Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa

(21)crimes de difamação, p. e p. pelos art.s 180°, n°1 e 183°, n°2, ambos do C Penal, pela qual vinha acusado; c. absolver BB da prática, em autoria material e na forma consumada de um crime de difamação, p. e p. pelos art.s 180°, n°1 e 183°, n°1, 6), ambos do C Penal, pela qual vinha acusado; d. condenar BB pela prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de difamação, p. e p. pelos art.s 180°, n°1 e 183°, n°2, ambos do Código Penal, na pena de 150 dias de muita, à taxa diária de 6€, no montante de 900€; e. fixar 100 dias de prisão subsidiária (art. 49°, n°1 do C. Penal); f. condenar o Demandado BB a pagar à Demandante AA, a título de danos não patrimoniais, indemnização no montante de 3.000€, acrescida dos juros, à taxa legal, que se vencerem a partir da data da presente sentença e até integrai pagamento, absolvendo-o do demais peticionado, quer a título de danos não patrimoniais, quer a título de danos patrimoniais; g. condenar o Arguido na taxa de justiça que se fixa em duas UC, e nas legais custas; h. condenar a Demandante e Demandado nas custas do pedido cível, na proporção do respectivo decaimento. * Inconformados com a decisão absolutória no que respeita à imputada prática do crime de violência doméstica, vieram o Ministério Público e a Assistente AA recorrer apresentando motivações que concluíram do seguinte modo: O Ministério Público, no seu recurso, formulou V - Conclusões 157. (…) 158. Em suma, seja qual for a factualidade que venha a ser julgada provada - seja a da sentença recorrida, seja aquela pela qual acima se pugnou - a sentença recorrida terá de ser revogada na parte referente à subsunção jurídica dos factos, determinando-se a sua substituição por outra que proceda ao correcto enquadramento legal da mesma e, em consequência, condene o Arguido pela prática de um crime de violência doméstica, p. e p. pelo art. 152.°, n°s. 1, al.

1. a)e 2, do CPenal. Termos em que, e em suma, deve o recurso ser julgado procedente e, em consequência, dando-se como provados os factos não provados aqui impugnados, condenando o Arguido pela prática de um crime de Violência doméstica, p. e p. pelo art. 152.°, n°s. 1, al.
2. a)e 2, do CPenal. Porém, V. Ex.as aplicarão a costumada JUSTIÇA * A Assistente AA: III – EM CONCLUSÃO A – FACTOS PROVADOS A ELIMINAR OU A CORRIGIR B – FACTOS PROVADOS A IMPUGNAR C – QUANTO AOS FACTOS DADOS POR NÃO PROVADOS 2. DA ERRADA APLICAÇÃO DO DIREITO (…) Pelo Exposto, e pelo douto suprimento do Venerando Tribunal ad quem, deverá ser concedido provimento ao recurso, quer quanto ao julgamento da matéria de facto, quer quanto à aplicação do Direito, revogando-se, consequentemente, a sentença recorrida, condenando-se o arguido pela prática dos crimes por que foi acusado e pronunciado, designadamente o de violência doméstica, devendo ainda o pedido de indemnização cível ser jugado procedente, por provado, como é de inteira JUSTIÇA * O arguido respondeu aos recursos * O Ministério Público na primeira instância respondeu ao recurso interposto pela assistente propugnando pela sua improcedência, concluindo nos seguintes termos: No que à parte criminal respeita, considera o Ministério Público assistir razão à assistente, remetendo, para o efeito para os fundamentos constantes do recurso interposto pelo Ministério Público, o qual se dá aqui por reproduzido para todos os efeitos. Pelo exposto, julgando procedente o recurso interposto pela assistente, V. Exas farão a costumada e habitual justiça. * O Sr. PGA junto desta Relação acompanhou a resposta ao recurso apresentada pelo MP na primeira instância. * Foi cumprido o disposto no art.º 417º, nº 2 do CPP, nada tendo sido dito. Procedeu-se a exame preliminar, foram colhidos os vistos legais, após o que foram os autos à conferência, por dever ser o recurso aí julgado, de harmonia com o preceituado no artº 419º/3 do C.P.P, cumprindo agora apreciar e decidir. * II - O âmbito do recurso é delimitado pelas conclusões do recorrente. Só estas o tribunal ad quem deve apreciar art.ºs 403º e 412º nº 1 CPP1 sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso – art.º 410º nº 2 CPP. Questões a decidir: i. Se a decisão de facto enferma de erro de julgamento em sentido amplo; ii. Se a decisão proferida enferma de erro de julgamento em sentido estrito; i. Se se verifica erro na qualificação jurídica dos factos, verificando-se uma situação de concurso aparente entre o crime pelo qual o arguido foi condenado, difamação p.p. pelos art.s 180°, n°1 e 183°, n°2, ambos do Código Penal e o crime de violência doméstica que os recorrentes defendem estar devidamente provado e preenchidos os respetivos elementos constituintes. * III – Apreciação: A Decisão de facto constante da decisão recorrida é a seguinte: 2 - FUNDAMENTAÇÃO b. Porém, no ano de 2013, a Assistente tomou a decisão unilateral de pôr termo ao seu casamento com BB, tendo-se concretizado a abrupta separação do casal no