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ig g i N °7512 CHAM BRE DES DEPUTES S e s s io n o r d in a ir e 2 0 1 9 - 2 0 2 0 PRO JET in s titu a n t u n s y s tè

ig g i N °7512 CHAM BRE DES DEPUTES S e s s io n o r d in a ir e 2 0 1 9 - 2 0 2 0 PRO JET in s titu a n t u n s y s tè m e é le c tr o n iq u e c e n tr a l d e DE LOI re c h e rc h e d e d o n n é e s c o n c e rn a n t d e s c o m p te s d e p a ie m e n t e t d e s c o m p t e s b a n c a i r e s i d e n t i f i é s p a r u n n u m é r o I B A N e t d e s c o f f r e s - f o r t s t e n u s p a r d e s é t a b l is s e m e n t s d e c r é d i t a u L u x e m b o u r g e t p o r t a n t m o d if ic a t i o n : r d e l a lo i m o d if ié e d u 1 2 n o v e m b r e 2 0 0 4 r e la t iv e é la l u t t e c o n t r e l e b l a n c h i m e n t e t c o n t r e le f i n a n c e m e n t d u t e r r o r is m e ; 2 ° d e l a lo i m o d if ié e d u 5 j u il l e t 2 0 1 6 p o r t a n t r é o r g a n i s a t i o n d u S e r v ic e d e r e n s e i g n e m e n t d e l 'É t a t ; 3 ° d e l a lo i d u 3 0 m a i 2 0 1 8 r e la t iv e a u x m a r c h é s d 'i n s t r u m e n t s f i n a n c ie r s ; 4 ' d e l a lo i d u 1 3 J a n v i e r 2 0 1 9 I n s t i t u a n t u n R e g i s t r e d e s b é n é f i c i a ir e s e f f e c t i f s ; e n v u e d e la t r a n s p o s it i o n : 1 ° d e l 'a r t ic le 1 e r , p o in t s 1 9 e t 2 9 , d e la d i r e c t i v e ( U E ) 2 0 1 8 / 8 4 3 d u P a r le m e n t e u r o p é e n e t d u C o n s e il d u 3 0 m a i 2 0 1 8 m o d if i a n t la d i r e c t i v e ( U E ) 2 0 1 5 / 8 4 9 r e l a t i v e à la p r é v e n t i o n d e l 'u t i li s a t io n d u s y s t è m e f i n a n c i e r a u x f i n s d u b l a n c h im e n t d e c a p it a u x o u d u f i n a n c e m e n t d u t e r r o r i s m e a i n s i q u e le s d i r e c t i v e s 2 0 0 9 / 1 3 8 / C E e t 2 0 1 3 / 3 6 / U E ; 2 ° d e l 'a r t i c le 1 e r , p o in t 2 8 , l e t t r e d ) , d e la d i r e c t i v e ( U E ) 2 0 1 9 / 8 7 8 d u P a r le m e n t e u r o p é e n e t d u C o n s e i l d u 2 0 m a i 2 0 1 9 m o d i f i a n t la d i r e c t i v e 2 0 1 3 / 3 6 /U E e n c e q u i c o n c e r n e l e s e n t i t é s e x e m p t é e s , l e s c o m p a g n i e s f i n a n c i è r e s h o ld i n g , l e s c o m p a g n i e s f i n a n c i è r e s h o l d i n g m i x t e s , la r é m u n é r a t io n , l e s m e s u r e s e t p o u v o i r s d e s u r v e i ll a n c e e t l e s m e s u r e s d e c o n s e r v a t i o n d e s f o n d s p r o p r e s ; 3° de l 'a r t i c l e 6 4 , p o in t 5 , d e s u r v e il la n c e p r u d e n t i e ll e d e s la d ire c tiv e e n tr e p r is e s (U E ) 2 0 1 9 /2 0 3 4 d u P a rle m e n t e u r o p é e n et du d 'in v e s t is s e m e n t e t m o d i f i a n t l e s d i r e c t i v e s C o n s e il d u 2 0 0 2 /8 7 /C E , 27 n o ve m b re 2 0 0 9 /6 5 /C E , 2019 c o n c e r n a n t la 2 0 1 1 / 6 1 /U E , 2 0 1 3 /3 6 /U E , 2 0 1 4 /5 9 /U E e t 2 0 1 4 /6 5 /U E Titre r~ Le système électronique central de recherche de données concernant des comptes de paiement et des comptes bancaires identifiés par un numéro IBAN et des coffres-forts tenus par des établissements de crédit au Luxembourg C h a p i t r e V ' - D é f in i t i o n s A r t. O n e n t e n d a u x f in s d u p r é s e n t t it r e p a r : 1° « a u t o r it é s n a t io n a le s » : le s a u t o r it é s , a d m in is t r a t io n s e t e n t ité s s u iv a n t e s :

  1. a)le p r o c u r e u r g é n é r a l d ’E ta t, le s p r o c u r e u r s d 'E t a t a in s i q u e le s m e m b r e s d e le u r s p a r q u e t s ;
  2. b)le s ju g e s d ’in s t r u c t io n ;
  3. c)la C e llu le d e r e n s e ig n e m e n t f in a n c ie r , c i- a p r è s « C R F » ;
  4. d)le s a g e n t s d e p o lic e ju d ic ia ir e e t o f f ic ie r s d e p o lic e ju d ic ia ir e a f f e c t é s a u S e r v ic e d e p o lic e ju d ic ia ir e , a in s i q u e le s o f f ic ie r s d e p o lic e ju d ic ia ir e v is é s à l’a r t ic le 1 0 d u C o d e d e p r o c é d u r e p é n a le e t a g r é é s p a r le d ir e c t e u r g é n é r a l d e la P o lic e g r a n d - d u c a le ;
  5. e)la C o m m is s io n d e s u r v e illa n c e d u s e c t e u r f in a n c ie r , c i- a p r è s « C S S F » ;
  6. f)le C o m m is s a r ia t a u x a s s u r a n c e s , c i- a p r è s « C A A » ;
  7. g)l’A d m in is t r a t io n d e l’e n r e g is t r e m e n t , d e s d o m a in e s e t d e la T V A , c i- a p r è s « AED » ;
  8. h)le S e r v ic e d e r e n s e ig n e m e n t d e l’E t a t ; Z 2° « b é n é f ic ia ir e e f f e c t if » : le b é n é f ic ia ir e e f f e c t if t e l que d é f in i à l’a r t ic le 1® ^ p a r a g r a p h e 7 , d e la lo i m o d if ié e d u 1 2 n o v e m b r e 2 0 0 4 r e la t iv e à la lu tte c o n t r e le b la n c h im e n t e t c o n t r e le f in a n c e m e n t d u t e r r o r is m e ; 3 ° « é t a b lis s e m e n t d e c r é d it » : t o u t é t a b lis s e m e n t d e c r é d it a u s e n s d e l’a r t ic le p o in t 1 2 ) j d e la lo i m o d if ié e d u 5 a v r il 1 9 9 3 r e la t iv e a u s e c t e u r f in a n c ie r é t a b li a u L u x e m b o u r g , y c o m p r is le s s u c c u r s a le s a u L u x e m b o u r g , a u s e n s d e l’a r t ic le 1® ^ p o in t 3 2 ) j d e la d it e lo i, d e t o u t é t a b lis s e m e n t d e c r é d it lu x e m b o u r g e o is o u d o n t le s iè g e s o c ia l e s t s it u é d a n s u n E t a t m e m b r e o u d a n s u n p a y s t ie r s ; 4 ° « E ta t m e m b r e » : u n E ta t m e m b r e d e l’U n io n e u r o p é e n n e . S o n t a s s im ilé s a u x E t a t s m e m b re s de l’U n io n e u ro p é e n n e le s E ta ts p a r t ie s à l’A c c o r d sur l’E s p a c e é c o n o m iq u e e u r o p é e n a u t r e s q u e le s E ta ts m e m b r e s d e l’U n io n e u r o p é e n n e , d a n s le s lim it e s d é f in ie s p a r c e t a c c o r d e t le s a c t e s y a f f é r e n t s ; 5 ° « o r g a n is m e s d ’a u t o r é g u la tio n » : le s o r g a n is m e s v is é s à l’a r t ic le 1 ® ^ p o in t 2 1 , d e la lo i m o d if ié e d u 1 2 n o v e m b r e 2 0 0 4 r e la t iv e à la lu t t e c o n t r e le b la n c h im e n t e t c o n t r e le f in a n c e m e n t d u t e r r o r is m e ; 6° « p r o f e s s io n n e ls » : to u te p e rs o n n e é t a b lie au L u x e m b o u rg , y c o m p r is le s s u c c u r s a le s é t a b lie s a u L u x e m b o u r g , p r o p o s a n t d e s s e r v ic e s d e t e n u e d e c o m p t e s d e p a ie m e n t o u d e c o m p t e s b a n c a ir e s id e n t if ié s p a r u n n u m é r o I B A N , a u s e n s d u r è g le m e n t ( U E ) n ° 2 6 0 / 2 0 1 2 d u P a r le m e n t e u r o p é e n e t d u C o n s e il d u 1 4 m a r s 2 0 1 2 é t a b lis s a n t d e s e x ig e n c e s t e c h n iq u e s e t c o m m e r c ia le s p o u r le s v ir e m e n t s e t le s p r é lè v e m e n t s e n e u r o s e t m o d if ia n t le r è g le m e n t ( C E ) n ° 9 2 4 / 2 0 0 9 , d é n o m m é c ia p r è s « r è g le m e n t ( U E ) n ° 2 6 0 / 2 0 1 2 » , a in s i q u e t o u t é t a b lis s e m e n t d e c r é d it t e n a n t d e s c o ffre s -fo rts a u L u x e m b o u rg . Chapitre 2 - Création par les professionnels d'un fichier de données et conservation de données sur les titulaires de comptes bancaires, comptes de paiement ou coffresforts A rt. 2 .

