le s i C H AM BRE DES DÉPUTÉS G R A N D -D U C H E D E L U X E M B O U R G N° 7587 CHAM BRE DES DEPUTES S e s s io n o r

(1)L e s a f f a ir e s p e n d a n t e s d e v a n t la C o u r c o n s tit u tio n n e lle , la C o u r d e c a s s a t io n e t le s ju r id ic t io n s ju d ic ia ir e s s ié g e a n t e n m a t iè r e c iv ile e t c o m m e r c ia le , s o u m is e s a u x r è g le s d e la p r o c é d u r e é c r it e e t e n é t a t d ’ê t r e ju g é e s , p o u r r o n t ê t r e p r is e s e n d é lib é r é s a n s p a r u t io n d e s m a n d a t a ir e s d e s p a r t ie s e t . a v e c l’a c c o r d d e c e s d e r n ie r s .

(2)P o u r le s b e s o in s d e l’a p p lic a t io n d e la p ro c é d u re p ré v u e a u x a r t ic le s 191 à 228 du N o u v e a u C o d e d e p r o c é d u r e c iv ile , le s r è g le s s u iv a n t e s s ’a p p liq u e n t : 1 ° a u p lu s t a r d q u a r a n t e - h u it h e u r e s a v a n t l’a u d ie n c e f ix é e p o u r le s p la id o ir ie s , la ju r id ic t io n s a is ie in f o r m e le s m a n d a t a ir e s d e s p a r t ie s p a r la v o ie é le c t r o n iq u e d e la c o m p o s it io n d u s iè g e ; 2° p lu s ta rd q u a r a n t e - h u it m a n d a t a ir e s au des p a r t ie s fo n t h e u re s c o n n a ître avant l’a u d ie n c e p a r é c r it , y f ix é e c o m p r is pour la le s v o ie p la id o ir ie s , é le c t r o n iq u e , le s à la ju r id ic t io n s a is ie s ’ils e n t e n d e n t p la id e r l’a f f a ir e . D a n s c e c a s , le s p la id o ir ie s s o n t r e m is e s à h o r a ir e f ix e ; 3 ° à d é f a u t d ’a v o ir s o llic it é d ’ê t r e e n t e n d u s e n le u r s p la id o ir ie s , le s m a n d a t a ir e s d e s p a r t ie s d é p o s e n t le u r s f a r d e s d e p r o c é d u r e a u g r e f f e d e la ju r id ic tio n s a is ie a u p lu s t a r d le jo u r d e s p la id o ir ie s . Ils s o n t d e c e f a it r é p u t é s a v o ir r é it é r é le u r s m o y e n s à l’a u d ie n c e d e p la id o ir ie s e t ils s o n t d is p e n s é s d e s e p r é s e n t e r à l’a u d ie n c e f ix é e à c e t t e f in ; 4 ° p a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le 2 2 6 d u N o u v e a u C o d e d e p r o c é d u r e c iv ile , a u c u n r a p p o r t n ’e s t f a it ; 5° p a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le 227 du N ouveau Code de p ro c é d u re c iv ile , l’a u d ie n c e de p la id o ir ie s e s t t o u jo u r s t e n u e p a r le p r é s id e n t d u s iè g e s e u l, s in o n p a r le m a g is t r a t p a r lu i d é lé g u é s e u l, à c h a r g e p o u r lu i d e r e n d r e c o m p t e à la ju r id ic t io n s a is ie d a n s s o n d é lib é r é . A l’is s u e d e l’a u d ie n c e , le s m a n d a t a ir e s d e s p a r t ie s s o n t in f o r m é s p a r la v o ie é le c t r o n iq u e d e la c o m p o s it io n d e la ju r id ic t io n e t d e la d a t e d u p r o n o n c é . E n c o m p lé m e n t d e s c o m m u n ic a t io n s p a r la v o ie é le c t r o n iq u e v is é e s a u x p o in t s 1 ° e t 5 ° , le g r e f f e a d r e s s e a u x m a n d a ta ir e s d e s p a r t ie s u n e c o p ie d e c e t t e c o m m u n ic a t io n p a r é c r it . L e s m ê m e s r è g le s d é r o g a t o ir e s s ’a p p liq u e n t à la p r o c é d u r e e n in s t a n c e d ’a p p e l t e lle q u e r é g ie p a r le s a r t ic le s 5 9 8 à 6 1 1 d u N o u v e a u C o d e d e p r o c é d u r e c iv ile . A r t . 