irmi jsaL C H AM BRE DES DÉPUTÉS G R A N D -D U C H É D E L U X E M B O U R G N® 7382 CHAM BRE DES DEPUTES S e s s io n o rd in a ire 2 0 1 9 -2 0 2 0 PROJET DE LOI relatif à la rénovation et à la mise en conformité du Centre thermal et de santé de Mondorf-les-Bains A r t. L e G o u v e r n e m e n t e s t a u to r is é à fa ir e p r o c é d e r à la ré n o v a tio n , à l’a s s a in is s e m e n t, à la re m is e e n é ta t, à la m is e e n c o n fo r m ité e t à l’e x te n s io n d e s im m e u b le s re la tifs a u C e n tre th e r m a l e t d e s a n té d e M o n d o r f- le s - B a in s , c i- a p r è s « C e n tre th e r m a l e t d e s a n té » . A r t. 2 . L e s d é p e n s e s e n g a g é e s a u titr e d u p ro je t v is é à l’a rtic le 1 ® ^ n e p e u v e n t p a s d é p a s s e r le m o n ta n t d e 1 3 3 5 0 0 0 0 0 e u ro s . A r t. 3 . L e s d é p e n s e s v is é e s à l’a r tic le 2 s o n t im p u ta b le s à c h a r g e d e s c ré d its d u Fonds d ’in v e s tis s e m e n ts p u b lic s s a n ita ir e s e t s o c ia u x , e x c e p tio n fa ite d ’u n m o n ta n t d e 1 3 5 0 0 0 0 e u ro s q u i e s t à c h a rg e d e s c r é d its d u F o n d s p o u r le fin a n c e m e n t d e s in fr a s tr u c tu r e s h o s p ita liè re s , p o u r d e s tr a v a u x d e d é lo c a lis a tio n e t p o u r la m is e e n p la c e d ’u n c e n tr e d e re c y c la g e . A r t. 4 .
(1)L ’e n v e lo p p e d e d é p e n s e s v is é e à l’a rtic le 2 c o m p re n d , h o rm is le m o n ta n t p ré v u à l’a rtic le 3 im p u ta b le a u F o n d s p o u r le fin a n c e m e n t d e s in fr a s tr u c tu r e s h o s p ita liè re s , u n m o n ta n t n e p o u v a n t d é p a s s e r 5 1 0 0 0 0 0 0 d ’e u ro s , r e p r é s e n ta n t le c o û t d e l’in v e s tis s e m e n t d e s tin é à la ré n o v a tio n , l’a s s a in is s e m e n t, la r e m is e en é ta t, la m is e en c o n fo r m ité et l’e x te n s io n des im m e u b le s a ffe c té s a u x a c tiv ité s d e c u re . P a r d é r o g a tio n à l’a r tic le 1 5 d e la lo i d u 8 m a rs 2 0 1 8 re la tiv e a u x é ta b lis s e m e n ts h o s p ita lie r s e t à la p la n ific a tio n h o s p ita liè r e , le s in v e s tis s e m e n ts s o n t fin a n c é s e n tiè r e m e n t p a r l’E ta t.
(2)P o u r to u te s le s a u tre s d é p e n s e s c o n c e r n a n t le s tr a v a u x v is é s à l’a r tic le le m o n ta n t d e 8 1 1 5 0 0 0 0 e u r o s n e p e u t p a s ê tre d é p a s s é .
(3)L e C e n tre th e r m a l e t d e s a n té re m b o u rs e à l’E ta t la p a rt d e l’in v e s tis s e m e n t v is é au p a ra g ra p h e 1® ^ p ris e e n c h a r g e p a r l’a s s u r a n c e - m a la d ie d a n s le c a d r e d e la c o n v e n tio n c o n c lu e a v e c le C e n tr e th e r m a l e t d e s a n té a u titre d e l’a rtic le 6 1 , p a r a g r a p h e 2 , a lin é a 5 , d u C o d e d e la s é c u rité s o c ia le . A r t. 5 . U n m o n ta n t fix é à 3 1 5 0 0 0 0 e u ro s , c o r r e s p o n d a n t à d e s a m é n a g e m e n ts s p é c ifiq u e s d e m a n d é s p a r le C e n tr e th e r m a l e t d e s a n té , e s t r e m b o u r s é à l’E ta t p a r le C e n tr e th e r m a l e t d e s a n té . A r t. 6 .
(1)L e s m o n ta n ts p r é v u s a u x a rtic le s 2 à 5 c o r r e s p o n d e n t à la v a le u r 7 7 9 ,8 2 d e l’in d ic e s e m e s trie l d e s p rix d e la c o n s tr u c tio n a u 1® ^ o c to b r e 2 0 1 7 .
(2)D é d u c tio n fa ite d e s d é p e n s e s d é jà e n g a g é e s p a r le p o u v o ir a d ju d ic a te u r, c e s m o n ta n ts s o n t a d a p té s s e m e s tr ie lle m e n t e n fo n c tio n d e la v a r ia tio n d e l’in d ic e d e s p rix d e la c o n s tru c tio n p ré c ité e . A r t. 7 . L e s m o d a lité s d e s in te r v e n tio n s fin a n c iè r e s e n tr e l’E ta t e t le C e n tr e th e r m a l e t d e s a n té ré s u lta n t d e l'a p p lic a tio n d e s a r tic le s 3 à 5 s o n t p r é c is é e s d a n s u n e c o n v e n tio n à c o n c lu re e n tre le s d e u x p a rtie s . P ro je t d e lo i a d o p té p a r la C h a m b re d e s D é p u té s e n s a s é a n c e p u b liq u e d u 2 a v ril 2 0 2 0 L e S e c ré ta ire g é n é ra l. L e P ré s id e n t, L a u re n t S c h e e c k F e rn a n d E tg e n