im ii iesi C HAM BRE DES DÉPUTÉS G R A N D -D U C H E D E L U X E M B O U R G N ° 7603 CHAM BRE DES DEPUTES S e s s io n o r d in a ir e 2 0 1 9 - 2 0 2 0 PRO JET DE LOI p o rta n t : 1 ° d é ro g a tio n te m p o ra ir e à c e rta in e s d is p o s itio n s e n m a tiè re d e d ro it d u tra v a il e n re la tio n a v e c l’é ta t d e c ris e lié a u C o v id -1 9 ; 2 ° m o d ific a tio n d u C o d e d u tra v a il A rt. P o u r le s e n t r e p r is e s d ir e c t e m e n t t o u c h é e s p a r le s d é c is io n s d e f e r m e t u r e p r is e s p a r le G o u v e r n e m e n t e t p o u r c e lle s a d m is e s a u c h ô m a g e p a r t ie l p o u r c a s d e f o r c e m a je u r e C o v id - 1 9 la c la u s e d ’e s s a i p r é v u e p a r u n c o n t r a t d ’a p p r e n tis s a g e , u n c o n t r a t d e t r a v a il à d u r é e in d é t e r m in é e , u n c o n t r a t d e t r a v a il à d u r é e d é t e r m in é e o u u n c o n t r a t d e m is s io n e s t s u s p e n d u e p a r d é r o g a t io n a u x a r t ic le s L . 1 1 1 - 3 , L . 1 2 1 - 5 , L . 1 2 2 -1 1 e t L . 1 3 1 - 7 d u C o d e d u t r a v a il à p a r t ir d e la p r is e d ’e f f e t d e la d é c is io n d e f e r m e tu r e ou de l’a d m is s io n du s a la r ié c o n c e rn é au r é g im e s p é c ia l d e chôm age p a r t ie l p o u r c a s d e f o r c e m a je u r e C o v id - 1 9 . E lle r e p r e n d s o n c o u r s le le n d e m a in d e la f in d e l’é t a t d e c r is e t e l q u e d é c la r é p a r le r é g le m e n t g r a n d - d u c a l m o d if ié d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r ta n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r é g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 8 m a rs 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie de m e s u re s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 . A r t . 2 . P o u r u n s a la r ié in c a p a b le d e t r a v a ille r p o u r c a u s e d e m a la d ie o u d ’a c c id e n t p e n d a n t la d u r é e d e l’é t a t d e c r is e t e l q u e d é c la r é p a r le r é g le m e n t g r a n d - d u c a l m o d if ié d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e de la lu t t e c o n tre le C o v id - 1 9 et p ro ro g é par la lo i du 24 m a rs 2020 p o r ta n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r é g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in tr o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id 1 9 e t p a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le L . 1 2 1 - 6 , p a r a g r a p h e 3 , d u C o d e d u t r a v a il, le d é la i d e p r o t e c t io n c o n t r e le lic e n c ie m e n t d e v in g t - s ix s e m a in e s e s t s u s p e n d u p o u r la d u r é e 2i lu e a u M . ^ r c h p - . 3 i, ix - H e r b e s T e l : (-^ 3 5 2 ) 4 6 6 9 6 6 -! 1 L -1 L u » rm D :n .;, F a x: (-3 5 2 ) 2 2 0 2 3 0 w w w . c h d . lu d ’in c a p a c it é d e t r a v a il s e s it u a n t p e n d a n t la d u r é e d e l’é t a t d e c r is e . C e d é la i r e p r e n d s o n c o u r s le le n d e m a in d e la f in d e l’é t a t d e c r is e s i le s a la r ié s e t r o u v e t o u jo u r s e n in c a p a c it é d e t r a v a il. À p a r t ir d u p r e m ie r jo u r de la v in g t - s e p t iè m e s e m a in e de p r o t e c t io n c o n tre le lic e n c ie m e n t l’e m p lo y e u r a v e r t i c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 ® ^ d e l’a r t ic le L . 1 2 1 - 6 d u C o d e d u t r a v a il o u e n p o s s e s s io n d u c e r t if ic a t m é d ic a l v is é a u p a r a g r a p h e 2 d u m ê m e a r t ic le e s t a u t o r is é , u n iq u e m e n t p o u r m o t if s g r a v e s , à n o t if ie r a u s a la r ié la r é s ilia t io n d e s o n c o n t r a t d e t r a v a il, o u , le c a s é c h é a n t , la c o n v o c a t io n à l’e n t r e t ie n p r é a la b le v is é à l’a r t ic le L . 