3 . L e d é p ô t a u g r e f fe d e s p iè c e s e t m é m o ir e s v is é s a u x a r t ic le s 1 0 , 1 6 , 1 7 , 4 3 e t 4 4 d e la lo i m o d if ié e du 1 8 f é v r ie r 1 8 8 5 s u r le s p o u r v o is e t la p ro c é d u re en c a s s a t io n e t le s d é c la r a t io n s p r é v u e s a u x a r t ic le s 4 1 7 e t 4 1 8 d u C o d e d e p r o c é d u r e p é n a le p e u v e n t s e f a ir e p a r t o u s le s m o y e n s é c r it s , y c o m p r is la v o ie é le c t r o n iq u e , à l’a d r e s s e d é t e r m in é e p a r la C o u r d e c a s s a t io n . P a r d é r o g a t io n a u x a r t ic le s 1 8 e t 4 6 d e la lo i p r é c it é e d u 1 8 f é v r ie r 1 8 8 5 , la d é s ig n a t io n d e la c o m p o s it io n d e la C o u r d e c a s s a t io n , la n o m in a t io n d u r a p p o r t e u r e t la f ix a t io n d e la d a t e à la q u e lle l’a f f a ir e s e r a p r is e e n d é lib é r é s e r o n t f a it e s p a r n o t e d u p r é s id e n t d e la C o u r d e c a s s a t io n o u d u m a g is t r a t q u i le r e m p la c e e t s e r o n t c o m m u n iq u é e s a u x m a n d a t a ir e s d e s p a r t ie s e t a u m in is t è r e p u b lic p a r la v o ie é c r it e ^ y c o m p r is p a r la v o ie é le c t r o n iq u e . S e c tio n 2 - C h a m p d ’a p p lic a tio n d e s d é ro g a tio n s a u x rè g le s p ro c é d u ra le s d e v a n t le s ju r id ic tio n s d a n s le s a ffa ire s s o u m is e s à la p ro c é d u re é c rite A r t . 4 . L e s a r t ic le s 1 ® ^ à 3 s o n t a p p lic a b le s à p a r t ir d e la f in d e l'é t a t d e c r is e , t e l q u e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d - d u c a l m o d if ié d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C O V I D - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C O V I D - 1 9 , c ia p r è s « é t a t d e c r is e » , ju s q u 'a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 2 0 in c lu s . S e c tio n 3 - R è g le s a p p lic a b le s à c e rta in e s re q u ê te s e n ré fé ré e x c e p tio n n e l e n o b te n tio n d e m e s u re s p ro v is o ire s in tro d u ite s p e n d a n t l’é ta t d e c ris e a u p rè s d u ju g e a u x a ffa ire s fa m ilia le s e t a u x m e s u re s p ro v is o ire s o rd o n n é e s v A r t . 5 . L e s r e q u ê t e s in t r o d u it e s p e n d a n t l'é t a t d e c r is e s u r b a s e d e l’a r t ic le 4 d u r è g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 7 a v r il 2 0 2 0 r e la t if à la t e n u e d ’a u d ie n c e s p u b liq u e s p e n d a n t l’é t a t d e c r is e d e v a n t le s ju r id ic t io n s d a n s le s a f f a ir e s s o u m is e s à la p r o c é d u r e é c r it e e t p o r t a n t a d a p t a tio n t e m p o r a ir e d e la p r o c é d u r e d e r é f é r é e x c e p t io n n e l d e v a n t le ju g e a u x a f f a ir e s f a m ilia le s , q u i s o n t p e n d a n t e s d e v a n t le ju g e a u x a f f a ir e s f a m ilia le s a p r è s la f in d e l’é t a t d e c r is e r e s t e n t s o u m is e s a u x d is p o s it io n s e n v ig u e u r a u m o m e n t d e le u r in t r o d u c t io n . Il e n v a d e m ê m e p o u r la p r o c é d u r e d ’a p p e l c o n t r e le s o r d o n n a n c e s a d o p t é e s s u r r e q u ê t e in t r o d u it e a u t it r e d e l’a r t ic le 4 d u r è g le m e n t g r a n d - d u c a l p r é c it é d u 1 7 a v r il 2 0 2 0 . C h a p itre 2 - A d a p ta tio n te m p o ra ire d e c e rta in e s a u tre s m o d a lité s p ro c é d u ra le s A r t . 