Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Acórdãos STJ Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Processo: 296/19.4T8ESP.P1.S1 Nº Convencional: 7.ª SECÇÃO Relator: NUNO PINTO OLIVEIRA Descritores: IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PODERES DA RELAÇÃO ÓNUS DE ALEGAÇÃO ÓNUS DE CONCLUIR CONCLUSÕES REJEIÇÃO DE RECURSO PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Data do Acordão: 03/21/2023 Votação: UNANIMIDADE Texto Integral: S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA Sumário : O facto de o recorrente, ter indicado os concretos pontos de facto que considerava incorrectamente julgados, sem os relacionar com cada um dos meios de prova, com cada uma passagens relevantes dos meios de prova gravados, ou com a transcrição de cada uma das passagens relevantes dos meios de prova gravados prejudica a inteligibilidade do fim e do objecto do recurso e, em consequência, a possibilidade de um contraditório esclarecido. Decisão Texto Integral: ACORDAM NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Recorrente: AA Recorridos: BB, CC e marido, DD, e EE e marido, FF I. — RELATÓRIO 1. BB, CC e marido, DD, e EE e marido, FF, intentaram a presente acção declarativa com processo comum contra AA, pedindo:

1. a)Que seja reconhecido que os Autores são donos e legítimos proprietários, em comum e sem determinação de parte ou direito, da fracção “AJ” melhor identificada no art.º 7.º da petição inicial;
2. b)Que seja reconhecido que a Ré está a ocupar a fracção “AJ”, descrita no art.º 7.º da petição inicial, sem título legítimo, válido ou suficiente, isto é que a sua ocupação é ilícita e abusiva;
3. c)Que seja a Ré condenada a restituir a fracção aos Autores e a entregá-la livre e devoluta de pessoas e bens e com as ... da mesma, no prazo de 5 dias a contar do trânsito em julgado da sentença;
4. d)Seja a Ré condenada a pagar aos Autores, pela ocupação indevida da fracção “AJ” uma indemnização no montante diário de € 40,00, calculada desde a data de 24/06/2016 até à data da sua efectiva entrega aos Autores, e de que deverá ser acrescida juros vincendos até à data da entrega efectiva. 2. A Ré AA contestou e deduziu reconvenção, pedindo:
5. a)Que seja reconhecido que a Ré é dona e legítima proprietária da fracção “AJ” melhor identificada no artigo 7º da petição inicial, tendo adquirido a propriedade por usucapião;
6. b)Que seja reconhecido que a Ré mantém a posse da fracção “AJ” com título legítimo, válido e suficiente, ou seja, que a sua posse é lícita;
7. c)Que seja ordenado o cancelamento do registo de aquisição da fracção “AJ” em nome do falecido GG;
8. d)Que seja ordenado o registo da fracção “AJ” a favor da Ré junto da Conservatória do Registo Predial e averbamento em seu nome junto do serviço de finanças. 3. Os Autores responderam à reconvenção, pugnando pela sua improcedência, e requereram, ainda, a condenação da Ré por litigância de má-fé, em multa e indemnização a favor dos Autores no valor de € 2.500,00. 4. O Tribunal de 1.º instãncia proferiu sentença, em que se julgou a acção parcialmente procedente e, em consequência:
9. a)Se declarou que os Autores são donos e legítimos proprietários, em comum e sem determinação de parte ou direito, da fracção “AJ”, melhor identificada nas alíneas A), B) e D) da matéria provada:
10. b)Se condenou a Ré a restituir a fracção aos Autores livre e devoluta de pessoas e bens e com as ... da mesma;
11. c)Se condenou a Ré a pagar aos Autores a quantia que vier a ser liquidada, a título de privação da fracção autónoma e sua desocupação indevida, desde 11/08/2016, até à sua efectiva entrega;
12. d)Se julgou improcedente a reconvenção e, em consequência, se absolveram os Autores/Reconvindos dos pedidos reconvencionais deduzidos;
13. e)Se absolveram a Ré do pedido de condenação como litigante de má-fé. 5. Inconformada, a Ré AA interpôs recurso de apelação. 6. Finalizou a sua alegação com as seguintes conclusões: 1. O presente recurso vem interposto da douta sentença proferida pelo Juiz ..., do Juízo Central Cível ..., do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro que, julgou parcialmente procedente a acção e, em consequência julgou da forma seguinte: “A.1. Declara-se que os Autores são donos e legítimos proprietários, em comum e sem determinação de parte ou direito, da fracção “AJ”, melhor identificada nas als. A), B) e D) da matéria provada; A.2. Condena-se a Ré a restituir a fracção aos Autores livre devoluta de pessoas e bens e com as ... da mesma; A.3. Condena-se a Ré a pagar aos Autores a quantia vier a ser liquidada, a título de privação da fracção autónoma e sua ocupação indevida, desde 11/08/2016 até à sua efectiva entrega; B. Julga-se improcedente a reconvenção e, em consequência, absolvem-se os Autores/Reconvindos dos pedidos reconvencionais deduzidos.” 2. Se se atentar e, não cremos deles poder fugir, nos temas da prova que de forma Douta se queriam respondidos com vista à descoberta da verdade material, como seja, O APURAMENTO DAS CARACTERÍSTICAS DA POSSE DOS AA. E DA R. RELATIVAMENTE À FRAÇÃO COM SINAIS NOS AUTOS E, SE ESTA ADQUIRIU A FRAÇÃO COM DINHEIRO PRÓPRIO, outra solução não restava ao Tribunal “a quo”, dar a acção como totalmente improcedente por não provada e, consequentemente, dar a reconvenção deduzida como totalmente procedente por provada. 3. E antecipamos já, aliás, na esteira da prolatada sentença do tribunal “a quo” que, “É certo que, os Autores também não lograram demonstrar ter adquirido a fracção autónoma por usucapião.”. (vide, Sentença “a quo”, pág. 19, 2º parágrafo) 4. E, antecipamos também, tese com a qual a Ré se não pode conformar, por dela ter resultado exactamente o seu contrário, atenta a prova produzida em sede de audiência de discussão e julgamento, que não tenha resultado “…provado que a Ré tenha adquirido a fracção com dinheiro seu, nem que a Ré adquiriu a fracção por usucapião.”. (vide, Sentença, pág. 19, 1º parágrafo). 5. Do depoimento de parte da HH (A.), filha do falecido GG ressuma que: “(0:01:29) Juiz: A senhora conhece a fracção em questão Test: Não (0:01:30) Juiz: Não conhece a fracção, portanto, nunca lá foi Test: Não (00:02:50) Juiz: Portanto, até não tinha ideia da existência desta fracção Test: Não, tinha (00:04:42) Juiz: ai disse, chegou a dizer que o comprou, mas senhora, a sua mãe e a sua irmã nunca foram lá (00:05:00) Test: não. A minha irmã foi lá depois dele falecer porque, pronto, pensávamos que estava alugado, à partida fomos ver, ele também não falava muito no assunto (00:05:13) Juiz: e a mãe, nunca lá foi (00:05:15) Test: não, também não seria muito conveniente (00:05:20) Juiz: e porque é que não seria muito conveniente (00:05:23) Test: porque chegamos à conclusão de que estava lá outra pessoa não é, é lógico que o meu pai não se iria abrir muito no assunto (00:05:37) Juiz: sabiam da existência desse relacionamento amoroso (00:05:47) Test: não, soubemos (00:05:48) Juiz: mas quando disse, souberam Test: soubemos quando fomos, eu não cheguei a ir, porque eu sou um bocadinho… (00:05:55) Juiz: após o falecimento do pai (00:06:10) Juiz: e o que eu perguntei, mas a mãe e a irmã foram lá, e disse-me, não seria muito conveniente, eu pergunto isso já após o falecimento do pai? O que me está a referir (00:06:20) Test: sim, sim (00:06:21) Juiz: ou seja, antes do falecimento do pai, sabiam que a D.ª AA habitava a fracção (00:06:30) Test: não (00:06:32) Juiz: ah, pronto, nenhuma das senhoras sabia (00:06:35) Test: não, não (00:09:50) Juiz: mas não sabe se o pai, já disse que o pai vivia com a mãe, mas não sabe também se ele passava os fins de semana, passava alguma temporada noutro lugar, nomeadamente nesta fracção em ... (00:10:06) Test: é assim, nós pensamos nisso porque ele tinha de ter algum espaço para manter outra relação percebe, mas é assim ele estava sempre em casa, saia de manhã cedo porque vinha para o ... e o que ele argumentava é que era por causa das horas de ponta tinha que chegar cedo ao ... para não apanhar trânsito, aos fins de semana ele passava-os em casa, nós almoçávamos, quando eu ia, tou a dizer quando eu ia visitá-lo, o domingo passava-o todo comigo, connosco, quando eu não estava acho que ele almoçava ao Domingo e diz que ia jogar as cartas para o café era esse espaço que a gente não estava ao pé de nós pronto, de resto sempre esteve em casa (00:12:55) Juiz: sete, ouço mal, quer acrescentar mais alguma coisa, então passo a palavra ali à Sr.