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mnni 'm\ C H AM BR E DES DEPUTES G R A N D -D U C H É D E L U X E M B O U R G N° 7465 CHAM BRE DES DEPUTES S e s s io n

mnni 'm\ C H AM BR E DES DEPUTES G R A N D -D U C H É D E L U X E M B O U R G N° 7465 CHAM BRE DES DEPUTES S e s s io n o r d in a ire 2 0 1 9 -2 0 2 0 PROJET DE LOI relative aux dispositifs transfrontiéres devant faire l'objet d'une déclaration Chapitre 1®'^- Définitions A r t. A u x fin s d e ia p r é s e n te lo i, o n e n te n d p a r ; 1 ° « d is p o s itif tr a n s fro n tiè r e » x u n d is p o s itif c o n c e r n a n t p lu s ie u rs É ta ts m e m b r e s o u u n É ta t m e m b re e t u n p a y s tie rs s i l'u n e a u m o in s d e s c o n d itio n s s u iv a n te s e s t r e m p lie : a ) to u s le s p a r tic ip a n ts a u d is p o s itif n e s o n t p a s r é s id e n ts à d e s fin s fis c a le s d a n s la m ê m e ju r id ic tio n ;

  1. b)un ou p lu s ie u rs des p a r tic ip a n ts au d is p o s itif s o n t r é s id e n ts à d e s fin s fis c a le s d a n s au d is p o s itif e x e r c e n t a c tiv ité p lu s ie u r s ju r id ic tio n s s im u lta n é m e n t;
  2. c)un ou ju r id ic tio n p lu s ie u r s par des p a r tic ip a n ts l'in te r m é d ia ir e d 'u n é ta b lis s e m e n t s ta b le une s itu é dans dans c e tte une a u tr e ju r id ic tio n , le d is p o s itif c o n s titu a n t u n e p a r tie o u la t o t a lit é d e l'a c tiv ité d e c e t é ta b lis s e m e n t s ta b le ;
  3. d)un ou p lu s ie u rs des p a rtic ip a n ts au d is p o s itif e x e r c e n t une a c tiv ité dans une a u tr e ju r id ic tio n s a n s ê tr e r é s id e n ts à d e s fin s fis c a le s n i c r é e r d 'é ta b lis s e m e n t s ta b le d a n s c e tte ju r id ic tio n ; e ) u n te l d is p o s itif p e u t a v o ir d e s c o n s é q u e n c e s s u r l'é c h a n g e a u to m a tiq u e d 'in fo r m a tio n s o u s u r l'id e n tific a tio n d e s b é n é fic ia ir e s e ffe c tifs . O n e n te n d é g a le m e n t p a r d is p o s itif u n e s é r ie d e d is p o s itifs . U n d is p o s itif p e u t c o m p o r te r p lu s ie u r s é ta p e s o u p a r tie s ; 2° « d is p o s itif ■ tr a n s fr o n tiè r e devant fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n »: to u t d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e a y a n t p o u r o b je t u n o u p lu s ie u rs ty p e s d e ta x e s e t im p ô ts v is é s à l'a r tic le 1 ® ' Z d e la lo i m o d ifié e d u 2 9 m a rs 2 0 1 3 r e la tiv e à la c o o p é r a tio n a d m in is tr a tiv e d a n s le d o m a in e fis c a l e t c o m p o r ta n t a u m o in s l'u n d e s m a r q u e u r s fig u r a n t à l'a n n e x e ; 3° « m a r q u e u r » : u n e c a r a c té r is tiq u e ou p a r tic u la r ité d 'u n d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e qui in d iq u e u n ris q u e p o te n tie l d 'é v a s io n fis c a le , c o m m e re c e n s é e à l'a n n e x e ; 4 '’ « in te r m é d ia ir e » : to u te p e r s o n n e q u i c o n ç o it, c o m m e r c ia lis e o u o r g a n is e u n d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n , le m e t à d is p o s itio n a u x fin s d e s a m is e e n o e u v re o u e n g è re la m is e e n o e u v re . On e n te n d é g a le m e n t par ce te r m e to u te p e rs o n n e q u i, c o m p te te n u des fa its et c irc o n s ta n c e s p e r tin e n ts e t s u r la b a s e d e s in fo r m a tio n s d is p o n ib le s a in s i q u e d e l'è x p e r tis e e n la m a tiè r e e t d e la c o m p r é h e n s io n q u i s o n t n é c e s s a ire s p o u f fo u r n ir d e te ls s e rv ic e s , s a it o u p o u r ra it r a is o n n a b le m e n t ê tr e c e n s é e s a v o ir q u 'e lle s 'e s t e n g a g é e à fo u r n ir, d ir e c té fn e r it ou par l'in te r m é d ia ire c o n c e rn a n t la d 'a u tr e s c o n c e p tio n , p e rs o n n e s , la une a id e , c o m m e r c ia lis a tio n ou une a s s is ta n c e l'o r g a n is a tio n ou des d 'u n c o n s e ils d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e d e v a n t fa ire l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n , o u c o n c e r n a n t s a m is e à d is p o s itio n a u x fin s d e m is e e n o e u v re o u la g e s tio n d e s a m is e e n o e u v re . T o u te p e r s o n n e a le d r o it d e fo u r n ir d e s é lé m e n ts p r o u v a n t q u 'e lle n e s a v a it p a s e t n e p o u v a it p a s r a is o n n a b le m e n t ê tr e c e n s é e s a v o ir q u 'e lle d é c la r a tio n . À p a r tic ip a it à u n d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u r ie c e tte fin , c e tte p e rs o n n e p e u t in v o q u e r to u s le s fa its e t c irc o n s ta n c e s p e r tin e n ts a in s i q u e le s in fo r m a tio n s d is p o n ib le s e t s o n e x p e r tis e e t s a c o m p r é h e n s io n e n la m a tiè r e . Pour ê tr e un in te r m é d ia ir e , une p e rs o n n e ré p o n d à l'u n e au m o in s des c o n d itio n s s u p p lé m e n ta ir e s s u iv a n te s : a ) ê tr e r é s id e n te d a n s u n É ta t m e m b r e à d e s fin s fis c a le s ; b ) p o s s é d e r d a n s u n É ta t m e m b r e u n é ta b lis s e m e n t s ta b le p a r le b ia is d u q u e l s o n t fo u r n is le s s e rv ic e s c o n c e r n a n t le d is p o s itif; c ) ê tr e c o n s titu é e d a n s u n É ta t m e m b r e o u ré g ie p a r le d r o it d 'u n É ta t m e m b r e ; d ) ê tr e e n r e g is tr é e a u p rè s d 'u n e a s s o c ia tio n p r o fe s s io n n e lle e n r a p p o r t a v e c d e s s e rv ic e s ju rid iq u e s , fis c a u x o u d e c o n s e il d a n s u n É ta t m e m b r e ; 5 ° « c o n tr ib u a b le c o n c e r n é » : to u te p e rs o n n e à q u i u n d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n e s t m is à d is p o s itio n a u x fin s d e s a m is e e n œ u v re , o u q u i e s t d is p o s é e à m e ttr e en œ u v re un