(1)L e s p r o f e s s io n n e ls m e t t e n t e n p la c e u n f ic h ie r d e d o n n é e s p e r m e t t a n t l’id e n t if ic a t io n de to u te p e rs o n n e p h y s iq u e ou m o r a le qui d é t ie n t o u c o n t r ô le , a u p rè s de t e ls p r o f e s s io n n e ls , d e s c o m p t e s d e p a ie m e n t o u d e s c o m p t e s b a n c a ir e s id e n t if ié s p a r u n n u m é r o IB A N , a u s e n s d e l’a r t ic le 2 , p o in t 1 5 , d u r è g le m e n t ( U E ) n ° 2 6 0 / 2 0 1 2 o u d e s c o f f r e s - f o r ts . C e f ic h ie r c o m p r e n d le s d o n n é e s s u iv a n t e s :
  1. a)le s données r e la t iv e s p r é t e n d a n t a g ir a u à nom to u t du t it u la ir e d ’u n c o m p te c lie n t, à s a v o ir le c lie n t e t to u te n o m , c o m p lé t é p e rs o n n e p a r le s a u t r e s d o n n é e s d ’id e n t if ic a t io n r e q u is e s a u t it r e d e l’a r t ic le 3 , p a r a g r a p h e 2 , le ttr e a ) , d e la lo i m o d if ié e d u 1 2 n o v e m b r e 2 0 0 4 r e la t iv e à la lu t t e c o n t r e le b la n c h im e n t e t c o n t r e le f in a n c e m e n t d u t e r r o r is m e ;
  2. b)le s d o n n é e s r e la t iv e s a u b é n é f ic ia ir e e f f e c t if d u t it u la ir e d ’u n c o m p t e c lie n t, à s a v o ir le n o m , c o m p lé t é p a r le s a u t r e s d o n n é e s d ’id e n t if ic a tio n r e q u is e s a u t it r e d e l’a r t ic le 3 , p a r a g r a p h e 2 , le t t r e b ) , d e la lo i m o d if ié e d u 1 2 n o v e m b r e 2 0 0 4 r e la t iv e à la lu t te c o n t r e le b la n c h im e n t e t c o n t r e le f in a n c e m e n t d u t e r r o r is m e ;
  3. c)le s d o n n é e s r e la t iv e s a u c o m p t e b a n c a ir e o u a u c o m p t e d e p a ie m e n t , à s a v o ir le n u m é r o IB A N e t la d a t e d ’o u v e r t u r e e t d e c lô t u r e d u c o m p t e ; e t
  4. d)le s d o n n é e s r e la t iv e s a u c o f f r e - f o r t , à s a v o ir le n o m d u lo c a ta ir e , c o m p lé t é p a r le s a u t r e s d o n n é e s d ’id e n t if ic a t io n r e q u is e s a u t it r e d e l’a r t ic le 3 , p a r a g r a p h e 2 , d e la lo i m o d ifié e d u 1 2 n o v e m b r e 2 0 0 4 r e la t iv e à la lu t t e c o n t r e le b la n c h im e n t e t c o n tre le f in a n c e m e n t d u t e r r o r is m e , a in s i q u e la d u ré e de la p é r io d e d e lo c a t io n . C e s d o n n é e s p e u v e n t ê t r e c o m p lé t é e s p a r u n n u m é r o d ’id e n t ific a t io n u n iq u e . Les données f ic h ie r d e v is é e s au d o n n é e s v is é p a ra g ra p h e au 1® ^ s o n t a d é q u a te s , e x a c te s p a ra g ra p h e e t a c t u e lle s . Le 1 ® ”^ e s t m is à jo u r s a n s d é la i a p r è s t o u t e m o d if ic a t io n n o t if ié e a u o u c o n s t a t é e p a r le p r o f e s s io n n e l. L e s d u r é e s d e c o n s e r v a t io n d e l’a r t ic le 3 , p a r a g r a p h e 6 , d e la lo i m o d if ié e d u 12 n o v e m b r e 2 0 0 4 r e la t iv e à la lu t t e c o n t r e le b la n c h im e n t e t c o n t r e le f in a n c e m e n t d u t e r r o r is m e s ’a p p liq u e n t a u x d o n n é e s c o n t e n u e s d a n s le f ic h ie r d e d o n n é e s v is é a u p a ra g ra p h e 1® ^ L a s t r u c t u r e d u f ic h ie r e t le d é t a il d e s d o n n é e s v is é s a u p a r a g r a p h e 1 ® ^ s o n t d é f in is p a r la C S S F . L e p r o f e s s io n n e l v e ille à c e q u e la C S S F a it à t o u t m o m e n t u n a c c è s a u t o m a t is é c o n f o r m é m e n t à l’a r t ic le 7 , a u x d o n n é e s s a is ie s d a n s le f ic h ie r d e d o n n é e s v is é a u p a r a g r a p h e 1 ® ''a u m o y e n d ’u n e p r o c é d u r e d é f in ie p a r la C S S F . L e p r o f e s s io n n e l v e ille à la c o m p lè t e c o n f id e n tia lit é e n c e q u i c o n c e r n e l’a c c è s p a r la C S S F , c o n f o r m é m e n t à l’a r t ic le 7 , a u f ic h ie r d e d o n n é e s v is é a u N o n o b s ta n t le s v é r if ic a t io n s en m a t iè r e d ’a c c è s non a u to r is é s p a ra g ra p h e 1® ^ c o n fo rm é m e n t à l’a lin é a 4 , le p r o f e s s io n n e l n e c o n t r ô le p a s le s a c c è s d e la C S S F , c o n f o r m é m e n t à l’a r t ic le 7 , a u f ic h ie r d e d o n n é e s v is é a u p a r a g r a p h e 1 ® ^ L e p r o f e s s io n n e l m e t e n p la c e , à s e s f r a is , t o u te s le s m e s u r e s n é c e s s a ir e s pour a s s u r e r à la C S S F u n a c c è s p e r m a n e n t , a u t o m a t is é e t c o n f id e n t ie l, c o n f o r m é m e n t à l’a r t ic le 7 , a u f ic h ie r d e d o n n é e s v is é a u p a r a g r a p h e 1 ® ^ q u i e s t s o u s la r e s p o n s a b ilit é du p r o f e s s io n n e l. C e lle s - c i c o m p r e n n e n t , d a n s c h a q u e c a s e t c o n fo rm é m e n t à la p r o c é d u r e a r r ê t é e p a r la C S S F : 1 ° l’a c q u is it io n e t la m is e à jo u r d u m a t é r ie l n é c e s s a ir e e t la m is e e n p la c e d e l’in f r a s t r u c tu r e n é c e s s a ir e p o u r a s s u r e r la c o n f id e n t ia lit é ; 2 ° la s a u v e g a r d e d u s e c r e t p r o f e s s io n n e l a in s i q u e la p r o t e c t io n c o n t r e le s a c c è s n o n a u to r is é s ; 3 ° l’in s t a lla t io n d ’u n e lia is o n d e t é lé c o m m u n ic a t io n a d é q u a t e e t la p a r t ic ip a t io n a u s y s t è m e u t ilis a t e u r f e r m é , e t 4 ° la f o u r n it u r e c o n t in u e d e s d it s s e r v ic e s a u m o y e n d e c e s in s t a lla t io n s . L e p r o f e s s io n n e l e s t a u t o r is é à d é lé g u e r à u n t ie r s l’e x e r c ic e p o u r s o n p r o p r e c o m p te , d ’u n e o u d e p lu s ie u r s d e s o b lig a t io n s p r é v u e s a u p r é s e n t a r t ic le . T o u te e x t e r n a lis a t io n s e f a it s u r b a s e d ’u n c o n t r a t d e s e r v ic e c o n fo rm é m e n t a u x m o d a lit é s p r é v u e s à l’a r t ic le 4 1 , p a r a g r a p h e 2 b is , d e la lo i m o d if ié e d u 5 a v r il 1 9 9 3 r e la t iv e a u s e c t e u r f in a n c ie r o u à l’a r t ic le 3 0 , p a r a g r a p h e 2 b is , d e la lo i m o d if ié e d u 1 0 n o v e m b r e 2 0 0 9 r e la t iv e a u x s e r v ic e s d e p a ie m e n t. L o r s q u ’il a re c o u rs à l’e x t e r n a lis a t io n , le p r o f e s s io n n e l c o n s e rv e l’e n t iè r e r e s p o n s a b ilit é d u r e s p e c t d e l’e n s e m b le d e s e s o b lig a t io n s q u i lu i in c o m b e n t e n v e r t u d e la p r é s e n t e lo i. L ’e x t e r n a lis a tio n de f o n c t io n s o p é r a tio n n e lle s ne d o it p a s se f a ir e de m a n iè r e à e m p ê c h e r la C S S F d e c o n t r ô le r q u e le s p r o f e s s io n n e ls r e s p e c t e n t le s o b lig a t io n s q u i le u r in c o m b e n t e n v e r t u d e la p r é s e n t e lo i. A rt. 3 . L a C S S F s u r v e ille le r e s p e c t p a r le s p r o f e s s io n n e ls d e s o b lig a t io n s p r é v u e s p a r le p r é s e n t c h a p itr e . A rt. 4 .