6 . L e s d é la is , lé g a u x o u c o n v e n t io n n e ls , q u i g o u v e r n e n t l’in t r o d u c t io n d e s p r o c é d u r e s e n p r e m iè r e in s t a n c e d e v a n t le s ju r id ic t io n s ju d ic ia ir e s , a d m in is t r a t iv e s e t m ilit a ir e s , y c o m p r is le s d é la is d e p r e s c r ip t io n e x t in c t iv e , le s d é la is p r é f ix , d e f o r c lu s io n o u d e d é c h é a n c e a in s i q u e le s d é la is q u i g o u v e r n e n t l’in t r o d u c t io n d e s r e c o u r s g r a c ie u x s o n t p r o r o g é s c o m m e s u it : r le s d é la is venant à échéance p e n d a n t l’é t a t d e c r is e s o n t re p o rté s de deux m o is à c o m p t e r d e la d a t e d e la f in d e l’é t a t d e c r is e ; 2 ° le s d é la is v e n a n t à é c h é a n c e d a n s le m o is q u i s u it l’e n t r é e e n v ig u e u r d e la p r é s e n t e lo i, s o n t r e p o r t é s d ’u n m o is à c o m p t e r d e le u r d a t e d ’é c h é a n c e . A r t . 7 . L e s d e m a n d e s d e d é r o g e r à la s u s p e n s io n d e s d é la is in t r o d u it e s p e n d a n t l’é t a t d e c r is e s u r b a s e d e l’a r t ic le 1 e r , p a r a g r a p h e 4 , d u r è g le m e n t g r a n d - d u c a l m o d if ié d u 2 5 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t s u s p e n s io n d e s d é la is e n m a t iè r e ju r id ic tio n n e lle e t a d a p t a t io n t e m p o r a ir e d e c e r t a in e s a u t r e s m o d a lit é s p r o c é d u r a le s q u i s o n t p e n d a n t e s a p r è s la f in d e l’é t a t d e c r is e r e s t e n t s o u m is e s a u x d is p o s it io n s e n v ig u e u r a u m o m e n t d e le u r in t r o d u c t io n . A r t . 8 . S o n t s u s p e n d u s p e n d a n t u n m o is à p a r t ir d e l’e n t r é e e n v ig u e u r d e la p r é s e n t e lo i : r le s d é g u e r p is s e m e n t s o r d o n n é s e n m a t iè r e d e b a il à u s a g e d ’h a b it a t io n e t d e b a il à u s a g e c o m m e r c ia le e t 2 ° le s d é g u e r p is s e m e n t s p r is e n v e r t u d e l’a r t ic le 2 5 3 d u C o d e c iv il e t d e l’a r t ic le 1 0 0 7 - 4 5 d u N o u v e a u C o d e d e p r o c é d u r e c iv ile . A rt. 9 . S o n t s u s p e n d u s : r p e n d a n t u n m o is à c o m p t e r d e la d a t e d e la f in d e l’é t a t d e c r is e le d é la i p r e s c r it à l’a r t ic le 5 5 d u C o d e c iv il ; 2 ° p e n d a n t d e u x m o is à c o m p t e r d e la d a t e d e la f in d e l’é t a t d e c r is e le s d é la is p r e s c r it s a u x a r t ic le s 8 1 0 , 8 1 1 , 8 1 4 à 8 1 6 , 8 2 7 à 8 3 3 , 8 3 5 , 8 4 0 , 8 4 1 , 8 4 4 à 8 4 6 , 8 5 0 , 8 5 3 à 8 5 5 , 8 6 5 , 8 6 6 , 8 6 8 , 8 7 2 , 8 7 3 , 8 7 9 e t 8 8 5 d u N o u v e a u C o d e d e p r o c é d u r e c iv ile ; 3 ° p e n d a n t s ix m o is à c o m p te r d e la d a t e d e la f in d e l’é t a t d e c r is e le d é la i p r e s c r it à l’a r t ic le 4 4 0 d u C o d e d e c o m m e rc e . C h a p itre 3 - D é ro g a tio n te m p o r a ir e a u x a rtic le s 7 4 à 7 6 e t 8 3 d e la lo i m o d ifié e d u 9 d é c e m b re 1 9 7 6 re la tiv e à l’o rg a n is a tio n d u n o ta ria t A r t . 