dia 18 de Outubro de 2013. c. Fazendo a cronologia dos factos: O Arguido e a Assistente conviveram maritalmente de 5 de Agosto de 2001 a 15 de Outubro de 2013, tendo estado casados entre 22 de Abril de 2003 e 7 de Novembro de 2013; e foram, em geral, doze anos de harmonia e felicidade, entrecruzados por raras e insignificantes excepções, tendo o ex-casal dois filhos em comum: CC, nascido a .../.../2004, e DD, nascida a .../.../2010. d. Depois de uma estadia de três dias em ..., onde se havia deslocado por compromissos profissionais, à chegada a Portugal, no dia 18 de Outubro de 2013, pelas 18h30, foi o Arguido, ainda no Aeroporto ..., abordado de forma rude por um desconhecido, a testemunha EE, o qual lhe entregou um escrito assinado pela então sua mulher, AA, aqui Assistente, no qual lhe era comunicada a propositura de uma acção de divórcio e a apresentação de uma queixa-crime contra si, por crime que, na altura, o Arguido não fazia a ideia qual fosse; escrito com o seguinte teor: "Comunicação - De AA para BB - Pela presente comunicação dou-lhe conhecimento de que considero revogada a procuração irrevogável a si passada em 14 de Maio de 2002, com justa causa sendo que esta situação já foi objecto de procedimento judicial. Comunico também que já foram instauradas acção de divórcio, acção de regularização de responsabilidades parentais e queixa-crime. Sem outro assunto. Atentamente. – Assinatura – 18/10/2013 - informando-o, ainda, EE que o Arguido não poderia voltar a sua casa. e. Cumpre dizer que durante esta curta estada em ..., o Arguido falara ao telefone com a Assistente todos os dias, como habitualmente; sendo que desta vez, porém, as chamadas foram algo diferentes, pois a Assistente não esperou que o Arguido lhe ligasse quando chegou a ..., como também habitualmente fazia, tendo sido ela a ligar imediatamente, de modo a assegurar-se que o marido efectivamente chegara ao seu destino. f. Assim, no dia 18 de Outubro de 2013, ao regressar a Portugal, depois de ter mantido antes de embarcar no voo para ... uma normalíssima conversa telefónica com a Assistente, foi ainda advertido, pelo mesmo desconhecido referido em e), de que não deveria regressar a sua casa, uma vez que a sua ex-mulher não o queria lá mais, sendo-lhe ainda dito que os seus pertences haviam sido empacotados e expedidos para a sua “única casa” (alusão à Quinta de família do Arguido, em ...). g. Acabado de regressar a Portugal, o Arguido, com absoluta surpresa e estupefacção, foi confrontado com a impossibilidade de regressar a sua casa (apercebendo-se, pouco tempo depois, de que também estava impedido de manter quaisquer contactos, mesmo telefónicos, com os seus dois filhos menores) e privado do acesso a todos os seus bens pessoais e profissionais (que veio depois a constatar terem sido empacotados em 107 enormes caixotes, sem qualquer identificação exterior do seu conteúdo e enviados para local a 300km de distância - a Quinta de família do Arguido, em ...), designadamente dos instrumentos de trabalho de que carecia em absoluto para exercer os seus múltiplos compromissos profissionais. h. Tendo, logo de imediato, decidido dirigir-se a sua casa, foi o Arguido, assim que ali chegou, impedido pela força de entrar no prédio que habitava (e onde se encontrava a casa de morada de família), por dois elementos de uma empresa privada de segurança contratada para o efeito pela então ainda sua mulher, que chegaram mesmo a agredi-lo fisicamente. i. Colhido de absoluta surpresa, já que nada no comportamento anterior da ex-mulher o faria supor, o Arguido viu-se desta forma totalmente privado do contacto com os seus dois filhos menores, situação que se manteve até 8 de Novembro de 2013, dia subsequente ao da assinatura do acordo de divórcio. j. Acordo a que aceitou submeter-se, nos termos em que o aceitou, acima de tudo para poder voltar a ver os filhos. k. Assim como, privado do acesso a sua casa e sem dispor de qualquer outra alternativa, se viu forçado a pernoitar em casa do seu filho mais velho FF, o qual reside em ... e próximo da então casa de morada do Arguido. l. Pelas mesmas razões ficou ainda o Arguido temporariamente impossibilitado de continuar a exercer a sua actividade profissional, uma vez que todos os seus livros e todos os demais instrumentos de trabalho foram empacotados sem qualquer ordem ou critério, e mandados expedir pela Assistente para a quinta de família do Arguido, em .... m. Os factos supra descritos, mormente a impossibilidade de estabelecer qualquer contacto com a aqui Assistente e com os seus dois filhos menores, nas condições em que tal deve ser garantido a um pai, causaram ao Arguido uma profunda e grave perturbação psicológica, provocando-lhe uma enorme ansiedade; e foi neste quadro de profunda perturbação psicológica, que o Arguido, uma semana depois de ter chegado a ... e de, sem êxito, ter tentado chegar a acordo com a mulher, decide, a partir de 26 de Outubro de 2013, responder aos pedidos de