação das candidaturas, das soluções e das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Link para acesso às peças do concurso (URL):
\n11 - Prazo para apresentação das candidaturas Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio 12 - Prazo para a decisão de qualificação XXX dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 13 - Requisitos mínimos 13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica 13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira 14 - Modelo de qualificação (modelo simples/modelo complexo) [No 2.º caso] Número de candidatos a qualificar Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação 15 - Prazo para apresentação das soluções Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do convite à apresentação das soluções 16 - Remuneração pela participação no diálogo, ou critério do respetivo cálculo 17 - Prazo para apresentação das propostas Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do convite à apresentação das propostas 18 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas XXX dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 19 - Critério de adjudicação Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
\nMultifator Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Subfatores (sim/não) Se sim, Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? (sim/não) Se sim, por cada lote deverão ser especificados os critérios de adjudicação:
\nLote n.º Multifator Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Subfatores (sim/não) Se sim, Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] 20 - Prestação de caução (sim/não) [Em caso afirmativo] /prct.
\n21 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo Designação Endereço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico Prazo de interposição do recurso: «XX dias»
\n22 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República 23 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? (sim/não) 24 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio Nome Cargo Nota. - As normas do programa do diálogo concorrencial e do convite à apresentação das propostas prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 40.º e no n.º 6 do artigo 189.º do Código dos Contratos Públicos.
\nPreenchimento obrigatório.
\nANEXO VI [a que se refere a alínea f) do n.º 1 do artigo 1.º] Modelo de anúncio de parceria para a inovação Anúncio de procedimento O anúncio de parceria para a inovação a que se refere o n.º 2 do artigo 218.º-A do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
\n1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante Designação da entidade adjudicante NIPC Serviço/Órgão/Pessoa de contacto Endereço Código postal Localidade País NUT III Distrito Concelho Freguesia Telefone Fax Endereço da Entidade (url) Endereço eletrónico 2 - Objeto do contrato Designação do contrato Descrição sucinta do objeto do contrato Tipo de Contrato Principal (Escolher uma das opções) Obras Fornecimentos Serviços Tipo de contrato Empreitada de Obras Públicas Concessão de Obras Públicas Locação de Bens Móveis Aquisição de Bens Móveis Aquisição de Serviços Concessão de Serviços Públicos Sociedade Preço base do procedimento (sim/não) Se sim, valor do preço base do procedimento XXX EUR Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável) [Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias] 3 - Indicações adicionais Número de referência interna O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? (sim/não) [Em caso afirmativo] A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? (sim/não) [Em caso afirmativo, replicar a entidade indicada em 1 automaticamente, e incluir as restantes na lista de aquisição conjunta] [NIPC | Designação da entidade adjudicante] | Unidades Orgânicas | /prct. ou valor [Repete-se tantas vezes quantas as entidades adjudicantes/unidades orgânicas que integram o procedimento] O contrato é adjudicado por uma central de compras? (sim/não) É adotada uma fase de negociação? (sim/não) Serão usados critérios ambientais? (sim/não) [lista de critérios ambientais] 4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (sim/não) 5 - Divisão em lotes, se for o caso O contrato é dividido em lotes? (sim/não) [Em caso afirmativo] Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: XXX Lote n.º Designação do lote Preço base do lote Classificação CPV (1): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)] [Repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários] 6 - Local da execução do contrato País NUT III Distrito Concelho Freguesia 7 - Prazo de Execução do contrato Prazo de execução do contrato: [prazo inicial sem incluir renovações] «XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
\nPrevisão de renovações: (sim/não) [Em caso afirmativo] Indicar número máximo de renovações:
\nXXX Prazo de renovações diferente do prazo inicial: (sim/não) [Em caso afirmativo] Indicar o prazo de execução da renovação do contrato «XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
\n8 - Documentos de habilitação 9 - Condições de participação 9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional (sim/não) (lista e breve descrição das condições) 9.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? (sim/não) Se sim, (Escolher uma das opções) Alínea a) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos Alínea b) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos Alínea c) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos 10 - Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas 10.1 - Consulta das peças Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados Endereço desse serviço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico 10.2 - Fornecimento das peças do procedimento, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Link para acesso às peças do concurso (URL):
\n11 - Prazo para apresentação das candidaturas Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio 12 - Prazo para a decisão de qualificação XXX dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 13 - Requisitos mínimos 13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica 13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira 14 - Modelo de qualificação (modelo simples/modelo complexo) [No 2.º caso] Número de candidatos a qualificar Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação 15 - Prazo para apresentação das propostas de investigação e desenvolvimento Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do convite à apresentação das soluções 16 - Prazo para apresentação das propostas Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do convite à apresentação das propostas 17 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas 18 - Critério de adjudicação Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
\nMultifator Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Subfatores (sim/não) Se sim, Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? (sim/não) Se sim, por cada lote deverão ser especificados os critérios de adjudicação:
\nLote n.º Multifator Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Subfatores (sim/não) Se sim, Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] 19 - Prestação de caução (sim/não) [Em caso afirmativo] /prct.
