ir m i j bb L C HAM BRE DES DÉPUTÉS G R A N D -D U C H E D E L U X E M B O U R G N° 7608 CHAM BRE DES DEPUTES S e s s io n o r d in a ir e 2 0 1 9 - 2 0 2 0 PRO JET DE LOI p o rta n t in tro d u c tio n d ’u n c o n g é p o u r s o u tie n fa m ilia l d a n s le c a d re d e la lu tte c o n tre la p a n d é m ie C o v id -1 9 A rt. D é fin itio n s A u x f in s d e la p r é s e n t e lo i, o n e n t e n d p a r : 1 ° « s e r v ic e a g r é é » ;
- a)t o u t s e r v ic e d e f o r m a t io n , d ’e m p lo i o u d ’a c t iv it é d e jo u r p o u r p e r s o n n e s e n s it u a t io n de h a n d ic a p a in s i que to u t c e n tre p s y c h o - g é r ia tr iq u e p e r s o n n e s â g é e s a g r é é s c o n f o r m é m e n t à l’a r t ic le m o d if ié e du 8 s e p te m b re 1998 r é g la n t le s pour 1 ® ’, a lin é a 2 , d e la lo i r e la t io n s e n tre l’E t a t e t le s o r g a n is m e s œ u v r a n t d a n s le s d o m a in e s s o c ia l, f a m ilia l e t t h é r a p e u t iq u e ;
- b)t o u t s e r v ic e c o m p a r a b le à c e u x é n u m é r é s à la le t tr e a ) a g r é é p a r u n e a u t o r it é c o m p é t e n t e d ’u n E t a t m e m b r e d e l’U n io n e u r o p é e n n e ; 2° « m in is t r e » : le m in is t r e a y a n t la P o lit iq u e p o u r p e rs o n n e s h a n d ic a p é e s et la P o lit iq u e p o u r p e r s o n n e s â g é e s d a n s s e s a t t r ib u t io n s ; 3 ° « p e rs o n n e m a je u r e e n s it u a t io n d e h a n d ic a p » : t o u t e p e r s o n n e e n s it u a t io n d e h a n d ic a p , â g é e d ’a u m o in s d ix - h u it a n s , u s a g e r d ’u n s e r v ic e a g r é é ; 4 ° « p e r s o n n e â g é e » ; t o u t e p e r s o n n e â g é e f a is a n t l’o b je t d ’u n e p e r t e d ’a u t o n o m ie d ’u n e p a r t ic u liè r e g r a v it é , u s a g e r d ’u n s e r v ic e a g r é é ; 5 ° « s a la r ié » : t o u t e p e r s o n n e e n g a g é e p a r u n e m p lo y e u r d u s e c t e u r p r iv é d o n t le s r e la t io n s d e t r a v a il s o n t r é g ie s p a r le s ta tu t d e s a la r ié p r e m ie r , t it r e II, d u C o d e d u t r a v a il ; 2 3 , ru e a u M a rc n e -a u x -H e rb e s T é l : (a -3 5 2 ) 4 6 6 9 6 6 -1 I i L -1 7 2 8 L u x e m b o u rg F a x : (a -3 5 2 ) 2 2 0 2 3 0 w w w c h d lu t e l q u ’il r é s u lt e du liv r e 6° « t r a v a ille u r in d é p e n d a n t » : to u te p e rs o n n e qui e x e rc e au G ra n d -D u c h é de L u x e m b o u r g p o u r s o n p r o p r e c o m p t e u n e a c t iv it é p r o f e s s io n n e lle r e s s o r t is s a n t d e la C h a m b r e d e s m é t ie r s , d e la C h a m b r e d e c o m m e r c e o u d e la C h a m b r e d ’a g r ic u lt u r e o u u n e a c t iv it é p r o f e s s io n n e lle a y a n t u n c a r a c t è r e p r in c ip a le m e n t in t e lle c t u e l e t n o n c o m m e r c ia l ; 7 ° « a g e n t p u b lic » : le s a g e n t s d e l'É ta t , le s a g e n t s d e la C o u r o n n e , d e la C h a m b r e d e s d é p u t é s , d e s é t a b lis s e m e n t s p u b lic s , le s a g e n t s d e s c o m m u n e s , s y n d ic a t s d e c o m m u n e s e t é t a b lis s e m e n t s p u b lic