esclarecimentos e entrevistas dos vários Jornalistas que incessantemente o contactavam, pedindo-lhe que se pronunciasse sobre o assunto e que confirmasse a veracidade das acusações de violência de doméstica que sobre si pairavam. n. Toda esta situação o esgotou emocionalmente, por via da somatização da situação de extremo sofrimento psicológico a que foi submetido, apresentando o Arguido queixas como privação de sono durante várias noites seguidas e perda de peso até aos 56,5 kg. o. Porém, as primeiras notícias sobre o divórcio e o conflito existente entre o Arguido e sua ex-mulher são as inseridas na edição de 25 de Outubro de 2013 do ..., sendo que no mesmo dia, embora com data de 26 de Outubro, saiu para as bancas a edição nº... da revista ..., com chamada de capa a todo o tamanho da Assistente; bem assim, a 25 de Outubro de 2013, através da ..., a Assistente fez sair um comunicado sobre as suas intenções de divórcio, “(...) prática, de resto, inédita, uma vez que este departamento [gabinete de comunicação da ...] é o responsável por facultar à imprensa informações exclusivamente profissionais sobre formatos e funcionários da estação.”. p. Nesse mesmo dia e nessa edição, a revista ... publicou uma entrevista concedida pela ora Assistente, com a chamada de primeira página “AA CONTA TUDO”, com o título “Vítima de violência doméstica luta pela guarda dos filhos.”, e a citação “SIM, ESTAMOS SEPARADOS.”. q. No interior da revista pode ler-se que a Assistente confirmou estarem separados e, quando perguntada pela violência doméstica, respondeu: “Não vou falar sobre isso (...) não posso falar sobre esse assunto. Mais tarde falarei sobre isso, mas agora não. Estou com a minha família aqui.”. r. Foi nestas circunstâncias que o Arguido se viu publicamente confrontado com a notícia do fim do seu casamento, e sob a acusação de ser autor de violência doméstica. s. Mas cumpre recuar ao ano de 2011 e à época em que a Assistente ... do programa “...”, exibido no canal televisivo .... t. Desse júri fez parte, por sugestão do Arguido, o ... GG, amigo muito próximo do casal, facto que veio estimular o interesse do Arguido em torno desse programa, tendo sido variadíssimas as conversas que mantiveram, a dois e a três, sobre o seu desenrolar, com a importância de que o mesmo se revestia, na altura, para a vida profissional da Assistente. u. Assim, logo em Março de 2011, em entrevista a HH para o programa da ... “...”, a Assistente viria a declarar: “- Os momentos que tenho com os meus filhos e com o meu marido são momentos de qualidade.” [Quando o Jornalista lhe pergunta se “ao lado de um grande homem está sempre uma grande mulher”, responde:] “- Ao lado, sempre ao lado. Juntos. Porque combinam, nós combinamos muito bem um com o outro. E combinar é raro, pelo que vejo e combinamos em quase tudo, e cada um com a sua própria maneira de ser, de ver as coisas.” [E, à pergunta “em que és mais rica do que antes de conhecer o teu marido?”]”- Sou muito mais feliz, mais realizada, na vida familiar acontece. O que não acontece na profissão. Nós vamo-nos realizando. Na minha concha, no meu núcleo, no lado familiar, secreto, misterioso, o que quiseres chamar, sou muito realizada.” (Entrevista também publicada em livro, ..., pp. ...). v. Mais tarde, em Junho de 2011, em entrevista à revista ..., de 11 a 17 de Junho de 2011, suplemento da edição nº... do ..., declarou a Assistente o seguinte: [“É casada com BB. Em que é que o casamento mudou a sua vida?] “- Eu não gosto muito de compartilhar essas coisas porque, apesar de achar que as pessoas se preocupam e querem saber mais sobre mim, são coisas sobre as quais gosto de manter uma certa reserva. Acho até que é uma forma de deixar no ar um certo mistério, que a mim me agrada porque faz parte do outro lado que é só nosso.” [Continuam a namorar?] “– Sim, e a passear muito a pé pela cidade. Eu gosto muito de andar a pé, sou capaz de sair de casa numa ponta da cidade e andar até onde me apetecer, sendo que muitas vezes acabo por andar mesmo muito. Tenho um lado muito vadio. Gosto de ter esse lado na minha vida, de ter essa forma de respirar e de descontrair. É bom andar a pé e é uma das coisas que mais gosto de fazer. Faz bem à cabeça e à conversa.” [A sua vida mudou muito depois de ter filhos?] “- Sim, a vida muda mesmo muito, principalmente as responsabilidades. Tudo se torna mais disciplinado, e é fácil ver essa diferença comparando quem tem filhos e quem não tem.” [Como é a sua rotina?] “- Ou eu, ou o pai fazemos questão de levar o CC à escola. Vamos planeando muito bem as coisas, porque o pai é uma presença fundamental na vida do CC e da DD. Ele é um pai muito presente e nós estamos os dois muito habituados a lidar com a vida deles. Estamos os dois concentrados a lutar pelo mesmo.” (...) [O seu marido analisa o seu trabalho?] “- Nós temos vidas profissionais muito diferentes mas, como falamos muito de tudo, sinto-me muito mais tranquila quando ele vê e dá a sua opinião. Eu sei que preciso mesmo muito da opinião dele e se ele não vir o meu trabalho eu obrigo-o.” [São parecidos?] “- Temos muitas coisas em que somos mesmo muito parecidos, como é o caso do humor. Em relação às coisas em que somos muito diferentes, acho que é mesmo o facto de um ser muito europeu [BB] e o outro muito africano [AA], e isso vê-se na viagem que quero fazer à .... É difícil convencê-lo a ir comigo. Mas sei que vou acabar por conseguir.” [Quem gostaria de convidar para um jantar a dois?] “- Para um jantar a dois convidava o meu marido. Sempre...”