JSSL C H AM BRE DES DÉPUTÉS G R A N D -D U C H E D E L U X E M B O U R G N® 7559 CHAMBRE DES DEPUTES S e s s io n o r d

(1)L ’E t a t , r e p r é s e n t é p a r le m in is t r e a y a n t l’E c o n o m ie d a n s s e s a t t r ib u t io n s , d é s ig n é c i- a p r è s p a r « m in is t r e » , p e u t o c t r o y e r d e s a id e s e n f a v e u r d e s e n t r e p r is e s q u i d is p o s e n t d ’u n e a u t o r is a t io n d ’é t a b lis s e m e n t d é liv r é e e n a p p lic a t io n d e la lo i m o d ifié e d u 2 s e p t e m b r e 2 0 1 1 r é g le m e n ta n t l’a c c è s aux p r o f e s s io n s d ’a r t is a n , de c o m m e rç a n t, d ’in d u s tr ie l a in s i q u ’à c e r t a in e s p r o f e s s io n s in d é p e n d a n te s e t q u i p o r t e n t u n p r o je t p e r m e t t a n t d e lu t t e r c o n t r e la p a n d é m ie C o v id - 1 9 .

(2)S o n t e x c lu s d u c h a m p d ’a p p lic a t io n d e la p r é s e n t e lo i: 1“ le s e n t r e p r is e s q u i é t a ie n t e n d if f ic u lt é a v a n t le 1 ® ’ ja n v ie r 2 0 2 0 c o n fo rm é m e n t à l’a r t ic le 2 , p a r a g r a p h e 1 8 , d u r è g le m e n t ( U E ) n ° 6 5 1 / 2 0 1 4 d e la C o m m is s io n d u 1 7 ju in 2 0 1 4 d é c la r a n t c e r t a in e s c a t é g o r ie s d ’a id e s c o m p a t ib le s a v e c le m a r c h é in t é r ie u r en a p p lic a t io n des a r t ic le s 1 0 7 e t 1 0 8 d u t r a it é s u r le f o n c t io n n e m e n t d e l’U n io n e u ro p é e n n e ; 2“ le s e m p lo y e u r s q u i o n t é t é c o n d a m n é s à a u m o in s d e u x r e p r is e s p o u r c o n t r a v e n t io n s aux d is p o s it io n s l’e m p lo i d e in te r d is a n t r e s s o r t is s a n t s d e le t r a v a il c la n d e s t in p a y s t ie r s e n ou aux d is p o s it io n s s é jo u r ir r é g u lie r , a u d e r n iè r e s a n n é e s p r é c é d a n t le ju g e m e n t d e la ju r id ic tio n c o m p é t e n te . 2 3 . ru e d u M a rc h é -a u x -H e rb e s T e l, : ( - T 3 5 2 ) 4 6 6 9 6 6 - 1 I I L -1 7 2 8 L u x e m b o u rg F a x: (+ 3 5 2 ) 2 2 0 2 3 0 w w w . c h d . lu in t e r d is a n t c o u rs d e s q u a tre A r t . 2 . D é f in it io n s A u x f in s d e la p r é s e n t e lo i, o n e n t e n d p a r ; r « a c t ifs in c o r p o r e ls » : le s a c t ifs n ’a y a n t a u c u n e f o r m e p h y s iq u e n i f in a n c iè r e , t e ls q u e le s b r e v e t s , le s lic e n c e s , le s a v o ir - f a ir e o u d 'a u t r e s t y p e s d e p r o p r ié t é in t e lle c t u e lle ; 2 ° « c o lla b o r a t io n e f f e c t iv e » : u n e c o lla b o r a t io n e n t r e a u m o in s d e u x p a r t ie s in d é p e n d a n t e s l’u n e d e l’a u t r e e t v is a n t à é c h a n g e r d e s c o n n a is s a n c e s o u d e s t e c h n o lo g ie s , o u à a t t e in d r e u n o b je c t if c o m m u n , f o n d é e s u r u n e d iv is io n d u t r a v a il im p liq u a n t q u e le s p a r t ie s d é f in is s e n t c o n jo in t e m e n t la p o r t é e d u p r o je t c o lla b o r a t if , c o n t r ib u e n t à s a r é a lis a t io n , e t e n p a r t a g e n t le s r is q u e s e t le s r é s u lt a t s . U n e o u p lu s ie u r s p a r t ie s p e u v e n t s u p p o r t e r l’in té g r a lit é d e s c o û t s d u p r o je t e t d o n c s o u s t r a ir e d ’a u t r e s p a r t ie s à t o u t r is q u e f in a n c ie r . L e s c o n t r a t s d e r e c h e r c h e e t la f o u r n itu r e de s e r v ic e s de re c h e rc h e ne sont pas c o n s id é r é s com m e d e s fo rm e s de c o lla b o r a t io n ; 3 ° « c lô t u r e d u p r o je t » : s o it la f in d e s t r a v a u x lié s a u p r o je t d e r e c h e r c h e e t d é v e lo p p e m e n t b é n é f ic ia n t d e l’a id e , s o it la p r e m iè r e p r o d u c t io n lié e a u p r o je t d ’in v e s t is s e m e n t b é n é f ic ia n t d e l’a id e ; 4 ° « d é b u t d u p r o je t » : s o it le d é b u t d e s t r a v a u x d e r e c h e r c h e e t d é v e lo p p e m e n t , s o it le début des tra v a u x de c o n s t r u c t io n lié s à l’in v e s t is s e m e n t , s o it le p r e m ie r e n g a g e m e n t ju r id iq u e m e n t c o n t r a ig n a n t d e c o m m a n d e d ’é q u ip e m e n t o u t o u t a u t r e e n g a g e m e n t r e n d a n t l’in v e s t is s e m e n t ir r é v e r s ib le , s e lo n l’é v é n e m e n t q u i s e p r o d u it e n p r e m ie r . L ’a c h a t d e t e r r a in s e t le s p r é p a r a t if s , t e ls q u e l’o b t e n tio n d ’a u t o r is a t io n s e t la r é a lis a