\n20 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo Designação Endereço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico Prazo de interposição do recurso: «XX dias»
\n21 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República 22 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? (sim/não) 23 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio Nome Cargo Nota. - As normas do programa do concurso prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos.
\nPreenchimento obrigatório.
\nANEXO VII [a que se refere a alínea g) do n.º 1 do artigo 1.º] Modelo de anúncio do concurso de conceção Anúncio de procedimento O anúncio do concurso de conceção a que se refere o n.º 1 do artigo 219.º-C do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
\n1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante Designação da entidade adjudicante NIPC Serviço/Órgão/Pessoa de contacto Endereço Código postal Localidade País NUT III Distrito Concelho Freguesia Telefone Fax Endereço da Entidade (url) Endereço eletrónico 2 - Identificação do trabalho de conceção Designação do trabalho de conceção Descrição sucinta do trabalho de conceção Preço base do procedimento (sim/não) Se sim, valor do preço base do procedimento XXX EUR Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável) [Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias] 3 - Indicações adicionais Número de referência interna Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? (sim/não) O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? (sim/não) [Em caso afirmativo] A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? (sim/não) [Em caso afirmativo, replicar a entidade indicada em 1 automaticamente, e incluir as restantes na lista de aquisição conjunta] [NIPC | Designação da entidade adjudicante] | Unidades Orgânicas | /prct. ou valor [Repete-se tantas vezes quantas as entidades adjudicantes/unidades orgânicas que integram o procedimento] Serão usados critérios ambientais? (sim/não) [lista de critérios ambientais] 4 - Acesso aos termos de referência 4.1 - Consulta dos termos de referência Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados Endereço desse serviço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico 4.2 - Fornecimento dos termos de referência (obrigatório escolher uma das duas opções) Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Link para acesso às peças do concurso (URL):
\nSítio na Internet Link para acesso às peças do concurso (URL):
\n5 - Modalidade do concurso de conceção (segue regras de concurso público/segue regras de concurso limitado) É um concurso de conceção simplificado? (sim/não) [segue regras de concurso público] Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio [segue regras de concurso limitado] Prazo para apresentação das candidaturas:
\nAté às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio Requisitos mínimos de capacidade técnica Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do convite à apresentação dos trabalhos de conceção 6 - Habilitações profissionais específicas de que os concorrentes devem ser titulares, se for o caso 7 - Modo de apresentação dos trabalhos de conceção 8 - Critério de seleção Os critérios de seleção são definidos da seguinte forma:
\nMultifator Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Subfatores (sim/não) Se sim, Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] 9 - Número de trabalhos de conceção a selecionar 10 - Prémios (sim/não) [Em caso afirmativo] 10.1 - Montante global dos prémios de participação 10.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados [Descrição | valor XXX EUR] [Repete-se para tantos prémios quantos se revelem necessários] 11 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo Designação Endereço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico Prazo de interposição do recurso: «XX dias»
\n12 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República 13 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? (sim/não) 14 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio Nome Cargo Nota. - As normas dos termos de referência prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos.
\nPreenchimento obrigatório.