ª Dr.ª, pronto a ideia é isto, por um lado nós temos aqui muitos documentos a propósito, respeitantes à fracção, titulo de registo de propriedades, inscrições matriciais, pagamento de despesas, renda do condomínio, luz, água, meo, temos isso tudo aqui ao longo do processo, para além do respectivo contrato promessa e do contrato de compra e venda, aqui eu precisava de saber era quem tratava da fracção, o que me está a dizer é que, só soube da existência da fracção, efectivamente, após o falecimento, a ideia que tinha é que o pai teria comprado uma fracção e que teria arrendado, mas depois só tiveram conhecimento após o falecimento do pai é que foram lá portanto o seu marido e o cunhado é que foram lá e abordaram e ficaram a par da situação (00:14:20) Test: sim, foram lá ver se estava alugado ou não, chegaram lá, bateram, não sei bem como é que funcionou e falaram com a D.ª AA (00:28:20) Adv. R.: tinha outras contas só dele (00:28:22) Test: tinha uma na caixa geral de depósitos (00:28:25) Adv. R: caixa geral de depósitos, era só dele esta conta (00:28:25) Test: era (00:28:26) Adv. R.: esta conta era só dele, portanto e onde é que caia o vencimento dele, era no Banco Borges & Irmão (00:28:35) Test: não faço a mínima ideia (00:28:36) Adv. R.: ou na caixa geral de depósitos (00:28:36) Test: não faço a mínima ideia (00:28:40) Adv. R: não faz a mínima ideia, então também não sabe se alguém lhe dava o dinheiro para ele pagar desta conta da caixa geral de depósitos, a água, a luz, a requisição da água, também não pode afiançar quem é que lhe dava esse dinheiro ou se era dinheiro dele (00:28:56) Test: mas também não posso dizer que não foi do salário dele (00:29:00) Adv. R: não, mas a pergunta é, se efectivamente a senhora não sabe, não controlava isso, pois não, ele não comentava isso pois não (00:29:09) Test: nem eu comentava com ele para onde é que ia o salário (00:29:11) Adv. R: a pergunta que eu lhe faço, muito simples é, se efectivamente sabia se ele tinha outras fontes de rendimento, nomeadamente da AA que o pudesse ajudar a aforrar para essa conta da caixa geral de depósitos, se o dinheiro seria todo dele (00:29:30) Test: é pois, é assim… (00:29:35) Adv. R: não pode afiançar (00:29:36) Test: isso é como discutir o sexo dos anjos (00:29:39) Adv. R: pois, não pode afiançar pois não (00:29:39) Test: não (00:30:11) Adv. R.: e nunca foram ao apartamento (00:30:14) Test: sim, porque é que tínhamos que ir, acha que agora, diga-me um coisa Dr., o senhor tem uma amante, (00:31:19) Adv. R.: eu salvo seja (00:30:20) Test: compra um apartamento mete lá a amante e pede à mulher para lá ir (00:31:23) Adv. R: eu já estou bem servido, basta-me uma e já não é fácil (00:31:26) Test: Dr. estamos a discutir uma situação, o meu pai isto é limpo claro como a água, o meu pai tinha uma amante com casa montada, certo (00:31:27) Adv. R: por quem, por ele? (00:31:30) Test: não interessa aqui (00:31:35) Adv. R: não, não, não, interessa interessa (00:31:36) Test: acha que ele ia lá levar a mulher e as filhas (00:31:42) Adv. R: não desculpe interessa interessa (00:33:13) Adv. R: então era essa a minha pergunta, olhe (00:33:14) Test: sim (00:33:15) Adv. R: ele em 14/10/1991, disponibiliza logo 2400 contos (00:33:16) Test: sim (00:33:25) Adv. R: volvidos 3 meses dá um reforço de sinal de mais 1600 contos (00:33:25) Test: sim (00:33:26) Adv. R: e depois, volvidos 9 meses, faz uma escritura pública e dá 4000 contos, onde é que ele foi buscar o dinheiro (00:33:35) Test: então mas explique-me uma coisa (00:33:36) Adv. R: oh minha senhora não me responda com perguntas porque eu estou-lhe a fazer uma pergunta muito objectiva e sobre ela não queria que recaísse qualquer dúvida (00:34:45) Adv. R: estava num preço bom e antes quem é que lá morava, é que diz- se aqui a páginas tantas que havia uns antepossuidores que há mais de 20 30 anos (00:34:58) Test: lá a onde (00:34:59) Adv. R: lá no apartamento (00:35:00) Test: quem é que morava antes no apartamento, era um apartamento novo, não sei (00:35:58) Adv. R: disse que houve um avaliação do apartamento, houve uma avaliação do apartamento, a avaliação do apartamento foi feita por alguém em especial (00:36:05) Test: eu lembro-me que na altura eu pedi a um senhor que trabalhava na remax (00:36:11) Adv. R: na remax isso foi em que ano (00:36:16) Test: em 96 (00:36:18) Adv. R: já existia a remax (00:36:19) Test: em 2016 peço desculpa, foi quando faleceu o meu pai (00:36:20) Adv. R: mas os senhores pensavam que ele estava arrendado, mas arrendado pelo valor de quanto (00:36:32) Test: não faço a mínima ideia (00:36:35) Adv. R: e nunca perguntaram, é um bem, quer dizer (00:36:36) Test: é assim Sr. Dr. eu vivo com o meu salário, eu não vivo à conta dos meus pais, eu não tinha que saber quanto é que o meu pai recebia de renda ou se recebia como é que era (00:36:51) Adv. R: mas a senhora é autora na ação (00:36:51) Test: sim (00:36:52) Adv. R: a senhora vem-se aqui arrogar de um determinado direito, certo, pronto, a questão é esta e não sabe por quanto é que estaria arrendado (00:36:59) Test: não pelos vistos não estava arrendado (00:37:00) Adv. R: não estava, mas tinha ideia de quanto (…) mas olhe, depois, a senhora diz que ele tinha capacidade financeira para fazer estes investimentos, mas dos extratos que estão aqui da caixa geral de depósitos a conta estava sempre muito rapadinha, tem ideia de quanto é que era o valor mais ou menos médio que ele mantinha nessa conta (00:37:35) Test: não porque essa conta era só dele (00:37:40) Adv. R: e a conta conjunta da sua mãe é que podia ter havido aí uma transferência de dinheiros da conta com a sua mãe (00:37:47) Test: não sei, não analisamos (00:37:51) Adv. R: pois, não estava no cofre pois não (00:37:54) Test: tava, tava (00:37:55) Adv. R: ai estava, então tem noção quanto é que era (00:37:57) Test: o quê (00:37:58) Adv. R: o valor da conta conjunta da sua mãe (00:38:00) Test: mas não lhe vou dizer (00:38:01) Adv. R.: diga? (00:38:02) Test: mas não lhe vou dizer (00:38:03) Adv. R.: mas não vai dizer porque não quer, ou não vai porque acha que não interessa ao tribunal (00:38:06) Test: porque acho que não interessa Adv. R: para já estou satisfeito.” 6. Ou seja, do depoimento de parte desta A., HH, resulta que, os AA. nunca conheceram o apartamento, só tendo lá ido após o falecimento do decesso GG, sabendo no entanto de que nele morava a R. AA. 7. E sabendo, ademais, que os seus pais tendo sido casados no regime de comunhão de adquiridos, quanto a contas bancárias faziam vidas separadas possuindo o falecido GG, uma conta só por si titulada na Caixa Geral de Depósitos, da qual este não prestava quaisquer esclarecimentos, donde eram pagas poucas ou nenhumas despesas relativas à fracção. 8. Como infra veremos, conta esta do falecido GG, habilitada por numerário e transferências bancárias que a Ré lhe prestava a fim de que este, por si, tratasse da compra e das consequentes despesas da fracção. 9. No fundo, esta A., reconheceu, confessando, ser conhecedora da posse da R. sobre a fracção. 10. Do depoimento de parte do marido da D.