1 2 4 - 2 d u C o d e d u t r a v a il. A r t . 3 . P e n d a n t la d u r é e d e l’é t a t d e c r is e , t e l q u e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d d u c a l m o d if ié d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in tr o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t te c o n t r e le C o v id 1 9 e t p a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le L . 1 2 2 - 1 , p a r a g r a p h e 3 , p o in t 5 , d u C o d e d u t r a v a il, le s c o n t r a t s d e t r a v a il à d u r é e d é t e r m in é e c o n c lu s e n t r e u n é t u d ia n t e t u n e m p lo y e u r q u i e s t a c t if d a n s p re n n e n t f in un à ou la p lu s ie u r s d a te des d ’é c h é a n c e d o m a in e s é c o n o m iq u e s é n u m é r é s in it ia le m e n t convenue, sans à l’a n n e x e p r é ju d ic e d ’u n e r é s ilia t io n d ’u n c o m m u n a c c o r d p r é a la b le , e t n e p e u v e n t p a s ê t r e r e n o u v e lé s a p r è s la f in d e l’é t a t d e c r is e . A r t . 4 . P e n d a n t la d u r é e d e l’é t a t d e c r is e t e l q u e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d d u c a l m o d if ié d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in tr o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t te c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id 1 9 , le s d é la is f ix é s à l’a r t ic le L . 1 6 6 - 2 , p a r a g r a p h e s 5 à 8 d u C o d e d u t r a v a il s o n t s u s p e n d u s e t r e p r e n n e n t le u r c o u r s le le n d e m a in d e la f in d e l’é t a t d e c r is e . A r t . 5 . A p a r t ir d u d é b u t d e l’é t a t d e c r is e t e l q u e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d - d u c a l m o d if ié d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e de la lu t t e c o n tre le C o v id - 1 9 et p ro ro g é par la lo i du 24 m a rs 2020 p o rta n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id 1 9 e t ju s q u ’a u 1 1 m a i 2 0 2 0 , d a t e d ’a b r o g a t io n d u r è g le m e n t g r a n d - d u c a l m o d if ié d u 1 ® ' a v r il 2 0 2 0 p o r t a n t d é r o g a t io n a u x a r t ic le s L . 3 2 2 - 2 e t L . 3 2 6 - 1 à L . 3 2 6 - 1 2 d u C o d e d u t r a v a il, le s e x a m e n s m é d ic a u x r e q u is e n v e r t u d e l’a r t ic le L . 3 2 2 - 2 , p o in t 5 a in s i q u e d e s a r t ic le s L . 3 2 6 - 1 à L . 3 2 6 - 1 2 d u C o d e d u t r a v a il s o n t s u s p e n d u s p o u r le s p r o f e s s io n n e ls d e s a n té , le p e r s o n n e l a d m in is t r a t if d e s é t a b lis s e m e n t s h o s p it a lie r s e t le s s a la r ié s d u s e c t e u r d ’a id e s e t d e s o in s . A r t . 6 . P a r d é r o g a tio n à l’a r t ic le L . 5 1 1 - 5 d u C o d e d u t r a v a il, le s h e u r e s d e c h ô m a g e p a r t ie l u t ilis é e s p e n d a n t la p é r io d e d u 1 ® ^ ja n v ie r 2 0 2 0 a u 3 1 ju ille t 2 0 2 0 n e s o n t p a s im p u t é e s à la r é d u c t io n d e la d u r é e d e t r a v a il m a x im a le d e 1 . 0 2 2 h e u r e s p a r a n n é e d e c a le n d r ie r e t p a r s a la r ié t r a v a illa n t à t e m p s p le in . P o u r le s s a la r ié s t r a v a illa n t à t e m p s p a r t ie l le s 1 . 0 2 2 h e u r e s s o n t p r o r a t is é e s . A r t . 7 . P a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le L . 5 1 1 -1 3 , p a ra g ra p h e 3 , d u C o d e d u t r a v a il, la d é c la r a t io n d e c r é a n c e e s t c o n t r e s ig n é e p a r la d é lé g a t io n d u p e r s o n n e l, s ’il e n e x is t e , p o u r t o u t e s le s d e m a n d e s r e la t iv e s à la p é r io d e c o r r e s p o n d a n t à l’é t a t d e c r is e t e l q u e d é c la r é p a r le r é g le m e n t g r a n d - d u c a l m o d if ié d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r é g le m e n t g ra n d -d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 , p r o lo n g é e ju s q u ’à la f in d u d e r n ie r m o is d e c e lu ic i. A r t . 