\nANEXO VIII [a que se refere a alínea h) do n.º 1 do artigo 1.º] Modelo de anúncio do concurso de ideias Anúncio de procedimento O anúncio do concurso de ideias a que se refere o n.º 1 do artigo 219.º-J do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
\n1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante Designação da entidade adjudicante NIPC Serviço/Órgão/Pessoa de contacto Endereço Código postal Localidade País NUT III Distrito Concelho Freguesia Telefone Fax Endereço da Entidade (url) Endereço eletrónico 2 - Identificação do trabalho Designação do concurso de ideias Descrição sucinta do trabalho Preço base do procedimento (sim/não) Se sim, valor do preço base do procedimento XXX EUR Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável) [Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias] 3 - Indicações adicionais Número de referência interna Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de ideias realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? (sim/não) O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? (sim/não) [Em caso afirmativo] A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? (sim/não) [Em caso afirmativo, replicar a entidade indicada em 1 automaticamente, e incluir as restantes na lista de aquisição conjunta] [NIPC | Designação da entidade adjudicante] | Unidades Orgânicas | /prct. ou valor [Repete-se tantas vezes quantas as entidades adjudicantes/unidades orgânicas que integram o procedimento] Serão usados critérios ambientais? (sim/não) [lista de critérios ambientais] 4 - Acesso aos termos de referência 4.1 - Consulta dos termos de referência Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados Endereço desse serviço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico 4.2 - Fornecimento dos termos de referência (obrigatório escolher uma das duas opções) Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Link para acesso às peças do concurso (URL):
\nSítio na Internet Link para acesso às peças do concurso (URL):
\n5 - Modalidade do concurso de ideias (segue regras de concurso público/segue regras de concurso limitado) É um concurso de ideias simplificado? (sim/não) [segue regras de concurso público] Prazo para apresentação da(s) proposta(s) de ideias Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio [segue regras de concurso limitado] Prazo para apresentação das candidaturas :
\nAté às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio Requisitos mínimos de capacidade técnica Prazo para apresentação da(s) proposta(s) de ideias Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do convite à apresentação da(s) propostas de ideia(s) 6 - Habilitações profissionais específicas de que os concorrentes devem ser titulares, se for o caso 7 - Modo de apresentação dos trabalhos 8 - Critério de seleção Os critérios de seleção são definidos da seguinte forma:
\nMultifator Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Subfatores (sim/não) Se sim, Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] 9 - Número de trabalhos a selecionar 10 - Prémios (sim/não) 10.1 - Montante global dos prémios de participação 10.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados [Descrição | valor XXX EUR] [Repete-se para tantos prémios quantos se revelem necessários] 11 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo Designação Endereço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico Prazo de interposição do recurso: «XX dias»
\n12 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República 13 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? (sim/não) 14 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio Nome Cargo Nota. - As normas dos termos de referência prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos.
\nPreenchimento obrigatório.
\nANEXO IX [a que se refere a alínea i) do n.º 1 do artigo 1.º] Modelo de anúncio de instituição de sistema de aquisição dinâmico Anúncio de procedimento O anúncio a que se refere alínea a) do artigo 238.º do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
\n1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante Designação da entidade adjudicante NIPC Serviço/Órgão/Pessoa de contacto Endereço Código postal Localidade País NUT III Distrito Concelho Freguesia Telefone Fax Endereço da Entidade (url) Endereço eletrónico 2 - Objeto do contrato Designação do contrato Descrição sucinta do objeto do contrato Tipo de Contrato Principal (Escolher uma das opções) Obras Fornecimentos Serviços Tipo de contrato Aquisição de bens móveis Locação de bens móveis Aquisição de serviços Empreitadas de obras públicas Valor total estimado do procedimento XXX EUR [valor total máximo estimado para toda a duração do sistema de aquisição dinâmico] Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável) [Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias] 3 - Indicações adicionais Número de referência interna O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? (sim/não) [Em caso afirmativo] A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? (sim/não) [Em caso afirmativo, replicar a entidade indicada em 1 automaticamente, e incluir as restantes na lista de aquisição conjunta] [NIPC | Designação] | Unidades Orgânicas | /prct. ou valor [Repete-se tantas vezes quantas as unidades orgânicas que integram o procedimento] O contrato é adjudicado por uma central de compras? (sim/não) Serão usados critérios ambientais? (sim/não) [lista de critérios ambientais] 4 - Acesso às peças que contêm as regras e os critérios de qualificação 4.1 - Consulta das peças Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados Endereço desse serviço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico 4.2 - Fornecimento das peças Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Link para acesso às peças do concurso (URL):
\n5 - Divisão em lotes, se for o caso O contrato é dividido em lotes? (sim/não) [Em caso afirmativo] Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: XXX Lote n.º Designação do lote Preço base do lote Classificação CPV (1): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)] [Repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários] 6 - Requisitos mínimos 6.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica 6.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira 7 - Duração do sistema de aquisição dinâmico Até «aaaa/mm/dd» ou «por XXXX dias ou XXX meses ou XX anos» a contar da data de envio do presente anúncio 8 - Critério de adjudicação Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
\nMultifator Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Subfatores (sim/não) Se sim, Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? (sim/não) Se sim, por cada lote deverão ser especificados os critérios de adjudicação:
\nLote n.º Multifator Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Subfatores (sim/não) Se sim, Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] 9 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo Designação Endereço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico Prazo de interposição do recurso: «XX dias»
\n10 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República 11 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? (sim/não) 12 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio Nome Cargo Preenchimento obrigatório.