s p la c é s s o u s la s u r v e illa n c e d e s c o m m u n e s a in s i q u e le s a g e n t s d e la S o c ié té n a t io n a le d e s c h e m in s d e f e r lu x e m b o u r g e o is ; 8° « congé s a la r ié , p o u r s o u t ie n f a m ilia l » : u n c o n g é r é m u n é r é à un t r a v a ille u r in d é p e n d a n t o u à un agent p o u v a n t ê t r e a t t r ib u é à p u b lic qui s ’o c c u p e un d ’u n e p e r s o n n e m a je u r e e n s it u a t io n d e h a n d ic a p o u d ’u n e p e r s o n n e â g é e d a n s le c a d r e d e la lu t te c o n t r e la p a n d é m ie C o v id - 1 9 s u it e à la f e r m e t u r e t e m p o r a ir e d ’u n s e r v ic e a g ré é . A rt.2 . C o n d itio n s d ’o b te n tio n d u c o n g é p o u r s o u tie n fa m ilia l
(1)P e u t p r é t e n d r e a u c o n g é p o u r s o u t ie n f a m ilia l, le s a la r ié , le t r a v a ille u r in d é p e n d a n t o u l’a g e n t p u b lic lo r s q u e le s c o n d it io n s c u m u la t iv e s s u iv a n t e s s o n t r e m p lie s : 1 ° le s e r v ic e a g r é é a p r o c é d é à l’a r r ê t d e s e s a c t iv it é s o u d ’u n e p a r t ie d e s e s a c t iv it é s d a n s le c o n t e x t e d e la p a n d é m ie C o v id - 1 9 ; 2° le s a la r ié , le t r a v a ille u r in d é p e n d a n t o u l’a g e n t p u b lic s ’o c c u p e à d o m ic ile de la p e r s o n n e m a je u r e e n s it u a t io n d e h a n d ic a p o u d e la p e r s o n n e â g é e a v e c la q u e lle il r é s id e .
(2)L e s a la r ié , le t r a v a ille u r in d é p e n d a n t o u l’a g e n t p u b lic d e m a n d e a u m in is t r e d ’a t t e s t e r la n é c e s s it é du congé pour s o u t ie n f a m ilia l. La dem ande est accom pagnée des p iè c e s ju s t if ic a t iv e s s u iv a n t e s : 1 ° u n c e r t if ic a t d e r é s id e n c e d u d e m a n d e u r e t d e la p e r s o n n e à e n c a d r e r ; 2 ° u n e a t t e s ta t io n d ’in s c r ip t io n d e la p e r s o n n e e n c a d r é e a u s e r v ic e a g r é é o u u n e c o p ie d u c o n t r a t d e t r a v a il d u s a la r ié h a n d ic a p é t r a v a illa n t d a n s u n a t e lie r p r o t é g é o u a u t r e s e r v ic e d ’e m p lo i ; 3 ° u n e a t t e s t a t io n d e la p a r t d u s e r v ic e a g r é é c o n c e r n é c o n f ir m a n t q u e la p e r s o n n e â g é e ou la p e r s o n n e m a je u r e e n s it u a tio n d e h a n d ic a p n e d is p o s e p lu s d e p la c e pour c a u s e d e f e r m e tu r e t o t a le o u p a r t ie lle d u s e r v ic e a g r é é ; 4 ° u n e d e s c r ip t io n d e s m is s io n s d u s e r v ic e a g r é é s it u é e n d e h o r s d u L u x e m b o u r g . S i le s c o n d it io n s p r é v u e s a u p a r a g r a p h e 1 ® ’ s o n t r e m p lie s , le m in is t r e r e n v o ie u n c e r t if ic a t s ig n é , e n d e u x e x e m p la ir e s , a u d e m a n d e u r , q u i v a u t c e r t if ic a t m é d ic a l a u s e n s d e l’a r t ic le L . 1 2 1 - 6 , p a r a g r a p h e 2 , d u C o d e d u t r a v a il à l’é g a r d d e l’e m p lo y e u r o u d e s e m p lo y e u r s e t d e la C a is s e n a t io n a le d e s a n t é , c i- a p r è s « C N S » .
