IB9I C H AM BRE DES DÉPUTÉS G R A N D -D U C H É D E L U X E M B O U R G N® 7352 CHAMBRE DES DEPUTES S e s s io n o rd in a ire 2 0 1 9 -2 0 2 0 PROJET DE LOI portant modification de la loi modifiée du 18 avril 2001 sur les droits d’auteur, les droits voisins et les bases de données en vue de la transposition de la directive (UE) 2017/1564 du Parlement européen et du Conseil du 13 septembre 2017 sur certaines utilisations autorisées de certaines œuvres et d’autres objets protégés par le droit d’auteur et les droits voisins en faveur des aveugles, des déficients visuels et des personnes ayant d’autres difficultés de lecture des textes imprimés et modifiant la directive 2001/29/CE sur l’harmonisation de certains aspects du droit d’auteur et des droits voisins dans la société de l’information A r t. A p r è s l’a r tic le ^ 0 b is d e la lo i m o d ifié e d u 1 8 a v r il 2 0 0 1 s u r le s d r o its d ’a u te u r , le s d r o its v o is in s e t le s b a s e s d e d o n n é e s , e s t in s é r é u n n o u v e l a r tic le 1 0 /e r q u i p r e n d la te n e u r s u iv a n te ; « A r t. 1 0 fe r 1 . A u x fin s d u p r é s e n t a r tic le , o n e n te n d p a r :
- a)« o e u v r e o u a u tr e o b je t» ; u n e o e u v r e p r e n a n t la fo r m e d ’u n liv r e , d ’u n e r e v u e , d ’u n jo u r n a l, d ’u n m a g a z in e ou d ’u n a u tr e ty p e d ’é c r it, d e n o ta tio n s , y c o m p r is le s p a r titio n s d e m u s iq u e , a in s i q u e le s illu s tr a tio n s y a ffé r e n te s , s u r to u t s u p p o r t, y c o m p r is s o u s u n e fo rm e s o n o r e , te lle q u e le s a u d io liv r e s , e t d a n s u n fo r m a t n u m é r iq u e , p r o té g é e p a r le d r o it d ’a u te u r o u le s d r o its v o is in s e t q u i e s t p u b lié e o u a u tr e m e n t m is e d e m a n iè r e lic ite à la d is p o s itio n d u p u b lic ;
- b)« p e r s o n n e b é n é fic ia ir e » ; u n e p e r s o n n e q u i, in d é p e n d a m m e n t d e to u t a u tr e h a n d ic a p : 1° e s t a v e u g le ; 2° e s t a tte in te d ’u n e d é fic ie n c e v is u e lle q u i n e p e u t p a s ê tr e r é d u ite d e m a n iè re à r e n d re la fo n c tio n v is u e lle s e n s ib le m e n t é q u iv a le n te à c e lle d ’u n e p e r s o n n e n o n a tte in te d e c e tte d é fic ie n c e e t q u i, d e c e fa it, n ’e s t p a s c a p a b le d e lir e d e s o e u v r e s im p rim é e s d a n s la m ê m e m e s u r e , e s s e n tie lle m e n t, q u ’u n e p e r s o n n e n o n a tte in te d e c e tte d é fic ie n c e ; 3° e s t a tte in te d ’u n e d é fic ie n c e d e p e r c e p tio n o u é p r o u v e d e s d iffic u lté s d e le c tu r e e t q u i, d e c e fa it, n ’e s t p a s c a p a b le d e lire d e s œ u v r e s im p r im é e s d a n s la m ê m e m e s u r e , e s s e n tie lle m e n t, q u ’u n e p e rs o n n e q u i n e s e r a it p a s a tte in te d ’u n e te lle d é fic ie n c e o u q u i n ’é p r o u v e r a it p a s d e te lle s d iffic u lté s ; o u 4° e s t in c a p a b le , e n r a is o n d ’u n h a n d ic a p p h y s iq u e , d e te n ir o u d e m a n ip u le r u n liv r e o u d e fix e r le s y e u x o u d e le s fa ir e b o u g e r a u p o in t d e p e r m e ttr e e n p r in c ip e la le c tu r e . « e x e m p la ir e e n fo r m a t a c c e s s ib le » : u n e x e m p la ir e d ’u n e o e u v r e o u d ’u n a u tr e o b je t p r é s e n té s o u s u n e fo r m e s p é c ia le p e r m e tta n t a u x p e r s o n n e s b é n é fic ia ir e s d ’a v o ir a c c è s à l’œ u v r e o u à l’a u tr e o b je t, e t n o ta m m e n t d ’y a v o ir a c c è s a u s s i a is é m e n t e t lib r e m e n t q u ’u n e p e rs o n n e qui ne s e r a it p a s a tte in te d e s d é fic ie n c e s o u d u h a n d ic a p ou qui n ’é p r o u v e r a it a u c u n e d e s d iffic u lté s v is é s à la le ttre b ); « e n tité