\nANEXO X [a que se refere a alínea j) do n.º 1 do artigo 1.º] Modelo de anúncio da instituição de um sistema de qualificação Anúncio de procedimento O anúncio de instituição de um sistema de qualificação a que se refere o n.º 2 do artigo 245.º do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
\n1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante Designação da entidade adjudicante NIPC Serviço/Órgão/Pessoa de contacto Endereço Código postal Localidade País NUT III Distrito Concelho Freguesia Telefone Fax Endereço da Entidade (url) Endereço eletrónico 2 - Objeto dos futuros contratos Designação dos contratos Descrição sucinta do objeto dos contratos Tipo de Contrato Principal (Escolher uma das opções) Obras Fornecimentos Serviços Tipo de contrato Aquisição de bens móveis, Locação de bens móveis Aquisição de serviço Empreitada de obras públicas Preço base do procedimento (sim/não) Se sim, valor do preço base do procedimento XXX EUR Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável) [Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias] 3 - Indicações adicionais Número de referência interna O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? (sim/não) [Em caso afirmativo] [NIPC | Designação] | Unidades Orgânicas | /prct. ou valor [Repete-se tantas vezes quantas as unidades orgânicas que integram o procedimento] Serão usados critérios ambientais? (sim/não) [lista de critérios ambientais] 4 - Acesso às peças que contêm as regras e os critérios de qualificação 4.1 - Consulta das peças Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados Endereço desse serviço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico 4.2 - Fornecimento das peças Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Link para acesso às peças do concurso (URL):
\n5 - Divisão em lotes, se for o caso O contrato é dividido em lotes? (sim/não) [Em caso afirmativo] Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: XXX Lote n.º Designação do lote Preço base do lote Classificação CPV (1): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)] [Repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários] 6 - Requisitos mínimos 6.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica 6.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira 7 - Duração do sistema de qualificação Até «aaaa/mm/dd» ou «por XX meses ou XX anos» a contar da data de envio do presente anúncio Duração superior a 3 anos (sim/não) [Em caso afirmativo] Número do anúncio inicial (se aplicável) 8 - Critério de adjudicação dos futuros contratos Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
\nMultifator Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Subfatores (sim/não) Se sim, Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? (sim/não) Se sim, por cada lote deverão ser especificados os critérios de adjudicação:
\nLote n.º Multifator Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Subfatores (sim/não) Se sim, Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] 9 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo Designação Endereço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico Prazo de interposição do recurso: «XX dias»
\n10 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República 11 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? (sim/não) 12 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio Nome Cargo Preenchimento obrigatório.
\nANEXO XI [a que se refere a alínea k) do n.º 1 do artigo 1.º] Modelo de anúncio de aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos Anúncio de procedimento O anúncio de aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos, a que se refere o n.º 1 do artigo 250.º-A do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
\n1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante Designação da entidade adjudicante NIPC Serviço/Órgão/Pessoa de contacto Endereço Código postal Localidade País NUT III Distrito Concelho Freguesia Telefone Fax Endereço da Entidade (url) Endereço eletrónico 2 - Objeto do contrato Designação do contrato Descrição sucinta do objeto do contrato Tipo de Contrato Principal (Escolher uma das opções) Obras Fornecimentos Serviços Tipo de contrato Empreitada de Obras Públicas Concessão de Obras Públicas Locação de Bens Móveis Aquisição de Bens Móveis Aquisição de Serviços Concessão de Serviços Públicos Sociedade Preço base do procedimento (sim/não) Se sim, valor do preço base do procedimento XXX EUR Descrição do Serviço [...] Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável) [Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias] 3 - Indicações adicionais Número de referência interna É utilizado um leilão eletrónico? (sim/não) Procedimento aberto a qualquer fornecedor (sim/não) O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? (sim/não) [Em caso afirmativo] [NIPC | Designação] | Unidades Orgânicas | /prct. ou valor [Repete-se tantas vezes quantas as unidades orgânicas que integram o procedimento] Serão usados critérios ambientais? (sim/não) [lista de critérios ambientais] 4 - Local da execução do contrato País NUT III Distrito Concelho Freguesia 5 - Divisão em lotes, se for o caso O contrato é dividido em lotes? (sim/não) [Em caso afirmativo] Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: XXX Lote n.º Designação do lote Preço base do lote Classificação CPV (1): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)] [Repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários] 6 - Prazo de Execução do contrato Prazo de execução do contrato: [prazo inicial sem incluir renovações] «XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
\nPrevisão de renovações: (sim/não) [Em caso afirmativo] Indicar número máximo de renovações:
\nXXX Prazo de renovações diferente do prazo inicial: (sim/não) [Em caso afirmativo] Indicar o prazo de execução da renovação do contrato «XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
\n7 - Documentos de habilitação 8 - Condições de participação 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional (sim/não) (lista e breve descrição das condições) 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? (sim/não) Se sim, (Escolher uma das opções) Alínea a) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos Alínea b) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos Alínea c) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos 9 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados Endereço desse serviço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Link para acesso às peças do concurso (URL):
\n10 - Prazo para apresentação das propostas Até às HH:MM do XX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio/XXX horas ou XXX dias a contar da data e hora de envio do presente anúncio 11 - Critério de adjudicação Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
\nMultifator (sim/não) Se Multifator sim, Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Subfatores (sim/não) Se sim, Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Se Multifator não, Monofator Fator-Nome Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? (sim/não) Se sim, por cada lote deverão ser especificados os critérios de adjudicação:
\nLote n.º Multifator (sim/não) Se Multifator sim, Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Subfatores (sim/não) Se sim, Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Se Multifator não, Monofator Fator-Nome [Repete-se para quantos se revelem necessários] 12 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo Designação Endereço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico Prazo de interposição do recurso 13 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República 14 - Programa do concurso 15 - Caderno de encargos 16 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio Nome Cargo Preenchimento obrigatório.
