inmi \m\ C H AM BRE DES DÉPUTÉS G R A N D -D U C H É D E L U X E M B O U R G N° 7495 CHAM BRE DES DEPUTES S e s s io n o

inmi \m\ C H AM BRE DES DÉPUTÉS G R A N D -D U C H É D E L U X E M B O U R G N° 7495 CHAM BRE DES DEPUTES S e s s io n o r d in a ir e 2 0 1 9 - 2 0 2 0 PROJET DE LOI portant création du Fonds spécial de soutien au développement du logement Art. I®*". Création du fonds Il e s t c r é é u n « F o n d s s p é c ia l d e s o u tie n au d é v e lo p p e m e n t du lo g e m e n t » , c i- a p r é s d é n o m m é le « fo n d s » . Le fo n d s est p la c é sous l'a u to r ité du m in is tr e ayant le Logem ent dans ses de l’o ffr e d e lo g e m e n ts a ttr ib u tio n s , c i- a p r é s d é n o m m é « le m in is tr e » . Art.

1. Mission du fonds L e fo n d s a p o u r m is s io n d e c o n tr ib u e r à l’a u g m e n ta tio n a b o r d a b le s p a r la p a r tic ip a tio n fin a n c iè r e à ; r la c o n s tru c tio n d ’e n s e m b le s d e lo g e m e n ts a u s e n s d e la lo i m o d ifié e d u 2 5 fé v r ie r 1 9 7 9 c o n c e r n a n t l’a id e a u lo g e m e n t ; 2° la c o n s titu tio n p a r l’E ta t d ’u n e r é s e r v e fo n c iè r e à d e s fin s d e d é v e lo p p e m e n t d e lo g e m e n t ; 3° la r e v a lo r is a tio n , l’a s s a in is s e m e n t e t la v ia b ilis a tio n d ’a n c ie n s s ite s in d u s tr ie ls e n v u e d e la c r é a tio n d e lo g e m e n ts ; 4° l’a m é lio r a tio n d e la q u a lité d u lo g e m e n t e t d e l’h a b ita t d e m a n iè r e à c e q u ’ils r é p o n d e n t a u x o b je c tifs d u d é v e lo p p e m e n t d u ra b le ; 5 ° le s p r o je ts c o n s e il. de lo g e m e n t d é c la r é s d ’in té r ê t g é n é ra l p a r le G o u v e rn e m e n t e n Art.
2. Intervention du fonds L e fo n d s p e u t in te r v e n ir d a n s le fin a n c e m e n t : 1° d e l'a c q u is itio n d e te r r a in s ; 2° de l’é tu d e de p ro g ra m m e s de c o n s tr u c tio n dans le u rs a s p e c ts u r b a n is tiq u e , a rc h ite c tu r a l e t te c h n iq u e ; 3° de l'a m é n a g e m e n t d e te r r a in s à b â tir, y c o m p r is la d é m o litio n é v e n tu e lle de Z b â tis s e s e x is ta n te s , l’a s s a in is s e m e n t e t la s ta b ilis a tio n d e te r r a in s d a n s le s e n s h o riz o n ta l e t v e r tic a l a fin d e p o u v o ir y e ffe c tu e r d e s tra v a u x d e fo n d a tio n ; 4° de l’in s ta lla tio n de v o ir ie s , de c a n a lis a tio n s , de c o n d u ite s d ’e a u , de gaz, d ’é le c tric ité , d e té lé c o m m u n ic a tio n ; 5° de to u te s a u tr e s lo g e m e n ts in fra s tr u c tu r e s te c h n iq u e s n é c e s s a ir e s à l’a m é n a g e m e n t d e e t to u s le s fr a is lié s à d e s c o n tr a in te s o u p r e s c r ip tio n s te c h n iq u e s , u r b a n is tiq u e s , c u ltu re lle s o u e n v ir o n n e m e n ta le s d e v a n t ê tr e e x p o s é s p o u r o b te n ir la d é liv r a n c e d e l’e n s e m b le d e s a u to r is a tio n s a d m in is tr a tiv e s n é c e s s a ir e s p o u r la r é a lis a tio n d e s p r o je ts d e c o n s tru c tio n d ’e n s e m b le s ; 6° d e s c h a rg e s d ’in té rê t lié e s a u p r é fin a n c e m e n t d e s p r o je ts d e c o n s tr u c tio n ; 7° d e la c o n s tr u c tio n d e lo g e m e n ts lo c a tifs ; 8° d e l’a c q u is itio n , d e la r é n o v a tio n e t d e la tr a n s fo r m a tio n d e lo g e m e n ts e x is ta n ts ; 9° de la c o n s tr u c tio n de fo y e r s d ’h é b e rg e m e n t pour tr a v a ille u r s é tr a n g e r s ou é tu d ia n ts , s ta g ia ir e s , a p p r e n tis en d e m a n d e u r s d 'a s ile ; 10° de la c o n s tr u c tio n de lo g e m e n ts pour fo r m a tio n , p e r s o n n e s e n fo r m a tio n c o n tin u e , s c ie n tifiq u e s o u e x p e r ts e n m is s io n te m p o r a ir e ; 1 1 ° d e l’a m é n a g e m e n t d e s p la c e s d e je u x e t d ’e s p a c e s v e r ts ; 1 2 ° d e la c o n s tr u c tio n d ’in fr a s tru c tu re s d e g a r d e e t d ’é d u c a tio n r é a lis é e s d a n s le c a d re d e p r o je ts d e c o n s tru c tio n d ’im m e u b le s ; 13° . des fr a is nouveaux e x c e p tio n n e ls q u a r tie r s r e la tifs d ’h a b ita tio n à l’a s s a in is s e m e n t ayant é té d é c la r é s et à la d ’in té rê t v ia b ilis a tio n de g é n é ra l le par G o u v e r n e m e n t e n c o n s e il. Art.
3. Alimentation du fonds L e fo n d s e s t a lim e n té : 1° 2° p a r d e s d o ta tio n s b u d g é ta ire s a n n u e lle s ; p a r le s r e m b o u r s e m e n ts e ffe c tu é s à l’É ta t d e s c o n trib u tio n s fin a n c iè re s in d û m e n t ou tr o p p e rç u e s p a r le s p r o m o te u r s c o n fo r m é m e n t a u x d is p o s itio n s d e la lo i m o d ifié e d u 2 5 fé v r ie r 1 9 7 9 c o n c e r n a n t l’a id e a u lo g e m e n t. L e s s o m m e s d o n t q u e s tio n a u p o in t 2 s o n t p o r té e s d ir e c te m e n t e n r e c e tte s a u fo n d s . Art.
4. Rapport à la Chambre des députés Le m in is tr e s o u m e t a n n u e lle m e n t à la C h a m b re des fo n c tio n n e m e n t e t le s a c tiv ité s d u fo n d s , a in s i q u ’u n dépenses d é p u té s un p r o g ra m m e r a p p o rt s u r le p lu r ia n n u e l d e s d u fo n d s te n a n t c o m p te d e s b e s o in s d e lo g e m e n ts e t d e s p r o je ts s o u m is p a r le s p ro m o te u rs . Art.
5. Dispositions budgétaires