d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e devant fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n , o u q u i a m is e n œ u v re la p r e m iè r e é ta p e d 'u n te l d is p o s itif ; 6 ° « c o m p te fin a n c ie r » : u n c o m p te fin a n c ie r a u s e n s d e la lo i m o d ifié e d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 5 r e la tiv e à la N o r m e c o m m u n e d e d é c la r a tio n (N C D ) ; 3 T « e n tr e p r is e a s s o c ié e » : u n e p e rs o n n e q u i e s t lié e à u n e a u tr e p e rs o n n e d e l'u n e a u m o in s d e s fa ç o n s s u iv a n te s : a ) u n e p e rs o n n e p a r tic ip e à la g e s tio n d 'u n e a u tr e p e r s o n n e lo r s q u 'e lle e s t e n m e s u re d 'e x e r c e r u n e in flu e n c e n o ta b le s u r l'a u tr e p e rs o n n e ; b ) u n e p e rs o n n e p a r tic ip e a u c o n tr ô le d 'u n e a u tr e p e r s o n n e a u m o y e n d 'u n e p a r tic ip a tio n q u i d é p a s s e 2 5 p o u r c e n t d e s d r o its d e v o te ; c ) u n e p e rs o n n e p a r tic ip e a u c a p ita l d 'u n e a u tr e p e rs o n n e a u m o y e n d 'u n d r o it d e p r o p rié té q u i, d ir é c te n r ie n t o u in d ir e c te m e n t, d é p a s s e 2 5 p o u r c e n t d u c a p ita l; d ) u n e p e rs o n n e a d r o it à 2 5 p o u r c e n t o u p lu s d e s b é n é fic e s d 'u n e a u tr e p e rs o n n e . S i p lu s ie u rs p e rs o n n e s p a r tic ip e n t, c o m m e in d iq u é a u x le ttre s a ) à d ), à la g e s tio n , a u c o n tr ô le , au c a p ita l ou aux b é n é fic e s d 'u n e m êm e p e rs o n n e , to u te s le s p e rs o n n e s c o n c e rn é e s s o n t q s s irn ilé e s à d e s e n tr e p r is e s a s s o c ié e s . S i le s m ê m e s p e rs o n n e s p a r tic ip e n t, c o m m e in d iq u é a u x le ttr e s a ) à d ), à la g e s tio n , a u c o n tr ô le , au c a p ita l ou aux b é n é fic e s de p lu s ie u rs p e rs o n n e s , to u te s le s p e rs o n n e s c o n c e rn é e s s o n t a s s im ilé e s à d e s e n tr e p r is e s a s s o c ié e s . A u x fin s d u p r é s e n t p o in t, u n e p e rs o n n e q u i a g it a v e c u n e a u tr e p e r s o n n e e n c e q u i c o n c e rn e le s d r o its d e v o te o u la d é te n tio n d e p a r ts d e c a p ita l d 'u n e e n tité e s t c o n s id é r é e c o m m e d é te n a n t u n e p a r tic ip a tio n d a n s l'e n s e m b le d e s d r o its d e v o te o u d e s p a r ts d e c a p ita l d e la d ite e n tité d é te n u s p a r l'a u tr e p e rs o n n e . E n c e q u i c o n c e rn e le s p a r tic ip a tio n s in d ire c te s , le re s p e c t d e s c r itè r e s é n o n c é s à la le ttr e c ) e s t d é te r m in é e n m u ltip lia n t le s ta u x d e d é te n tio n s u c c e s s iv e m e n t a u x d iffé re n ts n iv e a u x . U n e p e rs o n n e d é te n a n t p lu s d e 5 0 p o u r c e n t d e s d r o its d e v o te e s t r é p u té e d é te n ir 1 0 0 p o u r c e n t d e c e s d r o its . Une p e rs o n n e p h y s iq u e , son c o n jo in t e t s e s a s c e n d a n ts ou d e s c e n d a n ts d ir e c ts sont c o n s id é ré s c o m m e u n e s e u le e t u n iq u e p e r s o n n e ; 8 ° « É ta t m e m b r e » : u n É ta t m e m b r e d e l'U n io n e u r o p é e n n e ; 9 ° « d is p o s itif c o m m e r c ia lis a b le » : u n d is p o s itif tr a n s fr o h tiè r e q u i e s t c o n ç u , c o m m e r c ia lis é , p r ê t à ê tr e m is e n o e u v re , o u m is à d is p o s itio n a u x fin s d e s a m is e e n o e u v re , s a n s a v o ir b e s o in d 'ê tr e a d a p té d e fa ç o n im p o rta n te ; 1 0 ° « p e rs o n n e » : u n e p e r s o n n e a u s e n s d e la lo i m o d ifié e d u 2 9 m a rs 2 0 1 3 r e la tiv e à la c o o p é r a tio n a d m in is tr a tiv e d a n s le d o m a in e fis c a l. Chapitré 2 - Obligations de transmission et modalités de communication des irifprrhations reiatives aux dispositifs transfrontières A r t. 2 .

(1)L e s in te r m é d ia ir e s , s o n t te n u s d e tr a n s m e ttr e à l'A d m in is tr a tio n d e s c o n tr ib u tio n s d ir e c te s le s in fo r m a tio n s v is é e s à l'a r tic le 1 0 d o n t ils o n t c o n n a is s a n c e , q u 'ils p o s s è d e n t o u q u 'ils c o n tr ô le n t c o n c e rn a n t le s d is p o s itifs tr a n s fr o r itiè r é s devant fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n d a n s u n d é la i d e tr e n te jo u r s , c o m m e n ç a n t: a) le le n d e m a in de la m is e à d is p o s itio n aux fin s de m is e en o e u v re du d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n ; o u b ) je lè n d e rn a in d u jo u r o ù le d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n e s t p r ê t à ê tr e m is e h o e u v re ; o u X. c ) lo r s q u e la p r e m iè r e é ta p e d e la m is e e n o e u v re d u d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n a é té a c c o m p lie , la d a te in te r v e n a n t le p lu s tô t é ta n t r e te n u e . N o n o b s ta n t l'a lin é a 1 ® '', le s in te r m é d ia ir e s v is é s à l'a r tic le 1 ® '", p o in t 4 , a lin é a 2, sont é g a le m e n t te n u s d e tr a n s m e ttr e d e s in fo r m a tio n s d a n s u n d é la i d e tr e n te jo u r s c o m m e n ç a n t le le n d e m a in du jo u r où ils o n t fo u r n i, d ir e c te m e n t ou par l'in te r m é d ia ir e d 'a u tr e s p e rs o n n e s , u n e a id e , u n e a s s is ta n c e o u d e s c o n s e ils .
(2)D a n s le c a s d e d is p o s itifs c o m m e r c ia lis a b le s , le s in te r m é d ia ir e s s o n t té n u s d 'é ta b lir to u s le s tr o is m o is u n r a p p o r t fo u rn is s a n t u n e m is e à jo u r c o n te n a n t le s n o u v e lle s in fo rm a tio n s d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n v is é e s à l'a r tic le 1 0 , le ttr e s a ), d ), g ) e t h ), q u i s o n t d e v e n u e s d is p o n ib le s d e p u is la tr a n s m is s io n d u d e r n ie r r a p p o r t.