t io n d ’é t u d e s d e f a is a b ilit é , n e s o n t p a s c o n s id é r é s c o m m e le d é b u t d e s t r a v a u x . D a n s le c a s d e s r a c h a t s , le d é b u t d e s t r a v a u x e s t le m o m e n t d e l’a c q u is it io n d e s a c t if s d ir e c t e m e n t lié s à l’é t a b lis s e m e n t a c q u is ; 5° « d é v e lo p p e m e n t e x p é r im e n t a l »: l’a c q u is it io n , l’a s s o c ia tio n , la m is e en fo rm e et l’u t ilis a t io n d e c o n n a is s a n c e s e t d 'a p t it u d e s s c ie n t if iq u e s , t e c h n o lo g iq u e s , c o m m e r c ia le s e t a u tre s p e r t in e n t e s nouveaux ou en vue a m é lio r é s . de d é v e lo p p e r d e s Il p e u t a u s s i s ’a g ir , des s e r v ic e s p a r e x e m p le , d ’a c t iv it é s v is a n t la p r o d u it s , des p ro c é d é s ou d é f in it io n t h é o r iq u e e t la p la n if ic a t io n d e p r o d u it s , d e p r o c é d é s o u d e s e r v ic e s n o u v e a u x , a in s i q u e la c o n s ig n a t io n d e s in f o r m a t io n s q u i s ’y r a p p o r t e n t . Le d é v e lo p p e m e n t d é m o n s t r a t io n , e x p é r im e n t a l peut l’é la b o r a t io n d e p r o je t s c o m p re n d re p ilo t e s , la c r é a t io n de p ro to ty p e s , le s e s s a is e t la v a lid a tio n d e la p r o d u it s , d e p r o c é d é s o u d e s e r v ic e s n o u v e a u x o u a m é lio r é s d a n s d e s e n v ir o n n e m e n t s r e p r é s e n t a t if s d e s c o n d it io n s d e la v ie r é e lle , lo r s q u e l’o b je c t if p r e m ie r e s t d ’a p p o r t e r d e s a m é lio r a tio n s s u p p lé m e n t a ir e s , a u n iv e a u t e c h n iq u e , a u x p r o d u it s , p r o c é d é s o u s e r v ic e s q u i n e s o n t p a s e n g r a n d e p a r t ie f ix é s . Il p e u t c o m p r e n d r e la c r é a t io n d e p r o t o t y p e s e t d e p r o je t s p ilo t e s c o m m e r c ia le m e n t e x p lo it a b le s q u i s o n t n é c e s s a ir e m e n t le s p r o d u it s c o m m e r c ia u x f in a ls e t q u i s o n t t r o p o n é r e u x à p r o d u ir e p o u r ê t r e u t ilis é s u n iq u e m e n t à d e s f in s d e d é m o n s tr a t io n e t d e v a lid a t io n . Le d é v e lo p p e m e n t p é r io d iq u e s e x p é r im e n t a l a p p o rté e s s e r v ic e s e x is t a n t s ; à des ne p r o d u it s , c o m p re n d pas lig n e s p r o d u c t io n , de le s m o d if ic a t io n s p ro c é d é s de de r o u t in e ou f a b r ic a t io n et 6 ° « é t u d e d e f a is a b ilit é » : l'é v a lu a t io n e t l'a n a ly s e d u p o t e n t ie l d 'u n p r o je t, q u i v is e n t à s o u t e n ir le p r o c e s s u s d é c is io n n e l e n r é v é la n t d e f a ç o n o b je c t iv e e t r a t io n n e lle le s f o r c e s e t le s f a ib le s s e s d u p r o je t, a in s i q u e le s p e r s p e c t iv e s e t le s m e n a c e s q u 'il s u p p o s e , e t q u i p r é c is e n t le s r e s s o u r c e s n é c e s s a ir e s p o u r le m e n e r à b ie n e t e n é v a lu e n t , e n d é f in it iv e , le s chances de succès; 7° « f r a is d e p e r s o n n e l » : le s c o û t s lié s a u x c h e r c h e u r s , a u x t e c h n ic ie n s e t a u x a u tre s p e r s o n n e ls d ’a p p u i d a n s la m e s u r e o ù ils s o n t e m p lo y é s p o u r le p r o je t c o n c e r n é ; 8° « in n o v a t io n de p ro c é d é »: la m is e en o e u v re d 'u n e m é th o d e de p r o d u c t io n ou de d is t r ib u t io n n o u v e lle o u s e n s ib le m e n t a m é lio r é e ( c e t t e n o t io n im p liq u a n t d e s c h a n g e m e n t s s ig n if ic a t if s d 'o r d r e t e c h n iq u e , m a t é r ie l ou lo g ic ie l) , ce qui e x c lu t le s c h a n g e m e n ts ou a m é lio r a t io n s m in e u r s , le s a c c r o is s e m e n t s d e c a p a c it é s d e p r o d u c tio n o u d e s e r v ic e o b t e n u s par l'a d jo n c t io n a n a lo g u e s à de ceux s y s tè m e s d é jà en de f a b r ic a t io n usage, la ou de s y s tè m e s lo g is t iq u e s c e s s a t io n de l'u t ilis a t io n d 'u n qui p ro c é d é , s o n t trè s le s im p le r e m p la c e m e n t o u l'e x t e n s io n d e l'é q u ip e m e n t , le s c h a n g e m e n t s d é c o u la n t u n iq u e m e n t d e v a r ia t io n s d u p r ix d e s f a c t e u r s , la p r o d u c t io n p e r s o n n a lis é e , l'a d a p t a t io n a u x m a r c h é s lo c a u x , le s m o d ific a t io n s s a is o n n iè r e s , r é g u liè r e s e t a u t r e s c h a n g e m e n t