. w. Entretanto, a 9 de Julho de 2011, o Arguido festejou os seus 60 anos de idade e, nesse mesmo dia, foi baptizada a filha DD, tendo as festividades tido lugar na Quinta..., em .... O ambiente foi extremamente afectivo e festivo, e contou com a presença das famílias de ambos e de alguns amigos próximos. De resto, nesse dia a Assistente ofereceu ao Arguido um ..., prenda que justificou aos presentes dizendo: “o meu marido merece tudo, merecia era um ...”. x. Ainda nesse ano, em Dezembro de 2011, a revista ... relatou: “AA anda atarefadíssima a preparar a gala final de ..., que será emitida pela ... na noite de Ano Novo. Confessa que não se importa de trabalhar na passagem de ano, mas que precisa de tirar um tempo a seguir para “curtir” o seu casamento e os filhos, uma vez que a … do programa lhe exigiu uma enorme entrega pessoal. Assume-se como uma sedutora, muito em especial no que diz respeito ao marido, BB: “- Preciso da vida a dois. Quero estar com o meu marido. É tão bom namorar...”. y. Em Abril de 2012, a Assistente deslocou-se com o marido e os filhos a ..., onde exibiu enorme felicidade na companhia da família, não se furtando, sempre por sua iniciativa, a revelá-la publicamente, nas revistas ... de 16 de Abril de 2012 e .... z. Em Maio de 2012, a propósito de um espectáculo que o casal foi ver ao Casino ..., a revista ... de 28 de Abril de 2012 reportava: “AA e o marido, BB, assistiram a um espectáculo no Casino ..., ..., e na ocasião revelaram que fazem muitos programas a dois. “- É absolutamente fundamental termos tempo um para o outro e isso sempre aconteceu. Fazemos por ter momentos a dois e esta foi uma noite muito divertida, como todas aquelas em que estamos juntos. Mesmo quando estamos com os nossos filhos, é assim, pois temos ambos a capacidade de entrar facilmente nas suas brincadeiras” explicou AA, que esta semana começa a preparar-se para a … da gala dos ....”.
3. aa)No mesmo mês de Maio de 2012, no dia da emissão da gala ..., em que o Arguido esteve presente, a Assistente afirmou à revista ..., edição de dia 26 desse mês: “- Os ... emocionam-nos, tocam-nos, provocam-nos, apuram-nos o humor, sempre de uma forma diferente”. [Para a ..., a XVII Gala ... foi mais um bom momento na sua carreira.] “- Estava um clima muito bom, senti uma energia muito positiva. Tentei conquistar a plateia e levá-la comigo e acho que correu bem.” [BB, marido da ..., estava na primeira plateia:] “- Venho para ver a AA, mas também porque gosto de ver este espectáculo. Já vim muitas vezes, embora nos últimos anos tenha vindo como espectador mais atento.” [Se é crítico em relação ao trabalho da mulher, o comentador político revela:] “- Dou opiniões quando a AA me pede, mas esta é uma matéria em que ela sabe muito mais do que eu.” [AA confessa que aprecia ter o marido – com quem se casou há nove anos e de quem tem dois filhos, CC, de oito anos, e DD, de um e meio – a assistir ao programa:] “- Gosto sempre de ter o meu marido na plateia. Não equaciono sequer fazer os ... sem o ter a meu lado”.
4. bb)Em Junho de 2012, a aqui Assistente foi biografada numa produção do .... Nessa reportagem biográfica, em que o Arguido, então seu marido, participou a pedido da Assistente, entre os minutos 28 e 36, esta afirmou o seguinte: “A família pode ser o centro da terra, como pode ser o sol, absolutamente vital, para tudo (...) Claro que naquele momento, naquela reportagem, naquele trabalho que eu fiz [trata-se do programa “Um dia com”, da ..., em que a Assistente entrevistou o Arguido em data anterior à do início da vida em comum de ambos], eu senti que estava perante um homem único, uma pessoa extraordinária, que até se tem vontade de ficar mais tempo. De resto, a própria reportagem, que era suposto ser «um dia com», teve dois capítulos, fez-se em duas semanas. Era a graça de mostrar o outro lado de um homem destes (...) claro que naquela altura pensei...«temos aqui um grande...».”,
5. cc)E continuou o seu relato, afirmando, a respeito do Arguido: “ - Eu acho que nem um nem outro sabemos estar nas coisas sem ser de uma forma inteira, sem estarmos por dentro do que estamos a fazer, com dedicação, com vontade, com empenho, e isso é uma constante da nossa vida. Nós somos pessoas que, estando em áreas diferentes, nos dedicamos ao que estamos a fazer. E partilhamos, porque eu acho que é muito divertido ele partilhar comigo as coisas dele e ele as minhas.”.