(3)L e s a la r ié e t l’a g e n t p u b lic s o n t o b lig é s , le jo u r m ê m e d e le u r a b s e n c e , d ’e n a v e r t ir p e r s o n n e lle m e n t o u p a r p e r s o n n e in t e r p o s é e r e s p e c t iv e m e n t l’e m p lo y e u r o u le s e m p lo y e u r s , le r e p r é s e n t a n t d e c e lu i- c i o u d e c e u x - c i o u le c h e f d ’a d m in is t r a t io n . C e t a v e r t is s e m e n t e s t e f f e c t u é o r a le m e n t o u p a r é c r it .
(4)L e c e r t if ic a t e s t à t r a n s m e tt r e s a n s d é la i à l’e m p lo y e u r o u a u x e m p lo y e u r s e t à la C N S . L ’a g e n t p u b lic t r a n s m e t le c e r t if ic a t s a n s d é la i a u c h e f d ’a d m in is t r a t io n . A rt.3 . M o d a lité s d u c o n g é p o u r s o u tie n fa m ilia l
(1)L e c o n g é p r e n d f in s i le s e r v ic e a g r é é n o t if ie a u m in is t r e la r e p r is e d e s e s a c t iv it é s o u d ’u n e p a r t ie d e s e s a c t iv it é s e t la d is p o n ib ilit é p o u r l’u s a g e r d ’u n e p la c e d a n s le s e r v ic e a g ré é .
(2)Le congé pour s o u t ie n f a m ilia l peut ê tre f r a c t io n n é . P lu s ie u r s s a la r ié s , t r a v a ille u r s in d é p e n d a n t s o u a g e n t s p u b lic s n e p e u v e n t p a s d e m a n d e r , e n m ê m e t e m p s , le c o n g é p o u r s ’o c c u p e r d e s m ê m e s p e r s o n n e s m a je u r e s e n s it u a t io n d e h a n d ic a p o u p e r s o n n e s â g é e s .
(3)L a p é r io d e d u c o n g é p o u r s o u t ie n f a m ilia l e s t a s s im ilé e à u n e p é r io d e d ’in c a p a c it é d e t r a v a il p o u r c a u s e d e m a la d ie o u d ’a c c id e n t . P e n d a n t c e t t e d u r é e , le s d is p o s it io n s lé g a le s e n m a t iè r e d e s é c u r it é s o c ia le e t d e p r o t e c t io n a u t r a v a il r e la t iv e s à u n e p é r io d e d ’in c a p a c it é d e t r a v a il p o u r c a u s e d e m a la d ie o u d ’a c c id e n t s o n t a p p lic a b le s a u x b é n é f ic ia ir e s d u c o n g é p o u r s o u t ie n f a m ilia l.
(4)L e m o n ta n t d e s in d e m n it é s p é c u n ia ir e s p a y é e s à t it r e d e c o n g é p o u r s o u t ie n f a m ilia l e s t e n t iè r e m e n t à c h a r g e d e l’É t a t. P a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le 9 d u C o d e d e la s é c u r it é s o c ia le , l’in d e m n it é p é c u n ia ir e d e m a la d ie e s t é g a le m e n t d u e p e n d a n t le s p é r io d e s d e c o n g é p o u r s o u t ie n f a m ilia l. P a r d é r o g a t io n à l’a r t ic le 5 4 , a lin é a s 1 ® '^ e t 2 , e t à l’a r t ic le 1 2 , a lin é a 3 , d u C o d e d e la s é c u r it é s o c ia le , la M u t u a lit é d e s e m p lo y e u r s a s s u r e é g a le m e n t : 1 ° le r e m b o u r s e m e n t in t é g r a l d u s a la ir e e t a u t r e s a v a n t a g e s , le s c h a r g e s p a t r o n a le s in c lu s e s , avancés p a r l’e m p lo y e u r p o u r le s in c a p a c it é s de t r a v a il c o n c e r n a n t le du in t é g r a l d e s in d e m n it é s p e n d a n t la p é r io d e c o n g é p o u r s o u t ie n f a m ilia l ; 2° le p a ie m e n t a u x p é c u n ia ir e s dues t r a v a ille u r s in d é p e n d a n t s à congé t it r e du m o n ta n t p o u r s o u t ie n f a m ilia l de s u s p e n s io n p r é v u e à l’a r t ic le 1 2 , a lin é a 3 , d u C o d e d e la s é c u r it é s o c ia le . A r t . 4 . P r o t e c t io n c o n t r e le lic e n c ie m e n t a b u s if d u s a la r ié