s c y c liq u e s e t le c o m m e r c e d e p r o d u it s n o u v e a u x o u s e n s ib le m e n t a m é lio r é s ; 9° « in t e n s it é de l’a id e » ; le m o n ta n t b ru t d e l’a id e e x p r im é e n p o u r c e n ta g e des c o û ts a d m is s ib le s d ’u n p r o je t a v a n t im p ô t s o u a u t r e s p r é lè v e m e n t s ; 1 0 ° « p r o d u c t io n d e p r o d u it s p e r t in e n t s p o u r la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 » : la p r o d u c t io n d e m é d ic a m e n t s , y c o m p r is d e v a c c in s , e t d e t r a it e m e n t s m é d ic a u x p e r tin e n t s , d e le u r s p r o d u it s in t e r m é d ia ir e s , d e p r in c ip e s p h a r m a c e u t iq u e s a c t if s e t le s m a t iè r e s p r e m iè r e s ; d e d is p o s it if s m é d ic a u x , d ’é q u ip e m e n t v ê te m e n ts et h o s p it a lie r é q u ip e m e n t s de et m é d ic a l, p r o t e c t io n et dont des des o u t ils de a p p a r e ils de d ia g n o s t ic , v e n t ila t io n , et des des m a t iè r e s p r e m iè r e s n é c e s s a ir e s ; d e d é s in f e c t a n t s e t d e le u r s p r o d u it s in t e r m é d ia ir e s a in s i q u e d e s m a t iè r e s p r e m iè r e s c h im iq u e s n é c e s s a ir e s à le u r p r o d u c t io n e t d e s o u t ils d e c o lle c t e e t d e t r a it e m e n t d e s d o n n é e s » ; 1 1 ° « p r o je t d e r e c h e r c h e e t d é v e lo p p e m e n t lié à la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 » : la r e c h e r c h e e t le d é v e lo p p e m e n t s u r le s v a c c in s , le s m é d ic a m e n ts e t le s t r a it e m e n t s , le s d is p o s it if s m é d ic a u x e t l’é q u ip e m e n t h o s p it a lie r e t m é d ic a l, le s d é s in f e c t a n t s , a in s i q u e le s v ê t e m e n t s e t l’é q u ip e m e n t d e p r o t e c tio n , de m êm e que le s in n o v a tio n s de p ro c é d é p e rm e tta n t une f a b r ic a t io n e f f ic ie n t e d e s p r o d u it s n é c e s s a ir e s ; 1 2 ° « r e c h e r c h e e t d é v e lo p p e m e n t » : le s t r a v a u x d e c r é a t io n e n t r e p r is d e f a ç o n s y s t é m a t iq u e e n v u e d ’a c c r o î t r e la s o m m e d e c o n n a is s a n c e s a in s i q u e l’u t ilis a t io n d e c e t t e s o m m e d e c o n n a is s a n c e s p o u r d e n o u v e lle s a p p lic a t io n s , q u ’il s ’a g is s e d e p r o d u it s , d e s e r v ic e s , d e p r o c é d é s , d e m é t h o d e s o u d ’o r g a n is a t io n s ; 13° « re c h e rc h e e s s e n t ie lle m e n t phénom ènes ou f o n d a m e n t a le en de vue f a it s c o m m e r c ia le s d ir e c t e s ; »; des d ’a c q u é r ir d e o b s e r v a b le s , tra v a u x e x p é r im e n t a u x ou t h é o r iq u e s n o u v e lle s c o n n a is s a n c e s sur le s sans e n v is a g e r aucune e n t r e p r is fo n d e m e n ts a p p lic a t io n ni de u t ilis a t io n 1 4 “ « r e c h e r c h e in d u s t r ie lle » : la r e c h e r c h e p la n if ié e o u d e s e n q u ê t e s c r it iq u e s v is a n t à a c q u é r ir d e n o u v e lle s c o n n a is s a n c e s e t a p t it u d e s e n v u e d e m e t t r e a u p o in t d e n o u v e a u x p r o d u it s , p ro c é d é s p ro c é d é s ou c o m p le x e s ou s e r v ic e s et peut s e r v ic e s , ou d ’e n t r a î n e r e x is t a n t s . E lle c o m p re n d in c lu r e la c o n s t r u c t io n de une a m é lio r a t io n n o t a b le de p r o d u it s , c o m p o s a n ts de s y s tè m e s la c r é a t io n de p ro to ty p e s dans un e n v ir o n n e m e n t de la b o r a t o ir e o u d a n s u n e n v ir o n n e m e n t à in t e r f a c e s s im u lé e s v e r s le s s y s t è m e s e x is t a n t s , a in s i q u e des lig n e s p ilo t e s , lo r s q u e c ’e s t n é c e s s a ir e p o u r la re c h e rc h e in d u s t r ie lle , et n o t a m m e n t p o u r la v a lid a t io n d e t e c h n o lo g ie s g é n é r iq u e s ; 1 5 ° « v a le u r f in a le d u p r o je t » : la v a le u r c o m p t a b le d e l’a c t if c o r p o r e l e t in c o r p o r e l r é s u lta n t de l’in v e s t is s e m e n t d u p r o je t a u m om ent de la c e s s a t io n de la p r o d u c t io n de p r o d u it s p e r t in e n t s p o u r la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 o u a u p lu s t a r d c in q a n s a p r è s l’a c h è v e m e n t d u p r o je t . A rt. 3 . A id e e n fa v e u r d e s p ro je ts d e re c h e rc h e e t d é v e lo p p e m e n t lié s à la lu tte c o n tre le C o v id -1 9