8 . P a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le L . 5 1 1 - 1 3 , p a r a g r a p h e 4 , d u C o d e d u t r a v a il, le d é la i d e f o r c lu s io n e s t p o rté à t r o is m o is s u iv a n t le m o is de s u rv e n a n c e du chôm age p a r t ie l, p o u r t o u t e s le s d e m a n d e s r e la t iv e s à la p é r io d e c o r r e s p o n d a n t à l’é t a t d e c r is e te l q u e d é c la r é par le r é g le m e n t g r a n d - d u c a l m o d if ié du 18 m a rs 2020 p o rta n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r é g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t te c o n t r e le C o v id - 1 9 . A r t . 9 .
(1)P a r d é r o g a tio n à l’a r t ic le L . 5 2 1 - 9 , p a r a g r a p h e 4 , a lin é a 2 , d u C o d e d u t r a v a il, pour le s d e m a n d e u rs d ’e m p lo i qui n ’o n t pas su se f a ir e p ro p o s e r une c o n v e n t io n d e c o lla b o r a t io n in d iv id u a lis é e e n r a is o n d e la f e r m e t u r e d e s b u r e a u x d e p la c e m e n t p u b lic s p e n d a n t la d u r é e d e l’é t a t d e c r is e , t e l q u e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d - d u c a l m o d if ié d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 , c e t t e p r o p o s it io n d e c o n v e n t io n s e f a it a u p lu s t a r d a v a n t la f in d u s ix iè m e m o is s u iv a n t la f in d e l’é t a t d e c r is e .
(2)P a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le L . 5 2 1 - 9 , p a r a g r a p h e 5 , a lin é a 2 , d u C o d e d u t r a v a il, la d is p e n s e m a x im a le q u i v ie n t à é c h é a n c e p e n d a n t la d u r é e d e l’é t a t d e c r is e t e l q u e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d - d u c a l m o d if ié d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g ra n d -d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 e s t a llo n g é e d ’u n e p é r io d e é g a le à la d u r é e d e l’é t a t d e c r is e . A r t . 1 0 . P o u r le s d e m a n d e u r s d ’e m p lo i in d e m n is é s p e n d a n t la d u r é e d e l’é t a t d e c r is e te l q u e d é c la r é p a r le r é g le m e n t g r a n d - d u c a l m o d if ié du 18 m a rs 2020 p o rta n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r é g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in tr o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le L . 5 2 1 - 1 1 , p a ra g ra p h e s 1 à 5 du Code du t r a v a il, la d u ré e des d r o it s aux in d e m n it é s de c h ô m a g e , q u ’ils s o ie n t in it ia u x o u e n p r o lo n g a t io n , a in s i q u e la p é r io d e d e r é f é r e n c e d e v in g t - q u a t r e m o is s o n t p r o lo n g é e s d e la d u r é e d e l’é t a t d e c r is e . A r t . 1 1 . P e n d a n t la d u r é e d e l’é t a t d e c r is e t e l q u e d é c la r é p a r le r é g le m e n t g r a n d d u c a l m o d if ié d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in tr o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r é g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id 1 9 e t p a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le L . 5 2 4 - 5 a lin é a 1 ® ' d u C o d e d u t r a v a il, le p r o m o t e u r n ’e s t p a s t e n u d e r e m b o u r s e r a u F o n d s p o u r l’e m p lo i la q u o t e - p a r t c o r r e s p o n d a n t à 5 0 p o u r c e n t d u s a la ir e s o c ia l m in im u m p o u r s a la r ié s n o n q u a lif ié s . A r t . 