ª HH, Sr. DD ressuma que: “ (00:01:08) Adv. A.: e o que é que lhe transmitiram antes de ele falecer, sabia que existia este apartamento (00:01:23) Test: mas não sabia se estava arrendado, se estava livre, não sabia, pronto, não sabia, pronto, não sabia, e depois quando o meu sogro faleceu, passados 3, 4 dias, portanto, fui eu e o meu cunhado, portanto saber se o apartamento estava, se estava livre (00:01:54) Adv. A.: se estava ocupado ou não (00:01:56) Test: cheguei lá, toquei à campainha, sei que estava ocupado pelo cãozito que (00:02:07) Adv. A.: aí chegou lá, tocou à campainha e ouviu de lá de dentro um animal a ladrar, sim (00:02:13) Test: um animal, onde não estava ninguém, esperei um bocado e perguntei a uma senhora que devia habitar lá nos apartamentos e perguntei, olhe este apartamento aqui está ocupado ou está… Ai é uma senhora que não está cá que foi para a feira, deve andar para a feira, mas está, fui dar uma volta mais o meu cunhado e fomos tomar um café e mais tarde fomos lá, estava a senhora e atendeu-nos a senhora e disse, olhe nós vimos comunicar isto, o senhor faleceu e tal, pronto, tivemos a conversa e então ela ficou muito chocada e tal (00:03:05) Adv. A.: o que é que ela na altura vos transmitiu (00:03:11) Test: ela transmitiu, ela disse que o meu sogro que tinha tido um caso com ela e não sei quê, eu disse-lhe, olhe não sei, nós só viemos de facto comunicar (00:03:30) Adv. A: sim e ela transmitiu-lhes a que título é que estava lá, porque é que estava lá a morar, transmitiu que seria porque tinha esse caso com o seu sogro (00:03:44) Test: portanto, ela aí não falou muito, sobre o caso de pronto, nós tivemos um bocado na conversa, olhe… (00:03:54) Adv. A: ela já sabia do óbito, ela sabia do óbito do Sr. GG, se na altura quando vocês foram lá (00:04:01) Test: não (00:04:01) Adv. A: não sabia (00:04:02) Test: não, chorou um bocado e ficou assim um bocado em choque e pronto falamos, olhe mas e então o que é que a senhora, ai, eu não sei, não sei, não sei o que é que hei-de fazer e tal, eu disse, olhe nós viemos comunicar que isto assim assim, o apartamento, nem sabemos se está alugado se, viemos precisamente para saber isso (00:04:35) Adv. A: exacto (00:04:40) Test: pouco mais, depois quem foi, quem lá foi, foi mais a (00:04:45) Adv. A: vocês quando se depararam com a senhora lá a ocupar a fracção e quando ela vos disse que tinha tido um caso amoroso com o seu sogro vocês também ficaram surpreendidos ou já sabiam da situação, vocês já sabiam da situação (00:05:03) Test: eu, portanto, eu fiquei surpreendido (00:05:06) Adv. A.: ficou surpreendido e daí também não ter adiantado muito mais (00:05:13) Test: pelo que eu entendi, não tinha de adiantar muito mais porque (00:05:18) Adv. A: ficaram chocados com a situação não é (00:05:20) Test: exactamente (00:05:21) Adv. A: e daí depois regressaram e contaram à sua esposa e à sua cunhada (00:05:27) Test: portanto, viemos embora, quer dizer ela falou um bocado a D.ª AA esteve a falar, a lamentar e tal (00:05:35) Adv. A.: a lamentar o óbito (00:05:35) Test: a lamentar o óbito (00:11:32) Adv. A.: ele era poupado e daí esse aforro para, olhe, relativamente à situação do apartamento, portanto, do que sabe da compra, só tem conhecimento através dos documentos também, se sabe se o seu sogro lhe falou que na altura quando comprou o apartamento em ... falou com vocês que queria investir, ou isso foi uma conversa que teve só com as filhas, portanto (00:12:19) Test: comigo não (00:12:20) Adv. A.: consigo não (00:12:20) Test: ele era muito reservado, quer dizer eu soube (00:12:24) Adv. A.: pela sua esposa, relativamente ao apartamento, sabe qual era o valor do apartamento na altura que sogro faleceu, se chegaram a pedir alguma avaliação (00:12:43) Test: quando ele faleceu (00:12:45) Adv. A.: sim (00:15:09) Adv. R: se vossa excelência consente olhe Sr. DD só uma perguntinha muito simples, o Senhor na altura em que foi lá fez a pergunta, o senhor e o seu cunhado quando foram lá ao apartamento falaram com a D.ª AA, perguntaram à senhora se o apartamento era dela (00:15:28) Test: não (00:15:28) Adv. R.: não perguntaram, portanto, a única coisa que sabem é que ele estava lá registado e é um bem do casal não é isso, ou seja, o seu sogro faleceu quando (00:15:38) Test: o meu sogro faleceu há 6 anos, em dois mil e, foi há mais ou menos 6 anos que ele faleceu (00:15:47) Adv. Pronto, para aí em 2016 (00:15:49) Test: sim (00:15:50) Adv. R: o senhor sabe que em 2016, portanto foi logo após o óbito dele que foram lá (00:15:56) Test: creio que passaram 4 dias (00:15:59) Adv. R: passados 4 dias, foi logo em cima do acontecimento basicamente, a D.ª AA não lhe referenciou há quantos anos já estava no apartamento (00:16:08) Test: comigo (00:16:16) Adv. R: mas pelo menos, disse-vos ou falou quanto tempo durou essa relação de concubinato (00:16:23) Test: eu só ouvi um comentário, ouvi um comentário que eles tinham esse caso tinham passado um ano nas termas (00:16:41) Adv. R: certo (00:16:42) Juiz: o que o Sr. Dr. está a perguntar é se, quando abordaram foi lá juntamente com o cunhado na casa, e já disse que a senhora terá dito que tinha tido uma relação amorosa com o sogro e o que se pergunta é assim, já disse que não perguntaram se o apartamento era ou não dela, pronto já referiu isso, e ela disse-lhe quanto tempo teve essa relação com o seu sogro (00:17:15) Test: quanto tempo estiveram na relação (00:17:16) Juiz: ela disse, tenho uma relação amorosa com o sogro e disse durante quantos anos e também lhe pergunta e quantos anos é que eu estou aqui a morar há não sei quantos anos é isso que se está a perguntar ela não lhe disse isso? (00:17:36) Test: sim, pode ter dito mas eu não… (00:17:37) Juiz: pode ter dito, mas pode ter dito (00:17:40) Adv. R.: mas era há mais de 10, há mais de 15, o relacionamento dela com o seu sogro, durou 15 anos, 20 (00:17:48) Test: não posso dizer se foram 10, se foram 20, se foram 5, não posso (0019:07) Adv. R: os senhores têm um apartamento que estava em nome do seu sogro, chegam ao apartamento está lá uma senhora que se arroga ser a D.ª AA e não lhe perguntam, mas olhe a senhora está a que título (00:19:18) Test: não, depois foi a minha cunhada que foi lá tratar disso (00:19:24) Adv. R.: mas os senhores quando foram lá perguntaram à D.ª AA se ela estava a ocupar aquilo a que título, arrendamento, se tinha um usufruto, o apartamento que era dela já disse que não referenciaram isso (00:19:39) Test: o meu cunhado, falou então e a senhora está a pagar alguma renda (00:19:45) Adv. R.: sim e ela que disse (00:19:48) Test: não, não estou a pagar renda nenhuma (00:19:50) Adv. R: porquê (00:19:52)Test: ai isso não sei (00:19:53) Adv. R.: não adiantaram mais conversa, está bem pronto” 11. Este depoimento do A., revela-se contrário ao exercício da posse, aliás, posse que para os AA. tão pouco existe. 12. Trata-se de um depoimento inócuo para os AA., mas que serve para a prova da R., o mesmo é dizer, que tal testemunho fez-se contra si próprio, ou seja, por confissão, sendo esse o desiderato que com ele se pretende obter. 13. Do testemunho da A., GG, do seu depoimento de parte ressuma que: “(00:09:47) Adv. A.: Da compra do pretenso apartamento que ele disse que era para arrendar, vocês falavam mais sobre esse assunto (00:09:54) Test: não, foi um investimento que ele fez por iniciativa dele, ele é que geria essas situações, era a vida dele, nós tínhamos a nossa, ele sempre dizia que estava alugado (00:10:08) Adv. A.: e vocês não iam lá (00:10:10) Test: não, não (00:10:12) Adv. A.: partiam do pressuposto que estava alugado e (00:10:14) Test: exatamente (00:13:20) Adv. A.: quando ele falece o que é que acontece (00:13:25) Test: quando ele falece como não encontramos no cofre nenhum contrato de arrendamento nem nenhuma coisa que fizesse referência a quem estava lá, o meu marido e o meu cunhado ir lá ver contactar a pessoa que provavelmente lá estaria para informar que, que, pronto o que é que tinha acontecido, e chegaram lá e pronto e realmente repararam que vivia lá alguém, não é, que tinha um cão e essas coisas todas, pronto a senhora não estava, aguardaram que ela chegasse e comunicaram que o meu pai tinha falecido e aí é que se descobriu que (00:14:03) Adv. A.: foi aí que lhe transmitiram que ele teve um caso amoroso (00:14:05) Test: exatamente, ficou tudo em estado de choque, sim (00:14:15) Adv. A.: ninguém sabia (00:14:16) Test: não (00:18:16) Adv. A.: ela disse-vos à quanto tempo estava lá (00:18:18) Test: vinte e muitos anos, datas não me disse (00:24:26) Adv. A.: pergunto-lhe, portanto, há aqui a referência, portanto nós temos aqui, a situação do IRS em que o seu pai tinha domicílio fiscal em ... (00:24:43) Test: sim (00:24:44) Adv. A.: e apareceu também aqui na relação de IRS como separado (00:24:47) Test: sim (00:24:48) Adv. A.: tem conhecimento porquê que eles faziam isso (00:24:51) Test.: isso acho que foi por conselho do gabinete de contabilidade onde eles faziam os IRS´s (00:25:30) Adv. R.: D.