a u to r is é e » ; u n e e n tité a u to r is é e e n v e r tu d u p a r a g r a p h e 5 o u q u i e s t a u to r is é e o u r e c o n n u e p a r u n É ta t m e m b r e d e l’U n io n e u r o p é e n n e p o u r o ffr ir a u x p e r s o n n e s b é n é fic ia ir e s , à titr e n o n lu c r a tif, d e s s e r v ic e s e n m a tiè r e d ’e n s e ig n e m e n t, d e fo r m a tio n p é d a g o g iq u e , d e le c tu re a d a p té e o u d ’a c c è s à l’in fo r m a tio n . C e tte d é n o m in a tio n d é s ig n e a u s s i u n é ta b lis s e m e n t p u b lic o u u n e o r g a n is a tio n à but non lu c r a tif d o n t l’u n e d e s a c tiv ité s p r in c ip a le s , o b lig a tio n s in s titu tio n n e lle s o u m is s io n s d ’in té r ê t p u b lic e s t d e fo u r n ir le s m ê m e s s e r v ic e s a u x p e r s o n n e s b é n é fic ia ir e s . 2 . L ’a u te u r d ’u n e œ u v r e o u d ’u n a u tr e o b je t n e p e u t in te r d ir e a u titr e d e l’a r tic le 1 ® ^ p a r a g r a p h e 1® ^ d e l’a r tic le 3, p a ra g ra p h e s 1® ^ à 5 , d e s a r tic le s 4 , 3 3 e t 6 7 , p a ra g ra p h e 1 ® ^ to u t a c te n é c e s s a ir e p o u r q u e :
- a)to u te p e r s o n n e b é n é fic ia ir e o u to u te p e r s o n n e a g is s a n t a u n o m d e c e lle - c i r é a lis e u n e x e m p la ir e e n fo r m a t a c c e s s ib le d ’u n e œ u v r e o u d ’u n a u tr e o b je t a u q u e l la p e r s o n n e b é n é fic ia ir e a u n a c c è s lic ite , à l’u s a g e e x c lu s if d e la p e r s o n n e b é n é fic ia ir e ; e t
- b)to u te e n tité a u to r is é e r é a lis e u n e x e m p la ir e e n fo r m a t a c c e s s ib le d ’u n e œ u v r e o u d ’u n a u tr e o b je t a u q u e l e lle a u n a c c è s lic ite o u c o m m u n iq u e , m e tte à d is p o s itio n , d is tr ib u e o u p r ê te u n e x e m p la ir e e n fo r m a t a c c e s s ib le à u n e p e r s o n n e b é n é fic ia ir e o u à u n e a u tr e e n tité a u to r is é e , à titre n o n lu c r a tif, à d e s fin s d ’u tilis a tio n e x c lu s iv e p a r u n e p e r s o n n e b é n é fic ia ir e . C h a q u e e x e m p la ir e e n fo r m a t a c c e s s ib le d o it r e s p e c te r l’in té g r ité d e l’œ u v r e o u d e l’a u tr e o b je t, to u t e n te n a n t d û m e n t c o m p te d e s c h a n g e m e n ts n é c e s s a ir e s p o u r r e n d re l’œ u v r e o u l’a u tr e o b je t a c c e s s ib le d a n s le fo r m a t s p é c ia l. L ’e x c e p tio n p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 , a lin é a 1 ® \ n ’e s t a p p lic a b le q u e d a n s c e r ta in s c a s s p é c ia u x q u i n e p o r te n t p a s a tte in te à l’e x p lo ita tio n n o r m a le d e l’œ u v r e o u d e l’a u tr e o b je t e t n e c a u s e n t p a s u n p r é ju d ic e d é r a is o n n a b le a u x in té r ê ts lé g itim e s d u titu la ir e d e d r o its . L ’a r tic le ^ ^ q u in q u ie s , a lin é a s 1 ® ^ e t 3 e t l’a r tic le 7 1 s e x /e s s ’a p p liq u e n t à l’e x c e p tio n p r é v u e a u p a ra g ra p h e 1® ^ T o u te d is p o s itio n c o n tr a c tu e lle c o n tr a ir e a u p r é s e n t a r tic le e s t n u lle e t n o n a v e n u e . 3 . T o u te e n tité a u to r is é e s u r le te r rito ir e lu x e m b o u r g e o is p e u t a c c o m p lir le s a c te s v is é s a u p a r a g r a p h e 2 , a lin é a 1 ® ^ le ttr e b ), p o u r u n e p e r s o n n e b é n é fic ia ir e o u u n e a u tr e e n tité a u to r is é e é ta b lie d a n s n ’im p o r te q u e l É ta t m e m b r e d e l’U n io n e u r o p é e n n e . T o u te p e r s o n n e b é n é fic ia ir e o u to u te e n tité a u to r is é e é ta b lie s u r le te r r ito ir e lu x e m b o u r g e o is p e u t o b te n ir u n e x e m p la ir e e n fo r m a t a c c e s s ib le o u y a v o ir a c c è s a u p r è s d ’u n e e n tité a u to r is é e é ta b lie d a n s n ’im p o r te q u e l É ta t m e m b r e d e l’U n io n e u r o p é e n n e . 4 . T o u te e n tité a u to r is é e é ta b lie s u r le te r r ito ire lu x e m b o u r g e o is a c c o m p lis s a n t le s a c te s v is é s a u p a r a g r a p h e 3 d é fin it e t s u it s e s p r o p r e s p r a tiq u e s d e m a n iè re :
