ir m i ig g i CHAM BRE DES DÉPUTÉS G R A N D -D U C H E D E L U X E ^ A B O U R C N° 7583 CHAM BRE DES DEPUTES S e s s i

ir m i ig g i CHAM BRE DES DÉPUTÉS G R A N D -D U C H E D E L U X E ^ A B O U R C N° 7583 CHAM BRE DES DEPUTES S e s s io n o r d in a ir e 2 0 1 9 - 2 0 2 0 PRO JET DE LOI p o rta n t d é ro g a tio n a u x d is p o s itio n s d e s a rtic le s L . 2 3 4 -5 1 e t L . 2 3 4 -5 3 d u C o d e d u tra v a il A rt. P a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le L . 2 3 4 - 5 1 , a lin é a 1 ® ^ d u C o d e d u t r a v a il p e u t é g a le m e n t p r é t e n d r e a u c o n g é p o u r r a is o n s f a m ilia le s le s a la r ié o u le t r a v a ille u r in d é p e n d a n t a y a n t à c h a rg e : r un e n f a n t v u ln é r a b le au C o v id - 1 9 à c o n d it io n de p r o d u ir e un c e r t if ic a t m é d ic a l a t t e s t a n t c e t t e v u ln é r a b ilit é ; 2° u n e n f a n t n é à p a r t ir d u 1 ® ^ s e p t e m b r e 2 0 1 5 ; 3° u n e n f a n t s c o la r is é d e m o in s d e t r e iz e a n s a c c o m p lis d o n t l'é c o le e s t f e r m é e o u d o n t le s c o u r s r e s t e n t s u s p e n d u s p o u r d e s r a is o n s d ir e c t e m e n t lié e s à la c r is e s a n it a ir e o u q u i n e p e u t ê t r e p r is e n c h a r g e p a r a u c u n e é c o le o u s t r u c t u r e d 'a c c u e il e n r a is o n d e la m is e e n o e u v r e d 'u n l'a p p lic a t io n de a tte s ta n t s it u a t io n la m e s u re s p la n d e b a r r iè r e donnée p r is e e n c h a r g e e n a lt e r n a n c e d e s é lè v e s o u d e im p o s é e s , é m is p a r le à c o n d it io n M in is t è r e de de p r o d u ir e l'é d u c a t io n un c e r t if ic a t n a t io n a le , de l’e n f a n c e e t d e la je u n e s s e . P o u r le s é c o le s e t s t r u c t u r e s d ’a c c u e il s it u é e s e n d e h o r s d u t e r r it o ir e lu x e m b o u r g e o is , u n d o c u m e n t o f f ic ie l é m a n a n t d e l’a u t o r it é c o m p é te n t e d u p a y s c o n c e r n é e s t à jo in d r e à la d e m a n d e p a r le b é n é f ic ia ir e . L a lim ite d ’â g e d e m o in s d e t r e iz e a n s a c c o m p lis n e s ’a p p liq u e p a s a u x e n f a n t s q u i b é n é f ic ie n t d e l’a llo c a t io n s p é c ia le s u p p lé m e n ta ir e a u s e n s d e l’a r t ic le 2 7 4 d u C o d e d e la s é c u r it é s o c ia le . » 2 3 , ru e d u M a rc h e -a u x -H e rb e s T e l : (-r3 5 2 ) 4 6 6 9 6 6 -1 I I L -1 7 2 8 L u x e m b o u rg F a x : (-r3 5 2 ) 2 2 0 2 3 0 w w w x h d lu A rt. 2. Par d é r o g a t io n à l'a r t ic le L, 2 3 4 -5 3 du Code du t r a v a il l’a b s e n c e du s a la r ié b é n é f ic ia ir e d ’u n c o n g é p o u r r a is o n s f a m ilia le s p r is p a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le L . 2 3 4 - 5 1 , a lin é a e s t ju s t if ié e p a r u n c e r t if ic a t m é d ic a l p o u r le s c a s v is é s à l’a r t ic le 1 ® ^ p o in t 1 ° ; p a r la d e m a n d e d e c o n g é p o u r r a is o n s f a m ilia le s c e r t if ia n t l’â g e d e l’e n f a n t c o n c e r n é p o u r le s c a s v is é s à l’a r t ic le n a t io n a le , d e 1 ® ', p o in t l’e n f a n c e 2° et de et par un la je u n e s s e c e r t if ic a t é m a n a n t d u ou b ie n par un M in is t è r e de l’é d u c a t io n d o c u m e n t o f f ic ie l é m a n a n t d e l’a u t o r it é c o m p é t e n t e d u p a y s c o n c e r n é d a n s le s c a s v is é s à l’a r t ic le 1 ® ^ p o in t 3 ° . D a n s t o u s c e s c a s le b é n é f ic ia ir e d u c o n g é p o u r r a is o n s f a m ilia le s e s t c o n s id é r é c o m m e c o u v e r t p a r u n c e r t if ic a t m é d ic a l t e l q u e p r é v u à l’a r t ic le L . 1 2 1 - 6 , p a r a g r a p h e 2 , d u C o d e d u t r a v a il à l’é g a r d d e l’e m p lo y e u r e t d e la C a is s e n a t io n a le d e s a n té . A r t . 3 . L a p r é s e n t e lo i p r o d u it s e s e f f e t s ju s q u ’a u 1 5 ju ille t 2 0 2 0 in c lu s . P r o je t d e lo i a d o p té p a r la C h a m b r e d e s D é p u té s e n s a s é a n c e p u b liq u e d u 1 8 ju in 2 0 2 0 L e S e c r é ta ir e g é n é r a l. L e P r é s id e n t, L a u re n t S c h e e c k F e r n a n d E tg e n