ª GG começava já por esta última parte, benefícios fiscais, quais (00:25:33) Test: sim, porque na altura quando ele começou a pagar o domicílio fiscal, na altura em que me cedeu o terreno para fazer a minha casa e na altura que ele cedeu o terreno ele não tinha propriamente a casa dele legalizada, certo, e depois a partir da altura em que ele cedeu, teve que desanexar e ainda é uma grande quantidade de terreno, portanto a casa dos meus avós maternos portanto eles acharam que seria mais benéfico fazer assim (00:26:07) Adv R.: mas benéfico, não mas a pergunta é quais são os benefícios, portanto, uma pessoa casada tem a possibilidade de em sede de IRS até deduzir despesas comuns e o seu pai era casado em regime de comunhão geral de bens, não era com a sua mãe (00:26:18) Test: sim (00:26:19) Adv R: pronto, portanto até tinha interesse no quociente conjugal, não se sabe o que é isso mas provavelmente até saberá, portanto a pergunta que eu lhe faço é qual era o benefício fiscal (00:26:30) test: essas partes técnicas, porque eu não sou contabilista (00:26:33) Adv, R.: pronto, então também não pode vir aqui dizer que havia benefício fiscal, das duas uma ou tem benefício e sabe qual é ou então não pode dizer que há benefício fiscal (00:26:39) Test: isso foi a justificação que me deram (00:26:40) Adv. R.: esta foi a primeira pergunta, segunda, muito objetivo, o seu pai então mantinha uma relação normal com a sua mãe e nessa relação normal com a sua mãe apresentava um IRS separado de facto isso é normal, numa pessoa casada em comunhão geral de bens (00:26:55) Test: sim, eu também faço um IRS separado de facto e não estou separada de facto (00:26:59) Adv. R: e está casada em que regime (00:27:00) Test: em comunhão de bens (00:27:01) Adv. R: qual adquiridos ou (00:27:03) Test: bens adquiridos (00:27:06) Adv. R.: adquiridos, eu estou a perguntar, a sua mãe, o seu pai, há aqui um e-mail das finanças que foi dado para nós sabermos onde é que o seu pai tinha morada fiscal, sabe onde é que era (00:27:15) Test: sei (00:27:15) Adv. R: onde é que era (00:27:16) Test: era em ... (00:27:18) Adv. R.: era em ...,, mas isto em Abril de 2003, depois em 2009 passou outra vez para ..., ..., esta ... é a casa dos seus pais (00:27:30) Test: era dos meus pais, sim (00:27:31) Adv. R.: e portanto depois em Dezembro de 2003, voltou novamente até ao seu óbito, não é, em 2016, para a Rua ...5, pronto, eu pergunto o que é que sabe sobre isso para que o seu pai tenha bamboleando de domicílio fiscal, se isso tinha por exemplo o consentimento da sua mãe, então qual era a razão de ser disso (00:27:55) Test: era essa que eu lhe estou a dizer (00:27:56) Adv R.: qual (00:27:58) Test: por conselho do gabinete de contabilidade foram aconselhados a fazer assim, não me pergunte o porquê (00:30:18) Adv. R.: e aquando da compra deste apartamento sabe em que ano foi a compra deste apartamento (00:30:23) Test: já foi, não faço ideia, já há muito tempo (00:30:26) Adv. R.: não tem ideia? (00:30:27) test: anos (00:30:28) Adv. R.: há mais de 10, há mias de 20 (00:30:29) Test: há mais de 20, há mais de 30 (00:30:34) Adv. R.: há mais de 30, e portanto a pergunta que eu lhe faço é, se o seu pai aforrou sempre, também há aqui um documento nos autos, se quiser podemos-lhe facultar, este apartamento sabe de que conta é que foi pago (00:30:49) Test: foi da conta da caixa geral de depósitos (00:30:52) Adv. R: Reconhece os movimentos dessa conta da caixa geral de depósitos, viu-os no cofre certamente não foi (00:30:58) Test: exatamente (00:30:59) Adv. R.: então se era um aforro que vinha de trás como é que é possível, como é que a senhora explica que ele tenha feito em outubro de 1991 o pagamento de um sinal de 2.300 contos que primeiro depositou e depois pagou por cheque, alguém lho emprestou, sabe quem (00:31:28) Test: sim, não faço ideia, até é provável que a minha avó que era comerciante e que vendia doces e que não tinha contas bancárias (00:31:45) Adv. R.: sim, mas também é provável que tenha sido a AA não é (00:31:46) Test: mas isso temos pena (00:31:54) Adv. R.: ai temos pena, mas espere aí, isto em 14/10/1991, volvidos 3 meses o seu pai tinha mais 1.600 contos para dar eu pergunto onde é que ele aforrou, durante quantos anos é que ele aforrou esse valor (00:32:05) Test: pois, mas eu não sei (00:32:06) Adv. R.: mas aqui nesta conta da caixa geral de depósitos aparece aqui uma entrada de dinheiro, depósito em numerário de 1.450 contos à data, não é aforro, como a senhora diz tá a ver (00:32:26) Test: sim (00:32:27) Adv. R.: e depois estes dinheiros saem automaticamente para pagamento desses cheques (00:32:30) Test: sim (00:32:31) Adv. R.: agora explique-me quem é que lhe emprestou esse dinheiro (00:32:36) Test: então e como é que quer que eu lhe explique eu não sei (00:32:42) Adv. R.: e depois, volvido que foram 9 meses foram á escritura pública de compra e venda e o seu pai tinha fresquinhos ali 4.000 contos (00:32:53) Test: sim (00:32:56) Adv R.: ai foi (00:32:57) Test: então o meu pai só trabalhava (00:32:58) Adv. R.: mas é que, eles primeiro são depositados, ele tinha quê, aquele dinheiro em casa, vocês quando abriram o cofre estava lá cheio de dinheiro o cofre (00:33:05) Test: não (00:33:06) Adv. R.: quanto é que recebeu do dinheiro que o seu pai deixou ficar (00:33:10) Test: eu não recebi nada (…)” 14. Deste depoimento de parte, ressuma o reconhecimento das AA. de que o falecido seu pai, não aforrava, que apenas utilizaram os meios processuais para vingar a mãe, pelo relacionamento extra conjugal que o pai manteve com a Ré, reivindicando agora um bem a que sabem não ter qualquer direito. 15. “Temos pena”, que a Ré lhe tenha transferido dinheiros seus para que este, por si, adquirisse a sua casa, assim diz esta A. GG, filha do falecido GG. 16. Por outro lado, a explicação que dá para que o pai tivesse bamboleando de domicílio fiscal, é torpe, sem nexo, e inócuo. 17. Declara, aliás, à imagem dos restantes AA., que a família era unida, mas o pai apresentava IRS como separado de facto, desconhecendo porque razão a conta apenas titulada por este junto da Caixa Geral de Depósitos, foi a que serviu a compra do apartamento da AA, Ré/Recorrente. 18. O que, não é, face às mais básicas regras da experiência comum, compaginável com um casamento benígno. 19. E, relativamente à posse, como cereja em cima do bolo, declara ao Tribunal que a AA, habita a fracção há mais de 30 anos. 20. Sendo que, nunca durante esse período de tempo, saibam se a fracção se encontrava arrendada, quanto era o valor da renda, se alguém lá vivia ou se o falecido GG lá pernoitava não raras vezes. 21. O que é incongruente com o exercício da posse do próprio GG sobre a fracção. Por fim, 22. O depoimento de parte da Ré, AA que declarou e disse: “ (00:02:26) Juiz: óh D.