(1)A u x f in s d ’a p p lic a t io n d u p r é s e n t c h a p it r e , la C S S F e s t in v e s t ie d e t o u s le s p o u v o ir s d e s u r v e illa n c e e t d ’e n q u ê t e n é c e s s a ir e s à l’e x e r c ic e d e s e s f o n c t io n s d a n s le s lim it e s d é f in ie s p a r le p r é s e n t c h a p it r e . L e s p o u v o ir s d e la C S S F s o n t le s s u iv a n t s ;
  1. a)d ’a v o ir a c c è s à t o u t d o c u m e n t e t à t o u t e d o n n é e s o u s q u e lq u e f o r m e q u e c e s o it e t d ’e n r e c e v o ir o u p r e n d r e c o p ie ;
  2. b)de dem ander des in f o r m a t io n s à to u t p r o fe s s io n n e l e t, si n é c e s s a ir e , de c o n v o q u e r t o u t p r o f e s s io n n e l e t d e l’e n t e n d r e a fin d ’o b t e n ir d e s in f o r m a t io n s ;
  3. c)d e p r o c é d e r à d e s in s p e c t io n s s u r p la c e o u d e s e n q u ê t e s , y c o m p r is d e s a is ir to u t d o c u m e n t, f ic h ie r é le c t r o n iq u e ou a u tre chose qui p a ra ît u t ile à la m a n if e s t a t io n d e la v é r it é , a u p r è s d e s p r o f e s s io n n e ls o u , le c a s é c h é a n t , a u p r è s d u s o u s - t r a it a n t v is é à l’a r t ic le 2 , p a r a g r a p h e 5 ;
  4. d)d ’e n jo in d r e a u x p r o f e s s io n n e ls o u , le c a s é c h é a n t , a u s o u s - t r a it a n t v is é à l’a r t ic le 2 , p a r a g r a p h e 5 , d e m e t t r e u n t e r m e à t o u t e p r a t iq u e c o n t r a ir e a u x d is p o s it io n s v is é e s à l’a r t ic le 2 , e t d e s ’a b s t e n ir d e la r é it é r e r , d a n s le d é la i q u ’e lle fix e .
(2)L a C S S F e s t in v e s t ie d u p o u v o ir d ’e n jo in d r e a u x p r o f e s s io n n e ls d e s e c o n f o r m e r à le u r s o b lig a t io n s d é c o u la n t d e l’a r t ic le 2 .
(3)L o r s q u ’e lle p ro n o n c e l'in jo n c t io n p ré v u e au p a ra g ra p h e 1 ® ', le t t r e d ), ou au p a r a g r a p h e 2 , la C S S F p e u t im p o s e r u n e a s t r e in t e c o n t r e u n p r o f e s s io n n e l o u , le c a s é c h é a n t , u n s o u s - t r a it a n t v is é à l’a r t ic le 2 , p a r a g r a p h e 5 , v is é p a r c e t t e m e s u r e a fin d ’in c it e r c e p r o f e s s io n n e l ou, le c a s é c h é a n t, ce s o u s - t r a it a n t , à se c o n fo rm e r à l’in jo n c t io n . L e m o n ta n t d e l’a s t r e in t e p a r jo u r à r a is o n d u m a n q u e m e n t c o n s t a t é n e p e u t ê t r e s u p é r ie u r à 1 2 5 0 e u r o s , s a n s q u e le m o n ta n t t o t a l im p o s é à r a is o n d u m a n q u e m e n t c o n s t a t é p u is s e d é p a s s e r 2 5 0 0 0 e u r o s . A rt. 5 . L a C S S F a le p o u v o ir d ’in flig e r le s s a n c t io n s a d m in is t r a t iv e s e t d e p r e n d r e le s a u t r e s m e s u r e s a d m in is t r a t iv e s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 2 à l’é g a r d d e s p r o f e s s io n n e ls a in s i q u e , le c a s é c h é a n t , à l’é g a r d d e s m e m b r e s d e le u r s o r g a n e s d e d ir e c t io n , d e le u r s d ir ig e a n t s e f f e c t if s ou des a u tre s p e rs o n n e s r e s p o n s a b le s du n o n -re s p e c t o b lig a t io n s , lo r s q u e c e s p r o f e s s io n n e ls m a n q u e n t à le u r s o b lig a t io n s ; des
  1. a)de m e ttre en p la c e le f ic h ie r de données et d ’y c o n s e rv e r le s données c o n f o r m é m e n t à l’a r t ic le 2 , p a r a g r a p h e 1 ® ^ a in s i q u e d ’a s s u r e r q u e c e s d o n n é e s s o n t a d é q u a t e s , e x a c t e s , a c t u e lle s e t m is e s à jo u r c o n f o r m é m e n t à l’a r t ic le 2 , p a ra g ra p h e 2 ;
  2. b)de f o u r n ir un accès aux p a r a g r a p h e 4 , a lin é a données à la CSSF, c o n fo rm é m e n t à l’a r t ic le 2, o u lo r s q u e le s p r o f e s s io n n e ls f o u r n is s e n t s c ie m m e n t a c c è s à la C S S F à d e s d o n n é e s q u i s o n t in c o m p lè t e s , in e x a c t e s o u f a u s s e s ;
  3. c)d ’a s s u r e r la c o m p lè t e c o n f id e n t ia lit é e n c e q u i c o n c e r n e l’a c c è s p a r la C S S F c o n f o r m é m e n t à l’a r t ic le 7 a u f ic h ie r d e d o n n é e s v is é à l’a r t ic le 2 , p a r a g r a p h e 1 ® ^ D a n s le s c a s v is é s a u p a r a g r a p h e 1 ® ', la C S S F a le p o u v o ir d ’in flig e r le s s a n c t io n s a d m in is tr a t iv e s s u iv a n t e s e t d e p r e n d r e le s m e s u r e s a d m in is t r a t iv e s s u iv a n t e s :
  4. a)u n a v e r t is s e m e n t ;
  5. b)u n b lâ m e ;
  6. c)u n e d é c la r a t io n p u b liq u e q u i p r é c is e l’id e n t it é d e la p e r s o n n e p h y s iq u e o u m o r a le e t la n a t u r e d e la v io la t io n ; o u
  7. d)d e s a m e n d e s a d m in is t r a t iv e s d e 1 2 5 0 e u r o s à 1 2 5 0 0 0 0 e u r o s o u d ’u n m o n t a n t m a x im a l d e d e u x f o is le m o n t a n t d e l’a v a n t a g e t ir é d e la v io la t io n , lo r s q u ’il e s t p o s s ib le d e d é t e r m in e r c e lu i- c i. L a C S S F p e u t p r o n o n c e r u n e a m e n d e d ’o r d r e d e 2 5 0 à 2 5 0 0 0 0 e u r o s à l’é g a r d d e s p e rs o n n e s p ré v u s à p h y s iq u e s l’a r t ic le 4 , e t m o r a le s p a ra g ra p h e p ro n o n c é e s en v e rtu p a ra g ra p h e 2^ ou r e n s e ig n e m e n ts de qui qui se q u i f o n t o b s t a c le 1® L l’a r t ic le le u r r é v è le n t l’e x e r c ic e de le u r s p o u v o ir s à le u r s in jo n c tio n s p a ra g ra p h e ou 4, a u ro n t à q u i n e d o n n e n t p a s s u it e s c ie m m e n t ê tre 1® L le t tr e d ), donné des d o c u m e n ts in c o m p le t s , in e x a c t s ou de fa u x l’a r t ic le ou s u ite 4, a u tre s à des d e m a n d e s b a s é e s s u r l’a r t ic le 4 , p a r a g r a p h e 1 ® L A u m o m e n t d e d é t e r m in e r le t y p e e t le n iv e a u d e s s a n c t io n s a d m in is t r a t iv e s , la C S S F t ie n t c o m p t e d e t o u t e s le s c ir c o n s t a n c e s p e r tin e n t e s , y c o m p r is , le c a s é c h é a n t :
  8. a)d e la g r a v it é e t d e la d u r é e d e la v io la t io n ;
  9. b)du d e g ré de r e s p o n s a b ilit é de la p e rs o n n e p h y s iq u e ou m o r a le te n u e pour p e rs o n n e p h y s iq u e ou m o r a le te n u e pour r e s p o n s a b le d e la v io la t io n ;
  10. c)de la s it u a t io n f in a n c iè r e de la r e s p o n s a b le d e la v io la t io n , p a r e x e m p le t e lle q u ’e lle r e s s o r t d u c h if f r e d ’a f f a ir e s t o t a l d e la p e r s o n n e m o r a le t e n u e p o u r r e s p o n s a b le o u d e s r e v e n u s a n n u e ls d e la p e r s o n n e p h y s iq u e t e n u e p o u r r e s p o n s a b le ;
  11. d)d e l’a v a n t a g e t ir é d e la v io la t io n p a r la p e r s o n n e p h y s iq u e o u m o r a le t e n u e p o u r r e s p o n s a b le , d a n s la m e s u r e o ù il e s t p o s s ib le d e le d é t e r m in e r ;
  12. e)d e s p r é ju d ic e s s u b is p a r d e s t ie r s d u f a it d e la v io la t io n , d a n s la m e s u r e o ù il e s t p o s s ib le d e le s d é t e r m in e r ;
  13. f)du d e g ré de c o o p é r a t io n de la p e rs o n n e p h y s iq u e ou m o r a le te n u e pour r e s p o n s a b le d e la v io la t io n a v e c la C S S F ;
  14. g)d e s v io la t io n s a n t é r ie u r e s c o m m is e s p a r la p e r s o n n e p h y s iq u e o u m o r a le t e n u e p o u r r e s p o n s a b le .