6. dd)Ainda a propósito desta produção biográfica, a Assistente declarou à revista ..., de 6 de Julho de 2012: «“- Esta biografia tem diferentes olhares e põe, de certa forma, alguma ordem na minha vida. Foi espectacular contar com os meus pais e amigos num belo fim de tarde com o ... como pano de fundo. De resto, ainda me falta fazer tudo e vou continuar a contar com todos, como sempre. (...) O principal agradecimento coube ao marido: há 11 anos que o meu marido tem sido sempre, e para sempre, o grande amor da minha vida e, tal como eu, vídeos é uma coisa com a qual temos uma ‘malapata’, mas ele aceitou falar de mim sobre a forma como me vê a trabalhar no seio da nossa família.” [BB reforçou o orgulho que tem na mulher:] “- Estou sempre muito orgulhoso da AA, pela sua criatividade, diversidade e empenho. Ela está muito bem retratada e fiquei muito contente que tenham conseguido apanhar a multiplicidade de aspectos da AA.”».
7. ee)E também, em declarações à revista ..., de 21 de Junho de 2012, à pergunta “O seu marido foi uma grande ajuda?”, a Assistente respondeu que “- O meu marido foi impecável. Temos sempre muitos vídeos e ele foi incansável na ajuda que me deu.”.
8. ff)Em Julho de 2012, a revista masculina ... (o n.º é publicado com data de Agosto desse ano) insere uma reportagem, fotográfica e de texto, com a Assistente, em que esta surge com destaque de capa numa pose ousada.
9. gg)Referindo-se a tal trabalho editorial e em particular àquela capa da ..., a revista ..., editada a 22 de Agosto de 2012, refere: «Na capa, surge sensual naquela que é conhecida como “the Bardot pose”, a pose que a actriz francesa imortalizou na década de 60 e que, desde então, já foi reproduzida inúmeras vezes por nomes como Gisele Bündchen, Elle MacPherson, Kate Moss, e agora AA. No terraço do ..., em ..., a ... confessou ter adorado o trabalho do fotógrafo II. “ -Gosto mesmo das fotografias! Não ponderei o convite. Quando faço algo deste género, o único compromisso que existe é o eu gostar de fazer. Não há compromissos monetários sequer. Gostei muito da história, aceitei rapidamente”, revelou a ... do programa “...”, adiantando que o marido, BB, aprovou o resultado final. “- Já estive mais despida em programas! [risos] São umas fotografias... Ele gostou, naturalmente.”».
10. hh)Na entrevista à ..., «AA deixa escapar: «- Sou atrevida por natureza. O meu marido adora, não acha mal nenhum. Acho que a ideia de que as pessoas da cultura são cinzentas é muito portuguesa.» E conta, a propósito, na revista ..., de 22 de Agosto de 2012: ”- Um dia fiz uma campanha para uma marca de roupa e era preciso aprovar as fotografias. Como não me encontrava no País, uma pessoa da minha equipa quis logo vetar as imagens porque as considerou ousadas. Como não tinha a certeza, pedi para ser o BB a ter a palavra final. Ele aprovou tudo e disse que eu estava fantástica.”.
11. ii)Em Setembro de 2012, o Arguido lançou a obra “...”, recolha em dois volumes de vinte livros publicados entre 1982 e 2012, tendo a Assistente participado com entusiasmo nesse acontecimento. Segundo a revista ... de 2 de Outubro de 2012, AA mostrou-se orgulhosa do marido e aproveitou para elogiar o seu trabalho. “- Conseguir olhar para estes dois volumes e ver que estão aqui 30 anos dedicados ao pensamento é uma grande satisfação. São livros muito diversos e é ter tudo ali reunido à mão. São livros lindíssimos, com papel sedoso. É uma obra magnífica” [declara a ..., frisando que o marido] “lança aos mais novos um bom repto de pensar e agir o mundo”.
12. jj)Em 21 de Setembro de 2012, em entrevista ao ..., evocando a candidatura do marido à Câmara Municipal ..., afirmou a aqui Assistente: «[Faz tudo pelo seu marido?] “- Tudo. Nem voltava atrás. Veja a história de todos os governantes. A família deve ser a primeira a estar presente. É fundamental. Ser político, ou estar na política, é uma entrega muito grande. A pessoa que vai para um cargo em que governa para os outros tem de dar a sua vida a isso. Lembro-me, isso revelo, do dia em que se pôs a hipótese da candidatura. Se eu metesse um travão, se eu dissesse "nem pensar", ele também tinha travado. Foi uma escolha em família.” [Nunca pensou que por estar ao lado do seu marido num momento político a levaria a perder algum público televisivo?] “- Uma das riquezas de se gostar do que fazemos profissionalmente é estarmos bem connosco. Quando eu apareço ao lado dele é coerente para com a minha pessoa. Há limites para as coisas, mas também há aquilo que nós somos e as pessoas conhecem-nos pelos nossos actos. Foi o caso, foi assim que se viveu esse período e, mais uma vez, não voltava atrás.”.
13. kk)No ano do divórcio do casal, em 2013, a Assistente continuou a fazer declarações públicas acerca do seu então marido e do seu casamento, dentro deste registo.