ª AA, nós estamos aqui por causa lá da (00:02:29) Test: da minha casa (00:02:30) Juiz: da sua casa, pronto (00:02:34) Test: é da minha casa Sr. Dr. (00:02:35): Juiz: a senhora mora lá, vive lá desde quando (00:02:41) Test: sim, oh senhor doutor eu vivo lá desde 1993, 94, 95, mas efectivamente foi quando o meu pai faleceu em 1995 é que eu fui (00:02:54) Juiz: exacto é em 95 a senhora alegou ali que foi na sequência do falecimento do pai (00:02:59) Test: é 95 foi senhor doutor, quando o meu faleceu eu fui definitivamente para lá, também não tinha coisas pra, não tinha dinheiro para mobilar a casa, de 92 a 95 eu fui juntando para mobilar a casa, porque nunca tive ajuda de ninguém, trabalhei tudo tudo tudo pela minha mão senhor doutor, trabalhei muito, muito muito, muito senhor doutor e vou aqui dizer uma coisa se me der licença senhor doutor, pode não se acreditar, eu tenho 79 anos e para juntar para a minha casa eu nunca passeei e nunca fui a ..., é triste dizer isto e para mais senhor doutor o meu patrão ajudou-me foi meu amigo ele era da direcção do futebol clube de lamas naquele tempo veio o ... fazer uma festa para juntar dinheiro pra para o clube e aos encarregados e aos empregados de escritório deu um bilhete a cada um que dera 1000 escudos naquele tempo e eu fiz-me doente, vendi o meu bilhete para ganhar dinheiro para a minha casa, Sr. Dr., isto é tão verdade como Deus ser Deus, eu não tinha … (00:04:27) Juiz: olhe minha senhora (00:04:28) Test: diga senhor doutor (0004:29) Juiz: já disse que foi para la morar em 1995 04:32 T (foi senhor doutor) 04:33 Juiz ( E a partir daí ficou lá sempre a habitar a casa ) 04:36 T (sempre sr doutor) 04:37 Juiz (A habitar a casa.. quando ela precisava de obras fazia as obras era?) 04:42 T ( O sr dr eu fui habitar a casa mas não tinha a casa toda mobilada. Era conforme eu ia ajuntando o meu dinheiro ia mobilando uma coisinha de cada vez, porque eu vivi com aquele homem 30 anos e ele nunca nunca se dr isto é a pura realidade, pelos olhinhos que eu tenho na minha cara ele nunca me deu um cêntimo para aquilo que está lá dentro e se o sr dr me der licença neste momento que eu estou um bocadinho nervosa, já tenho esta idade, sou uma pessoa um bocado doente 05:16 Juiz (a senhora viveu com ele 30 anos) 05:18 T (sim sr
14. dr)05:19 Juiz (mas ele dormia lá todos os dias lá em casa com a senhora?) 05: 22 T (oh sr dr não. É assim. Efectivamente foi após 1995, 1996 quer-se dizer e depois quando eu me reformei aos 61 anos, foi mais definitivamente, mas tinha sempre. Ele ia lá, estava lá, comia lá, eu cozinhava, eu lavava) 05:48 Juiz (mas ele dormia lá em casa?) 05:49 T (vivia vivia) 05:51 Juiz (dormia, dormia) 05:53 T (dormia sr dr. Ele fazia assim ele era camionista e trabalhava o dia não é? Fazia as cargas, vinha à noite, na madrugada, vinha porque ele ia carregar o camião que ele trabalhava na ... e depois vinha para baixo dormir. Eu fazia o comer. Tomava o pequeno almoço e estava) 06:15 Juiz (ele dormia lá em casa então quase todos os dias ?) 06:19 T (sr, dr todos os dias, só quando ele não vinha fazer trabalhos para o ... ele ligava me e dizia não faças comer, fecha bem a porta que eu não vou aí dormir) 06:29 Juiz (portanto e comia lá também todos os dias? E ao fim de semana também? Ao sábado e ao domingo?) 06:36 T (o sr dr todos os fins de semana não ia porque ele dizia que ia visitar a mãe, que a mãe morava lá na terra e eu confiava. Ele não vinha sr dr tomara eu que ele não viesse que eu fazia mais trabalhos, eu trabalhava eu fazia renda, eu fazia malhas, eu costurava. Os meus fins de semana era só para trabalhar. Para ajuntar para aquilo que é meu. Tudo. Ele nunca nunca me deu um cêntimo sr dr. E para mais ele quando havia obras na casa, porque aquela casa deu um bocadinho de, começou a chover lé dentro porque o telhado era meio caído eu às vezes dizia assim naquela altura era aos 100 contos para arranjos da casa do telhado, era aos 40 contos para mudar as caleiras e eu dizia-lhe assim a ele tu podias ajudar em qualquer coisa aqui também vives aqui comigo) 07:33 Juiz (olhe mas afinal ele era casado. A Senhora sabia disso?) 07:37 T (como sr dr não) 07:38 Juiz (a senhora sabia que ele era casado?) 07:40 T (soube mais tarde) 07:42 Juiz (estão aí as filhas. As filhas já têm 50 e tal anos. Elas até saíram daqui a bocadinho) 07: 44 T (o sr dr. Depois eu soube que ele era casado porque ele contou-me a verdade. Eu disse-lhe a ele tu foste um maroto. Porque é que tu não me disseste a verdade e ele disse..) 07:55 Juiz (mas quando é que soube isso?) 07:57 T (se eu dissesse a verdade) 07:59 Juiz (mas quando é que soube isso?) 08:00 T (o sr dr. Foi a muitos anos) 08:03 Juiz ( antes de comprar o apartamento?) 08:05 T (não sr dr. Espere sr dr de-me licença. Antes de comprar o apartamento eu não sabia que ele era casado. Eu soube que ele era eu desconfiava qualquer coisa nele, porque ele dizia que ia a ... visitar a irmã, mas no fundo eu vim a descobrir eu disse lhe a ele tu tens algum passado? Vais sempre visitar a tua irmã e ele ah a minha irmã criou uma pequena, a pequena gosta muito de mim eu vou la visitar a minha irmã e vou visitar a pequena que a pequena gosta muito de mim e eu soube mais tarde e disse lhe assim a ele então afinal essa pequena é tua filha e ele disse é. Eu vou te contar a verdade e contou-me a verdade e eu disse lhe assim o seu maroto tu porque é que me contaste agora e ele vai assim eu tinha medo de te perder, eu tinha medo de te perder e eu fiquei um bocado parada, foi uma facada muito muito grande para mim. Ele também depois contou-me que tinha mau viver, que era uma guerra lá em casa, havia muitos problemas e ele contava-me aquilo que ele me fez por a minha casa 09:25 Juiz (ele até lhe mostrou o bilhete de identidade a dizer que era solteiro? Foi isso?) 09:30 T (mostrou sr dr ele mostrou-me ele identificou-se quando eu comecei quando ele pediu-me namoro que queria uma coisa a séria e eu disse assim afinal tu és de longe eu não sei quem tu és nem sei de onde vens eu quero saber como é ele mostrou-me o bilhete de identidade de solteiro sr dr e mostrou-me a dizer porque ele disse me que era filho da quarta feira e eu disse lhe assim a ele o que é filho da quarta feira? E ele disse me a minha mãe é mãe solteira e tem 3 filhos um de cada pai) 10:03 Juiz (a senhora diz aqui que terá o tempo depois os anos passam e é natural que uma pessoa, a memória nos atraiçoe de estranhar até o contrário) 10:12 T (o sr dr eu lavei) 10:14 Juiz (o relacionamento com o falecido já terá tido início em 1982) 10:23 T (é sr dr eu tinha 38 anos quando comecei a falar para ele, e depois fazia. Ao primeiro sr dr não era aquele namoro ele era de longe não era aquele namoro efectivo, efectivo, efectivo. Se eu disser ao sr dr que eu nunca namorei na minha vida e ele foi o grande amor da minha vida mas hoje sr dr aquilo que ele me fez Deus está lá. Eu ter um homem dentro de casa para fazer aquilo que me fez sr dr ele não tem perdão. Eu tenho sofrido tanto tanto tanto tanto sr dr e inclusive quando ele faleceu veio os dois genros a minha casa numa segunda feira a dizer que ele que falecera e eu disse assim a eles. Olhem vocês vêm trazer-me a escritura da minha casa? Ele tem a escritura da minha casa lá em casa e eles disseram me assim a gozar agora é que vai ser bonito 10:40 Juiz ( estava a dizer que os genros vieram la dizer que ele faleceu foi?) 11:54 T (foi sr dr 11:55 Juiz (e a senhora ficou chocada com a notícia?) 11.56 T (eles foram-me la dizer que ele que falecera, porque eu a ultima vez que estive com ele) 12:00 Juiz (ficou chocada com a noticia? Sim?) 12:02 T (sim eles foram dizer que ele que falecera e eu perguntei se eles me vinham trazer a escritura porque ele tinha a escritura em casa dele porque ele nunca me eu disse assim olha has-de trazer os papéis da minha casa para aqui porque tu andas na estrada pode te acontecer alguma coisa e eu não conheço ninguém do teu lado e ele não te preocupes elas não querem elas sabem que esta casa não é delas e o que elas tem mais é casas. Isto aqui é teu elas não querem nada disto que esta aqui. Inclusive sr dr eles vieram dizer que ele que faleceu, perguntei como é que ele falecera porque ele saiu veio no domingo 5 de junho de 2016, no dia 13 de junho eles vieram-me dizer que ele que falecera no dia 12 foi numa segunda-feira. O sr dr se me espetasse uma faca eu não deitava sangue. Então eu disse lhe a eles vocês vem me trazer a escritura da casa e eles disseram não. A escritura da casa? isto agora está bonito. Agora vimos aqui avisar que você vai ou vai pagar uma renda desta casa ou vai estar aqui até morrer ou vamos por aqui um letreiro que se vende. Eu disse assim não vocês não vão fazer isso eu não vou pagar renda da minha casa que isto aqui vai levar uma volta grande. Eu disse lhe assim a eles, mas o senhor HH que era o genro dele ouviu, observou mas o outro genro o que não esteve aqui que ele está fora disse me assim a mim não isto aqui vai dar uma volta grande, você tem que sair daqui, vamos por aqui um letreiro isso vende-se. Isto naquele dia sr dr . Sr dr desde esse dia até hoje eu não vivo eu sobrevivo ainda vou dizer mais sr dr se não fosse para dar o gosto a elas eu já tinha desistido deste mundo porque eu não ando a viver 14:31 Juiz (ouça d AA. Diga -me uma coisa. A fracção o prédio foi adquirido e ficou quer no contrato promessa, quer depois mais tarde na escritura pública, quem celebrou, quem fez parte no negócio foi o falecido e não a senhora 14:55 T não percebi sr