(5)Les f r a is exposés p o u r le re c o u v re m e n t fo rc é des am endes sont à c h a rg e des p e r s o n n e s a u x q u e lle s c e s a m e n d e s o n t é t é in f lig é e s .
(6)L a C S S F p u b lie t o u t e d é c is io n q u i a a c q u is f o r c e d e c h o s e d é c id é e o u f o r c e d e c h o s e ju g é e e t in s t it u a n t u n e p lu s ie u r s d e s s a n c t io n ou une m a n q u e m e n t s v is é s a u m e s u re a d m in is t r a tiv e en r a is o n d ’u n o u p a ra g ra p h e 1® ^ s u r s o n s it e in t e r n e t o f f ic ie l im m é d ia t e m e n t a p r è s q u e la p e r s o n n e s a n c t io n n é e a é t é in f o r m é e d e c e t t e d é c is io n . C e t t e p u b lic a t io n m e n t io n n e le t y p e e t la n a t u r e d e la v io la t io n c o m m is e e t l’id e n tit é d e la p e r s o n n e r e s p o n s a b le . La CSSF l’id e n t it é é v a lu e des c a r a c tè r e au cas p e rs o n n e s p e rs o n n e l d is p r o p o r t io n n é e ou par cas le c a ra c tè re r e s p o n s a b le s de ces v is é e s p e rs o n n e s . lo r s q u e c e t t e p u b lic a t io n p r o p o r t io n n é à l’a lin é a de la 1® ' o u L o r s q u ’e lle ju g e p u b lic a t io n des c e tte données de à p u b lic a t io n c o m p r o m e t la s t a b ilit é d e s m a r c h é s f in a n c ie r s o u u n e e n q u ê t e e n c o u r s , la C S S F :
  1. a)re ta rd e la p u b lic a t io n d e a d m in is t r a t iv e ju s q u ’a u la d é c is io n m om ent où d ’im p o s e r u n e le s r a is o n s d e s a n c t io n o u ne p a s la une m e s u re p u b lie r c e s s e n t d ’e x is t e r ;
  2. b)p u b lie la d é c is io n d ’im p o s e r u n e s a n c t io n o u u n e m e s u r e a d m in is t r a t iv e s u r la b a s e d e l’a n o n y m a t s i c e t t e p u b lic a t io n a n o n y m e g a r a n t it u n e p r o te c t io n e f f e c t iv e d e s d o n n é e s à c a r a c t è r e p e r s o n n e l c o n c e r n é e s ; s ’il e s t d é c id é d e p u b lie r u n e s a n c t io n o u u n e m e s u r e a d m in is t r a t iv e s u r la b a s e d e l’a n o n y m a t , la p u b lic a t io n d e s d o n n é e s c o n c e r n é e s p e u t ê t r e r e p o r t é e p e n d a n t u n d é la i r a is o n n a b le s i l’o n p r é v o it q u ’à l’is s u e d e c e d é la i le s r a is o n s d ’u n e p u b lic a t io n a n o n y m e a u r o n t c e s s é d ’e x is t e r ;
  3. c)n e p u b lie p a s la d é c is io n d ’im p o s e r u n e s a n c t io n o u u n e m e s u r e a d m in is t r a t iv e , lo r s q u e le s o p t io n s e n v is a g é e s a u x le t t r e s a ) e t b ) s o n t ju g é e s in s u f f is a n t e s :
  4. i)p o u r é v it e r q u e la s t a b ilit é d e s m a r c h é s f in a n c ie r s n e s o it c o m p r o m is e ; o u
  5. ii)p o u r g a r a n t ir la p r o p o r t io n n a lit é d e la p u b lic a t io n d e la d é c is io n , lo r s q u e le s m e s u r e s c o n c e r n é e s s o n t ju g é e s m in e u r e s . L a C S S F v e ille à c e q u e t o u t d o c u m e n t p u b lié c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t p a r a g r a p h e d e m e u re sur le u r s it e in t e r n e t o f f ic ie l pendant c in q ans a p rè s sa p u b lic a t io n . T o u t e f o is , le s d o n n é e s à c a r a c t è r e p e r s o n n e l m e n t io n n é e s d a n s le d o c u m e n t p u b lié n e s o n t c o n s e r v é e s s u r le s ite in t e r n e t o f f ic ie l d e l’a u to r ité d e c o n t r ô le q u e p e n d a n t u n e d u r é e m a x im a le d e d o u z e m o is . A rt. 6 . U n r e c o u r s e n p le in e ju r id ic t io n e s t o u v e r t d e v a n t le T r ib u n a l a d m in is t r a t if à l’e n c o n t r e d e s d é c is io n s d e la C S S F p r is e s d a n s le c a d r e d u p r é s e n t c h a p it r e . L e r e c o u r s d o it ê t r e in t r o d u it s o u s p e in e d e f o r c lu s io n d a n s le d é la i d ’u n m o is à p a r t ir d e la n o t if ic a t io n d e la d é c is io n a tta q u é e . ? Chapitre 3 - Création et gestion du système électronique central de recherche de données A rt. 7 . La C SSF m e t e n p la c e e t a s s u r e la g e s t io n d 'u n s y s t è m e é le c t r o n iq u e c e n t r a l d e r e c h e r c h e d e d o n n é e s , p e r m e t t a n t l’id e n t if ic a t io n , e n t e m p s u tile , d e t o u t e p e r s o n n e p h y s iq u e ou m o r a le p a ie m e n t o u qui d é t ie n t d e s c o m p te s ou b a n c a ir e s c o n t r ô le , au L u x e m b o u rg , id e n t if ié s p a r u n n u m é ro des c o m p te s IB A N , a u de sens du r è g le m e n t ( U E ) n ° 2 6 0 / 2 0 1 2 , a in s i q u e d e s c o f f r e s - f o r t s t e n u s p a r d e s é t a b lis s e m e n t s d e c r é d it . La CSSF peut a c c é d e r d ir e c t e m e n t , im m é d ia t e m e n t et sans f ilt r e aux données s a is ie s d a n s le f ic h ie r d e d o n n é e s v is é à l’a r t ic le 2 , p a r a g r a p h e 1 ® ', a f in d e s ’a c q u it t e r d e s e s m is s io n s e n v e r t u d u p a r a g r a p h e 1 ® ^ L a C S S F a c c è d e a u x d o n n é e s s a is ie s dans le s f ic h ie r s de données des p r o f e s s io n n e ls au m oyen d ’u n e p ro c é d u re s é c u r is é e e t p a r u n p e r s o n n e l d é s ig n é . L e s y s t è m e é le c t r o n iq u e c e n t r a l d e r e c h e r c h e d e d o n n é e s d o it p e r m e t t r e u n a c c è s a u x d o n n é e s s a is ie s d a n s le f ic h ie r d e d o n n é e s v is é à l’a r t ic le 2 , p a r a g r a p h e 1 ® ', c o n f o r m é m e n t a u c h a p it r e 4 . Chapitre 4 - Accès au système éiectronique centrai de recherche de données A rt. 8 .