1 2 . P e n d a n t la d u r é e d e l’é t a t d e c r is e t e l q u e d é c la r é p a r le r é g le m e n t g r a n d d u c a l m o d ifié d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e ta lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r é g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id 1 9 e t p a r d é r o g a tio n à l’a r t ic le L . 5 4 3 - 1 1 , p a r a g r a p h e 3 , d u C o d e d u t r a v a il, le F o n d s p o u r l’e m p lo i r e m b o u r s e a u p r o m o t e u r u n e q u o t e - p a r t d e 1 0 0 p o u r c e n t d e l’in d e m n it é to u c h é e par le je u n e dem andeur d ’e m p lo i, dans le c o n tra t in it ia l ou dans la p r o lo n g a t io n . A r t . 1 3 . P e n d a n t la d u r é e d e l’é t a t d e c r is e t e l q u e d é c la r é p a r le r é g le m e n t g r a n d d u c a l m o d if ié d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r é g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id 1 9 e t p a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le L . 5 4 3 - 2 0 d u C o d e d u t r a v a il, le F o n d s p o u r l’e m p lo i r e m b o u r s e a u p r o m o t e u r u n e q u o t e - p a r t d e 1 0 0 p o u r c e n t d e l’in d e m n it é t o u c h é e p a r le je u n e d e m a n d e u r d ’e m p lo i, d a n s le c o n t r a t in it ia l o u d a n s la p r o lo n g a t io n . A r t . 1 4 . P a r d é r o g a tio n à l’a r t ic le L . 5 5 1 - 2 , p a r a g r a p h e 3 d u C o d e d u t r a v a il, le s g r a t if ic a t io n s , c o m p lé m e n t s e t a c c e s s o ir e s v e r s é s a u x s a la r ié s q u i p e n d a n t la d u r é e d e l’é t a t d e c r is e t e l q u e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d - d u c a l m o d if ié d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é s é r ie de p a r le r è g le m e n t g r a n d - d u c a l d u m e s u re s dans le c a d re de la 1 8 m a rs 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e lu t t e C o v id - 1 9 c o n tre le a s s u r e n t le bon f o n c t io n n e m e n t , le m a in tie n o u l’a p p r o v is io n n e m e n t d e s a c t iv it é s d e s s e c t e u r s d é f in is à l’a n n e x e n e s o n t p a s p r is e n c o m p t e p o u r le c a lc u l d u n o u v e a u r e v e n u m e n s u e l c o t is a b le a u t it r e d e l’a s s u r a n c e p e n s io n . C e s g r a t if ic a t io n s , c o m p lé m e n t s e t a c c e s s o ir e s d o iv e n t ê t r e d é f in is c o m m e d u s a u t it r e d e l’é t a t d e c r is e lié à la p a n d é m ie C o v id - 1 9 . A r t . 1 5 . P e n d a n t la d u r é e d e l’é t a t d e c r is e t e l q u e d é c la r é p a r le r é g le m e n t g r a n d d u c a l m o d if ié d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r é g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id 1 9 e t p a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le L . 5 5 2 - 2 , p a r a g r a p h e 2 , a lin é a s 2 , 5 e t 7 d u C o d e d u t r a v a il, le s d é la is im p a r t is a u m é d e c in d u t r a v a il s o n t s u p p r im é s e t s i p e n d a n t c e t t e m ê m e p é r io d e l’in t é r e s s é n e d o n n e p a s s u it e à la c o n v o c a t io n d u m é d e c in d u t r a v a il c o m p é te n t, le d o s s ie r e s t m is e n s u s p e n s e t l’in t é r e s s é e s t r e c o n v o q u é d a n s le s m e ille u r s d é la is . A r t . 1 6 . P e n d a n t la d u r é e d e l’é t a t d e c r is e t e l q u e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d d u c a l m o d if ié d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t te c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id 1 9 e t ju s q u ’a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 2 0 , l’a r t ic le L . 