(1)L ’e m p lo y e u r , a v e r t i c o n f o r m é m e n t à l’a r t ic le 2 , p a r a g r a p h e 3 , n ’e s t p a s a u t o r is é à n o t if ie r au s a la r ié la r é s ilia t io n de son c o n tra t d e t r a v a il, ou le cas é c h é a n t, la c o n v o c a t io n à l’e n t r e t ie n p r é a la b le v is é à l’a r t ic le L . 1 2 4 - 2 d u C o d e d u t r a v a il. T o u te f o is , le s d is p o s it io n s d e l’a lin é a 1 ® ^ c e s s e n t d ’ê t r e a p p lic a b le s à l’é g a r d d e l’e m p lo y e u r s i le c e r t if ic a t v is é à l’a r t ic le 2 , p a r a g r a p h e 2 , a lin é a 2 , n ’e s t p a s p r é s e n t é . L e s d is p o s it io n s d e l’a lin é a 1 ® ^ n e s o n t p a s n o n p lu s a p p lic a b le s s i l'a v e r t is s e m e n t , s in o n la p r é s e n t a t io n d u c e r t if ic a t v is é à l’a r t ic le 2 , p a r a g r a p h e 2 , a lin é a 2 , s o n t e f f e c tu é s a p r è s r é c e p t io n d e la le t t r e d e r é s ilia t io n d u c o n t r a t o u , le c a s é c h é a n t, a p r è s r é c e p t io n d e la le t t r e d e c o n v o c a t io n à l’e n t r e t ie n p r é a la b le ,
(2)L e s d is p o s it io n s d u p a ra g ra p h e 1® ^ a lin é a 1® ^ n e f o n t p a s o b s t a c le à l’é c h é a n c e d u c o n t r a t d e t r a v a il à d u r é e d é t e r m in é e o u à la r é s ilia t io n d u c o n t r a t à d u r é e in d é t e r m in é e o u à d u r é e d é t e r m in é e p o u r m o t if s g r a v e s p r o c é d a n t d u f a it o u d e la f a u t e d u s a la r ié . R e s t e n t é g a le m e n t a p p lic a b le s le s d is p o s it io n s de l’a r t ic le L. 1 2 5 -1 et de l’a r t ic le L. 1 2 1 -5 , p a r a g r a p h e 2 , a lin é a 4 , d u C o d e d u t r a v a il.
(3)L a r é s ilia t io n d u c o n t r a t d e t r a v a il e f f e c t u é e e n v io la t io n d e s d is p o s it io n s d e s p a r a g r a p h e s 1 ® ^ e t 2 e s t a b u s iv e .
(4)L ’a r t ic le L . 1 2 1 - 6 , p a r a g r a p h e 3 , a lin é a 2 , d u C o d e d u t r a v a il n ’e s t p a s a p p lic a b le a u c o n g é p o u r s o u t ie n f a m ilia l p o u r a u t a n t q u ’il p r é v o it , a u p r o f it d u s a la r ié , le m a in t ie n in t é g r a l d e s o n t r a it e m e n t p o u r la f r a c t io n d u m o is d e la s u r v e n a n c e d e l’in c a p a c it é d e t r a v a il e t le s t r o is m o is s u b s é q u e n t s . A rt.5 . V o ie s d e re c o u rs T o u t lit ig e r e la t if a u c o n g é p o u r s o u t ie n f a m ilia l r e le v a n t d ’u n c o n t r a t d e t r a v a il e n t r e u n e m p lo y e u r e t s o n s a la r ié r e lè v e d e la c o m p é te n c e d e s t r ib u n a u x d u t r a v a il. A rt. 6 . E n tré e e n v ig u e u r L a p r é s e n t e lo i e n t r e e n v ig u e u r le jo u r d e s a p u b lic a t io n a u J o u r n a l o f f ic ie l d u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g e t c e s s e s e s e f f e ts c in q m o is a p r è s s o n e n t r é e e n v ig u e u r . P r o je t d e lo i a d o p té p a r la C h a m b r e d e s D é p u té s e n s a s é a n c e p u b liq u e d u 1 8 ju in 2 0 2 0 L e S e c r é ta ir e g é n é r a l. L e P r é s id e n t, L a u re n t S c h e e c k F e r n a n d E tg e n