\nANEXO XII [a que se refere a alínea l) do n.º 1 do artigo 1.º] Modelo de anúncio de aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos Anúncio de adjudicação O anúncio de aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos, a que se refere o n.º 2 do artigo 250.º-B do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
\n1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante Designação da entidade adjudicante NIPC Serviço/Órgão/Pessoa de contacto Endereço Código postal Localidade País NUT III Distrito Concelho Freguesia Telefone Fax Endereço da Entidade (url) Endereço eletrónico 2 - Adjudicação por anúncio Único Agrupado 3 - Objeto do contrato Designação do contrato Código CPV 4 - Informações diversas 4.1 - Informação do anúncio Anúncio (anexo xi) Procedimento com lotes (sim/não) [Em caso afirmativo] N.º do lote CPV 4.2 - Informação do Adjudicatário Agrupamento de pessoas singulares ou coletivas (sim/não) [Em caso afirmativo] Tipo de Agrupamento NIPC | Designação | País (para cada membro do agrupamento) [Em caso negativo] NIPC (se aplicável) Designação País 4.3 - Informação relativa à adjudicação Data da adjudicação Valor da adjudicação XXX EUR Data da celebração do contrato [Repete-se o grupo 4 quantas vezes se revelem necessárias] 5 - Prazo de execução do contrato Prazo de execução do contrato: [prazo inicial sem incluir renovações] «XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
\nPrevisão de renovações: (sim/não) [Em caso afirmativo] Indicar número máximo de renovações:
\nXXX Prazo de renovações diferente do prazo inicial: (sim/não) [Em caso afirmativo] Indicar o prazo de execução da renovação do contrato «XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
\n6 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República 7 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio Nome Cargo Preenchimento obrigatório.
\nANEXO XIII [a que se refere a alínea m) do n.º 1 do artigo 1.º] Modelo de anúncio de hasta pública de alienação de bens móveis Anúncio de hasta pública de alienação de bens móveis O anúncio de aquisição de serviços sociais e de outros serviços específicos, a que se refere o n.º 2 do artigo 266.º-C do Código dos Contratos Públicos inclui a seguinte informação:
\n1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante Designação da entidade adjudicante NIPC Serviço/Órgão/Pessoa de contacto Endereço Código postal Localidade País NUT III Distrito Concelho Freguesia Telefone Fax Endereço da Entidade (url) Endereço eletrónico 2 - Objeto do contrato Designação do procedimento de alienação de bens móveis Descrição sucinta do objeto da alienação Tipo de bens:
\nLegislação aplicável Avaliação do bem: XXX EUR Preço de licitação base do procedimento (sim/não) Se sim, valor da licitação base do procedimento XXX EUR Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável) [Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias] 3 - Destinatários 4 - Indicações Adicionais Referência Interna Referência do Portal dos Contratos Públicos Contratação Por Lotes? (sim/não) É utilizado um leilão eletrónico? (sim/não) É adotada uma fase de negociação? (sim/não) 5 - Divisão em lotes, se for o caso O contrato é dividido em lotes? (sim/não) [Em caso afirmativo] Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: XXX Lote n.º Designação do lote Preço base do lote Classificação CPV (1): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)] [Repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários] 6 - Consulta das peças e obtenção de cópias 7 - Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento 8 - Documentos de habilitação 9 - Condições de participação 10 - Prazo para apresentação das propostas Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - Modo e local de apresentação das propostas [obrigatório escolher uma das 3 opções] Plataforma Link para acesso às peças do concurso (URL):
\nSítio na Internet Link para acesso às peças do concurso (URL):
\nE-mail 12 - Data, Local e Regras do Ato Público 13 - Critérios de seleção Apenas o valor licitado (sim/não) Se não, Fator de avaliação | Ponderação /prct. [Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias] 14 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas XXX dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 15 - Prestação de caução (sim/não) [Em caso afirmativo] /prct. e/ou valor 16 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República 17 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio Nome Cargo Preenchimento obrigatório.