(1)L o r s q u ’u n e e n t r e p r is e r é a lis e u n p r o je t d e r e c h e r c h e e t d é v e lo p p e m e n t lié à la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 , le m in is t r e p e u t lu i a t t r ib u e r u n e a id e d o n t l’in t e n s it é , c a lc u lé e s u r la b a s e d e s c o û t s a d m is s ib le s d u p r o je t, n e p o u r r a p a s d é p a s s e r le s p la fo n d s f ix é s c i- a p r è s : 1° 1 0 0 p o u r c e n t p o u r le s p r o je t s d e r e c h e r c h e f o n d a m e n t a le ; 2“ 80 pour cent pour le s p r o je t s de re c h e rc h e in d u s t r ie lle ou de d é v e lo p p e m e n t e x p é r im e n t a l.

(2)E n c a s d e c o lla b o r a t io n e f f e c t iv e t r a n s f r o n t a liè r e a v e c u n e a u t r e e n t r e p r is e o u u n a u t r e o r g a n is m e d e r e c h e r c h e , l’in t e n s it é d e l’a id e p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 ® ^ p o in t 2 ° , p e u t ê t r e m a jo r é e d e q u in z e p o in t s d e p o u r c e n t a g e . Il e n v a d e m ê m e p o u r le s p r o je t s d e r e c h e r c h e e t d é v e lo p p e m e n t b é n é f ic ia n t d ’u n e a id e d ’a u m o in s deux E ta ts m e m b re s de l’E s p a c e é c o n o m iq u e e u r o p é e n .

(3)L ’in t e n s it é de l’a id e d o it ê t r e a rrê té e pour chaque e n t r e p r is e b é n é f ic ia ir e de l’a id e , n o t a m m e n t d a n s le c a s d e s p r o je t s d e c o lla b o r a t io n .

(4)L ’e n t r e p r is e d o it s ’e n g a g e r à o c t r o y e r d e s lic e n c e s n o n - e x c lu s iv e s à d e s c o n d it io n s d e p le in e c o n c u r r e n c e e t d e m a n iè r e n o n d is c r im in a t o ir e à d e s t ie r s in t é r e s s é s d e l’E s p a c e é c o n o m iq u e e u r o p é e n . A rt. 4 . C o û ts a d m is s ib le s d e s p ro je ts d e re c h e rc h e e t d é v e lo p p e m e n t lié s à la lu tte c o n tre le C o v id -1 9

(1)L e s c o û t s s u iv a n t s s o n t a d m is s ib le s a u t it r e d ’u n e a id e : 1° le s f r a is d e p e r s o n n e l; 2° le s c o û t s lié s a u x é q u ip e m e n t s n u m é r iq u e s e t in f o r m a t iq u e s , a u x o u t ils d e d ia g n o s t ic , a u x o u t ils d e c o lle c t e e t d e t r a it e m e n t d e s d o n n é e s , a u x s e r v ic e s d e r e c h e r c h e e t d é v e lo p p e m e n t , aux e s s a is p r é c lin iq u e s et c lin iq u e s (p h a s e s d ’e s s a i M l) , à l’o b t e n tio n , à la v a lid a tio n e t à la d é f e n s e d e s b r e v e t s e t a u t r e s a c t if s in c o r p o r e ls , à l’o b t e n t io n d e s é v a lu a t io n s d e c o n f o r m it é o u a u t o r is a t io n s n é c e s s a ir e s à la m is e s u r le m a rc h é d e v a c c in s e t d e h o s p it a lie r e t m é d ic a l, de m é d ic a m e n t s , d é s in f e c t a n t s d e d is p o s it if s m é d ic a u x , d ’é q u ip e m e n t e t d 'é q u ip e m e n t d e p r o t e c t io n in d iv id u e l n o u v e a u x e t a m é lio r é s . L o r s q u e d e s é q u ip e m e n t s n e s o n t p a s u t ilis é s p e n d a n t t o u t e le u r d u ré e de v ie dans le c a d re du p r o je t , s e u ls le s c o û ts d ’a m o r t is s e m e n t c o r r e s p o n d a n t à la d u r é e d u p r o je t , c a lc u lé s c o n f o r m é m e n t a u x p r in c ip e s c o m p t a b le s g é n é r a le m e n t a d m is , s o n t ju g é s a d m is s ib le s ; 3° le s c o û t s d e s b â t im e n t s e t d e s t e r r a in s , d a n s la m e s u r e o ù e t a u s s i lo n g t e m p s q u ’ils sont u t ilis é s p o u r le p r o je t . En ce d ’a m o r t is s e m e n t c o r r e s p o n d a n t à la qui c o n c e rn e d u ré e du le s p r o je t , b â t im e n t s , c a lc u lé s s e u ls le s c o û ts c o n fo rm é m e n t a u x p r in c ip e s c o m p t a b le s g é n é r a le m e n t a d m is , s o n t ju g é s a d m is s ib le s . P o u r c e q u i e s t des t e r r a in s , le s f r a is de c e s s io n c o m m e r c ia le ou le s c o û ts d ’in v e s t is s e m e n t e f f e c t iv e m e n t s u p p o r t é s s o n t a d m is s ib le s ; 4° le s de la re c h e rc h e c o n n a is s a n c e s c o û ts et des c o n t r a c t u e lle ou de a c h e té s p r is sous b re v e ts ou s e r v ic e s lic e n c e de re c h e rc h e , a u p rè s de des s o u rc e s e x t é r ie u r e s à d e s c o n d it io n s d e p le in e c o n c u r r e n c e , a in s i q u e le s c o û t s d e s s e r v ic e s d e c o n s e il e t d e s s e r v ic e s é q u iv a le n t s u t ilis é s e x c lu s iv e m e n t a u x f in s d u p r o je t ; 5° le s f r a is g é n é r a u x a d d it io n n e ls e t le s a u t r e s f r a is d ’e x p lo it a t io n , n o t a m m e n t le s c o û t s des m a t é r ia u x , f o u r n it u r e s e t p r o d u it s s im ila ir e s , s u p p o r t é s d ir e c t e m e n t d u f a it d u p r o je t .