15. dr)14:57 Juiz (porque razão é que não foi a senhora a fazer, a comprar a fracção?) 15:03 T (o sr dr porque ele pediu-me o dinheiro. O sr dr eu comprei. Eu dei-lhe o dinheiro. Eu dei -lhe 4 mil contos quando comprei a casa ele vai assim para mim se tu quiseres eu ajudo-te tu fazes falta no trabalho, não perdes tempo. O sr dr eu como tinha aquela confiança nele ele era educado, ele era amigo, ele nunca discutiu comigo, ele era uma pessoa, eu não tinha nada que lhe apontasse naquele homem e depois passado um tempo quando a casa esteve pronta ele disse me assim olha o sr II esta a pedir o resto do dinheiro da casa porque o sr II sr dr quando dei o segundo dinheiro para a prestação da casa para pagar a casa que era os outros 4 mil contos eu tinha o dinheiro nos correios e eu tinha eu tinha o dinheiro todo para a casa mas quando o sr II pediu o dinheiro para pagar a ultima parte da casa faltava-me eu tinha nos correios os 300 contos que era o que me faltava e eu para levantar os 300 contos perdia muito dinheiro de juros. Nesse tempo o dinheiro nos correios rendia a 30% era aquele dinheiro que me fazia falta. Eu fui ter com o meu patrão contei ao meu patrão isto aqui disse que tinha os certificados de aforro dos 300 contos precisava de pagar a última prestação da casa e ele disse me assim para mim AA leva os certificados de aforro pega la o cheque vai depositar o cheque para os 300 contos amanhã podes ir levantar o cheque paga a casa. Eu disse assim o sr JJ então o senhor fica com os certificados de aforro quando acabar eu venho e levanto-os e ele disse ma leva os certificados de aforro embora quando levantares o dinheiro trazes aqui o dinheiro. E foi assim sr dr. Isto 17:16 juiz (o seu patrão que era assim um tipo até porreiro que lhe deu assim 300 contos também a ajudava e dizia assim olha vai la fazer a escritura da casa) 17: 26 T (não sr dr o meu patrão foi muito meu amigo, ajudou-me muito e eu trabalhei muito, eu trabalhei fora, trabalhei sábados, trabalhei domingos eu nunca fui a lado nenhum sr
16. dr)17: 37 Juiz ( d AA a ideia é esta a senhora o que nos está a dizer é assim o dinheiro da casa com que foi comprada aquela fração em ... a qual a senhora habita após ao falecimento do pai que foi em dezembro de 2015 por isso terá sido , 2015 não 1995, por isso terá sido a partir de 1996 esse dinheiro foi entregue pela senhora ao falecido. É isso?) 18:12 T ( o sr dr foi tudo meu eu tenho a minha casa eu aos 61 anos eu reformei-me que e disse assim, eu tinha fogão, eu tinha frigorifico, não tinha máquina de lavar porque eu não tinha dinheiro, tinha o quarto tinha uma mesinha na sala, tinha as cadeiras e tinha os sofás, depois quando eu tive tudo Sr. Dr. e não tinha a casa toda mobilada, mas já lá estava a morar, mas ele não estava, nessa altura ele vinha e ia e vinha (00:18:46) Juiz: quando é que ele começou a morar lá, ele o falecido (00:18:48) Test.: como Sr. Dr. (00:18:48) Juiz: quando é que o falecido, eu tenho mais jeito para números agora nomes, eu nomes num fixo, fixo é números, tenho mais jeito para matemática, agora para nomes tá quieto (00:18:57) Test: óh Sr. Dr. eu para não estar a mentir (00:19:00) Juiz: mais ou menos, a Senhora foi para lá em 96, após o falecimento do pai ele foi passado quê, quantos anos (00:19:08) Test: depois ía lá mais a miude, ia lá mais, mas ele foi sempre mas assim mais efectivo foi quando eu me reformei aos 61 anos, aos 61 anos Sr. Dr. eu estava em casa, eu cozinhava, eu lavava, eu vestia-o, eu comprava-lhe roupa, ele levava roupa lavada para casa, ele tudo, porque a casa é um T1, era casa pequenina para dois ele tinha lá o cantito dele em casa, porque ele dizia que a mulher vivia em cima e eu ele que vivia em baixo, que se iria separar da mulher, eu também queria dizer aqui uma coisa ao Sr. Dr. que para mim é muito importante, quando os dois genros foram-me dizer que ele que tinha falecido na terça feira foi lá a GG e o marido, Sr. Dr. aí é que foi, aí é que eu pensei que morria, que eu até tenho aqui uma carta Sr. Dr., eu fui ter ao Hospital, ela foi lá mais o homem,, Sr. Dr. desculpe (a chorar), e disse-me assim a mim, você já sabe que vai sair daqui e eu disse assim, não, não saio daqui porque isto daqui é meu, com a escritura, olhe isto aqui é que manda que era a escritura da casa, foi quando eu vi que a escritura estava no nome dele Sr. Dr. que ele escondia-me sempre, que eu dizia-lhe assim (00:20:34) Juiz: mas a senhora pensava que a escritura estava em seu nome (00:20:38) Test: e eu disse assim a ele (00:20:40) Juiz: não é isso, óh D.ª AA pensava que a escritura estava em seu nome (00:20:44) Test: a escritura estava em nome dele e ele nunca, eu disse assim, o que é da escritura da casa (00:24:47) Juiz: mas a senhora pensava que a escritura estava em nome dele ou em seu nome (00:24:52) Test: eu não sabia Sr. Dr., ele escondeu-me toda a vida Sr. Dr., óh Sr. Dr. acredite-se em mim (00:21:00) Juiz: mas a senhora pensava que a escritura estava em seu nome (00:21:04) Test: óh Sr. Dr. ele não me trazia a escritura para casa (00:21:05) Juiz: mas pensava que que estava em seu nome (00:21:08) Test: a escritura não está em meu nome (00:21:10) Juiz: não está não, isso nós sabemos que está aqui, o que eu lhe estou a perguntar é a D.ª AA, se a Senhora pronto, já nos disse que não faltar ao trabalho foi lá ele fazer a escritura (00:21:20) Test.: foi Sr. Dr. e ele pôs em nome dele e ele sabia, eu disse assim, onde é que está os papeis da casa, ele disse eu tenho (00:21:28) Juiz: mas ele disse-lhe a escritura está feita em teu nome (00:21:30) Test: óh Sr. Dr., não ele não disse nada e eu disse-lhe assim, nessa altura, a escritura da casa, e ele disse assim, olha ele vivia em casa dos meus pais ainda e ele disse-me assim, olha aquilo é uma coisa muito séria e eu tenho esta escritura que eu tenho um colega muito amigo no escritório onde ele trabalhava e ele tem a escritura da casa lá fechada no escritório num cofre, num cofre, só eu é que tenho acesso ao cofre, a escritura está lá, e eu nunca soube que a escritura estava no nome dele, eu só soube que a escritura estava no nome dele Sr. Dr. quando ele faleceu, quando ele faleceu é que eu soube que a escritura estava no nome dele Sr. Dr., e depois mais tarde quando eu soube que ele que era casado ele disse-me, eu fiz um cofre em casa, meti-o na parede, mas eu quero trazer aquilo para casa mas eu perdi a chave, não sei, aquilo tem que ser com uma rebarbadeira rebentar o cofre, isso é verdade, porque quando ele faleceu e eles vieram-me dizer que ele falecera, o genro dele disse, pois era, realmente ele falava-lhe verdade, nós tivemos que agarrar numa rebarbadeira e rebentar o cofre, quando eu olhei para o papel Sr. Dr., eu pensei que o mundo que ia acabar (00:23:02) Juiz: e a fração também estava registada na conservatória como sendo dele (00:23:03) Test: óh Sr. Dr. foi com o meu dinheirinho que eu paguei aquilo, óh Sr. Dr. ele não comprou um prato, nem um garfo, a onde comia em minha casa Sr. Dr. e também queria dizer uma coisa muito importante ao Sr. Dr. que eu agora ao bocado não acabei, que a gente agora também está, eu estou doente, estou, é da cabeça e é nervos que eu também tenho pouco para viver, a filha quando foi lá mais o marido, chegou lá e disse-me assim a mim, isto é que foi uma facada grande Sr. Dr., olhe nós vimos aqui resolver um problema, vamos botar um letreiro aqui na casa para vender esta casa e você vai arrumar estes tarecos todos, que era aquilo que eu comprei como pude, vai arrumar estes tarecos todos e vai alugar um barracão e vai pôr os tarecos no barracão e eu virei-me para ela e disse assim, e eu para onde é que vou, você vai viver para debaixo da ponte, óh Sr. Dr. como é que isto é possível eu ouvir isto que é uma coisa que eu trabalhei tanto, tanto, tanto, tanto, e ouvir uma coisa destas aqui, e ela ainda me disse assim, a abanar a escritura, olha queres que te diga uma coisa, aqui se faz e aqui se paga, aqui chorei pelo meu pai quando ele morreu, mas nunca mais choro na vida dele (00:24:50) Juiz: Sr. Dr. no fundo em termos de depoimento de parte não há confissão, no fundo em termos de declarações de parte no fundo diz o que está aqui, isto passa por ouvir a senhora uma vez que podia haver confissão mas no fundo vai de encontro à versão que narrou e por isso eu passava a palavra, pode ser assim Sr.