(3)A u x fin s d u p a r a g r a p h e 1 ® '', l'in te r m é d ia ir e a l'o b lig a tio n d e tr a n s m e ttr e d e s in fo r m a tio n s c o n c e rn a n t des d is p o s itifs tr a n s fr o n tiè r e s devant fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n à l'A d m in is tr a tio n d e s c o n tr ib u tio n s d ir e c te s lo r s q u e le G ra n d -D u c h é d e L u x e m b o u r g e s t l'É ta t m e m b re q u i o c c u p e la p r e m iè r e p la c e d a n s la lis te c i-a p rè s : a ) l'É ta t m e m b r e d a n s le q u e l l'in te r m é d ia ir e e s t r é s id e n t à d e s fin s fis c a le s ;
  1. b)l'É ta t m e m b re dans le q u e l l'in te rm é d ia ir e possède un é ta b lis s e m e n t s ta b le par l'in te r m é d ia ir e d u q u e l le s s e rv ic e s c o n c e r n a n t le d is p o s itif s o n t fo u r n is ; c ) l'É ta t m e m b r e d a n s le q u e l l'in te r m é d ia ir e e s t c o n s titu é o u p a r le d r o it d u q u e l il e s t ré g i;
  2. d)l'É ta t m e m b re dans le q u e l l'in te rm é d ia ir e est e n r e g is tr é a u p rè s d 'u n e p r o fe s s io n n e lle e n r a p p o r t a v e c d e s s e rv ic e s ju r id iq u e s , fis c a u x o u d e c o n s e il. a s s o c ia tio n s
(4)L o rs q u e , e n a p p lic a tio n d u p a ra g ra p h e 3 , il e x is te u n e o b lig a tio n d e d é c la r a tio n m u ltip le , l'in te r m é d ia ire e s t d is p e n s é d e la tr a n s m is s io n d e s in fo r m a tio n s s 'il p e u t p r o u v e r q u e c e s m ê m e s in fo r m a tio n s o n t é té tra n s m is e s d a n s u n a u tr e É ta t m e m b r e . A r t. 3 .
(1)P a r d é r o g a tio n a u x a r tic le s 2 e t 5 , le s in te r m é d ia ir e s q u i s o n t s o u m is à l'a r tic le 3 5 d e la lo i m o d ifié e d u 1 0 a o û t 1 9 9 1 s u r la p ro fe s s io n d 'a v o c a t, à l'a r tic le 6 , a lin é a l® ’’, d e la lo i r n o d jfié e d u 1 0 ju in 1 9 9 9 p o r ta n t o r g a n is a tio n d e la p r o fe s s io n d 'e x p e r t- c o m p ta b lé o u à l'a rtic le 2 8 , p a r a g r a p h e l^ ’’, d e la lo i m o d ifié e d u 2 3 ju ille t 2 0 1 6 r e la tiv e à la p ro fe s s io n d e l'a u d it n e s o n t p a s te n u s d e tr a n s m e ttr e le s in fo r m a tio n s v is é e s à l'a r tic le 1 0 d o n t ils o n t c o n n a is s a n c e , q u 'ils p o s s è d e n t o u q u 'ils c o n tr ô le n t c o n c e r n a n t le s d is p o s itifs tr a n s fr o n tiè r e s d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n . P a r d é r o g a tio n à l'a lin é a 1 ® ^ le s d is p o s itio n s v is é e s a u x a r tic le s 2 e t 5 r e s te n t to u te fo is a p p lic a b le s aux in te r m é d ia ir e s v is é s à l'a lin é a 1® '" q u i a g is s e n t en d e h o rs des lim ite s a p p lic a b le s à l'e x e r c ic e d e le u r p ro fe s s io n .
(2)D a n s le s c a s o ù le p a r a g r a p h e 1® "^, a lin é a 1 ® '', e s t a p p lic a b le , c e t in te r m é d ia ir e e s t te n u d e n o tifie r , a u p lu s ta r d d a n s u n d é la i d e d ix jo u r s c o m m e n ç a n t à la d a te v is é e à l'a r tic le 2 , p a ra g ra p h e 1 ® ^ le ttr e s a ), b ) o u c ), la d a te q u i in te r v ie n t le p lu s tô t é ta n t r e te n u e , à to u t a u tr e in te r m é d ia ir e , e t e n l'a b s e n c e d 'u n in te r m é d ia ire a u q u e l le p a r a g r a p h e 1 ® ^ a lin é a 1 ® '', ne s 'a p p liq u e pas, au c o n tr ib u a b le c o n c e rn é , le s o b lig a tio n s de d é c la r a tio n qui le u r in c o m b e n t e n v e r tu d e la p r é s e n te lo i. D a n s le s c a s o ù l'in te r m é d ia ir e e s t te n u e n v e r tu d e l'a lin é a 1® '" d e n o tifie r a u c o n tr ib u a b le c o n c e rn é le s o b lig a tio n s d e d é c la r a tio n q u i in c o m b e n t à c e lu i-c i e n v e r tu d e la p ré s e n te lo i, cet in te r m é d ia ire m et à d is p o s itio n du c o n tr ib u a b le c o n c e rn é , le cas é c h é a n t, le s in fo r m a tio n s n é c e s s a ire s a u re s p e c t d e l'o b lig a tio n d e d é c la r a tio n v is é e à l'a r tic le 4 . A r t. 4 .
(1)L o rs q u 'il n 'e x is te p a s d 'in te r m é d ia ir e , o u e n c a s d 'a p p lic a b ilité d e la d is p e n s e v is é e à l'a rtic le 3 , p a r a g r a p h e 1 ® ^ a lin é a 1 ® ^ e t q u 'il n 'e x is te p a s d 'a u tr e in te r m é d ia ir e à q u i in c o m b e n t le s o b lig a tio n s de d é c la r a tio n tr a n s m e ttr e d e s in fo r m a tio n s s u r u n v is é e s aux a r tic le s 2 et 5, l'o b lig a tio n d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e d e v a n t fa ir e de l'o b je t d 'u n é d é c la r a tio n re lè v e d e la r e s p o n s a b ilité d u c o n tr ib u a b le c o n c e rn é .