14. ll)Assim, na Gala ..., a 18 de Maio de 2013, a Assistente declarou à revista ..., publicada em 25 de Maio desse ano, a propósito de um dos vestidos que usou: “- Este modelo é muito prático. Vou agora reciclá-lo, baixando-o um bocadinho. Deixámos uma bainha mesmo para isso. O meu marido diz que este vestido é o seu preferido, portanto, vou ter mesmo que voltar a usá-lo!”.
15. mm)Para além do marido, a ... contou ainda com o apoio dos cunhados, JJ e KK, da sobrinha, LL, da prima, MM, e do marido desta, NN. «“-Tive cá a minha família e é sempre bom sentir o seu apoio. Mas mais do que estarem cá por mim, os ... são uma gala que só existe uma vez por ano e é a única ocasião em que se premeia o Desporto, o Cinema, o Teatro, a Moda e a Música. É a gala em que todos gostam de estar e assistirem a este espectáculo é também um desejo deles”, assegurou AA antes de ir para a festa que se seguiu à gala, na discoteca .... “-De vez em quando saímos à noite, mas hoje o BB fez mesmo questão de me acompanhar. Estamos com as pessoas de quem gosto e que trabalham comigo há 17 anos, sendo que faço 20 anos de carreira este ano”», contou a ... já na discoteca.”.
16. nn)E mais relatou, a propósito, ainda a mesma fonte - revista ... publicada a 25 de Maio de 2013: «Tal como em anos anteriores, AA teve na plateia vários familiares, destacando-se a presença do marido, BB, que mostrou ser um marido orgulhoso: “- Gostei muito desta gala. Foi um belo reconhecimento do talento português em algumas áreas. É sempre bom para um país premiar-se os seus talentos. A AA esteve muito bem. Merece um ....”».
17. oo)Saliente-se que, em entrevista concedida à revista ... publicada a 18 de Maio de 2013, à pergunta “– O seu marido sempre a apoiou nesta longa carreira na televisão? Nunca lhe pediu para parar?”, a Assistente respondeu: ”Sempre conciliámos tudo muito bem, não só a vida de família, que gostamos de ter e de cuidar, e que está reservada a este nosso núcleo, mas também a nossa vida a dois, o tempo de namorar, de passear, de estarmos juntos...” A Jornalista pergunta também, nesta entrevista, à Assistente:” Já usou vestidos bastante ousados. O seu marido comenta os decotes ou as mini-saias?”, ao que a Assistente respondeu: “Ele gosta sempre do que uso, gosta das minhas ousadias, e ficou contente com esta ideia do vestido curto. Como sempre, vai estar na primeira fila a aplaudir-me e a aplaudir aquilo que é tão bom continuarmos a fazer, que é prestigiar o talento nacional.".
18. pp)Em 19 Junho de 2013, realizou-se o evento público de lançamento do primeiro livro da Assistente, “...”, que teve lugar em ..., no Centro Comercial ..., tendo esta pedido ao Arguido que ali fizesse a apresentação da obra.
19. qq)Esta ideia partiu da Assistente, que tomou a iniciativa de propor este “figurino” para a apresentação, tendo o Arguido apenas sugerido que o seu nome, que constava do projecto de convite inicial, fosse substituído por uma apresentação surpresa.
20. rr)Relata, a propósito, a revista ... publicada a 29 de Junho de 2013: «Para apresentar a obra, AA convidou o marido, BB: “- O BB foi uma das pessoas que eu gostava de ter sentado à mesa do ..., mas hesitei sempre por pensar que não seria politicamente correcto. Por isso, ao longo dos quatro anos de programa, fui-me contendo, até hoje. O meu marido foi a primeira pessoa que me ocorreu para apresentar este livro porque partilhou as minhas dúvidas, curiosidades e as minhas expectativas ao longo do programa e esteve sempre ao meu lado. Hoje está aqui a testemunhar o que viu e o que sentiu sobre este trabalho”, afirmou então a autora e aqui Assistente.
21. ss)Ainda segundo a mesma fonte, agora a respeito da intervenção do Arguido no referido evento: «Visivelmente satisfeito pela conquista da mulher, e também um pouco nervoso, o ... não escondeu o seu orgulho: “- Fui acompanhando o trabalho, sobretudo no problema da selecção. De entre 684 entrevistas, a AA teve de escolher primeiro 150 e, por fim, chegar às 30 personalidades. Foi difícil e conversámos para resolver estes problemas. Este livro tem conversas magníficas. Uma entrevista é muito previsível e uma conversa é algo mais aberto, surpreendente e criativo, e a AA fez isso muito bem. Ela é uma grande conversadora. Parabéns, AA, estou muito orgulhoso do teu trabalho.”».
22. tt)Na tarde do dia do lançamento do livro, 19 de Junho de 2013, a Assistente foi, com esse pretexto, convidada do programa ..., da ..., apresentado por OO, que, a certa altura, afirmou: “Tiveste contacto com livros que nem tinhas lido e se calhar nunca irias ler...”, ao que a Assistente respondeu “ - que nem me passavam pela cabeça, e muitas vezes, tenho a dizer, que muitas vezes recorri a um grande leitor da minha casa, que lê muito, escreve muito, pensa muito (...) que é o meu marido, que muitas vezes me tirou dúvidas, falámos, discutimos sobre as expectativas de alguns dos livros e matérias que para mim eram na altura insondáveis...aqueles grandes filósofos!...”.