ª Dr.ª por esta ordem, pode, pronto (00:25:10) Adv. R.: eu acho que a senhora até foi dizendo mais ou menos tudo até me esvaziou um bocadinho uma eventual instância, ora bem, óh D.ª AA, diga- me uma coisa a Senhora trabalhava em ... (00:25:38) Test: ´h Sr. Dr. eu fui trabalhar tinha 9 anos (00:25:40) certo, mas digo eu, trabalhava em ... e depois comprou esta casa em ... (00:25:43) Test: comprei em ... a casa (00:25:46) Adv. R.: e agora por intermédio de quem, como é que foi feito o negócio, como é que conheceu o empreiteiro (00:25:53) Test: óh Sr. Dr. eu tinha um casal muito amigo em ..., um casal muito amigo, também infelizmente já morreram os dois, até tenho aqui a fotografia deles Sr. Dr., eu dava-me muito, muito bem com a senhora, com a senhora desse senhor e esse senhor aí dava-se bem com o empreiteiro e nós dava-nos muito bem, e essa senhora esteve na ..., o casal esteve na ... e na ..., lá para aqueles lados e eu fiquei com a chave da casa deles, mas eles pagavam e de vez em quando eu ía fazer limpeza à casa (00:26:31) Adv. R: pronto mas foi por intermédio desse casal (00:26:32) Test: espere, sim, e depois eu ganhei afeição a ..., ele disse-me assim para mim, AA, vai-se ali fazer uns apartamentos do amigo do Sr. KK que era o marido da senhora e vai e você pode dizer que vai, que eles até nem são muito caros, custavam, aquilo era 8.500 contos quanto custava o T1 naquele tempo, mas eu dizia assim, óh ... diga ao Sr. KK para dizer ao Sr. II que eu que pago agora os 4.000 euros e quando ele der a chave eu dou-lhe os outros 4.000 para ele baixar os 500 contos e ele baixou os 500 contos (00:27:07) Adv. R.: e esse conversa foi à frente de quem, já lá estava o Sr. GG, se já lá estava o Sr. GG se assistiu a essa conversa (00:27:16) Test: o Sr. GG não estava depois eu é que lhe disse a ele, ele não sabia eu é que lhe disse a ele (00:27:21) Adv. R: ai foi (00:27:22) Test: pois,foi Sr. Dr. eu é que disse a ele e depois ele via que eu que ia comprar uma casa, interessou-se pelo imóvel, ora bem ela vai comprar uma casa eu estou numa fonte, porque Sr. Dr. quando ele me conheceu, quando ele me conheceu Sr. Dr. ele via que eu que era uma pessoa honesta eu nunca tinha namorado para ninguém, eu queria dizer aqui uma coisa, ele foi o grande amor da minha vida sabe porquê Sr. dr. eu comecei assim a namoriscar para ele eu tinha 38 anos e quando eu tive a primeira relação da minha vida foi com ele aos 40 anos Sr. Dr. (00:28:07) Adv. R.: Olhe mas espere aí, a minha pergunta era diferente, a minha pergunta ía mais no sentido, vamos lá ver, a senhora sabe que ele utilizava uma conta, ele tinha uma conta bancária (00:28:20) Test: ele tem uma conta bancária porque foi eu que dei o dinheiro para ele abrir a conta em meu nome e em nome dele, eu fui à Caixa Geral de Depósitos a ... (00:28:27) Adv. R.: outra estamos sempre a saber uma nova (00:28:30) Test: Sr. Dr. isto foi assim fui à Caixa Geral a ... que eu tinha lá dinheiro e disse-lhe assim a ele, olha pega lá estes papeis aqui que já estavam todos assinados pelo banco, tu agora vamos entrar com uma conta para a gente ajuntar dinheiro os dois, a gente namorava os dois que era para termos uma continha os dois e ele vai á Caixa, como ia sempre para o ... trabalhar para aqueles lados que ele era camionista e disse, olha eu vou abrir a conta, para não vir aqui para ... eu vou abrir uma conta nos ..., eu vou abrir uma conta nos ... e, e eu nessa altura dei 100 contos para abrir a conta e ele disse-me assim, e eu vou dar 50 contos, então olha vai-se abrir uma conta com 150 contos, passa-se uns dias e eu disse assim, onde é que estão os papeis da Caixa, e ele vai assim, olha a conta ficou em meu nome porque os teus papeis que tu trouxeste não estavam bem, ele já me fingiu aí, então os meus papeis não estavam bem eu fui aqui à Caixa geral de Depósitos em ... (00:29:40) Adv. R.: olhe óh D.ª AA isso foi em que data (00:29:41) Test: ai óh Sr. Dr. foi para aí em 1900 e 90 eu não sei mas foi antes da gente ter a casa (00:29:54) Adv. R.: mas pouco tempo antes (00:29:55) Test: mas óh Sr. Dr., mas eu não tenho a certeza em que data, para não estar a mentir, eu não quero mentir, mas foi há muitos anos Sr. Dr., há muitos muitos anos (00:30:05) Adv. R.: pronto, então a senhora fez esse negócio, levantou o para ele poder fazer (00:30:12) Test: mas óh Sr. Dr. e depois então deixe-me acabar senão depois esquece- me, um domingo nós lá fomos namorar ele tinha um carrito e nós fomos ver a obra foi a um Domingo não estava lá ninguém e ele disse como é que se chama o empreiteiro e eu disse-lhe chama-se Sr. II ele é aqui de ... e depois ele interessou-se andou por lá, interessado a ver, eu sou franca eu até andava assim um bocado coisa ele interessou-se por aquilo, e eu disse assim, é uma ajuda que eu tenho para eu não andar sempre a perder tempo que eu fazia falta no trabalho, o meu dinheiro também fazia falta e eu confiei tudo (00:30:49) Adv. R.: Mas D.ª AA, espere, mas D.ª AA vamos lá ver, eu quero que responda objectivamente àquilo que lhe vou perguntar agora tá bem é assim, já vieram cá dizer que a final estes dinheiros que ele depositava na conta da Caixa Geral de Depósitos eram amealhados por ele pelo valor que ele ganhava enquanto motorista ao longo dos anos para comprar esta casa (00:31:15) Test: isso é mentira, porque os sogros dele morreram e era uma casa velha encostada à dele, encostado à dele e para ele não querer lá ninguém encostado à casa dele ele comprou isso aí, essa casa dos sogros e eu ajudei-lhe a dar as tornas de dinheiro que ele tinha que dar aos cunhados (00:31:40) Adv. R.: quanto é que foi esse valor (00:31:42) Test: eu não sei quanto foi Sr. Dr. (00:31:44) Adv. R.: isso ainda namoravam (00:31:45) Test: estávamos lá em casa, e outra coisa Sr. Dr. olhe as filhas casaram (00:31:50) Adv. R: mas quanto é que foi esse valor (00:31:51) Test: não sei Sr. Dr., sabe óh Sr. Dr. eu não tenho nada escrito, eu dava-lhe o dinheiro, quando as filhas casaram à mais velha eu dei-lhe, ele pediu-me, o casamento ficava caro que não tinha dinheiro, ele queixava-se sempre que não tinha dinheiro, porque ele andava a fazer a casa dele, ele andava a fazer a casa dele, mas eu não sabia Sr. Dr., ele dizia-me que morava, dizia-se antigamente os patrões, estes empregados vinham de lá de cima e os patões faziam um, assim,, umas casinhas dentro da fábrica para pôr lá os empregados e eles ao fim de semana iam a casa (00:32:28) Adv. R.: certo (00:32:29) Test: e ele dizia-me que morava numa casa dessas, então lavava-lhe a roupa, eu dava-lhe de comer, eu comprava a coisa porque ele vinha sempre muito muito mal vestido Sr. Dr. eu era assim eu num quero este homem assim mal vestido assim à minha beira que eu sou muito pobrezinha mas sou limpinha, ele vinha de calças rotas, eu como costurava remendava-lhe as calças, eu trabalhava em malhas eu fazia- lhe camisolas (00:32:55) Adv. R.: Oh D.