5 8 5 - 6 , p o in t 5 d u C o d e d u t r a v a il e s t suspendu en e m p lo y e u r a c t if d a n s cas d ’a c c o r d un de ou r e p r is e d ’u n e a c t iv it é p lu s ie u r s des d o m a in e s de t r a v a il c o n c lu e é c o n o m iq u e s e n tre é n u m é ré s un à l’a n n e x e e t u n d e s e s s a la r ié s in d e m n is é s e n p r é r e t r a it e s u r b a s e d e l’a r t ic le L . 5 8 5 - 1 d u C o d e d u t r a v a il. L e s a la ir e v e r s é d a n s c e c o n t e x t e e s t n e u t r a lis é p a r ra p p o rt a u c a lc u l d u re v e n u a c c e s s o ir e a n n u e l d u s a la r ié e n p r é r e t r a it e . L ’e m p lo y e u r c o m m u n iq u e la lis t e d e s s a la r ié s c o n c e r n é s a u M in is t è r e d u T r a v a il, d e l'E m p lo i e t d e l’É c o n o m ie s o lid a ir e e t s o c ia le . A r t . 1 7 . P e n d a n t la d u r é e d e l’é t a t d e c r is e t e l q u e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d d u c a l m o d if ié d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id 1 9 e t p a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le L . 6 2 2 - 4 , p a r a g r a p h e 4 , a lin é a 2 d u C o d e d u t r a v a il, le d é la i d o n t d is p o s e l’A g e n c e p o u r le d é v e lo p p e m e n t d e l’e m p lo i p o u r p r o p o s e r d e s c a n d id a t s à l’e m p lo y e u r e s t p o r t é à s ix s e m a in e s . A r t . 1 8 . P e n d a n t la d u r é e d e l’é t a t d e c r is e , t e l q u e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d d u c a l m o d if ié d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 e t p r o r o g é p a r la lo i d u 2 4 m a r s 2 0 2 0 p o r t a n t p r o r o g a t io n d e l’é t a t d e c r is e d é c la r é p a r le r è g le m e n t g r a n d - d u c a l d u 1 8 m a r s 2 0 2 0 p o r ta n t in t r o d u c t io n d ’u n e s é r ie d e m e s u r e s d a n s le c a d r e d e la lu t t e c o n t r e le C o v id 1 9 , le s d é la is p r é v u s à : 1 ° l’a r t ic le 7 , p a r a g r a p h e 3 , a lin é a 3 , d e la lo i d u 2 8 a v r il 2 0 1 7 r e la t iv e a u x a c c id e n t s m a je u r s im p liq u a n t d e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s ; 2 ° l’a r t ic le 8 d e la lo i p r é c it é e d u 2 8 a v r il 2 0 1 7 ; 3 ° l’a r t ic le 1 2 d e la lo i p r é c it é e d u 2 8 a v r il 2 0 1 7 ; 4 ° l’a r t ic le 35, p a ra g ra p h e 1 ® ', p o in t 1, de la lo i p r é c it é e du 2 8 a v r il 2017 sont s u s p e n d u s à l’e x c e p t io n d e s d é la is e n r e la t io n a v e c le s a c t iv it é s d e d é p o llu t io n e t le s a c t iv it é s d ’e n t r e t ie n n é c e s s a ir e s p o u r d e s r a is o n s d e s é c u r it é d a n s le c a d r e d ’a c t iv it é s de dépannage, de r é p a r a t io n , de dém énagem ent et de d é p o llu tio n a in s i que d ’a c t iv it é s d ’e n t r e t ie n . A r t . 1 9 . L e C o d e d u t r a v a il e s t m o d if ié c o m m e s u it : 1 ° L ’a r t ic le L . 5 1 1 - 1 4 e s t r e m p la c é c o m m e s u it : « L . 5 1 1 -1 4
(1)L e s s u b v e n t io n s a c c o r d é e s s u r b a s e d e d é c la r a t io n s e r r o n é e s s o n t à r e s t it u e r . L e s s u b v e n t io n s a c c o r d é e s s u r b a s e d e d é c la r a t io n s d é lib é r é m e n t f a u s s e s e t d è s q u ’il y a un m anquem ent d é lib é r é dans le v e rs e m e n t des in d e m n it é s de c o m p e n s a tio n à u n o u p lu s ie u r s s a la r ié s c o n c e r n é s o u q u e d e s s u b v e n t io n s o n t s e r v i à d e s f in s a u t r e s q u e le p a ie m e n t d e s s a la ir e s , le b é n é f ic ia ir e d o it r e s t it u e r la t o t a lit é des som m es p e rç u e s sur base de l'e n s e m b le des dem andes in tr o d u it e s et le b é n é f ic e d u c h ô m a g e p a r t ie l e s t r e t ir é a v e c e f f e t im m é d ia t à l’e n t r e p r is e c o n c e r n é e .