(2)L e s c o û t s s u iv a n t s n e s o n t p a s a d m is s ib le s a u t it r e d ’u n e a id e a u p r o f it d e p r o je t s d e r e c h e r c h e e t d é v e lo p p e m e n t lié s à la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 : r le s f r a is e t d é p e n s e s e n r a p p o r t a v e c la c o m m e r c ia lis a t io n d e s r é s u lt a t s d e p r o je t s d e r e c h e r c h e e t d é v e lo p p e m e n t lié s à la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 ; 2° le s in t é r ê t s en ra p p o rt avec le f in a n c e m e n t d ’u n p r o je t de re c h e rc h e et d é v e lo p p e m e n t lié à la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 .

(3)T o u s le s c o û t s a d m is s ib le s d o iv e n t ê t r e a llo u é s à l’u n e o u p lu s ie u r s d e s c a t é g o r ie s s p é c ifiq u e s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e lo p p e m e n t r e t e n u e s à l’a r t ic le 3 . A rt. 5 . A id e à l’in v e s tis s e m e n t e n fa v e u r d e la p ro d u c tio n d e p ro d u its p e rtin e n ts p o u r la lu tte c o n tre le C o v id -1 9

(1)L o r s q u ’u n e e n t r e p r is e r é a lis e u n p r o je t d ’in v e s t is s e m e n t lié à la p r o d u c t io n d e p r o d u it s p e r t in e n t s p o u r la lu t t e c o n tre le C o v id - 1 9 , le m in is t r e p e u t lu i a t t r ib u e r u n e l’in t e n s it é n e p e u t p a s d é p a s s e r 8 0 p o u r c e n t d e s c o û t s a d m is s ib le s . a id e dont

(2)S o n t a d m is s ib le s le s c o û t s d ’in v e s t is s e m e n t lié s à la p r o d u c t io n d e p r o d u it s p e r t in e n t s p o u r la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 , t e ls q u e d e s m é d ic a m e n t s , y c o m p r is le s v a c c in s , e t d e s t r a it e m e n t s m é d ic a u x , le u r s p r o d u it s in t e r m é d ia ir e s , le s p r in c ip e s p h a r m a c e u t iq u e s a c t if s e t le s m a t iè r e s p r e m iè r e s ; d e s d is p o s it if s m é d ic a u x , d e l’é q u ip e m e n t h o s p it a lie r e t m é d ic a l, d o n t le s a p p a r e ils d e v e n t ila tio n , le s v ê t e m e n t s e t é q u ip e m e n t s d e p r o t e c t io n e t le s o u t ils d e d ia g n o s t ic , e t d e s m a t iè r e s p r e m iè r e s n é c e s s a ir e s ; d e s d é s in f e c t a n t s e t d e le u r s p r o d u it s in t e r m é d ia ir e s a in s i q u e d e s m a t iè r e s p r e m iè r e s c h im iq u e s n é c e s s a ir e s à le u r p r o d u c t io n e t d e s o u t ils d e c o lle c t e e t d e t r a it e m e n t d e s d o n n é e s . L e s c o û t s lié s a u x e s s a is d e m is e e n s e r v ic e d e s n o u v e lle s in s t a lla t io n s d e p r o d u c t io n s o n t a u s s i a d m is s ib le s .

(3)L e p r o je t d ’in v e s t is s e m e n t d o it ê t r e c lô tu r é a u p lu s t a r d s ix m o is a p r è s l’o c t r o i d e l’a id e . S e u l le m in is t r e p e u t c o n s t a t e r s i le p r o je t a é t é c lô t u r é e n d é a n s le d é la i. L o r s q u e c e lu i- c i n 'e s t p a s r e s p e c t é , l’e n t r e p r is e d o it r e m b o u r s e r , p a r m o is d e r e t a r d , 2 5 p o u r c e n t d u m o n t a n t d e l’a id e o c t r o y é e , s a u f s i le r e t a r d e s t d û à d e s f a c t e u r s in d é p e n d a n t s d e la v o lo n t é d e l’e n t r e p r is e b é n é f ic ia ir e d e l’a id e .

(4)L ’in t e n s it é d e l’a id e p e u t ê t r e a u g m e n té e d e q u in z e p o in t s d e p o u r c e n t a g e d e s c o û t s a d m is s ib le s s i le p r o je t d ’in v e s t is s e m e n t e s t c lô t u r é e n d é a n s le s d e u x m o is q u i s u iv e n t la d a t e d ’o c t r o i d e l’a id e o u s i u n a u t r e E t a t m e m b r e d e l’E s p a c e é c o n o m iq u e e u r o p é e n o c t r o ie u n e a id e p o u r le s m ê m e s c o û t s a d m is s ib le s .