(2)Le c o n tr ib u a b le c o n c e rn é à qui in c o m b e l'o b lig a tio n de d é c la r a tio n tr a n s m e t le s in fo r m a tio n s v is é e s à l'a r tic le 1 0 d a n s u n d é la i d e tr e n te jo u r s , c o m m e n ç a n t le le n d e m a in d u jo u r o ù le d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n e s t m is à la d is p o s itio n d u c o n tr ib u a b le c o n c e r n é a u x fin s d e m is e e n o e u v re , o u e s t p r ê t à ê tr e m is e n œ u v re p a r le c o n tr ib u a b le c o n c e rn é , o u lo rs q u e ja p r e m iè r e é ta p e d e s a m is e e n œ u v r e e s t a c c o m p lie e n c e q u i c o n c e r n e le c o n tr ib u a b le c o n c e rn é , la d a te in te r v e n a n t le p lu s tô t é ta n t r e te n u é . É
(3)A u x fin s d u p a r a g r a p h e 1 ® ^ le c o n tr ib u a b le c o n c e rn é a l'o b lig a tio n d e tr a n s m e ttr e d e s in fo r m a tio n s c o n c e r n a n t le d is p o s itif tr a n s fr ô n tiè r e d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n à l'A d m in is tr a tio n d e s c o n tr ib u tio n s d ir e c te s lo rs q u e le G ra n d -D u c h é d u L u x e m b o u r g e s t l'É ta t m e m b r e q u i o c c u p e la p r e m iè r e p la c e d a n s la lis te c i-a p rè s ; a ) l'É ta t m e m b r e d a n s le q u e l le c o n tr ib u a b le c o n c e rn é e s t r é s id e n t à d e s fin s fis c a le s ; b ) l'É ta t m e m b re d a n s le q u e l le c o n tr ib u a b le c o n c e rn é p o s s è d e u n é ta b lis s e m e n t s ta b le q u i b é n é fic ie d u d is p o s itif; c ) l'É ta t m e m b re d a n s le q u e l le c o n tr ib u a b le c o n c e rn é p e r ç o it d e s rè v e n u s o u ré a lis e d e s b é n é fic e s , b ie n q u 'il n e s o it r é s id e n t à d e s fin s fis c a le s e t n e p o s s è d e d 'é ta b lis s e m e n t s ta b le d a n s a u c u n É ta t m e m b r e ; d ) l'É ta t m e m b re d a n s le q u e l le c o n tr ib u a b le c o n c e rn é e x e rc e u n e a c tiv ité , b ie n q u 'il n e s o it r é s id e n t à d e s fin s fis c a le s e t n e p o s s è d e d 'é ta b lis s e m e n t s ta b le d a n s a u c u n É ta t m e m b re .
(4)L o rs q u e , e n a p p lic a tio n d u p a ra g ra p h e 3 , il e x is te u n e o b lig a tio n d e d é c la r a tio n m u ltip le , le c o n tr ib u a b le c o n c e r n é e s t d is p e n s é d e la tr a n s m is s io n d e s in fo r m a tio n s s 'il p e u t p r o u v e r q u e c e s m ê m e s in fo r m a tio n s o n t é té tr a n s m is e s d a n s u n a u tr e É ta t m e m b r e . A r t. 5 . L o rs q u 'il e x is te p lu s d 'u n in te r m é d ia ir e , l'o b lig a tio n d e tr a n s m e ttr e d e s in fo rm a tio n s s u r le d is p o s itif tr a n s fro n tiè re d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n in c o m b e à l'e n s e m b le d e s in te r m é d ia ir e s p a r tic ip a n t à u n m ê m e d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la ra tio n . U n in te r m é d ia ir e n 'e s t d is p e n s é d e l'o b lig a tio n d e tr a n s m e ttr e d e s in fo r m a tio n s q u e d a n s la m e s u re o ù il p e u t p r o u v e r q u e c e s m ê m e s in fo r m a tio n s , v is é e s à l'a r tic le 1 0 , o n t d é jà é té tr a n s m is e s p a r u n a u tr e in te r m é d ia ir e . A r t. 6 . L o rs q u e l'o b lig a tio n d e d é c la r a tio n in c o m b e a u c o n tr ib u a b le c o n c e r n é e t q u 'il e x is te p lu s ie u rs c o n tr ib u a b le s c o n c e rn é s , c e lu i d 'e n tr e eux qui tr a n s m e t le s in fo r m a tio n s c o n fo r m é m e n t à l'a r tic le 4 , p a ra g ra p h e 1 ® '", e s t c e lu i q u i o c c u p e la p r e m iè r e p la c e d a n s la lis te c i^ a p rè s : a ) le c o n tr ib u a b le c o n c e r n é q u i a a r r ê té a v e c l'in te rm é d ia ir e le d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n ; b ) le c o n tr ib u a b le c o n c e r n é q u i g è re la m is e e n o e u v re d u d is p o s itif. T o u t c o n tr ib u a b le c o n c e r n é n 'e s t d is p e n s é d e l'o b lig a tio n d e tr a n s m e ttr e le s in fo rm a tio n s q u e d a n s la m e s u re o ù il p e u t p r o u v e r q u e c e s m ê m e s in fo r m a tio n s , v is é e s à l'a r tic le 1 0 , o n t d é jà é té tr a n s m is e s p a r u n a u tr e c o n tr ib u a b le c o n c e rn é . ? A r t. 7 . C h a q u e c o n tr ib u a b le c o n c e r n é e s t te n u d e d é c la r e r d a n s le c a d re d e s a d é c la r a tio n a n n u e lle p o u r l'im p ô t s u r le re v e n u l'u tilis a tio n q u 'il fa it d u d is p o s itif p o u r c h a c u n e d e s a n n é e s p ù ill'u tilis e . A r t. 8. Les in te r m é d ia ir e s et le s c o n tr ib u a b le s c o n c e rn é s s o n t te n u s de fo u r n ir des in fo r m a tio n s s u r le s d is p o s itifs tr a n s fr o n tiè r e s d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n d o n t la p r e m iè r e é ta p e a é té m is e en o e u v re e n tr e le 2 5 ju in 2018 e t le 3 0 ju in 2020. Les in fo r m a tio n s à fo u r n ir a u s e n s d e la p r e m iè r e p h ra s e s o n t c e lle s v is é e s à l'a r tic le 1 0 . L e s in te r m é d ia ir e s e t le s c o n tr ib u a b le s c o n c e rn é s , le c a s é c h é a n t, tr a n s m e tte n t c e s in fo r m a tio n s a u p lu s ta r d le 3 1 a o û t 2 0 2 0 . A r t. 9 . L 'A d m in is tr a tio n d e s c o n tr ib u tio n s d ir e c te s , à la q u e lle le s in fo r m a tio n s o n t é té tra n s m is e s c o n fo rm é m e n t a u x a r tic le s 2 e t 4 à 8 , c o m m u n iq u e , p a r v o ie d 'u n é c h a n g e a u to m a tiq u e , le s in fo r m a tio n s v is é e s à l'a r tic le 1 0 a u x a u to r ité s c o m p é te n te s d e to u s le s a u tr e s É ta ts m e m b r e s , s e lo n le s m o d a lité s p r a tiq u e s a r r ê té e s c o n fo r m é m e n t à l'a rtic le 1 3 . A r t. 1 0 .