(2)L e s in f r a c t io n s a u x d is p o s it io n s d e l’a lin é a 1 ® ^ s o n t p u n ie s d ’u n e a m e n d e d e 2 5 1 à 5 .0 0 0 e u ro s .
(3)L e p r é s e n t a r t ic le s ’a p p liq u e é g a le m e n t p o u r le s s u b v e n t io n s a c c o r d é e s a u t it r e d e l’a r t ic le L . 5 1 2 - 1 0 . » 2 ® L ’a r t ic le L . 6 2 1 - 3 , p a r a g r a p h e 1 ® ^ e s t m o d if ié c o m m e s u it : a ) L a le t tr e a ) p r e n d la t e n e u r s u iv a n t e ; « a ) a u f ic h ie r r e la tif a u x a f f ilia t io n s d e s s a la r ié s e t in d é p e n d a n t s e t a u x s a la ir e s e t r é m u n é r a t io n s g é ré p a r le C e n tre com m un de la s é c u r it é s o c ia le a f in de v é r if ie r l’e x is t e n c e d e s a f f ilia t io n s e t d e s s a la ir e s d é c la r é s d a n s le c a d r e d e l’in s c r ip t io n e t d u s u iv i d e s d e m a n d e u r s d ’e m p lo i, d e s in d e m n ité s d e c h ô m a g e c o m p le t , d e s in d e m n it é s d e p r é r e t r a it e , d e la g a r a n t ie d e c r é a n c e e n c a s d e f a illit e d e l’e m p lo y e u r , d e s p r im e s e t a id e s à l’a p p r e n t is s a g e , d u c o n g é d e p a t e r n it é a in s i q u e d u c h ô m a g e p a r t ie l; » b ) L a le tt r e
- i)p r e n d la t e n e u r s u iv a n t e : «
- i)a u f ic h ie r d e s b é n é f ic ia ir e s d e p r e s t a t io n s e n e s p è c e s d e la p a r t d e la C a is s e n a t io n a le d e s a n t é e t d e s p é r io d e s d e m a la d ie d é c la r é e s e t a c c e p t é e s p a r la C a is s e n a t io n a le d e s a n t é a f in d e p e r m e t t r e l’a p p lic a t io n d e la lé g is la t io n s u r le r e c la s s e m e n t , de la lé g is la t io n s u r l’o c t r o i d e s in d e m n it é s d e c h ô m a g e c o m p le t a in s i q u e de la lé g is la t io n s u r le c h ô m a g e p a r t ie l; » A r t . 2 0 . L a p r é s e n t e lo i e n t r e e n v ig u e u r le jo u r d e s a p u b lic a t io n a u J o u r n a l o f f ic ie l d u G ra n d -D u c h é d e L u x e m b o u rg . An n e x e 1. L e s a c t iv it é s c o m m e r c ia le s e t a r t is a n a le s : - le s c o m m e r c e s q u i v e n d e n t p r in c ip a le m e n t d e s p r o d u it s a lim e n t a ir e s , - le s p h a r m a c ie s , - le s o p t ic ie n s , o r t h o p é d is te s e t a u d io p r o t h é s is t e s , - le s c o m m e r c e s q u i v e n d e n t p r in c ip a le m e n t d e s a lim e n t s p o u r a n im a u x , - le s c o m m e r c e s d e b r ic o la g e e t d e ja r d in a g e , e t le s c o m m e r c e s v e n d a n t p r in c ip a le m e n t d e s p r o d u it s s a is o n n ie r s à p la n te r , - le s c o m m e r c e s q u i v e n d e n t p r in c ip a le m e n t d e s p r o d u it s e t d u m a t é r ie l d e c o n s tr u c t io n in d is p e n s a b le s à u n u s a g e c o n f o r m e à la d e s t in a t io n d e l’im m e u b le p o u r le q u e l le s p r o d u it s e t le m a t é r ie l s o n t d e s t in é s , - le s c o m m e r c e s d e s e r v ic e s d e t é lé c o m m u n ic a t io