23. uu)A Assistente recebeu do Arguido um apoio decisivo na fase derradeira de preparação do livro, quando o seu editor, PP, que com ela trabalhou na conclusão da obra, passou em sua casa uma noite seguida sem que o trabalho avançasse, enquanto a Assistente bebia copos de vinho branco, tendo o editor chegado ao ponto de um dia lhe levar um chá especial na segunda reunião, de modo a que pudessem avançar no trabalho, nas reuniões seguintes.
24. vv)As referidas declarações públicas da Assistente foram feitas em variadíssimas ocasiões da sua vida, evidenciando uma relação conjugal perfeitamente saudável, revelando múltiplas manifestações de afecto e de admiração relativamente ao Arguido, seu então marido. E revelam, igualmente, a vivência de um quadro familiar perfeitamente harmonioso, o que resulta claro sempre que há referências – e são várias, como se viu – aos filhos menores do casal e às interacções destes com os progenitores.
25. ww)A Assistente, nas cerca de vinte declarações públicas que fez entre Janeiro de 2011 e Junho de 2013, sem denotar quaisquer constrangimentos ou reservas, traçou, da sua relação com o então seu marido, aqui Arguido, um quadro que está verdadeiramente nos antípodas das descrições de violência doméstica e que terão levado à abrupta ruptura da relação conjugal, em Outubro de 2013.
26. xx)Tratou-se, em todos os casos, de declarações espontâneas, proferidas com muita naturalidade e dotadas de genuinidade e verosimilhança intrínsecas, nas quais não são perceptíveis – atente‑ -se, particularmente, nas registadas em vídeo – quaisquer vestígios de simulação por parte da Assistente.
27. yy)Todas as declarações supra transcritas respeitam a um período temporal em que, segundo as actuais declarações da Assistente, a relação conjugal entre a mesma e o Arguido se encontrava em progressiva degradação e em que aquela já estaria a ser sujeita a agressões psicológicas e físicas por parte deste.
28. zz)As únicas discussões que perturbaram o clima de harmonia entre o casal tiveram, quase exclusivamente, por motivo aquilo que o Arguido entendia ser um excessivo consumo de álcool por parte da Assistente, o qual o mesmo procurava contrariar, pensando nas consequências que isso tinha para a própria, bem como para toda a família. aaa) Na sequência da separação de 18 de Outubro de 2013, a Assistente impôs um corte total entre todos os elementos de duas famílias que, até esse dia, se relacionavam na mais normal das harmonias. bbb) A casa de morada de família, sendo formalmente propriedade da Assistente, havia sido adquirida também com dinheiro do Arguido, o que foi na altura reconhecido por aquela através da subscrição de uma declaração de dívida, de um contrato-promessa de compra e venda e de uma procuração irrevogável, que outorgou a favor do Arguido. ccc) Na única conversa séria que mantiveram sobre a possibilidade de separação, em Abril de 2013, o Arguido disse claramente à Assistente que teriam de ponderar as questões da guarda e educação dos filhos e recordou-lhe o acerto de contas que teriam que fazer no que respeitava à casa de morada de família, circunstância que a Assistente nessa altura mostrou nem sequer ter presente. ddd) O Arguido apenas anuiu em que a guarda dos seus filhos ficasse entregue à Assistente por duas razões fundamentais: (
29. i)para se poder rapidamente normalizar o relacionamento entre o Arguido e os dois filhos menores, uma vez que até esse momento estava impedido de os ver, em função dos acontecimentos ocorridos por iniciativa da Assistente e (
30. ii)por ter a expectativa de que a Assistente desempenhasse de forma devida o papel que lhe ficava atribuído no exercício das responsabilidades parentais a todos os níveis. eee) Contudo, face a um conjunto de situações que ocorreram desde Outubro de 2013, o Arguido, em 21 de Julho de 2014, requereu a alteração do Acordo de Regulamentação de Responsabilidades Parentais, de forma a que a guarda dos dois filhos menores lhe fosse conferida. fff) Mesmo depois de assinado o divórcio por mútuo consentimento, a Assistente não cumpriu as cláusulas relativas à divisão dos bens comuns e à entrega dos bens próprios do ex-cônjuge, tendo, sem aviso e recorrendo novamente a segurança privada, impedido este de verificar o que na sequência lhe foi entregue, em 37 caixotes, mais uma vez sem qualquer informação exterior relativa ao seu conteúdo. ggg) Ainda hoje a Assistente se mantém na posse ilegítima de bens do Arguido, os quais nunca restituiu e que já foram reclamados no âmbito do processo n.º 1975/13...., que corre termos na ... Secção do ... Juízo do Tribunal de Família e Menores .... hhh) A intenção da Assistente de ficar com a casa de morada de ambos, que tinha sido comprada com dinheiro dos dois, é revelada no e-mail de 23 de Outubro de 2013, que enviou ao Arguido em resposta a um e-mail deste, referindo que “os bens foram enviados para a tua única casa que na realidade é em ....”