(1)L e s in fo r m a tio n s q u i d o iv e n t ê tr e tr a n s m is e s à l'A d m in is tr a tio n d e s c o n tr ib u tio n s d ire c te s a u x fin s d e le u r c o m m u n ic a tio n c o m p r e n n e n t, le c a s é c h é a n t, le s é lé m e n ts s u iv a n ts : a ) l'id e n tific a tio n d e s in te r m é d ia ir e s e t d e s c o n tr ib u a b le s c o n c e rn é s , y c o m p r is le u r n o m , le u r d a te e t lie u d e n a is s a n c e ( p o u r le s p e rs o n n e s p h y s iq u e s ), le u r ré s id e n c e fis c a le e t le u r n u m é r o d 'id e n tific a tio n fis c a le . D a n s le c a s o ù u n e e n tre p ris e a s s o c ié e a u c o n tr ib u a b le c o n c e r n é p a r tic ip e a u d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la ra tio n , l'id e n tific a tio n c o m p re n d é g a le m e n t le n o m , la d a te e t le lie u d e n a is s a n c e ( p o u r le s p e rs o n n e s p h y s iq u e s ), la ré s id e n c e fis c a le e t le n u itié r o d 'id e n tific a tio n fis c a le d e c e tte e n tr e p r is e a s s o c ié e ;
  1. b)d e s in fo r m a tio n s d é ta illé e s s u r le s m a r q u e u r s re c e n s é s à l'a n n e x e s e lo n le s q u e ls le d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e d o it fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n ; c ) u n ré s u m é d u c o n te n u d u d is p o s itif tr a n s f r o n tiè r e d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n , y c o m p r is u n e r é fé r e n c e à la d é n o m in a tio n p a r la q u e lle il e s t c o m m u n é m e n t c o n n u , le c a s é c h é a n t, e t u n e d e s c r ip tio n d e s a c tiv ité s c o m m e r c ia le s o u d is p o s itifs p e r tin e n ts , p r é s e n té e d e m a n iè r e a b s tr a ite , s a n s d o n n e r lie u à la d iv u lg a tio n d 'u n s e c re t c o m m e r c ia l, in d u s tr ie l o u p r o fe s s io n n e l, d 'u n p ro c é d é c o m m e r c ia l ou d 'in fo r m a tio n s dont la d iv u lg a tio n s e r a it c o n tr a ir e à l'o rd r e p u b lic ; d ) la d a te à la q u e lle la p r e m iè r e é ta p e d e la rriis e e n o e u v re d u d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n a é té a c c o m p lie o u s e ra a c c o m p lie ; e ) d e s in fp r m a tio n s d é ta illé e s s u r le s d is p o s itio n s lé g a le s d e s É ta ts c o n c e rn é s s u r le s q u e lle s s e fo n d e le d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r e d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n ; r
  2. f)la v a le u r d u d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r ë d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n ; g j l'id è n tific a tio n d e l'É ta t m e m b re d e s c o n tr ib u a b le s c o n c e r n é s a in s i q u e d e t o u t a u tre É ta t m e m b r e s u s c e p tib le d 'ê tr e c o n c e r n é p a r le d is p o s itif tr a n s fr o n tiè r ë d e v a n t fa ir e l'o b je t d 'u n e d é c lâ r a tip n ;
  3. h)r id e n tific a tio n d e t o u t e a u tre tr a n s fr o n tiè r ë d e v a n t fa ire p e r s o n n e s u s c e p tib le d 'ê tr e c o n c e r n é e p a r le d is p o s itif l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n e n in d iq u a n t à q u e ls É ta ts m e m b r e s c e tte p e r s o n n e e s t lié e .
(2)La fo r m e et le s m o d a lité s en m a tiè r e de tr a n s m is s io n des in fo rm a tio n s v is é e s au r é a g it p a s fa c e à un p a r a g r a p h e l® '’s o n t d é te rm in é e s p a r r è g le m e n t g r a n d - d u c a l. A r t. I I . L e f a it q u e l'A d m in is tr a tio n des c o n tr ib u tio n s d ir e c te s ne d is p o s itif d e v a n t fa ire l'o b je t d 'u n e d é c la r a tio n n e v a u t p a s a p p r o b a tio n d e la v a lid ité o u d u tr a ite m e n t fis c a l d e c e d is p o s itif. A rt. 1 2 . L 'é c h a n g e a u tp rh a tiq u e d 'in fo r m a tio n s e s t e ffe c tu é dans un d é la i d 'u n m o is à c P m p té r d e la fin d u tr im e s tr e a u c o u r s d u q u e l le s in fo r m a tio n s o n t é té tr a n s m is e s . L e s p r é rin iè ré s in fo r m a tio n s s o n t c o m m u n iq u é e s le 3 1 o c to b r e 2 0 2 0 a u p lu s ta r d . A r t. 1 3 .
(1)L 'é c h a n g e a u to m a tiq u e d 'in fo r m a tio n s e s t e ffe c tu é à l'a id e d e s fo r m u la ir e s ty p e s a d o p té s c o n fo r m é m e n t à la p r o c é d u r e v is é e à l'a r tic le 2 6 , p a r a g r a p h e 2 , d é la d ir e c tiv e 2 0 1 1 /1 6 /U E d u C o n s e il d u 1 5 fé v r ie r 2 0 1 1 r e la tiv e à la c o o p é r a tio n a d m in is tr a tiv e d a n s le d p m a in e fis c a l e t a b r o g e a n t la d ir e c tiv e 7 7 /7 9 9 /G E E .
(2)L e s in fo r m a tip n s q u i d o iv e n t ê tr e c o m m u n iq u é e s d a n s le c a d r e d e s a r tic le s 9 e t 1 0 s o n t e n r e g is tré e s d a n s u n l'a r tic le 21, r é p e rto ir e c e n tr a l s é c u r is é m is a u p o in t e t fo u r n i c o n fo r m é m e n t à p a ra g ra p h e 5, de la d ir e c tiv e 2 0 1 1 /1 6 /U E p r é c ité e a fin de s a tis fa ir e aux
(3)A v a n t q u e c e r é p e r to ir e c e n tr a l s é c u r is é n e s o jt o p é r a tio n n e l, la c o m m u n ic a tio n des in fo r m a tio n s de e x ig e n c e s d e l'é c h a n g e a u to m a tiq u e p r é v u a u x d its a r tic le s . e s t e ffe c tu é e p a r v o ie é le c tr o n iq u e et au m oyen du ré s e a u com m un c o m m u n ic a tio n (C C N ), s e lo n le s m o d a lité s p r a tiq u e s a p p lic a b le s . Chapitre 3 - Confidèntialité et protection des données à caractère personnel A rt. 14.
(1)Le t r a it e m e n t des in fo r m a tio n s r e la tiv e s aux d is p o s itifs tr a n s fr P n tiè re s à c o m m u n iq u e r a u x a u tre s É ta ts m e m b r e s o u r e ç u e s d e la p a r t d 'u n a u tre É ta t m e m b r e s e fa it s o u s g a r a n tie d 'u n a c c è s s é c u r is é , lim ité e t c o n tr ô lé . C e s in fo r m a tio n s n e p e u v e n t ê tr e u tilis é e s q u 'a u x fin s p r é v u e s p a r la p r é s e n te lo i e t p a r la lo i m o d ifié e d u 2 9 m a r s 2 0 1 3 r e la tiv e à la c o o p é r a tio n a d m in is tr a tiv e d a n s le d o m a in e fis c a l o u p o u r l'a p p lic a tio n d e la lo i m o d ifié e d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 5 r e la tiv e à la N o r m e c o m m u n e d e d é c la ra tio n (N C D ). 9
(2)L 'A d m in is tr a tio n d e s c o n tr ib u tio n s d ir e c te s e s t c o n s id é ré e c o m m e é ta n t le re s p o n s a b le d u tr a ite m e n t d e s d o n n é e s a u s e n s d u r è g le m e n t (U E ) 2 0 1 6 /6 7 9 d u P a r le m e n t e u r o p é e n e t d u C o n s e il d u 2 7 a v ril 2 0 1 6 r e la tif à la p r o te c tio n d e s p e rs o n n e s p h y s iq u e s à l'é g a rd d u tr a ite m e n t d e s d o n n é e s à c a r a c tè re p e r s o n n e l e t à la lib r e c ir c u la tio n d e c e s d o n n é e s , e t a b r o g e a n t la d ir e c tiv e 9 5 /4 6 /C E ( r è g le m e n t g é n é ra l s u r la p r o te c tio n d e s d o n n é e s ), p o u r le tr a ite m e n t q u 'e lle m e t e n o e u v re .
