ir n ii \m C H AM BR E DES DÉPUTÉS G R A N D -D U C H É O C L U X E M B O U R G N° 7582 CHAM BRE DES DEPUTES S e s s io

ir n ii \m C H AM BR E DES DÉPUTÉS G R A N D -D U C H É O C L U X E M B O U R G N° 7582 CHAM BRE DES DEPUTES S e s s io n o r d in a ir e 2 0 1 9 - 2 0 2 0 PRO JET DE LOI p o rta n t p ro ro g a tio n d e s d é ro g a tio n s a u x d is p o s itio n s d e s a rtic le s 1 1 , a lin é a 2 , 1 2 , a lin é a 3 e t 4 2 8 , a lin é a 4 d u C o d e d e la s é c u rité s o c ia le e t L .1 2 1 -6 , p a ra g ra p h e 3 d u C o d e d u tra v a il A r t . 1 ® S P a r d é r o g a t io n a u x a r t ic le s 1 1 , a lin é a 2 , e t 1 2 , a lin é a 3 , d u C o d e d e la s é c u r it é s o c ia le e t à l’a r t ic le L . 1 2 1 -6 , p a ra g ra p h e 3 , a lin é a 2 , p r e m iè r e e t d e u x iè m e p h r a s e s , d u C o d e d u t r a v a il, l’a s s u r a n c e m a la d ie - m a t e r n it é p r e n d e n c h a r g e l’in d e m n it é p é c u n ia ir e d e m a la d ie v is é e à l’a r t ic le 9 , a lin é a s 1 ® ^ e t 2 d u C o d e d e la s é c u r ité s o c ia le d u e a u x s a la r ié s e t a u x n o n - s a la r ié s p e n d a n t la p é r io d e s e s it u a n t e n t r e le p r e m ie r jo u r d u m o is d e c a le n d r ie r q u i s u it le 1 8 m a r s 2 0 2 0 e t le d e r n ie r jo u r d u m o is d e c a le n d r ie r a u c o u r s d u q u e l p r e n d f in l’é t a t d e c r is e , t e l q u e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d - d u c a l m o d if ié d u 1 8 m a rs 2 0 2 0 p o rta n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 . L a p r is e e n c h a r g e p a r l’a s s u r a n c e m a la d ie - m a t e r n ité d e l’in d e m n it é p é c u n ia ir e d e m a la d ie c o n fo rm é m e n t à l’a lin é a 1 ® '^ s ’a p p liq u e s a n s p r é ju d ic e d e l’o b lig a t io n p o u r l’e m p lo y e u r d e v e ille r à c e q u e le s a la r ié in c a p a b le d e t r a v a ille r s o it in d e m n is é a u n iv e a u d e l’in t é g r a lit é d u s a la ir e e t d e s a u t r e s a v a n t a g e s r é s u lt a n t d e s o n c o n t r a t d e t r a v a il ju s q u ’à la f in d u m o is d e c a le n d r ie r a u c o u rs duquel se s it u e le s o ix a n t e - d ix - s e p t iè m e jo u r d ’in c a p a c it é d e t r a v a il p e n d a n t u n e p é r io d e d e r é f é r e n c e d e d ix - h u it m o is d e c a le n d r ie r s u c c e s s ifs . A r t . 2 . P a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le 4 2 8 , a lin é a 4 , d u C o d e d e la s é c u r it é s o c ia le , le s c o t is a tio n s n o n p a y é e s à l’é c h é a n c e n e p r o d u is e n t p a s d ’in t é r ê t s m o r a to ir e s p e n d a n t le s p é r io d e s s e s it u a n t e n t r e le p r e m ie r jo u r d u m o is q u i s u it la d é c la r a t io n d e l’é t a t d e c r is e p r é c it é e e t le 3 1 d é c e m b re 2 0 2 0 . 2 3 , ru e d u M a rc h é -a u x -H e rb e s T e l. : ( + 3 5 2 ) 4 6 6 9 6 6 - 1 I I L -1 7 2 8 L u x e m b o u rg F a x: (+ 3 5 2 ) 2 2 0 2 3 0 w w w c h d . lu L e S e c r é t a ir e g é n é r a l, L e P r é s id e n t , L a u re n t S c h e e c k Fernand Etgen