\nANEXO XIV [a que se refere a alínea n) do n.º 1 do artigo 1.º] Modelo de anúncio da intenção de celebração de contratos de empreitadas de obras públicas por parte de concessionários de obras públicas que não sejam entidades adjudicantes Anúncio de procedimento O anúncio de intenção de celebração de contratos de empreitadas de obras públicas por parte de concessionários de obras públicas que não sejam entidades adjudicantes, a que se refere o n.º 1 do artigo 276.º do Código dos Contratos Públicos, inclui a seguinte informação:
\n1 - Identificação e contactos da concessionária de obras públicas Designação NIPC Serviço/Órgão/Pessoa de contacto Endereço Código postal Localidade País NUT III Distrito Concelho Freguesia Telefone Fax Endereço da Entidade (url) Endereço eletrónico 2 - Tipo de procedimento (obrigatório escolher uma das duas opções) Concurso publico/Concurso limitado por prévia qualificação 3 - Natureza e extensão dos trabalhos e características gerais da obra (descrição sucinta) 4 - Indicações adicionais Referência Interna 5 - Local da execução da obra País NUT III Distrito Concelho Freguesia 6 - Prazo de execução da obra Prazo «XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
\n7 - Documentos de Habilitação 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional (sim/não) 8 - Acesso às peças do procedimento 8.1 - Consulta das peças procedimento Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças procedimento para consulta dos interessados Endereço desse serviço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela concessionária Link para acesso às peças do concurso (URL):
\n9 - Apresentação de candidaturas e/ou propostas (segue regras de concurso público/segue regras de concurso limitado) [segue regras de concurso público] Prazo para apresentação da(s) proposta(s) Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio [segue regras de concurso limitado] Prazo para apresentação das candidaturas :
\nAté às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio Requisitos mínimos de capacidade técnica Prazo para apresentação da(s) proposta(s) Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do convite à apresentação da(s) proposta(s) 10 - Prestação de caução, quando for o caso 11 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República 12 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? (sim/não) 13 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio Nome Cargo Preenchimento obrigatório.
\nANEXO XV [a que se refere a alínea o) do n.º 1 do artigo 1.º] Modelo de anúncio do concurso público simplificado Anúncio de procedimento 1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante Designação da entidade adjudicante NIPC Serviço/Órgão/Pessoa de contacto Endereço Código postal Localidade País NUT III Distrito Concelho Freguesia Telefone Fax Endereço da Entidade (url) Endereço eletrónico 2 - Objeto do contrato Tipologia das medidas especiais de contratação pública (Escolher uma das opções) Procedimentos pré-contratuais relativos à execução de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus - artigo 2.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio;
\nProcedimentos pré-contratuais em matéria de habitação e descentralização - artigo 3.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio;
\nProcedimentos pré-contratuais em matéria de tecnologias de informação e conhecimento - artigo 4.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio;
\nProcedimentos pré-contratuais no âmbito do setor da saúde e do apoio social - artigo 5.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio;
\nProcedimentos pré-contratuais relativos à execução do Programa de Estabilização Económica e Social e do Plano de Recuperação e Resiliência - artigo 6.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio;
\nProcedimentos pré-contratuais no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais - artigo 7.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio;
\nProcedimentos pré-contratuais relativos a bens agroalimentares - artigo 8.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio;
\nDesignação do contrato Descrição sucinta do objeto do contrato Tipo de Contrato Principal (Escolher uma das opções) Obras Fornecimentos Serviços Tipo de contrato Empreitada de Obras Públicas Concessão de Obras Públicas Locação de Bens Móveis Aquisição de Bens Móveis Aquisição de Serviços Concessão de Serviços Públicos Sociedade Preço base do procedimento (sim/não) Se sim, valor do preço base do procedimento XXX EUR Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável) [Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias] 3 - Indicações adicionais Número de referência interna O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? (sim/não) [Em caso afirmativo] A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? (sim/não) [Em caso afirmativo, replicar a entidade indicada em 1 automaticamente, e incluir as restantes na lista de aquisição conjunta] [NIPC | Designação da entidade adjudicante] | Unidades Orgânicas | /prct. ou valor [Repete-se tantas vezes quantas as entidades adjudicantes/unidades orgânicas que integram o procedimento] O contrato é adjudicado por uma central de compras? (sim/não) O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? (sim/não) [Em caso afirmativo] Modalidade (com uma entidade/com várias entidades) Prazo de vigência Até «aaaa/mm/dd» ou «por XX meses ou XX anos»
\nValor Estimado (sim/não) Se sim, Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? (sim/não) É adotada uma fase de negociação? (sim/não) Serão usados critérios ambientais? (sim/não) [lista de critérios ambientais] 4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (sim/não) 5 - Divisão em lotes, se for o caso O contrato é dividido em lotes? (sim/não) [Em caso afirmativo] Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: XXX Lote n.º Designação do lote Preço base do lote Classificação CPV (1): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)] [Repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários] 6 - Local da execução do contrato País NUT III Distrito Concelho Freguesia 7 - Prazo de execução do contrato Prazo de execução do contrato: [prazo inicial sem incluir renovações] «XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