n , - le s c o m m e r c e s q u i v e n d e n t p r in c ip a le m e n t d e s p r o d u it s d ’h y g ié n e , d e la v a g e e t d e m a t é r ie l s a n it a ir e , - le s s e r v ic e s d e v e n t e d e c a r b u r a n t s e t d e s t a t io n s d ’e s s e n c e , - le s a c t iv it é s d e t r a n s p o r t d e p e r s o n n e s , - le s d is t r ib u t e u r s e t le s c o m m e r c e s s p é c ia lis é s e n m a t é r ie l m é d ic o - s a n it a ir e , - la p é d ic u r e m é d ic a le lim it é e a u x s o in s m é d ic a u x e t n o n e s t h é t iq u e s , - le s c o m m e r c e s d e d is t r ib u t io n d e la p r e s s e , - le s in s t it u t io n s f in a n c iè r e s e t d ’a s s u r a n c e , - le s s e r v ic e s p o s t a u x , - le s s e r v ic e s d e p r e s s in g e t d e n e t t o y a g e d e v ê t e m e n t s , - le s s e r v ic e s f u n é r a ir e s , - le s a c t iv it é s d e c o n s t r u c t io n , d e r é n o v a t io n e t d e t r a n s f o r m a t io n , - le s a c t iv it é s d e d é p a n n a g e , d e m a in t e n a n c e , d e r é v is io n , d e r é p a r a t io n , d e d é m é n a g e m e n t e t d e d é p o llu t io n , - le s a c t iv it é s d ’e n t r e t ie n n é c e s s a ir e s p o u r d e s r a is o n s d e s é c u r it é . - le s a c t iv it é s d e s ja r d in ie r s e t d e s p a y s a g is t e s . 2. Les a c t i v it é s e s s e n t i e ll e s pour le m a in tie n des in té r ê ts v ita u x de la p o p u la tio n e t d u p a y s : - le s s e r v ic e s p u b lic s n é c e s s a ir e s a u b o n f o n c t io n n e m e n t d e l'É t a t , - le s e c t e u r d e la s a n t é e t d e s s o in s , y c o m p r is le s a c t iv it é s h o s p it a liè r e s e t le s la b o r a to ir e s d 'a n a ly s e s m é d ic a le s , - la p r o d u c t io n e t la d is t r ib u t io n d 'é n e r g ie e t d e p r o d u it s p é t r o lie r s , - le s e c t e u r d e l'a lim e n t a t io n , - la p r o d u c t io n e t la d is t r ib u t io n d e l'e a u , - la c o lle c t e e t le t r a it e m e n t d e s e a u x u s é e s , - l'e n lè v e m e n t e t la g e s t io n d e s d é c h e ts , - le s t r a n s p o r ts p u b lic s , - le s s e r v ic e s d e t r a n s p o r t , d e t r a n s b o r d e m e n t e t d ’e x p é d it io n d e m a r c h a n d is e s e t d e f r e t , - le s s y s t è m e s d ’é c h a n g e , d e p a ie m e n t e t d e r è g le m e n t s d e s in s t r u m e n t s , - le s s e r v ic e s p o s t a u x e t d e t é lé c o m m u n ic a t io n , - le s s e r v ic e s d e g a r d ie n n a g e , d e s é c u r it é , t r a n s p o r t s d e f o n d s e t d e n e t t o y a g e , - le s a c t iv it é s e s s e n t ie lle s lié e s au f o n c t io n n e m e n t d u s e c t e u r f in a n c ie r e t d u l ’a s s u r a n c e e t d e la r é a s s u r a n c e . P r o je t d e lo i a d o p t é p a r la C h a m b r e d e s D é p u té s e n s a s é a n c e p u b liq u e d u 1 7 ju in 2 0 2 0 L e S e c r é t a ir e g é n é r a l. L e P r é s id e n t , L a u re n t S c h e e c k F e rn a n d E tg e n s e c te u r d e