- a)à ne d is tr ib u e r , c o m m u n iq u e r et m e ttr e à d is p o s itio n des e x e m p la ir e s en fo r m a t a c c e s s ib le q u ’à d e s p e rs o n n e s b é n é fic ia ir e s o u à d ’a u tr e s e n tité s a u to r is é e s :
- b)à p re n d re d e s m e s u re s a p p r o p r ié e s p o u r p r é v e n ir la r e p r o d u c tio n , la d is tr ib u tio n , la c o m m u n ic a tio n a u p u b lic o u la m is e à d is p o s itio n d u p u b lic n o n a u to r is é e s d ’e x e m p la ir e s e n fo r m a t a c c e s s ib le ;
- c)à fa ire p r e u v e d e to u te la d ilig e n c e r e q u is e lo r s q u ’e lle tr a ite le s œ u v r e s o u a u tr e s o b je ts e t le s e x e m p la ir e s e n fo r m a t a c c e s s ib le q u i s ’y r a p p o r te n t, e t à te n ir u n r e g is tr e d e c e s tr a ite m e n ts ; e t
- d)à p u b lie r e t à a c tu a lis e r , s u r s o n s ite in te rn e t le c a s é c h é a n t, o u p a r d iv e r s a u tr e s c a n a u x e n lig n e o u h o r s lig n e , d e s in fo rm a tio n s s u r la fa ç o n d o n t e lle r e s p e c te le s o b lig a tio n s p r é v u e s p r é c é d e m m e n t a u x le ttr e s a ) à c ). T o u te e n tité a u to r is é e é ta b lie s u r le te r r ito ir e lu x e m b o u r g e o is a c c o m p lis s a n t le s a c te s v is é s a u p a r a g r a p h e 3 fo u r n it, s u r d e m a n d e e t d e m a n iè re a c c e s s ib le , a u x p e r s o n n e s b é n é fic ia ire s , a u x a u tr e s e n tité s a u to r is é e s o u a u x titu la ir e s d e d r o its le s in fo r m a tio n s s u iv a n te s ;
- a)la lis te d e s œ u v r e s o u a u tr e s o b je ts d o n t e lle a d e s e x e m p la ir e s e n fo r m a t a c c e s s ib le e t le s fo r m a ts d is p o n ib le s ; e t
- b)le nom e t le s c o o rd o n n é e s des e n tité s a u to r is é e s avec le s q u e lle s e lle a e n tr e p ris d ’é c h a n g e r d e s e x e m p la ir e s e n fo r m a t a c c e s s ib le a u titre d u p a r a g r a p h e 3 . T o u te e n tité a u to r is é e fo u r n it r é g u liè r e m e n t et sans dem ande p r é a la b le le s in fo r m a tio n s s u iv a n te s a u c o m m is s a ir e a u x d r o its d ’a u te u r e t d r o its v o is in s :
- a)la lis te d e s œ u v r e s o u a u tr e s o b je ts d o n t e lle a d e s e x e m p la ir e s e n fo r m a t a c c e s s ib le e t le s fo r m a ts d is p o n ib le s ; e t
- b)le nom e t le s c o o rd o n n é e s des e n tité s a u to r is é e s avec le s q u e lle s e lle a e n tr e p ris d ’é c h a n g e r d e s e x e m p la ir e s e n fo r m a t a c c e s s ib le a u titre d u p a r a g r a p h e 3 . 5 . T o u te e n tité q u i fo u r n it a u c o m m is s a ir e a u x d r o its d ’a u te u r e t d r o its v o is in s le s in fo rm a tio n s v is é e s au p a ra g ra p h e b é n é fic ia ir e s , à titre 4, a lin é a 3, non lu c r a tif, des e s t, de p le in s e r v ic e s en d r o it, a u to r is é e m a tiè r e à o ffr ir aux d ’e n s e ig n e m e n t, de p e rs o n n e s fo r m a tio n p é d a g o g iq u e , d e le c tu r e a d a p té e o u d ’a c c è s à l’in fo r m a tio n . » A r t. 2 . A l’a r tic le 4 6 , a lin é a 2 , d e la m ê m e lo i, le s te r m e s « à l’a r tic le 1 0 » s o n t r e m p la c é s p a r le s te r m e s « a u x a r tic le s 1 0 e t lO fe r » . P ro je t d e lo i a d o p té p a r la C h a m b re d e s D é p u té s e n s a s é a n c e p u b liq u e d u 2 a v ril 2 0 2 0 L e S e c ré ta ire g é n é ra l, A L a u re n t S c h e e c k L e P ré s id e n t, Vr^ F e rn a n d E tg e n