(5)U n e g a r a n tie d e c o u v e r t u r e à h a u t e u r d e 3 0 p o u r c e n t d e s p e r t e s p e u t ê t r e o c t r o y é e e n p lu s d e l’a id e à l’in v e s t is s e m e n t s u r d e m a n d e d e l’e n t r e p r is e . L a g a r a n t ie d e c o u v e r t u r e d e p e r t e s e s t é m is e d a n s u n d é la i d ’u n m o is à c o m p t e r d e la d a t e à la q u e lle l’e n t r e p r is e e n a f a it la d e m a n d e . L e m o n t a n t d e la p e r t e c o u v e r te p a r la g a r a n t ie e s t f ix é a u p lu s t a r d c in q a n s a p r è s la c lô t u r e du p r o je t . Il c o rre s p o n d à la d if f é r e n c e e n tre la som m e des c o û ts d ’in v e s t is s e m e n t a d m is s ib le s , d u c o û t d ’o p p o r t u n it é d e 1 0 p o u r c e n t p a r a n s u r le c o û t d ’in v e s t is s e m e n t s u r m a x im u m c in q a n s , e t d u c o û t d ’e x p lo it a t io n p o u r la m ê m e p é r io d e , d ’u n e p a r t , e t la s o m m e d e la s u b v e n t io n e n c a p it a l s u s v is é e a in s i q u e t o u t e a u t r e a id e a c c o r d é e d a n s le c a d r e d u m ê m e p r o je t d ’in v e s tis s e m e n t , d e s r e v e n u s s u r la p é r io d e d e m a x im u m c in q a n s e t d e la v a le u r f in a le d u p r o je t , d ’a u t r e p a r t. A u p lu s t a r d q u in z e m o is a p r è s le c in q u iè m e a n n iv e r s a ir e d e la d a t e d e c lô t u r e d u p r o je t , l’e n t r e p r is e d o it s o u m e t t r e c o m p t a b ilit é s é p a ré e au p o u r le m in is t r e le s c o m p te s a n n u e ls p r o je t d ’in v e s t is s e m e n t e n a p p ro u v é s , y c o m p r is q u e s t io n , p o r t a n t s u r la une p é r io d e m a x im a le d e c in q a n s à c o m p t e r d e la d a t e d e c lô t u r e d u p r o je t . S i l’e n t r e p r is e c e s s e la p r o d u c t io n a v a n t , e lle d o it s o u m e t t r e a u m in is t r e , a u p lu s t a r d q u in z e m o is a p r è s la d a t e d e c e s s a t io n de la p r o d u c t io n , le s c o m p te s a n n u e ls a p p ro u v é s , s é p a r é e p o u r le p r o je t d ’in v e s t is s e m e n t , p o r ta n t s u r la p é r io d e y c o m p r is la à c o m p te r d e c o m p t a b ilit é la d a t e d e c lô t u r e d u p r o je t ju s q u ’à la d a t e d e la c e s s a t io n d e la p r o d u c t io n . L e m o n t a n t d e la p e r t e c o u v e r te p a r la g a r a n t ie n e p e u t p a s e x c é d e r 5 0 0 0 0 0 e u r o s p a r p r o je t lo r s q u e la p r o d u c t io n a é t é m a in t e n u e p e n d a n t a u m o in s c in q a n s d e p u is la d a t e d e c lô t u r e d u p r o je t . S i l’e n t r e p r is e c e s s e la p r o d u c t io n a v a n t , c e m o n t a n t e s t c a lc u lé a u p r o r a ta . A rt. 6 . M o d a lité s d e la d e m a n d e

(1)L a p r é s e n t e lo i s ’a p p liq u e e x c lu s iv e m e n t a u x a id e s a y a n t u n e f f e t in c it a t if . U n e a id e e s t r é p u t é e a v o ir u n e f f e t in c it a t if lo r s q u e le d é b u t d u p r o je t a e u lie u a p r è s le 3 1 ja n v ie r 2 0 2 0 . L o r s q u e le d é b u t d u p r o je t a e u lie u e n t r e le 1 ® ' ja n v ie r 2 0 2 0 e t le 1 ® ' f é v r ie r 2 0 2 0 , l’a id e e s t r é p u t é e a v o ir u n e f f e t in c it a t if s i e lle p e r m e t d ’a c c é lé r e r le s t r a v a u x d é jà e n c o u r s o u s i la p o r t é e d u p r o je t p e u t ê t r e é la r g ie . D a n s c e s c a s , s e u ls le s c o û t s s u p p lé m e n t a ir e s lié s a u x e f f o r t s d ’a c c é lé r a t io n o u à l’é la r g is s e m e n t d e la p o r t é e d u p r o je t s o n t a d m is s ib le s .