\nPrevisão de renovações: (sim/não) [Em caso afirmativo] Indicar número máximo de renovações:
\nXXX Prazo de renovações diferente do prazo inicial: (sim/não) [Em caso afirmativo] Indicar o prazo de execução da renovação do contrato «XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
\n8 - Documentos de habilitação 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional (sim/não) (lista e breve descrição das condições) 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? (sim/não) Se sim, (Escolher uma das opções) Alínea a) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos Alínea b) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos Alínea c) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos 9 - Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados Endereço desse serviço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Link para acesso às peças do concurso (URL):
\n10 - Prazo para apresentação das propostas Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas XXX dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - Critério de adjudicação Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
\nMultifator (sim/não) Se Multifator sim, Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Subfatores (sim/não) Se sim, Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Se Multifator não, Monofator Fator-Nome Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? (sim/não) Se sim, por cada lote deverão ser especificados os critérios de adjudicação:
\nLote n.º Multifator (sim/não) Se Multifator sim, Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Subfatores (sim/não) Se sim, Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Se Multifator não, Monofator Fator-Nome [Repete-se para quantos se revelem necessários] 13 - Prestação de caução (sim/não) [Em caso afirmativo] /prct.
\n14 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo Designação Endereço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico Prazo de interposição do recurso: «XX dias»
\n15 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República 16 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? (sim/não) 17 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio Nome Cargo Nota. - As normas do programa do concurso prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos.
\nPreenchimento obrigatório.
\nANEXO XVI [a que se refere a alínea p) do n.º 1 do artigo 1.º] Modelo de anúncio do concurso limitado por prévia qualificação simplificado Anúncio de procedimento 1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante Designação da entidade adjudicante NIPC Serviço/Órgão/Pessoa de contacto Endereço Código postal Localidade País NUT III Distrito Concelho Freguesia Telefone Fax Endereço da Entidade (url) Endereço eletrónico 2 - Objeto do Contrato Tipologia das medidas especiais de contratação pública (Escolher uma das opções) Procedimentos pré-contratuais relativos à execução de projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus - artigo 2.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio;
\nProcedimentos pré-contratuais em matéria de habitação e descentralização - artigo 3.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio;
\nProcedimentos pré-contratuais em matéria de tecnologias de informação e conhecimento - artigo 4.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio;
\nProcedimentos pré-contratuais no âmbito do setor da saúde e do apoio social - artigo 5.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio;
\nProcedimentos pré-contratuais relativos à execução do Programa de Estabilização Económica e Social e do Plano de Recuperação e Resiliência - artigo 6.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio;
\nProcedimentos pré-contratuais no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais - artigo 7.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio;
\nProcedimentos pré-contratuais relativos a bens agroalimentares - artigo 8.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio;
\nDesignação do contrato Descrição sucinta do objeto do contrato Tipo de Contrato Principal (Escolher uma das opções) Obras Fornecimentos Serviços Tipo de contrato Empreitada de Obras Públicas Concessão de Obras Públicas Locação de Bens Móveis Aquisição de Bens Móveis Aquisição de Serviços Concessão de Serviços Públicos Sociedade Preço base do procedimento (sim/não) Se sim, valor do preço base do procedimento XXX EUR Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável) [Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias] 3 - Indicações adicionais Número de referência interna O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? (sim/não) [Em caso afirmativo] A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? (sim/não) [Em caso afirmativo, replicar a entidade indicada em 1 automaticamente, e incluir as restantes na lista de aquisição conjunta] [NIPC | Designação da entidade adjudicante] | Unidades Orgânicas | /prct. ou valor [Repete-se tantas vezes quantas as entidades adjudicantes/unidades orgânicas que integram o procedimento] O contrato é adjudicado por uma central de compras? (sim/não) O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? (sim/não) [Em caso afirmativo] Modalidade (com uma entidade/com várias entidades) Prazo de vigência Até «aaaa/mm/dd» ou «por XX meses ou XX anos»