ª AA quanto ganhava o senhor, tem ideia o Sr. GG, quanto é que ele ganhava (00:32:59) Test.: quanto é que ele ganhava, eu ganhava mais do que ele Sr. Dr., Sr. Dr. as horas por fora que eu fazia e um prémio que o meu patrão me dava ao fim do mês era mais que o meu ordenado (00:33:14) Adv. R.: muito bem e quanto é que a senhora ganhava, já agora (00:33:15) Test: imperceptível (00:33:15) Adv. R: mas quanto é que ganhava a senhora (00:33:20) Test: eu agora em escudos não sei, mas eu ganhava um dinheirinho bom Sr. Dr. (00:33:28) Adv. R.: mas diga mais ou menos (00:33:28) Test: Sr. Dr. era capaz de tirar por exemplo 150 contos naquele tempo, sem 80 contos, era o meu ordenado, depois o meu patrão dava-me um prémiozinho bom ao fim do mês (00:33:48) Adv. R.: Olhe Oh D.ª AA e o Sr. GG quanto é que ganhava (00:33:51) Test: Oh Sr. Dr. eu não sei quanto é que ele ganhava, mas sei que ele que ganhava, elas têm os recibos deles todos em casa do que ele ganha, eu nunca me interessei no que ele ganhava Sr. Dr., Sr. Dr. ele poderia ganhar em ordenado tanto como eu mas como ele trabalhava aquelas horas, não era como nós, nós trabalhávamos 9 horas por dia, e depois era das 8 às 6 da tarde, depois ficávamos das 6 até às 8, à sexta feira trabalhávamos até ao meio dia e depois trabalhávamos da parte de tarde até às 6 da tarde, ao sábado era todo o dia era tudo em horas extras que o patrão pagava (00:34:29) Adv. R.: Oh D.ª AA, há aqui uma coisa que me está a fazer confusão e que eu tenho que ver isso esclarecido por si, quer dizer o empreiteiro era das suas relações ou seja, foi apresentado pelo tal amigo não é, o Sr. KK não é (00:34:40) Test: é mas, depois que o Sr. KK soube (00:34:43) Adv R.: espere aí, calmex, e quando o Sr. GG vai à escritura ele é tido como quê, seu marido, ninguém, estranhou que a escritura tivesse sido feita só na presença do Sr. GG e com a casa para o nome dele (00:34:59) Test: Oh Sr. Dr. eu posso dizer aqui uma coisa, o empreiteiro, ele poderia ter contado a verdade ao empreiteiro, isto já são coisas minhas, agora olhando para trás, o empreiteiro daquela obra era um senhor assim um bocado leviano tinha assim algumas mulheres que a gente (00:35:22) Adv. R.: queria era vender não era (00:35:23) Test: o que queria era vender e o falecido era capaz de dizer a ele que namorava para mim, isto, para me caçar a casa e eles aceitaram a ele a escritura, porque o Sr. II conhecia-me muito bem, entende, porque eu pago a luz pelo banco, em meu nome, a água, o gás, a televisão, o imposto autárquico fui eu toda a vida que eu paguei, ele nunca, nunca, nunca (00:35:50) Adv. R.: olhe D.ª AA nessa casa nunca o Sr. GG levou amigos dele (00:35:59) Test: não percebi Sr. Dr. (00:36:00) Adv. R.: Se na sua casa o Sr. GG levava amigos dele, se convivia com casais amigos (00:36:11) Test: na minha casa (00:36:12) Adv. R.: sim (00:36:12) Test: conviveu com amigos dele (00:36:14) Adv. R.: sim se conviviam, faziam jantares, se ele trazia familiares lá a casa (00:36:21) Test: nunca, nunca, eu não conhecia a família dele, conheci as filhas dele agora aqui e a filha quando foi a minha casa, Sr. Dr. a vida era minha e dele, eu não tinha que contar a minha vida a ninguém, nem os meus irmãos sabiam, os meus irmãos, a vida era minha e dele, eramos calmos, a gente num ralhava, a gente não tínhamos assim sobressaltos, ele sabia que estava bem entregue não valia andar conflitos Sr. Dr.,m porque se ele me desse mau viver (00:36:55) Adv. R: espere aí, mas vocês passeavam vocês conviviam como um casal, vocês (00:36:59) Test: Sr. Dr. nós passeávamos passávamos férias fora (00:37:04) Adv. R: passavam férias fora, duas semanas, nunca foi mais de um mês (00:37:05) Test: sim, Sr. Dr. íamos para férias para ... que eu gostava muito de ... 15 dias, saímos de fim de semana, a gente saia Sr. Dr., íamos a ... muitas vezes, que eu gosto muito muito de ir a ..., eu dizia-lhe a ele vamos a ..., vamos a ... (00:37:25) Adv. R.: e do seu lado D. AA, você não tinha amigas que recebesse lá com o Sr. GG (00:37:29) Test: não Sr. Dr., tinha uma amiga grande que ela tem já 92 anos está cancerosa, está assim quase no fim, essa senhora ai, era com quem eu desabafava, Sr. Dr. eu não desabafava com irmãos, nós somos 9, 10 irmãos e nunca contei a minha vida a ninguém Sr. Dr. (00:37:56) Adv. R.: D.ª AA só mais uma última questão que é esta fala-se aqui que o Sr. GG tinha morada em ... em ... (00:38:07) Test.: mas a morada dele estava aqui, porque quando ele faleceu (00:38:10) Adv. R: mas teve sempre, desde 95 a senhora (00:38:16) Test: depois que o imposto autárquico veio, a primeira infracção foi para casa dele (00:38:24) Adv. R.: a antiga contribuição autárquica (00:38:25) Test: porque, Sr. Dr. depois que eu comprei a casa fiquei isenta 10 anos, nós tivemos uma isenção da casa (00:38:30) Adv. R.: mas D.ª AA, como é que foi a senhora que ficou isenta se a escritura estava em nome do Sr. GG (00:38:36) Test.: Sr. Dr., não é isenta, 10 anos não se pagou o imposto autárquico (00:38:41) Adv. R.: mas isso advinha directamente da lei não era, não era pelo facto de ser GG ou não, pergunto eu se na altura, à data essa isenção da contribuição autárquica tinha que ser concedida pelas finanças ao Sr. GG que era em nome de quem estava a escritura (00:38:58): Test: Sr. Dr. eu disse-lhe assim a ele, então isto aqui o IMI, a gente chama o IMI foi para tua casa porquê, ah isso não interessa, isso não interessa, oh isso não interessa, interessa, então se o IMI vai para tua casa e foi a carta que abriu a carta e disse ao pai, então tem aqui um IMI de uma casa como é, vai assim ele, o pai, ralhou com a filha e disse não tinhas nada que abrir a carta porque isto aqui não é meu, isto não é meu (00:39:28) Adv. R.: mas isso contou-lhe ele (00:39:29) Test.: e dai ele mudou a direção dele para ..., a correspondência dele vinha toda para ..., depois de ele ter falecido eu estava na cama e veio uma carta registada para ele já tinha falecido lá para ..., eu estava na cama e disse ao correio, esse Sr. já não vive aqui, ele faleceu e a senhora do correio disse-me assim, olhe e agora o que é que eu vou fazer, eu disse assim, olhe eu não sei, eu não sei o que é que a senhora vai fazer, devolva a carta donde ela veio para aqui (00:40:03) Adv. R.: não devia ter feito isso porque a dívida estando a correr em nome do Sr. GG ele como já faleceu ninguém ia reagir àquilo e quando tal a senhora via-se confrontada com uma venda fiscal (00:40:12) Test: Sr. Dr. ele tinha falecido para aí há um mês quando essa carta registada veio para ... (00:40:16) Adv R.: mas diga-me uma coisa D.ª AA, mas hoje em dia, hoje, isso já está regularizado nas finanças (00:40:25) Test: o IMI? (00:40:26) Adv. R.: sim (00:40:26) Test.: Oh Sr. Dr. não porque a escritura ainda está na mão dele ou deles, eu quero a escritura e as minhas coisas na minha mão Sr. Dr. (00:40:33) Adv R.: ou seja a senhora neste momento não sabe, depois da morte do falecido GG, não sabe se têm sido pagos os IMI´s, o imposto municipal a antiga contribuição autárquica, não tem ideia, ele morreu em 2016, não foi, depois daí para a frente (00:40:57) Test: Oh Sr. Dr. foram elas que pagaram porque, como elas têm a escritura o IMI começou a ir para lá, mas eu quero pagar esse IMI, porque a casa é minha Sr. Dr., eu quero pagar esse IMI, aquilo que eu lhes devo quero pagar esse IMI, Sr. Dr. e digo- lhe uma coisa e tenho ajuntado todos os anos dinheirinho para pagar quando elas me pedir e outra coisa Sr. Dr. que elas lá tem que eu quero muito… (chora) (00:40:33) Adv. R.: calma está quase a terminar (00:40:34) Test.: Sr. Dr. deixe-me respirar um bocado (00:40:34) Adv. R: respire um bocadinho, a senhora está nervosa (00:40:36) Test.: ai Senhor (00:42:20) Adv. R.: calma, calmex, sabia que o Sr. GG apresentava as declarações de IRS como separado de facto, ou seja, que não tinha nada a ver com a mulher (00:42:29) Test: não, sabia, que era eu que lhe ia pagar o IRS (00:42:33) Adv. R.: ai era a senhora que o pagava (00:42:...5) Test: era, ia à beira da câmara numa agenciazinha era eu que ia lá pagar” 23. Ora, relativamente à posse, dúvidas não podem haver de que a Ré, manteve a posse da fracção, desde, pelo menos, conclusão da sua construção