(2)L a d e m a n d e d 'a id e d o it ê t r e s o u m is e a u p lu s t a r d le 1 5 d é c e m b r e 2 0 2 0 e t d o it c o n t e n ir a u m o in s le s in f o r m a t io n s s u iv a n t e s : 1° le n o m e t la t a ille d e l’e n t r e p r is e c o n f o r m é m e n t à l’a n n e x e I d u r è g le m e n t ( U E ) n ° 6 5 1 /2 0 1 4 p r é c ité ; 2° u n e d e s c r ip t io n d u p r o je t e x p lic it a n t s a p e r t in e n c e p o u r la lu t t e c o n t r e le C o v id - 1 9 ; 3° la d a t e d e d é b u t e t d e f in d u p r o je t ; 4° u n e d e s c r ip t io n d e s m o d a lit é s d e v a lo r is a t io n é c o n o m iq u e d e s r é s u lt a t s d u p r o je t e n c a s d e p r o je t d e r e c h e r c h e e t d é v e lo p p e m e n t e t d u p o t e n t ie l é c o n o m iq u e ; 5° la lo c a lis a t io n d u p r o je t ; 6° u n e lis t e d e s c o û t s d u p r o je t ; 7° le m o n t a n t d e l’a id e n é c e s s a ir e p o u r le p r o je t , l’a c t iv it é o u d e l’in v e s t is s e m e n t e t d e s o p é r a t io n s c o n n e x e s ; 8° le s t e r m e s e t c o n d it io n s d ’u n p r o je t d e c o lla b o r a t io n e f f e c t iv e , in d iq u a n t n o t a m m e n t le s c o n t r ib u t io n s à s e s c o û t s , le p a r t a g e d e s r is q u e s e t d e s r é s u lt a t s , la d if f u s io n d e s r é s u lt a t s , le s r é g ie s d ’a t t r ib u tio n d e la p r o p r ié t é in t e lle c t u e lle e t l’a c c è s à c e lle - c i, s i a p p lic a b le ; 9° u n e ju s t if ic a t io n , le c a s é c h é a n t , d u b e s o in d ’u n e g a r a n t ie d e c o u v e r t u r e d e s p e r t e s lié e à l’in v e s t is s e m e n t . L a d e m a n d e d ’a id e p e u t c o n t e n ir t o u t e a u t r e p iè c e q u e l’e n t r e p r is e r e q u é r a n t e e s t im e u t ile a f in d e p e r m e t t r e a u m in is t r e d ’a p p r é c ie r le b ie n - f o n d é d e s a d e m a n d e . A rt. 7 . M o d a lité s d e l’o c tro i d e l’a id e

(1)L e s a id e s p r é v u e s a u x a r t ic le s 3 e t 5 , p a r a g r a p h e s 1 ® ’ e t 5 , p r e n n e n t la f o r m e d ’u n e s u b v e n tio n e n c a p it a l.

(2)L e m in is t r e p e u t s ’e n t o u r e r d e t o u s r e n s e ig n e m e n ts u t ile s c o n c e r n a n t le p r o je t , l’a c t iv it é ou l’in v e s t is s e m e n t e x p lic a t io n s , et r e q u é r ir , le s le o p é r a t io n s cas é c h é a n t, connexes, la ou p r é s e n t a t io n é q u iv a le n t e s e t s e f a ir e a s s is t e r p a r d e s e x p e r t s . e n te n d re le s d ’u n d ’a f f a ir e s p la n re q u é ra n ts ou en de le u r s p iè c e s

(3)L a s u b v e n t io n e n c a p it a l e s t v e r s é e a p r è s l’a c h è v e m e n t d u p r o je t e n q u e s t io n . T o u t e f o is , u n o u p lu s ie u r s a c o m p t e s p o u r r o n t ê t r e liq u id é s a u f u r e t à m e s u r e d e la r é a lis a t io n d e s in v e s t is s e m e n t s e n v u e d e s q u e ls l’a id e a é t é o c t r o y é e .

(4)L ’a id e d o it ê t r e o c t r o y é e a u p lu s t a r d le 3 1 d é c e m b r e 2 0 2 0 . A r t . 8 . R è g le s d e c u m u l

(1)L e s a id e s p r é v u e s a u x a r t ic le s 3 e t 5 n e p e u v e n t p a s ê t r e c u m u lé e s p o u r le s m ê m e s c o û t s a d m is s ib le s .

(2)P o u r le s m ê m e s c o û t s a d m is s ib le s , le s a id e s d é f in ie s a u x a r t ic le s 3 e t 5 n e s o n t p a s c u m u la b le s a v e c : 1° le s a id e s de m in im is c o n fo rm é m e n t au r è g le m e n t (U E ) n° 1 4 0 7 /2 0 1 3 de la C o m m is s io n d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 3 r e la t if à l’a p p lic a t io n d e s a r t ic le s 1 0 7 e t 1 0 8 d u t r a it é a u x a id e s d e m in im is , p o u r a u t a n t q u e le c u m u l c o n d u it à d é p a s s e r l’in t e n s it é d ’a id e m a x im a le p r é v u e p a r le r é g im e a p p lic a b le ; 2° le s a id e s p r é v u e s p a r la lo i m o d if ié e d u 1 7 m a i 2 0 1 7 r e la t iv e à la p r o m o t io n d e la r e c h e r c h e , d u d é v e lo p p e m e n t e t d e l’in n o v a t io n , p o u r a u t a n t q u e le c u m u l c o n d u it à d é p a s s e r l’in t e n s it é d ’a id e m a x im a le p r é v u e p a r le r é g im e a p p lic a b le ; 3° t o u t a u t r e f in a n c e m e n t p u b lic , y c o m p r is le f in a n c e m e n t d e l’U n io n e u r o p é e n n e , p o u r a u t a n t q u e le c u m u l c o n d u it à d é p a s s e r l’in t e n s it é d ’a id e m a x im a le p r é v u e p a r le r é g im e a p p lic a b le .

(3)L e s a id e s p r é v u e s à l’a r t ic le 5 n e p e u v e n t p a s ê t r e c u m u lé e s a v e c u n e a u t r e a id e à l’in v e s t is s e m e n t p o u r le s m ê m e s c o û t s a d m is s ib le s . A rt. 9 . T ra n s p a re n c e T o u t e a id e in d iv id u e lle o c tro y é e sur base des a r t ic le s 3 et 5 e s t p u b lié e s u r le s it e de t r a n s p a r e n c e d e la C o m m is s io n e u r o p é e n n e a u p lu s t a r d d o u z e m o is a p r è s s o n o c t r o i e t c o n f o r m é m e n t à l’a n n e x e III d u r è g le m e n t ( U E ) n ° 6 5 1 / 2 0 1 4 p r é c ité . A r t . 1 0 . D is p o s it io n s f in a n c iè r e e t b u d g é t a ir e