(3)L e s in fo rm a tio n s tr a ité e s c o n fo r m é m e n t à la p ré s e n te lo i n e s o n t p a s c o n s e rv é e s p lu s lo n g te m p s q u e n é c e s s a ire a u x fin s d e la p r é s e n te lo i e t, d a n s to u s le s c a s , c o n fo r m é m e n t a u x d is p o s itio n s lé g a le s a p p lic a b le s a u re s p o n s a b le d u tr a ite m e n t d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t le ré g im e d e p r e s c r ip tio n . Chapitre 4 - Sanctions A r t. 1 5 .
(1)E n c a s d e d é fa u t d e tr a n s m is s io n d e s in fo r m a tio n s , d e tr a n s m is s io n ta r d iv e o u d e tr a n s m is s io n d e d o n n é e s in c o m p lè te s o u in e x a c te s a u s e n s d e l'a r tic le 2 , p a ra g ra p h e l® ”^ o u d e l'a r tic le 4 , p a r a g r a p h e 2 , o u e n c a s d 'in o b s e r v a tio n p a r le s in te r m é d ia ir e s v is é s à l'a r tic le 3 , p a r a g r a p h e 1 ® ^ a lin é a 1 ® ^ d e s o b lig a tio n s v is é e s à l'a r tic le 3 , p a ra g ra p h e 2 , l'in te r m é d ia ir e o u le c o n tr ib u a b le c o n c e rn é a y a n t u n e o b lig a tio n d e tr a n s m is s io n o u d e n o tific a tio n a u G ra n d -D u c h é d e L u x e m b o u rg e n v e r tu d e la p r é s e n te lo i p e u t e n c o u r ir u n e a m e n d e d 'u n m a x im u m d e 2 5 0 0 0 0 e u ro s .
(2)C e tte a m e n d e e s t fix é e p a r le b u re a u d e la r e te n u e d 'im p ô t s u r le s in té r ê ts .
(3)C o n tre c e tte d é c is io n , un re c o u rs en r é fo r m a tio n est o u v e rt devant le tr ib u n a l a d m in is tr a tif à l'in te r m é d ia ir e o u a u c o n tr ib u a b le c o n c e rn é . Chapitre 5 - Procédures de vérification A r t. 1 6 .
(1)L 'A d m in is tr a tio n d e s c o n tr ib u tio n s d ir e c te s c o n tr ô le le r e s p e c t d e s o b lig a tio n s d e tra n s m is s io n p a r le s in te r m é d ia ir e s e t c o n trib u a b le s c o n c e rn é s v is é s p a r la p r é s e n te lo i. E lle v é r ifie s i le s in te rm é d ia ir e s e t c o n trib u a b le s c o n c e rn é s n 'a d o p te n t p a s d e p r a tiq u e s a y a n t p o u r b u t d e c o n to u r n e r la c o m m u n ic a tio n d 'in fo r m a tio n s .
(2)L 'A d m in is tr a tio n d e s c o n tr ib u tio n s d ir e c te s d is p o s e d e s m ê m e s p o u v o ir s d 'in v e s tig a tio n q u e c e u x m is e n o e u v re d a n s le c a d re d e s p r o c é d u r e s d 'im p o s itio n te n d a n t à la fix a tio n o u a u c o n tr ô le d e s im p ô ts , d r o its e t ta x e s , a v e c to u te s le s g a r a n tie s y p ré v u e s . A r t. 1 7 . D a n s to u s le s c a s o ù la p r é s e n te lo i n 'e n d is p o s e a u tr e m e n t, le s d is p o s itio n s d e la lo i m o d ifié e d 'a d a p ta tio n fis c a le d u 1 6 o c to b r e 1 9 3 4 e t d e la lo i g é n é r a le d e s im p ô ts m o d ifié e d u 2 2 m a i 1 9 3 1 s 'a p p liq u e n t à la c o m m u n ic a tio n a u to m a tiq u e d 'in fo r m a tio n s . Chapitre 6 - Mise en vigueur A r t. 1 8 . L a p r é s e n te lo i e n tr e e n v ig u e u r le 1 ^ '^ ju ille t 2 0 2 0 . ^0 ANNEXE MARQUEURS Partie I. Critère de l'avantage principal L e s m a r q u e u r s g é n é r a u x r e le v a n t d e la c a té g o r ie A e t le s m a r q u e u r s s p é c ifiq u e s r é le v a n t d e la c a té g o r ie B a in s i q u e d e la c a té g o r ie Q p a ra g ra p h e 1 , le ttr e s b ) i), c ) e t d ), n e p e u v e n t ê tr e p ris e n c o m p te q u e lo r s q u 'ils r e m p lis s e n t le " c r itè r e d e l'a v a n ta g e p r in c ip a l" . C e c r itè r e s e ra r e m p li s 'il p e u t ê tr e é ta b li q u e l'a v a n ta g e p r in c ip a l o u l'u n d e s a v a n ta g e s p r in c ip a u x q u 'u n e c o m p te te n u de p e rs o n n e l'e n s e m b le peut r a is o n n a b le m e n t s 'a tte n d r e d e s fa its à r e tir e r d 'u n d is p o s itif, e t c irc o n s ta n c e s p e r tin e n ts , e s t l'o b te n tio n d 'u n a v a n ta g e fis c a l s u r le te r r ito ir e d e l'U n io n e u r o p é e n n e o u e n d e h o rs d e c e te r r ito ire . D a n s le c a s d 'u n m a r q u e u r r e le v a n t d e la c a té g o r ie C , p a ra g ra p h e 1 , la p ré s e n c e d e s c o n d itio n s p ré v u e s d a n s la c a té g o r ie C , p a ra g ra p h e 1 , le ttr e b ) s o u s i), le ttr e c ) o u d ), n e p e u t à e lle s e u le c o n s titu e r u n e ra is o n d e c o n c lu r e q u 'u n d is p o s itif r e m p lit le c r itè re d e l'a v a n ta g e p r in c ip a l. Partie II. Catégories de marqueurs A. Marqueurs généraux liés au critère de l'avantage principal 1 . U n d is p o s itif o ù le c o n tr ib u a b le c o n c e rn é o u u n p a r tic ip a n t a u d is p o s itif s 'e n g a g e à r e s p e c te r u n e c la u s e d e c o n fid e n tia lité s e lo n la q u e lle il p e u t lu i ê tr e d e m a n d é d e n e p a s d iv u lg u e r à d 'a u tr e s in te r m é d ia ir e s o u a u x a u to r ité s fis c a le s c o m m e n t le d is p o s itif p o u r r a it p r o c u r e r u n a v a n ta g e fis c a l. 2. U n d is p o s itif o ù l'in te rm é d ia ir e e s t e n d r o it d e p e r c e v o ir d e s h o n o r a ir e s (o u in té r ê ts , r é m u n é ra tio n p o u r fin a n c e r le s c o û ts e t a u tr e s fra is ) p o u r le d is p o s itif e t c e s h o n o r a ir e s s o n t fix é s p a r r é fé re n c e : a ) a u m o n ta n t d e l'a v a n ta g e fis c a l d é c o u la n t d u d is p o s itif; o u