(1)D a n s le c a d r e d e s e s m is s io n s , la C R F a a c c è s a u s y s t è m e é le c t r o n iq u e c e n t r a l d e r e c h e r c h e d e d o n n é e s v is é a u c h a p it r e 3 d e m a n iè r e d ir e c t e , im m é d ia te e t n o n f ilt r é e a fin d ’e f f e c t u e r d e s r e c h e r c h e s d a n s le s d o n n é e s v is é e s à l’a r t ic le 2 , p a r a g r a p h e 1 ® ^ L e s a u t o r it é s n a t io n a le s a u t r e s q u e c e lle s v is é e s a u p a r a g r a p h e 1 ® '^ e t le s o r g a n is m e s d ’a u t o r é g u la t io n p e u v e n t, dans la m e s u re où c e la est n é c e s s a ir e dans l’a c c o m p lis s e m e n t d e s o b lig a t io n s q u i le u r in c o m b e n t e n m a t iè r e d e lu t t e c o n t r e le b la n c h im e n t e t c o n t r e le f in a n c e m e n t d u t e r r o r is m e , d e m a n d e r à la C S S F , s e lo n la p r o c é d u r e a r r ê t é e p a r la C S S F e t s e lo n le s c o n d it io n s d u p a r a g r a p h e 3 , d e r e c e v o ir s a n s d é la i le s d o n n é e s v is é e s à l’a r t ic le 2 , p a r a g r a p h e 1 ® ^ L e s a u t o r it é s n a t io n a le s e t le s o r g a n is m e s d ’a u to r é g u la tio n d é s ig n e n t e n le u r s e in u n n o m b r e lim it é d e p e r s o n n e s a u t o r is é e s à a c c é d e r a u s y s t è m e é le c t r o n iq u e c e n t r a l d e r e c h e r c h e d e d o n n é e s c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 ® ^ o u à d e m a n d e r la r é c e p t io n d e s d o n n é e s c o n fo rm é m e n t a u p a ra g ra p h e 2 . Les a u t o r it é s n a t io n a le s et le s o r g a n is m e s d ’a u t o r é g u la t io n donnent la lis te du p e r s o n n e l s p é c if iq u e m e n t d é s ig n é e t a u t o r is é à e x é c u t e r c e s t â c h e s à la C S S F e t la m e t t e n t à jo u r im m é d ia t e m e n t a p r è s t o u t c h a n g e m e n t . Les a u t o r ité s n a t io n a le s p e r s o n n e l h a b ilit é e t le s o r g a n is m e s c o n fo rm é m e n t a u d ’a u t o r é g u la t io n p ré s e n t p a ra g ra p h e , v e ille n t à ce que le s o it in f o r m é d u d r o it d e l’U n io n e u r o p é e n n e e t d u d r o it n a t io n a l a p p lic a b le s , y c o m p r is le s r è g le s a p p lic a b le s en m a t iè r e d e p r o t e c t io n o r g a n is m e s d e s d o n n é e s . A c e t e f f e t , le s a u t o r it é s n a t io n a le s e t le s d ’a u t o r é g u la t io n v e ille n t j p r o g r a m m e s d e f o r m a t io n s p é c ia lis é s . à ce que le p e rs o n n e l h a b ilit é s u iv e des A rt. 9 . L a C S S F m e t e n p la c e , c o n f o r m é m e n t à d e s n o r m e s t e c h n o lo g iq u e s é le v é e s , d e s m e s u re s t e c h n iq u e s e t o r g a n is a t io n n e lle s p e rm e tta n t d e g a r a n t ir la s é c u r it é des d o n n é e s a c c e s s ib le s p a r le s y s t è m e é le c t r o n iq u e c e n t r a l d e r e c h e r c h e a fin d e v e ille r à c e q u e s e u le s le s p e r s o n n e s h a b ilit é e s c o n f o r m é m e n t à l’a r t ic le 8 , p a r a g r a p h e 3 , a ie n t accès aux données a c c e s s ib le s par le s y s tè m e é le c t r o n iq u e c e n tra l de r e c h e r c h e c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t c h a p it r e . L a C S S F v e ille à c e q u e c h a q u e a c c è s e n v e r t u d e l’a r t ic le 8 , p a r a g r a p h e 1 ® ', a u x d o n n é e s a c c e s s ib le s p a r le s y s t è m e é le c t r o n iq u e c e n t r a l d e r e c h e r c h e d e d o n n é e s e t c h a q u e r e c h e r c h e e f f e c t u é e d a n s c e s d o n n é e s s o ie n t c o n s ig n é s d a n s d e s r e g is t r e s . L e s r e g is t r e s m e n t io n n e n t n o t a m m e n t le s é lé m e n t s s u iv a n t s :
  1. a)la r é f é r e n c e d u d o s s ie r ;
  2. b)la d a t e e t l’h e u r e d e la r e c h e r c h e ;
  3. c)le t y p e d e d o n n é e s u t ilis é e s p o u r la n c e r la r e c h e r c h e ;
  4. d)l’id e n t if ia n t u n iq u e d e s r é s u lt a t s ;
  5. e)l’id e n t ifia n t d ’u t ilis a t e u r u n iq u e données a c c e s s ib le s par le de la p e rs o n n e s y s tè m e h a b ilité e é le c t r o n iq u e qui a c e n tra l eu de accès aux re c h e rc h e de d o n n é e s e t q u i a e f f e c t u é la r e c h e r c h e e t, le c a s é c h é a n t , l’id e n t ifia n t d ’u t ilis a t e u r u n iq u e d u d e s t in a t a ir e d e s r é s u lt a t s d e la r e c h e r c h e . L a C S S F v e ille à c e q u e c h a q u e d e m a n d e d ’a c c è s a u x d o n n é e s a c c e s s ib le s p a r le s y s tè m e é le c tr o n iq u e c e n tra l e ffe c tu é e d a n s c e s d o n n é e s p a ra g ra p h e 2, s o ie n t de re c h e rc h e p a r le b ia is d e c o n s ig n é s dans des de données et chaque re c h e rc h e la C S S F c o n f o r m é m e n t à l'a r t ic le r e g is t r e s . Les r e g is t r e s 8, m e n t io n n e n t n o t a m m e n t le s é lé m e n t s s u iv a n t s :
  6. a)la r é f é r e n c e d u d o s s ie r a u n iv e a u d e l’a u t o r it é n a tio n a le o u d e l’o r g a n is m e d ’a u t o r é g u la t io n c o n c e r n é ;
  7. b)la d a t e e t l’h e u r e d e la r e q u ê t e o u d e la r e c h e r c h e ;
  8. c)le t y p e d e d o n n é e s u t ilis é e s p o u r d e m a n d e r d e la n c e r la r e q u ê t e o u la r e c h e r c h e i
  9. d)l’id e n t if ia n t u n iq u e d e s r é s u lt a t s ;
  10. e)le n o m d e l’a u t o r it é n a t io n a le o u l’o r g a n is m e d ’a u t o r é g u la t io n d e m a n d e u r ;
  11. f)l’id e n t if ia n t d ’u t ilis a t e u r u n iq u e d e la p e r s o n n e h a b ilit é e q u i a o r d o n n é la r e q u ê t e o u la r e c h e r c h e e t, le c a s é c h é a n t, l’id e n t if ia n t d ’u t ilis a t e u r u n iq u e d u d e s t in a ta ir e d e s r é s u lt a ts d e la r e q u ê t e o u d e la r e c h e r c h e . Chapitre 5 - Traitement des données à caractère personnel A rt. 1 0 . L e t r a ite m e n t d e s d o n n é e s à c a r a c t è r e p e r s o n n e l e n v e r t u d e la p r é s e n t e lo i e s t s o u m is a u r è g le m e n t ( U E ) 2 0 1 6 / 6 7 9 d u P a r le m e n t e u r o p é e n e t d u C o n s e il d u 2 7 a v r il 2 0 1 6 r e la tif à la p r o t e c t io n d e s p e r s o n n e s p h y s iq u e s à l’é g a r d d u t r a it e m e n t d e s d o n n é e s à c a r a c t è r e p e r s o n n e l e t à la lib r e c ir c u la t io n d e c e s d o n n é e s , e t a b r o g e a n t la d ir e c t iv e 9 5 / 4 6 / C E , d é n o m m é c i- a p r è s « r è g le m e n t ( U E ) 2 0 1 6 / 6 7 9 » .