1 0 . P a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le 8 3 , a lin é a d e la lo i m o d ifié e d u 9 d é c e m b r e 1976 r e la t iv e à l’o r g a n is a t io n d u n o t a r ia t , l’a s s e m b lé e g é n é r a le a n n u e lle d e l’a n n é e 2 0 2 0 s e t ie n t a u c o u r s d u m o is d e s e p t e m b r e 2 0 2 0 . A r t . 1 1 . P a r d é r o g a tio n a u x a r t ic le s 7 4 à 7 6 d e la lo i m o d if ié e d u 9 d é c e m b r e 1 9 7 6 r e la t iv e à l’o r g a n is a t io n d u n o t a r ia t , le s m a n d a t s a c t u e ls d e s m e m b r e s d e la c h a m b r e d e s n o t a ir e s , d o n t le s m a n d a t s d e p r é s id e n t , d e s e c r é t a ir e e t d e t r é s o r ie r , s o n t p r o r o g é s ju s q u ’a u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 2 0 in c lu s . L e s m e m b r e s é lu s e n t r e n t e n f o n c t io n le 1 ® '^ o c t o b r e 2 0 2 0 . C h a p itre 4 - D é ro g a tio n te m p o ra ir e a u x a rtic le s 1 5 e t 1 6 d e la lo i m o d ifié e d u 1 0 a o û t 1 9 9 1 s u r la p ro fe s s io n d ’a v o c a t A r t . 1 2 . P a r d é r o g a tio n à l’a r t ic le 1 5 d e la lo i m o d if ié e d u 1 0 a o û t 1 9 9 1 s u r la p r o f e s s io n d ’a v o c a t , la p r o c h a in e a s s e m b lé e g é n é r a le a n n u e lle s e t ie n t a u c o u r s d u m o is d e s e p t e m b r e 2020. A r t . 1 3 . P a r d é r o g a tio n à l’a r t ic le 1 6 d e la lo i m o d if ié e d u 1 0 a o û t 1 9 9 1 s u r la p r o f e s s io n d ’a v o c a t ; 1 ° le s m a n d a t s a c t u e ls d e b â t o n n ie r , d e b â t o n n ie r s o r t a n t, d e v ic e - b â t o n n ie r e t d e m e m b r e du C o n s e il d e l’o r d r e s o n t p r o r o g é s ju s q u ’a u jo u r d e l’a s s e m b lé e g é n é r a le é lis a n t le u r s s u c c e s s e u rs ; 2 ° le m a n d a t d e s m e m b r e s d u C o n s e il d e l’o r d r e â é lir e lo r s d e l’a s s e m b lé e g é n é r a le v is é e a u p o in t 1 ° c o m m e n c e â c o u r ir le p r e m ie r jo u r s u iv a n t c e t t e a s s e m b lé e g é n é r a le e t e x p ir e le 1 5 s e p te m b re 2 0 2 2 . C h a p itre 5 - D is p o s itio n m o d ific a tiv e A r t . 1 4 . A l’a r t ic le 8 9 , p a r a g r a p h e 1 ® ', d e la lo i m o d if ié e d u 8 m a r s 2 0 1 7 s u r la n a t io n a lit é lu x e m b o u r g e o is e , le n o m b r e « 2 0 2 0 » e s t r e m p la c é p a r le n o m b r e « 2 0 2 1 » . C h a p itre 6 - E n tré e e n v ig u e u r A r t . 1 5 . L a p r é s e n t e lo i e n t r e e n v ig u e u r le p r e m ie r jo u r s u iv a n t la c e s s a t io n d e l’é t a t d e c r is e . P r o je t d e lo i a d o p té p a r la C h a m b r e d e s D é p u té s e n s a s é a n c e p u b liq u e d u 1 8 ju in 2 0 2 0 L e S e c r é ta ir e g é n é r a l, L e P r é s id e n t, 0 L a u re n t S c h e e c k F e r n a n d E tg e n