b ) a u fa it q u 'u n a v a n ta g e fis c a l d é c o u le e ffe c tiv e m e n t d u d is p o s itif. C e la in c lu r a it u n e o b lig a tio n p o u r l'in te r m é d ia ir e de h o n o r a ir e s si e s c o m p té l'a v a n ta g e fis c a l r e m b o u r s e r p a r tie lle m e n t o u c o m p lè te m e n t o u p a r tie lle m e n t g é n é ré . d é c o u la n t du e n tiè re m e n t le s d is p o s itif n 'a pas é té AA 3 . U n d is p o s itif d o n t la d o c u m e n ta tio n e t/o u la s tr u c tu r e s o n t e n g ra n d e p a r tie n o rm a lis é e s e t q u i e s t à la d is p o s itio n d e p lu s d 'u n c o n tr ib u a b le c o n c e rn é s a n s a v o ir b e s o in d 'ê tr e a d a p té d e fa ç o n im p o r ta n te p o u r ê tr e m is e n o e u v re . B. Marqueurs spécifiques liés au critère de l'avantage principal 1 . U n d is p o s itif d a n s le q u e l u n p a r tic ip a n t a u d is p o s itif p r e n d a r tific ie lle m e n t d e s m e s u re s q u i c o n s is te n t à a c q u é r ir u n e s o c ié té r é a lis a n t d e s p e rte s , à m e ttr e fin à l'a c tiv ité p r in c ip a le d e c e tte s o c ié té e t à u tilis e r le s p e r te s d e c e lle -c i p o u r r é d u ir e s a c h a rg e fis c a le , y c o m p r is p a r le tr a n s fe r t d e c e s p e r te s à u n e a u tr e ju r id ic tio n o u p a r • l'a c c é lé r a tio n d e l'u tilis a tio n d e c e s p e rte s . 2 . U n d is p o s itif q u i a p o u r e ffe t d e c o n v e rtir d e s re v e n u s e n c a p ita l, e n d o n s o u e n d 'a u tr e s c a té g o r ie s d e r e c e tte s q u i s o n t ta x é e s à u n n iv e a u in fé r ie u r o u n e s o n t p a s ta x é e s . 3. U n d is p o s itif q u i in c lu t d e s tr a n s a c tio n s c ir c u la ir e s a y a n t p o u r r é s u lta t u n « c a r r o u s e l » d e fo n d s , c o m m e rc ia le p r im a ire à s a v o ir a u ou m oyen d 'o p é r a tio n s qui d 'e n tité s in te r p o s é e s s a n s fo n c tio n se com pensent ou s 'a n n u le n t m u tu e lle m e n t o u q u i o n t d 'a u tr e s c a r a c té r is tiq u e s s im ila ire s . C. Marqueurs spécifiques liés aux opérations transfrontières 1 . U n d is p o s itif q u i p r é v o it la d é d u c tio n d e s p a ie m e n ts tr a n s fro n tiè re s e ffe c tu é s e n tr e d e u x o u p lu s ie u rs e n tr e p ris e s a s s o c ié e s lo r s q u e l'u n e a u m o in s d e s c o n d itio n s s u iv a n te s e s t r e m p lie : a ) le b é n é fic ia ir e n e ré s id e à d e s fin s fis c a le s d a n s a u c u n e ju r id ic tio n fis c a le ; b ) m ê m e s i le b é n é fic ia ir e ré s id e à d e s fin s fis c a le s d a n s u n e ju r id ic tio n , c e tte ju r id ic tio n :
  1. i)n e lè v e p a s d 'im p ô t s u r le s s o c ié té s o u lè v e u n im p ô t s u r le s s o c ié té s à ta u x z é ro o u p re s q u e n u l; o u
  2. ii)fig u r e s u r u n e lis te d e ju rid ic tio n s d e p a y s tie r s q u i o n t é té é v a lu é e s p a r le s É ta ts m e m b r e s c o lle c tiv e m e n t o u d a n s le c a d re d e l'O C D E c o m m e é ta n t n o n c o o p é r a tiv e s ; c ) le p a ie m e n t b é n é fic ie d 'u n e e x o n é r a tio n fis c a le to ta le d a n s la ju r id ic tio n o ù le b é n é fic ia ir e ré s id e à d e s fin s fis c a le s ; d ) le p a ie m e n t b é n é fic ie d 'u n r é g im e fis c a l p r é fé r e n tie l d a n s la ju r id ic tio n o ù le b é n é fic ia ir e ré s id e à d e s fin s fis c a le s . 2 . D e s d é d u c tio n s p o u r le m ê m e a m o r tis s e m e n t d 'u n a c tif s o n t d e m a n d é e s d a n s p lu s d 'u n e ju r id ic tio n . 3 . U n a llè g e m e n t a u titr e d e la d o u b le im p o s itio n p o u r le m ê m e é lé m e n t d e re v e n u o u d e c a p ita l e s t d e m a n d é d a n s p lu s ie u rs ju r id ic tio n s . 4 . Il e x is te u n d is p o s itif q u i in c lu t d e s tr a n s fe r ts d 'a c tifs e t o ù il y a u n e d iffé r e n c e im p o r ta n te d a n s le m o n ta n t c o n s id é ré c o m m e é ta n t p a y a b le e n c o r itre p a r tie d e s a c tifs d a n s c e s ju rid ic tio n s c o n c e rn é e s . D. Marqueurs spécifiques concernant l'échange automatique d'informations et les bénéficiaires effectifs 1 . U n d is p o s itif s u s c e p tib le d 'a v o ir p o u r e ffe t d e p o r te r a tte in te à l'o b lig a tio n d e d é c la r a tio n e n v e r tu d u d r o it m e tta n t e n o e u v re la lé g is la tio n d e l'U n io n e u r o p é e n n e o u to u t a c c o rd é q u iv a le n t c o n c e r n a n t l'é c h a n g e a u to m a tiq u e d 'in fo r m a tio n s s u r le s c o m p te s fin a n c ie r s , y c o m p r is d e s a c c o rd s a v e c d e s p a y s tie rs , o u q u i tir e p a r ti d e l'a b s e n c e d e te lle s d is p o s itio n s o u d e te ls a c c o rd s . D e te ls d is p o s itifs in c lu e n t a u m o in s c e q u i s u it: a ) l'u tilis a tio n d 'u n c o m p te , d 'u n p r o d u it o u d 'u n ir iv e s tis s e m e n t q u i n 'e s t p a s o u d o n t l'o b je c tif e s t d e n e p a s ê tr e u n c o m p te fin a n c ie r , m a is q u i p o s s è d e des c a r a c té r is tiq u e s s u b s ta n tie lle m e n t s im ila ire s à c e lle s d 'u n c o m p te fin a n c ie r ; b ) le tr a n s fe r t d e c o m p te s o u d 'a c tifs fin a n c ie r s v e rs d e s ju r id ic tio n s q u i n e s o n t p a s lié e s p a r l'é c h a n g e a u to m a tiq u e d 'in fo r m a tio n s s u r le s c o m p te s fin a n c ie r s a v e c l'É ta t d e ré s id e n c e d u c o n tr ib u a b le c o n c e r n é , o u le re c o u rs à d e te lle s ju r id ic tio n s ; c ) la r e q u a lific a tio n d e re v e n u s e t d e c a p ita u x e n p r o d u its o u e n p a ie m e n ts q u i n e s o n t p a s s o u m is à l'é c h a n g e a u to m a tiq u e d 'in fo r m a tio n s s u r le s c o m p te s fin a n c ie rs ; d ) le tr a n s fe r t o u la c o n v e rs io n d 'u n e in s titu tio n fin a n c iè r e , d 'u n c o m p te fin a n c ie r o u d e s a c tifs q u i s 'y tr o u v e n t e n in s titu tio n fin a n c iè r e , e n c o m p te fin a n c ie r o u en a c tifs q u i n e s o n t p a s à d é c la re r e n v e r tu de l'é c h a n g e a u to m a tiq u e d 'in fo r m a tio n s s u r le s c o m p te s fin a n c ie rs ;