(2)L e t r a ite m e n t d e d o n n é e s à c a r a c t è r e p e r s o n n e l s u r b a s e d e la p r é s e n t e lo i a u x f in s de la p r é v e n t io n du b la n c h im e n t e t d u f in a n c e m e n t d u t e r r o r is m e e s t c o n s id é r é c o m m e u n e q u e s t io n d ’in t é r ê t p u b lic a u t it r e d u r è g le m e n t ( U E ) 2 0 1 6 / 6 7 9 . Titre II - Modification de la loi modifiée du 12 novembre 2004 relative à la lutte contre le blanchiment et contre le financement du terrorisme A rt. 1 1 . L a lo i m o d if ié e d u 1 2 n o v e m b r e 2 0 0 4 r e la t iv e à la lu t t e c o n t r e le b la n c h im e n t e t c o n t r e le f in a n c e m e n t d u t e r r o r is m e e s t m o d if ié e c o m m e s u it : 1 ° L e c h a p it r e 3 e s t c o m p lé t é p a r d e u x n o u v e lle s s e c t io n s 3 e t 4 , lib e llé e s c o m m e s u it : « S e c t io n 3 : D is p o s itio n s p a r t ic u liè r e s a p p lic a b le s a u x p r e s t a t a ir e s d e s e r v ic e s d ’a c t if s v ir t u e ls A rt. 7 -1 .
(1)S a n s p r é ju d ic e d e l’a r t ic le 4 d e la lo i m o d if ié e d u 1 0 n o v e m b r e 2 0 0 9 r e la t iv e a u x s e r v ic e s d e p a ie m e n t , le p r é s e n t a r t ic le s ’a p p liq u e a u x p r e s t a t a ir e s d e s e r v ic e s d ’a c t if s v ir tu e ls q u i e x e r c e n t d e s a c t iv it é s a u t r e s q u e la p r e s t a t io n d e s e r v ic e s d e p a ie m e n t t e ls q u e v is é s à l’a r t ic le 1 ® ^ p o in t 3 8 , d e la d it e lo i. S o n t v is é s le s p r e s t a t a ir e s de s e r v ic e s d ’a c t if s v ir t u e ls é t a b lis ou qui f o u r n is s e n t des p r e s t a t io n s d e s e r v ic e s a u L u x e m b o u r g .
(2)L e s p r e s t a t a ir e s d e s e r v ic e s d ’a c t if s v ir t u e ls v is é s a u p a r a g r a p h e 1 ® ^ d o iv e n t s ’e n r e g is t r e r a u r e g is t r e d e s p r e s t a t a ir e s d e s e r v ic e s d ’a c t ifs v ir t u e ls é t a b li p a r la CSSF. Ils a d re s s e n t à la CSSF une dem ande d ’e n r e g is t r e m e n t , a c c o m p a g n é e d e s in f o r m a t io n s s u iv a n t e s :
  1. a)le n o m d u r e q u é r a n t ;
  2. b)l’a d r e s s e d e l’a d m in is t r a t io n c e n t r a le d u r e q u é r a n t ;
  3. c)u n e d e s c r ip t io n d e s a c t iv it é s e x e r c é e s , e n p a r t ic u lie r , u n e lis t e d e s t y p e s d e s e r v ic e s d ’a c t if s v ir t u e ls e n v is a g é s e t le u r q u a lif ic a t io n y a f f é r e n t e ;
  4. d)u n e d e s c r ip t io n d e s r is q u e s d e b la n c h im e n t e t d e f in a n c e m e n t d u t e r r o r is m e a u x q u e ls le r e q u é r a n t s e r a e x p o s é e t d e s m é c a n is m e s d e c o n t r ô le in t e r n e q u e le r e q u é r a n t m e t e n p la c e p o u r a t t é n u e r c e s r is q u e s e t s e c o n f o r m e r aux o b lig a t io n s p r o f e s s io n n e lle s d é f in ie s d a n s la p ré s e n te lo i e t d a n s le r è g le m e n t ( U E ) 2 0 1 5 / 8 4 7 d u P a r le m e n t e u r o p é e n e t d u C o n s e il d u 2 0 m a i 2015 sur le s in f o r m a t io n s accom pagnant le s t r a n s fe r t s de fo n d s et a b r o g e a n t le r è g le m e n t ( C E ) n ” 1 7 8 1 / 2 0 0 6 , o u d a n s le s m e s u r e s p r is e s p o u r le u r e x é c u t io n . L a C S S F t ie n t e t m e t à jo u r le r e g is t r e v is é à l’a lin é a 1 ® 'e t le p u b lie s u r s o n s it e in t e r n e t .
(3)L ’e n r e g is tr e m e n t est s u b o rd o n n é à la c o n d it io n que le s p e rs o n n e s qui e x e r c e n t u n e f o n c t io n d e d ir e c t io n a u s e in d e s e n t it é s v is é e s a u p a r a g r a p h e 1 ® ^ e t le s b é n é f ic ia ir e s e f f e c tif s d e s d it e s e n t it é s a d re s s e n t à la CSSF le s in f o r m a t io n s n é c e s s a ir e s p o u r ju s t if ie r d e le u r h o n o r a b ilit é p r o f e s s io n n e lle . L ’h o n o r a b ilit é s ’a p p r é c ie s u r b a s e d e s a n t é c é d e n t s ju d ic ia ir e s e t d e t o u s le s é lé m e n t s s u s c e p t ib le s jo u is s e n t d ’u n e bonne a c t iv it é ir r é p r o c h a b le . d ’é t a b lir r é p u t a t io n que le s p e rs o n n e s v is é e s e t p r é s e n te n t t o u t e s le s à l’a lin é a g a r a n t ie s 1® ^ d ’u n e Les p e rs o n n e s c h a rg é e s de la g e s t io n du p r e s t a t a ir e de s e r v ic e s d ’a c t if s v ir t u e ls d o iv e n t ê t r e a u m o in s a u n o m b r e d e d e u x e t d o iv e n t ê t r e h a b ilit é e s à d é t e r m in e r e f f e c t iv e m e n t l'o r ie n t a t io n d e l'a c t iv it é . E lle s d o iv e n t p o s s é d e r u n e e x p é r ie n c e p r o f e s s io n n e lle a d é q u a t e . T o u t e m o d if ic a t io n d a n s le c h e f d e s p e r s o n n e s v is é e s a u x a lin é a s 1 ® ^ à 3 d o it ê tre n o t if ié e à la CSSF e t a p p ro u v é e au p r é a la b le p a r c e lle - c i. La CSSF s ’o p p o s e a u c h a n g e m e n t e n v is a g é s i c e s p e r s o n n e s n e jo u is s e n t p a s d ’u n e h o n o r a b ilit é p r o f e s s io n n e lle a d é q u a t e e t, le c a s é c h é a n t, d 'u n e e x p é r ie n c e p r o f e s s io n n e lle a d é q u a t e . L a C S S F p e u t d e m a n d e r t o u s r e n s e ig n e m e n t s n é c e s s a ir e s s u r le s p e r s o n n e s s u s c e p t ib le s de d e v o ir r e m p lir le s c o n d it io n s lé g a le s d ’h o n o r a b ilit é ou d ’e x p é r ie n c e p r o f e s s io n n e lle s .
(4)L o r s q u e le s c o n d it io n s é n o n c é e s a u p a r a g r a p h e
(3)n e s o n t p lu s r e m p lie s o u s i le s p r e s t a t a ir e s de s e r v ic e s d ’a c t if s v ir t u e ls v is é s au p r é s e n t a r t ic le ne r e s p e c t e n t p a s le s o b lig a t io n s p r é v u e s p a r le s a r t ic le s 2 - 2 , 3 , 3 - 1 , 3 - 2 , 3 - 3 , 4 , 4 - 1 , 5 e t 8 - 3 , p a r a g r a p h e
(3), la C S S F p e u t r a y e r le s p r e s t a ta ir e s d e s e r v ic e s d ’a c t if s v ir t u e ls d u r e g is t r e v is é a u p a r a g r a p h e
(2).
(5)T o u t e d é c is io n p r is e p a r la C S S F e n v e r t u d u p r é s e n t a r t ic le p e u t ê t r e d é f é r é e d a n s le d é la i d ’u n m o is , s o u s p e in e d e f o r c lu s io n , a u t r ib u n a l a d m in is t r a t if q u i s t a t u e c o m m e ju g e d u fo n d .
(6)L e f a it q u ’u n p r e s t a t a ir e d e s e r v ic e s d ’a c t ifs v ir t u e ls e s t in s c r it s u r le r e g is t r e v is é a u p a r a g r a p h e
(2)n e d o it e n a u c u n c a s e t s o u s q u e lq u e f o r m e q u e c e s o it , ê t r e d é c r it c o m m e une a p p r é c ia tio n p o s it iv e f a it e p a r la C S S F de la q u a lit é d e s s e r v ic e s o ffe r ts . S e c t io n 4 : D is p o s it io n s p a r t ic u liè r e s a p p lic a b le s a u x p r e s t a t a ir e s d e s e r v ic e s a u x s o c ié t é s e t f id u c ie s A r t. 7 - 2 .