\nValor Estimado (sim/não) Se sim, Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? (sim/não) Serão usados critérios ambientais? (sim/não) [lista de critérios ambientais] 4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (sim/não) 5 - Divisão em lotes, se for o caso O contrato é dividido em lotes? (sim/não) [Em caso afirmativo] Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: XXX Lote n.º Designação do lote Preço base do lote Classificação CPV (1): [objeto principal/objetos complementares + vocabulário principal/vocabulário complementar (se aplicável)] [Repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários] 6 - Local da execução do contrato País NUT III Distrito Concelho Freguesia 7 - Prazo de execução do contrato Prazo de execução do contrato: [prazo inicial sem incluir renovações] «XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
\nPrevisão de renovações: (sim/não) [Em caso afirmativo] Indicar número máximo de renovações:
\nXXX Prazo de renovações diferente do prazo inicial: (sim/não) [Em caso afirmativo] Indicar o prazo de execução da renovação do contrato «XXXX dias ou XXX meses ou XX anos»
\n8 - Documentos de habilitação 9 - Condições de participação 9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional (sim/não) (lista e breve descrição das condições) 9.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? (sim/não) Se sim, (Escolher uma das opções) Alínea a) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos Alínea b) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos Alínea c) do n.º 1 do artigo 54.º-A do Código dos Contratos Públicos 10 - Acesso às peças do concurso e apresentação das candidaturas e das propostas 10.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados Endereço desse serviço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico 10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Link para acesso às peças do concurso (URL):
\n11 - Prazo para apresentação das candidaturas Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do presente anúncio 12 - Prazo para a decisão de qualificação XXX dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 13 - Requisitos mínimos 13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica 13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira 14 - Modelo de qualificação (modelo simples/modelo complexo) [No 2.º caso] Número de candidatos a qualificar Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação 15 - Prazo para apresentação das propostas Até às HH:MM do XXX.º dia a contar da data de envio do convite 16 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas XXX dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 17 - Critério de adjudicação Os critérios de adjudicação são definidos da seguinte forma:
\nMultifator (sim/não) Se Multifator sim, Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Subfatores (sim/não) Se sim, Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Se Multifator não, Monofator Fator-Nome Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? (sim/não) Se sim, por cada lote deverão ser especificados os critérios de adjudicação:
\nLote n.º Multifator (sim/não) Se Multifator sim, Fatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Subfatores (sim/não) Se sim, Subfatores-Nome/Ponderação /prct. [Repete-se para quantos se revelem necessários] Se Multifator não, Monofator Fator-Nome [Repete-se para quantos se revelem necessários] 18 - Prestação de caução (sim/não) 19 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo Designação Endereço Código postal Localidade Telefone Fax Endereço eletrónico Prazo de interposição do recurso «XX dias»
\n20 - Data de envio do anúncio para publicação no Diário da República 21 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? (sim/não) 22 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio Nome Cargo Nota. - As normas do programa do concurso e do convite prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 40.º e no n.º 6 do artigo 189.º do Código dos Contratos Públicos.
\nPreenchimento obrigatório.
\nANEXO XVII [a que se refere a alínea q) do n.º 1 do artigo 1.º] Modelo de anúncio de anulação 1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante Designação da entidade adjudicante NIPC Serviço/Órgão/Pessoa de contacto Endereço Código postal Localidade País NUT III Distrito Concelho Freguesia Telefone Fax Endereço da Entidade (url) Endereço eletrónico 2 - Objeto do contrato Designação do contrato Descrição sucinta do objeto do contrato Tipo de Contrato Principal (Escolher uma das opções) Obras Fornecimentos Serviços Tipo de contrato Empreitada de Obras Públicas Concessão de Obras Públicas Locação de Bens Móveis Aquisição de Bens Móveis Aquisição de Serviços Concessão de Serviços Públicos Sociedade Preço base do procedimento (sim/não) Se sim, valor do preço base do procedimento XXX EUR Objeto principal | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] Objeto complementar | Código CPV - vocabulário principal | Valor XXX EUR | [Código CPV - vocabulário suplementar (se aplicável)] - (se aplicável) [Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias] 3 - Anulação Identificação do(s) lote(s), se aplicável Lote n.º Designação do lote Preço base do lote [Repete-se tantas vezes quantas se revelem necessárias] Motivo da anulação (o motivo será a fundamentação) Data da decisão da anulação Observações 4 - Identificação do número de Abertura do Procedimento publicado no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia, se for o caso Anulação do Anúncio de procedimento n.º XXXXXX/aaaa, publicado no Diário da República, n.º XXX/aaaa, 2.ª série, de aaaa-mm-dd, com ID XXXXXXXXX, ou Anulação de Anúncio de Concurso Urgente n.º XXXXXX/aaaa, publicado no Diário da República, n.º XXX/aaaa, 2.ª série, de aaaa-mm-dd, com ID XXXXXXXXX.
\nAnulação do Anúncio de procedimento n.º aaaa/S XXX-XXXXXXX, publicado no Jornal Oficial da União Europeia.
\n5 - Identificação do(s) autor(es) do anúncio Nome Cargo.
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