  3. e)le re c o u rs à des e n tité s , c o n s tr u c tio n s ou s tr u c tu r e s ju r id iq u e s qui s u p p r im e n t o u v is e n t à s u p p rim e r la d é c la r a tio n d 'u n o u p lu s ie u r s titu la ir e s d e c o m p te ou p e rs o n n e s d é te n a n t le c o n tr ô le dans a u to m a tiq u e d 'in fo r m a tio n s s u r le s c o m p te s fin a n c ie rs ; le c a d re de l'é c h a n g e
  4. f)le s d is p o s itifs q u i p o r te n t a tte in te a u x p r o c é d u r e s d e d ilig e n c e ra is o n n a b le u tilis é e s p a r le s in s titu tio n s fin a n c iè r e s p o u r s e c o n fo r m e r à le u rs o b lig a tio n s d e d é c la r e r d e s in fo r m a tio n s s u r le s c o m p te s fin a n c ie rs , o u q u i e x p lo ite n t le s in s u ffis a n c e s de ces p r o c é d u r e s , y c o m p r is le re c o u rs à d e s ju r id ic tio n s a p p liq u a n t d e m a n iè r e in a d é q u a te o u in s u ffis a n te la lé g is la tio n r e la tiv e à la lu tte c o n tr e le b la n c h im e n t d e c a p ita u x , o u a y a n t d e s e x ig e n c e s in s u ffis a n te s e n m a tiè r e d e tr a n s p a r e n c e e n c e q u i c o n c e r n e le s p e rs o n n e s m o ra le s o u le s c o n s tr u c tio n s ju r id iq u e s . 2 . U n d is p o s itif fa is a n t in te r v e n ir u n e c h a în e d e p r o p r ié té fo r m e lle o u e ffe c tiv e n o n tr a n s p a r e n te p a r le re c o u rs à d e s p e rs o n n e s , d e s c o n s tr u c tio n s ju r id iq u e s o u d e s s tr u c tu r e s : a ) q u i n 'e x e r c e n t p a s u n e a c tiv ité é c o n o m iq u e s u b s ta n tie lle s 'a p p u y a n t s u r d e s e ffe c tifs , d e s é q u ip e m e n ts , d e s re s s o u rc e s e t d e s lo c a u x s u ffis a n ts ; e t b ) q u i s o n t c o n s titu é e s , g é ré e s , c o n tr ô lé e s o u é ta b lie s o u q u i r é s id e n t d a n s to u te ju r id ic tio n a u tr e q u e la ju r id ic tio n d e ré s id e n c e d e l'u n o u p lu s ie u rs d e s b é n é fic ia ir e s e ffe c tifs d e s a c tifs d é te n u s p a r c e s p e rs o n n e s , c o n s tr u c tio n s ju r id iq u e s o u s tr u c tu r e s ; e t c ) lo r s q u e le s b é n é fic ia ir e s e ffe c tifs d e c e s p e rs o n n e s , c o n s tr u c tio n s ju rid iq u e s o u s tr u c tu r e s , a u s e n s d e la lo i m o d ifié e d u 1 2 n o v e rn b r e 2 0 0 4 r e la tiv e à la lu tte c o n tr e le b la n c h im e n t e t c o n tr e le fin a n c e m e n t d u te r r o r is m e , s o n t re n d u s im p o s s ib le s à id e n tifie r . E. Marqueurs spécifiques concernant les prix de transfert 1 . U n d is p o s itif q u i p r é v o it l'u tilis a tio n d e ré g im e s d e p r o te c tio n u n ila té r a u x . 2 . U n d is p o s itif p r é v o y a n t le tr a n s fe r t d 'a c tifs in c o r p o r e ls d iffic ile s à é v a lu e r. L e te r m e d '« a c tifs in c o r p o re ls d iffic ile s » à é v a lu e r e n g lo b e d e s a c tifs in c o r p o r e ls p u d e s d r o its s u r d e s a c tifs in c o r p o r e ls p o u r le s q u e ls , a u m o m e n t d e le u r tr a n s fe r t e n tr e d e s e n tr e p r is e s a s s o c ié e s : a ) il n 'e x is te p a s d 'é lé m e n ts d e c o m p a r a is o n fia b le s ; e t b ) a u m o m e n t o ù l'o p é r a tio n a é té c o n c lu e , le s p r o je c tio n s c o n c e r n a n t le s fu tu r s flu x d e tr é s o r e r ie o u re v e n u s a tte n d u s d e l'a c tif in c o r p o r e l tr a n s fé r é , o u le s h y p o th è s e s u tilis é e s p o u r é v a lu e r c e t a c tif in c o r p o r e l s o n t h a u te m e n t in c e r ta in e s , e t il e s t d o n c d iffic ile de p r é v o ir d a n s q u e lle m e s u re l'a c tif in c o r p o re l d é b o u c h e ra fin a le m e n t s u r u n s u c c è s a u m o m e n t d u tr a n s fe r t. 3 . U n d is p o s itif m e tta n t e n je u u n tr a n s fe r t tr a n s fr o n tiè r e d e fo n c tio n s e t/o u d e ris q u e s e t/o u d 'a c tifs a u s e in d u g r o u p e , s i le b é n é fic e a v a n t in té r ê ts e t im p ô ts a n n u e l ^0( p ré v u , d a n s le s tr o is a n s s u iv a n t le tr a n s fe r t, d u o u d e s c é d a n ts , e s t in fé r ie u r à 5 0 p o u r c e n t d u b é n é fic e a v a n t in té r ê ts e t im p ô ts a n n u e l p r é v u d e c e c é d a n t o u d e c e s c é d a n ts s i le tr a n s fe r t n 'a v a it p a s é té e ffe c tu é . P r o je t d e lo i a d o p té p a r la C h a m b r e d e s D é p u té s e n s a s é a n c e p u b liq u e d u 2 1 m a rs 2 0 2 0 L e S e c r é ta ir e g é n é ra l, L e P ré s id e n t, L a u re n t S c h e e c k F e rn a n d E tg e n

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