(1)L e s p r e s t a t a ir e s d e s e r v ic e s a u x s o c ié t é s e t f id u c ie s d o iv e n t s ’e n r e g is t r e r a u p r è s d e l’a u to r ité d e c o n t r ô le o u l’o r g a n is m e d ’a u t o r é g u la t io n d o n t ils r e lè v e n t e n v e r t u d e l’a r t ic le 2 - 1 . L a d e m a n d e d ’e n r e g is t r e m e n t e s t a c c o m p a g n é e d e s in f o r m a t io n s s u iv a n t e s :
  1. a)d a n s le c a s d ’u n e p e r s o n n e p h y s iq u e r e q u é r a n t e ;
  2. i)le n o m e t le o u le s p r é n o m s ;
  3. ii)l’a d r e s s e p r iv é e p r é c is e o u l’a d r e s s e p r o f e s s io n n e lle p r é c is e m e n t io n n a n t : - p o u r le s a d r e s s e s a u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , la r é s id e n c e h a b it u e lle f ig u r a n t d a n s le r e g is t r e n a t io n a l d e s p e r s o n n e s p h y s iq u e s o u , p o u r le s a d re s s e s p r o f e s s io n n e lle s , la lo c a lit é , la ru e e t le n u m é ro d ’im m e u b le f ig u r a n t a u r e g is t r e n a t io n a l d e s lo c a lit é s e t d e s r u e s , t e l q u e p r é v u p a r l’a r t ic le 2, le t t r e g )^ de la lo i m o d if ié e du 25 ju ille t 2002 p o rta n t r é o r g a n is a t io n d e l’a d m in is t r a t io n d u c a d a s t r e e t d e la t o p o g r a p h ie , a in s i q u e le c o d e p o s t a l ; - p o u r le s a d r e s s e s à l’é t r a n g e r , la lo c a lit é , la r u e e t le n u m é r o d ’im m e u b le à l’é t r a n g e r , le c o d e p o s ta l e t le p a y s ; iii) p o u r le s p e r s o n n e s in s c r it e s a u r e g is t r e n a t io n a l d e s p e r s o n n e s p h y s iq u e s , le n u m é r o d ’id e n t if ic a t io n t e l q u e p r é v u p a r la lo i m o d if ié e d u 1 9 ju in 2 0 1 3 r e la t iv e à l’id e n tific a t io n d e s p e r s o n n e s p h y s iq u e s ; iv ) p o u r le s p e r s o n n e s n o n r é s id e n t e s n o n in s c r it e s a u r e g is tr e n a t io n a l d e s p e r s o n n e s p h y s iq u e s , u n n u m é r o d ’id e n t if ic a t io n é t r a n g e r ;
  4. v)le o u le s s e r v ic e s p r e s t é s q u i c o r r e s p o n d e n t à u n o u p lu s ie u r s d e s s e r v ic e s v is é s à l’a r t ic le p a ra g ra p h e
(8). b ) d a n s le c a s d ’u n e p e r s o n n e m o r a le r e q u é r a n t e :
  1. i)la d é n o m in a t io n d e la p e r s o n n e m o r a le e t, le c a s é c h é a n t , l’a b r é v ia t io n e t l’e n s e ig n e c o m m e r c ia le u t ilis é e ;
  2. ii)l’a d r e s s e p r é c is e d u s iè g e d e la p e r s o n n e m o r a le ; iii) s ’il s ’a g it - d ’u n e p e r s o n n e m o r a le im m a t r ic u lé e a u p r è s d u r e g is tr e d e c o m m e r c e e t d e s s o c ié t é s d e L u x e m b o u r g , le n u m é r o d ’im m a t r ic u la t io n ; - d ’u n e p e r s o n n e m o r a le n o n im m a t r ic u lé e a u p r è s d u r e g is tr e d e c o m m e r c e e t d e s s o c ié t é s d e L u x e m b o u r g , le c a s é c h é a n t , le n o m d u r e g is t r e a u q u e l la p e rs o n n e m o r a le e s t im m a t r ic u lé e e t le n u m é ro d ’im m a tr ic u la t io n au r e g is tr e , s i la lé g is la t io n d e l’E ta t d o n t e lle r e lè v e p r é v o it u n t e l n u m é r o ; iv ) le o u le s s e r v ic e s p r e s t é s q u i c o r r e s p o n d e n t à u n o u p lu s ie u r s d e s s e r v ic e s v is é s à l’a r t ic le 1 ® ', p a r a g r a p h e
(8).
(2)L e s a u t o r it é s d e c o n t r ô le p e u v e n t d is p e n s e r d e s o b lig a t io n s v is é e s a u p a r a g r a p h e 1 ® ^ le s p r e s t a t a ir e s de s e r v ic e s aux s o c ié t é s e t f id u c ie s qui r e lè v e n t de le u r s u r v e illa n c e p r u d e n t ie lle e t q u i s o n t d é jà a g r é é s o u a u t o r is é s à e x e r c e r l’a c t iv it é d e p r e s t a t a ir e d e s e r v ic e s a u x s o c ié t é s e t f id u c ie s .
(3)L e s a u t o r it é s d e c o n t r ô le e t le s o r g a n is m e s d ’a u t o r é g u la t io n s e c o o r d o n n e n t a fin d ’é t a b lir e t d e t e n ir à jo u r u n e lis te d e s p r e s t a t a ir e s d e s e r v ic e s a u x s o c ié t é s e t f id u c ie s p o u r le s q u e ls ils s o n t c o m p é t e n t s e n v e r t u d e l’a r t ic le 2 - 1 . C e t t e lis t e in d iq u e p o u r c h a q u e p r e s t a t a ir e d e s e r v ic e s a u x s o c ié t é s e t f id u c ie s , l’a u t o r it é de c o n t r ô le ou l’o r g a n is m e d ’a u t o r é g u la t io n c o n c e rn é a in s i q u e to u te d is p e n s e a c c o r d é e e n v e r t u d u p a r a g r a p h e
(2).
(4)E n c e q u i c o n c e r n e le s p r e s t a ta ir e s d e s e r v ic e s a u x s o c ié t é s e t f id u c ie s s o u m is a u p o u v o ir d e s u r v e illa n c e d ’u n o r g a n is m e d ’a u t o r é g u la t io n , le s o b lig a t io n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 ® ^ s o n t c o n s id é r é e s c o m m e d e s o b lig a t io n s p r o f e s s io n n e lle s d é c o u la n t d e la lé g is la t io n e n m a t iè r e d e lu tte c o n t r e le b la n c h im e n t e t c o n t r e le f in a n c e m e n t d u t e r r o r is m e a u s e n s d e s a r t ic le s 7 1 , p o in t lô / s ^ e t 1 0 0 - 1 d e la lo i m o d if ié e d u 9 d é c e m b r e 1 9 7 6 r e la t iv e à l’o r g a n is a tio n d u n o t a r ia t , d e s a r t ic le s 3 2 , p o in t 4 ) e t 4 6 - 1 d e la lo i m o d ifié e d u 4 d é c e m b r e 1 9 9 0 p o r t a n t o r g a n is a tio n d u s e r v ic e d e s h u is s ie r s d e ju s t ic e , d e s a r t ic le s 1 7 , 1 9 , p o in t 6 ^ e t 3 0 - 1 d e la lo i m o d if ié e d u 1 0 a o û t 1 9 9 1 s u r la p r o f e s s io n d ’a v o c a t , d e s a r t ic le s 1 1 , le t tr e f) ^ e t 3 8 - 1 d e la lo i m o d if ié e d u 1 0 ju in 1 9 9 9 p o r t a n t o r g a n is a tio n d e la p r o f e s s io n d ’e x p e r t - c o m p t a b le e t d e s a r t ic le s 6 2 , le t tr e d j^ e t 7 8 , p a r a g r a p h e 1 ® ', le t t r e c ) , d e la lo i m o d if ié e d u 2 3 ju ille t 2 0 1 6 r e la t iv e à la p r o f e s s io n d e l’a u d it. » ; 2 “ A l’a r t ic le 8 - 4 , p a r a g r a p h e 1 ® ^ d e la m ê m e lo i, le s m o t s « , 7 - 1 , p a r a g r a p h e s
(2)e t
(6), e t 7 - 2 , p a r a g r a p h e
(1)» s o n t a jo u t é s a p r è s le s m o t s « 4 - 1 e t 5 » ; 3 ° A l’a r t ic le 9 d e la m ê m e lo i, le m o t « e t » e s t r e m p la c é p a r u n e v ir g u le e t le s m o t s « , 7 - 1 , p a r a g r a p h e s
(2)e t
(6), e t 7 - 2 , p a r a g r a p h e
(1)» s o n t a jo u t é s a p r è s la le t t r e « 5 » : 4 ° L ’a r t ic le 9 - 2 d e la m ê m e lo i e s t m o d if ié c o m m e s u it :
  1. a)A l’a lin é a
