in n n i jfiSL C H AM BR E DES DÉPUTÉS G R A N D -D U C H E D E L U X E M B O U R G N° 7585 CHAM BRE DES DEPUTES S e s s

in n n i jfiSL C H AM BR E DES DÉPUTÉS G R A N D -D U C H E D E L U X E M B O U R G N° 7585 CHAM BRE DES DEPUTES S e s s io n o r d in a ir e 2 0 1 9 - 2 0 2 0 PRO JET DE LOI p o rta n t in tro d u c tio n d e c e r ta in e s m e s u re s te m p o ra ire s re la tiv e s à l'a p p lic a tio n d e la lo i m o d ifié e d u 2 9 a o û t 2 0 0 8 s u r la lib re c irc u la tio n d e s p e rs o n n e s e t l'im m ig ra tio n A rt. P a r d é r o g a t io n à la lo i m o d if ié e du 29 août 2008 s u r la lib r e c ir c u la t io n des p e r s o n n e s e t l'im m ig r a t io n : r le d é la i d e t r o is m o is p r é v u à l'a r t ic le 4 0 , p a r a g r a p h e 2 d e la lo i p r é c it é e d u 2 9 a o û t 2 0 0 8 e s t p o r t é à s ix m o is p o u r le r e s s o r t is s a n t d e p a y s t ie r s q u i a f a it u n e d é c la r a t io n d 'a r r iv é e c o n f o r m é m e n t à l'a r t ic le 4 0 , p a r a g r a p h e 1 ® ' d e la lo i p r é c it é e d u 2 9 a o û t 2 0 0 8 e n t r e le V ja n v ie r 2 0 2 0 e t le 3 1 ju ille t 2 0 2 0 ; 2 ° p o u r le s t it r e s d e s é jo u r v e n u s à é c h é a n c e a p r è s le 1 ® ^ m a r s 2 0 2 0 , la d u r é e d e v a lid it é e s t p r o r o g é e ju s q u 'a u 3 1 a o û t 2 0 2 0 ; 3 ° le s é jo u r d e r e s s o r t is s a n ts d e p a y s t ie r s t itu la ir e s d 'u n v is a d e c o u r t s é jo u r e t d e c e u x n o n s o u m is à l'o b lig a t io n d e v is a e t d o n t le s é jo u r v ie n t d e d é p a s s e r le s 9 0 jo u r s a p r è s le V ' m a r s 2 0 2 0 , e s t r é g u lie r ju s q u 'a u 3 1 ju ille t 2 0 2 0 . A r t . 2 . P a r d é r o g a t io n à l'a r t ic le 3 4 d e la lo i p r é c it é e d u 2 9 a o û t 2 0 0 8 s u r la lib r e c ir c u la tio n d e s p e r s o n n e s e t l'im m ig r a t io n , le s r e s s o r t is s a n t s d e p a y s t ie r s n e p e u v e n t p lu s e n t r e r s u r le t e r r it o ir e d u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g . S o n t e x e m p t s d e s r e s t r ic t io n s t e m p o r a ir e s d e v o y a g e le s c it o y e n s d e S a in t - M a r in , d 'A n d o r r e , d e M o n a c o e t d u V a t ic a n /S a in t - S iè g e , a in s i q u e le s m e m b r e s d e le u r f a m ille . L a d u r é e d e l'in t e r d ic t io n , le s c a t é g o r ie s d e p e r s o n n e s e t le s m o d a lit é s d e n o r m a lis a t io n s o n t à f ix e r p a r r è g le m e n t g r a n d - d u c a l. L e s d is p o s it io n s d u p r é s e n t a r t ic le c e s s e n t le u r s e f f e t s le 3 1 d é c e m b r e 2 0 2 0 . 2 3 , ru e d u M a rc h e -a u x -H e rb e s T é l. ; ( + 3 5 2 ) 4 6 6 9 6 6 - 1 I I L -1 7 2 8 L u x e m b o u rg F a x; (+ 3 5 2 ) 2 2 0 2 3 0 w w w . c h d . lu A r t . 3 . L a p r é s e n t e lo i e n t r e e n v ig u e u r le jo u r d e s a p u b lic a t io n a u J o u r n a l o f f ic ie l d u G r a n d D u c h é d e L u x e m b o u rg . P r o je t d e lo i a d o p té p a r la C h a m b r e d e s D é p u té s e n s a s é a n c e p u b liq u e d u 1 8 ju in 2 0 2 0 L e S e c r é ta ir e g é n é r a l, C\ L a u r e n t S :h e e c k L e P r é s id e n t, \ F e r n a n d E tg e n