(1)L e v e r s e m e n t d e s a id e s p r é v u e s à l'a r t ic le 3 s o n t im p u té s s u r le F o n d s d e l’in n o v a t io n t e l q u e p r é v u p a r l’a r t ic le 2 9 , p o in t c ) d e la lo i m o d if ié e d u 5 ju in 2 0 0 9 r e la t iv e à la p r o m o t io n d e la r e c h e r c h e , d u d é v e lo p p e m e n t e t d e l’in n o v a t io n . 8

(2)L e v e r s e m e n t d e s a id e s p r é v u e s à l’a r t ic le 5 s e f a it d a n s la lim it e d e s c r é d it s p r é v u s p a r la lo i b u d g é t a ir e a n n u e lle . A rt. 1 1 . S a n c tio n e t re s titu tio n

(1)L ’e n t r e p r is e b é n é f ic ia ir e d ’u n e a id e p r é v u e a u x a r t ic le s 3 e t 5 d o it r e s t it u e r l’a id e s i, a v a n t la c lô t u r e d u p r o je t d ’in v e s t is s e m e n t o u d e r e c h e r c h e e t d é v e lo p p e m e n t , il a b a n d o n n e o u c è d e à d e s t ie r s , s a n s ju s t if ic a t io n d e r a is o n s o b je c t iv e s , t o u t o u p a r t ie d u p r o je t, o u s ’il g è r e le p r o je t d e f a ç o n im p r o p r e o u n o n c o n f o r m e a u x r è g le s g é n é r a le m e n t a d m is e s d e g e s t io n , o u e n c o r e s ’il m o d if ie f o n d a m e n t a le m e n t le s o b je c t if s e t le s m é t h o d e s d u d it p r o je t ,

(2)La p e rte d ’u n e a id e c o n s e n t ie à une e n t r e p r is e p e u t é g a le m e n t in t e r v e n ir s i, avant l’e x p ir a t io n d ’u n d é la i d e c in q a n s à p a r t ir d u v e r s e m e n t in t é g r a l d e la s u b v e n t io n e n c a p it a l, il a liè n e le s in v e s t is s e m e n t s e n v u e d e s q u e ls l’a id e a é t é a c c o r d é e o u s ’il n e le s u t ilis e p a s o u c e s s e d e le s u t ilis e r a u x f in s e t c o n d it io n s p r é v u e s o u s ’il a b a n d o n n e o u c è d e à d e s t ie r s , s a n s ju s t if ic a tio n d e r a is o n s o b je c t iv e s o u s a n s r e s p e c te r la c o n d it io n p r é v u e à l’a r t ic le 3 , p a r a g r a p h e 4 , t o u t o u p a r t ie d e s r é s u lt a t s d u p r o je t d e r e c h e r c h e e t d é v e lo p p e m e n t .

(3)L ’e n t r e p r is e b é n é f ic ia ir e d o it r e s t it u e r l’a id e p r é v u e a u x a r t ic le s 3 e t 5 lo r s q u ’a p r è s s o n o c t r o i, u n e in c o m p a t ib ilit é a v e c la p r é s e n t e lo i e s t c o n s t a t é e .

(4)D a n s c h a c u n d e c e s c a s , s e u l le m in is t r e p e u t c o n s t a t e r le s f a it s e n t r a î n a n t la p e r t e d e s a id e s p ré v u e s aux a r t ic le s 3 et 5 e t l’e n t r e p r is e d o it r e m b o u r s e r le m o n ta n t d e s a id e s v e r s é e s , a u g m e n té d e s in t é r ê t s lé g a u x a p p lic a b le s a v a n t l’e x p ir a t io n d ’u n d é la i d e t r o is m o is à p a r t ir d e la d a t e d e la d é c is io n m in is t é r ie lle d e r e m b o u r s e m e n t , s a u f s i c e lle - c i p r é v o it à c e t e f f e t u n a u t r e d é la i.

(5)L e b é n é f ic e d e s a id e s p r é v u e s p a r la p r é s e n t e lo i n ’e s t p a s p e r d u lo r s q u e l’a lié n a t io n , l’a b a n d o n o u le c h a n g e m e n t d ’a f f e c t a t io n o u le s c o n d it io n s d ’u t ilis a tio n p r é v u e s é v o q u é s c ia v a n t o n t é té a p p ro u v é s p r é a la b le m e n t p a r le m in is t r e e t s o n t la c o n s é q u e n c e d e f o r c e m a je u r e o u d e c ir c o n s t a n c e s in d é p e n d a n t e s d e la v o lo n t é d e l’e n t r e p r is e b é n é f ic ia ir e d e l’a id e . A rt. 1 2 . D is p o s itio n p é n a le L e s p e rs o n n e s q u i o n t o b te n u u n d e s a v a n ta g e s p r é v u s p a r la p r é s e n t e lo i s u r b a s e d e r e n s e ig n e m e n t s s c ie m m e n t in e x a c t s o u in c o m p le t s s o n t p a s s ib le s d e s p e in e s p r é v u e s à l’a r t ic le 4 9 6 d u C o d e p é n a l, s a n s p r é ju d ic e d e la r e s t it u t io n d e s a v a n t a g e s e t d e la d é c is io n d ’e x c lu s io n p r é v u e s à l’a r t ic le 1 1 . A rt. 1 3 . E n tré e e n v ig u e u r L a p r é s e n t e lo i p r o d u it s e s e f f e t s a u 1 ® 'ja n v ie r 2 0 2 0 . P r o je t d e lo i a d o p té p a r la C h a m b r e d e s D é p u té s e n s a s é a n c e p u b liq u e d u 1 8 ju in 2 0 2 0 L e S e c r é ta ir e g é n é r a l, L e P r é s id e n t, d L a u re n t S c h e e c k F e r n a n d E tg e n