  2. b)L ’a r t ic le e s t c o m p lé t é p a r u n a lin é a 3 lib e llé c o m m e s u it : « le s m o t s « p e u v e n t f o u r n ir » s o n t r e m p la c é s p a r « f o u r n is s e n t » ; L o r s q u e d a n s le c a d r e d e s a s u r v e illa n c e C R R a u s e n s d e l’a r t ic le 1 % p r u d e n t ie lle d ’u n é t a b lis s e m e n t p a r a g r a p h e ( ^ ^ b is ) ,, d e la lo i m o d if ié e d u 5 a v r il 1 9 9 3 r e la t iv e a u s e c t e u r f in a n c ie r , u n c o n t r ô le , e n p a r t ic u lie r l’é v a lu a t io n d e s d is p o s it if s de g o u v e rn a n c e , du m o d è le d ’e n t r e p r is e et des a c t iv it é s de cet é t a b lis s e m e n t , d o n n e à la C S S F d e s m o t if s r a is o n n a b le s d e s o u p ç o n n e r q u e , e n lie n a v e c c e t é t a b lis s e m e n t , u n e o p é r a t io n o u u n e t e n t a t iv e d e b la n c h im e n t d e c a p it a u x o u d e f in a n c e m e n t d u t e r r o r is m e e s t e n c o u r s o u a e u lie u o u q u e le r is q u e d ’u n e t e lle o p é r a t io n ou t e n t a tiv e est re n fo rc é , la CSSF in f o r m e im m é d ia t e m e n t l’A u t o r it é b a n c a ir e e u r o p é e n n e . E n c a s d e r is q u e r e n f o r c é d e b la n c h im e n t de c a p it a u x ou de f in a n c e m e n t du t e r r o r is m e , la CSSF c o m m u n iq u e im m é d ia t e m e n t s o n é v a lu a t io n à l’A u t o r it é b a n c a ir e e u r o p é e n n e . C e t a lin é a e s t s a n s p r é ju d ic e d e s a u t r e s m e s u r e s p r is e s p a r la C S S F d a n s le c a d r e d e s m is s io n s q u i lu i in c o m b e n t e n m a t iè r e d e s u r v e illa n c e p r u d e n t ie lle . A u x f in s d u p r é s e n t a lin é a , la C S S F v e ille à c e q u e le s s e r v ic e s e n c h a r g e d e la s u r v e illa n c e p r u d e n t ie lle e t e n c h a r g e d e la lu t t e c o n t r e le b la n c h im e n t e t c o n t r e le f in a n c e m e n t du t e r r o r is m e c o o p è re n t et s ’in f o r m e n t m u t u e lle m e n t c o n f o r m é m e n t à l’a r t ic le 9 - 1 ô /s . D e m ê m e , la C S S F s e c o n c e r t e c o n f o r m é m e n t à l’a r t ic le 9 - 2 t e r a v e c la B a n q u e c e n t r a le e u r o p é e n n e a g is s a n t c o n f o r m é m e n t a u r è g le m e n t ( U E ) n ° 1 0 2 4 / 2 0 1 3 d u C o n s e il d u 1 5 o c t o b r e 2 0 1 3 c o n f ia n t à la B a n q u e c e n t r a le e u r o p é e n n e d e s m is s io n s s p é c if iq u e s a y a n t t r a it a u x p o lit iq u e s en m a t iè r e de s u r v e illa n c e p r u d e n t ie lle des é t a b lis s e m e n t s de c r é d it . E lle s c o m m u n iq u e n t im m é d ia t e m e n t le u r é v a lu a t io n c o m m u n e à l’A u t o r it é b a n c a ir e e u ro p é e n n e . » . Titre III - Modification de la loi modifiée du 5 juillet 2016 portant réorganisation du Service de renseignement de l’Etat A rt. 1 2 . A l’a r t ic le 8 , p a r a g r a p h e 1 ® ^ d e la lo i m o d if ié e d u 5 ju ille t 2 0 1 6 p o r t a n t r é o r g a n is a t io n d u S e r v ic e d e r e n s e ig n e m e n t d e l’E ta t, il e s t in t r o d u it u n p o in t a ) a y a n t la t e n e u r s u iv a n t e : « a ) d e m a n d e r à la C S S F , s e lo n la p r o c é d u r e a r r ê t é e p a r la C S S F e t s e lo n le s c o n d it io n s d e l’a r t ic le 8 , p a r a g r a p h e 3 , d e la lo i d u [‘ in s é r e r la d a t e d e la p r é s e n t e lo i* ] in s t it u a n t u n s y s t è m e é le c tr o n iq u e c e n t r a l d e r e c h e r c h e d e d o n n é e s c o n c e r n a n t d e s c o m p t e s IB A N e t d e s c o f f r e s - f o r t s , d e r e c e v o ir s a n s d é la i le s d o n n é e s v is é e s à l’a r t ic le 2 , p a r a g r a p h e 1 ® ^ d e c e t t e lo i ; » . Titre IV- Modification de la loi du 30 mai 2018 relative aux marchés d’instruments financiers A rt. 1 3 . A l’a r t ic le 8 , p a r a g r a p h e 1 ® ^ d e la lo i d u 3 0 m a i 2 0 1 8 r e la t iv e a u x m a r c h é s d ’in s t r u m e n t s f in a n c ie r s , il e s t a jo u t é a p r è s la p r e m iè r e p h r a s e , u n e d e u x iè m e p h r a s e , q u i p r e n d la t e n e u r s u iv a n t e : ni « L ’a p p lic a t io n d e s p a s d e c o t a t io n n ’e m p ê c h e p a s le s m a r c h é s r é g le m e n t é s d ’a p p a r ie r des o rd re s d 'u n e t a ille é le v é e au p o in t m é d ia n e n tre le s p r ix a c t u e ls a c h e te u rs et v e n d e u rs . » . Titre V- Modification de ia loi du 13 Janvier 2019 instituant un Registre des bénéficiaires effectifs A rt. 1 4 . A l’a r t ic le 1 ® ', p o in t 4 ° , d e la lo i d u 1 3 ja n v ie r 2 0 1 9 in s t it u a n t u n R e g is t r e d e s b é n é f ic ia ir e s e f f e c t ifs , ia r é f é r e n c e a u p o in t « 1 5 ° » e s t r e m p la c é e p a r la r é f é r e n c e a u p o in t « 1 6 ° » » . Titre Vi - Dispositions finales A rt. 1 5 . L ’o b lig a t io n d e m is e e n p la c e d u f ic h ie r d e d o n n é e s c o n f o r m é m e n t à l’a r t ic le 2 , p a r a g r a p h e 1 ® ^ c o n c e r n e le s c o m p t e s d e p a ie m e n t e t le s c o m p t e s b a n c a ir e s id e n t if ié s p a r u n n u m é r o IB A N , a u s e n s d u r è g le m e n t ( U E ) n ° 2 6 0 / 2 0 1 2 , q u i e x is t e n t à la d a t e d ’e n t r é e e n v ig u e u r d e la p r é s e n t e lo i a in s i q u e le s c o m p t e s q u i s e r o n t o u v e r t s p o s t é r ie u r e m e n t à c e t t e d a te . L ’o b lig a t io n d e m is e e n p la c e d u f ic h ie r d e d o n n é e s c o n f o r m é m e n t à l’a r t ic le 2 , p a r a g r a p h e 1 ® ^ c o n c e r n e le s c o f f r e s - f o r t s e n lo c a t io n à la d a t e d ’e n t r é e e n v ig u e u r d e la p r é s e n t e lo i a in s i q u e le s c o f f r e s - fo r t s q u i s e r o n t m is e n lo c a t io n p o s t é r ie u r e m e n t à c e t t e d a te . A rt. 1 6 . L a r é f é r e n c e à la p r é s e n t e lo i s e f a it s o u s la f o r m e s u iv a n t e : « lo i d u [ * in s é r e r la d a t e d e la p ré s e n te lo i* ] in s t it u a n t un s y s tè m e é le c t r o n iq u e c e n tra l de re c h e rc h e de données c o n c e r n a n t d e s c o m p t e s I B A N e t d e s c o f f r e s - f o r ts » . A rt. 1 7 . L’article 13 entre en vigueur le [*/nsérer date : 26 mars 2020, ou si la publication de la présente loi est postérieure à cette date, la date de la publication de la présente loi au Journal officiel*]. P r o je t d e lo i a d o p t é p a r la C h a m b r e d e s D é p u t é s e n s a s é a n c e p u b liq u e d u 2 1 m a r s 2 0 2 0 L e S e c r é t a ir e g é n é r a l. L e P r é s id e n t , L a u re n t S c h e e c k F e r n a n d E tg e n

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