. iii) Efectivamente, no ano de 2002, o casal decidira comprar a meias uma casa, investindo €240.000,00 (duzentos e quarenta mil euros) cada um na aquisição e obras de dois andares, ... e ..., do prédio com o nº... da Avª ..., em .... jjj) Para realizar este valor, o Arguido vendeu a casa que então tinha na Rua ..., em ..., a que juntou economias de que dispunha na altura. kkk) No entanto, o Arguido acordou que a casa ficasse exclusivamente em nome da Assistente, para assim acautelar a sua posição em eventuais futuras partilhas com os outros seus dois filhos de anteriores relações, a quem já havia ajudado significativamente. lll) Na altura, e a conselho de um familiar Advogado, entendeu-se que um tal gesto podia ser imprudente, já que, por um lado, se tinha descoberto que a Assistente estava então casada com QQ, que poderia vir a reivindicar a casa, ou parte dela, uma vez que o divórcio ainda não tinha sido decretado. mmm) Por outro lado, porque, se a situação não fosse devidamente acautelada, o Arguido ficaria completamente à mercê da Assistente. nnn) Foram assim elaborados e subscritos três documentos: a. Uma procuração irrevogável; b. Um contrato-promessa de compra e venda da Assistente a favor do Arguido, que os protegesse de qualquer eventual acção de QQ; e c. Uma declaração de dívida da Assistente para com o Arguido, que protegesse o seu investimento e a realidade material da propriedade da casa da Avª .... ooo) O Arguido entregou, ainda, ao Advogado que guardava estes documentos uma carta com instruções para, em caso de morte, os destruir, libertando assim a Assistente desta dívida. ppp) O investimento do Arguido foi de metade na aquisição e obras dos dois andares, e ainda muito superior a essa proporção em tudo o que ali investiu posteriormente, na sua decoração, re-cheio, equipamento de alta qualidade, com objectos de design e peças de arte valiosas, o que não ficou protegido por nenhum documento. qqq) Quando a Assistente intentou uma providência cautelar contra o Arguido, em Outubro de 2013, omitiu deliberadamente qualquer menção à declaração de dívida para com o Arguido, documento que não juntou àquele requerimento, embora tenha junto os restantes. rrr) Tendo o Arguido vindo a saber que a Assistente tentou doar a casa à sua mãe RR, o que apenas não logrou quando se apercebeu que existia documentação que o impedia. sss) Em notícia publicada na revista ... de 9 de Novembro de 2013, é referido: “A casa onde AA e BB viveram durante mais de dez anos em que estiveram casados foi comprada pela ... em Janeiro de 2003. Na Conservatória ..., AA disse ser solteira, mas a verdade é que já era casada com QQ, numa cerimónia realizada em .... Aliás, foi por essa altura que o actual marido de SS assinou, finalmente, os papéis do divórcio. QQ nunca teve nada que ver com esta casa. Contactado pela ...!, o ... recusou prestar declarações. Mas, esta casa, que no fundo são dois apartamentos unidos, continua envolta em muita polémica. É que a ... resolveu doar a casa à mãe, RR – com quem esteve zangada recentemente [ver página 14] -, no passado dia 22 de Outubro, num acordo registado na Conservatória ..., de acordo com documentos a que a ... teve acesso. Ou seja, já depois de o escândalo rebentar a … «desfez-se» da casa onde sempre viveu com o então marido e os dois filhos. Esta é, claro, uma mudança de proprietário no papel: é lá que a estrela da ... continua a viver com os filhos, CC e DD. Esta mudança obrigou ao pagamento de imposto de selo. O ..., contudo, garante ter documentos assinados onde está especificado ao milímetro o que pertence a cada um. Seja como for, a casa agora é pertença de RR, mãe de AA e avó de CC e DD. BB aqui não pode mexer.”. ttt) O Arguido, ao longo da sua permanência naquela casa, continuara sempre a fazer investimentos na mesma, sendo facto notório a valorização do imobiliário nesta zona de ..., tendo aqueles dois apartamentos sido comprados num estado muito diferente daquele em que ficaram após todas as obras e melhoramentos. uuu) Só devido à pressão a que foi sujeito para se divorciar, apresentada como única maneira de voltar ao contacto dos filhos, anuiu o Arguido em receber apenas a parte que havia investido inicialmente na compra da casa acrescida de juros, valor seguramente inferior ao que efectivamente lhe corresponderia se tivesse recebido as tornas equivalentes a metade do valor de mercado da casa à data do divórcio. vvv) Cumpre recuar ao ano de 2010: A Assistente nunca acei-tou a decisão do seu ex-marido, ao terminar a sua missão como ..., em Dezembro de 2010, de se retirar completamente da vida política e pública e de retomar a sua discreta vida de ... e intelectual. www) Na verdade, durante os anos em que o Arguido exerceu tais funções, sempre a Assistente se revelou muito apreciadora das “mordomias” correspondentes ao cargo, bem assim como do glamour da vida cosmopolita de ... e do acesso às elites políticas ... que aquele lhe proporcionava. xxx) A Assistente disse-o a muitos amigos e familiares: fora da política, do protagonismo e das situações que tal vida lhe propiciava, a vida do ex-marido pouco ou nada lhe interessava. yyy) De resto, a Assistente nunca entendeu muito bem a natureza do trabalho intelectual do então marido, o que é bem patente nas alusões que faz ao facto de este se “isolar” no sótão de que dispunham na casa de morada de família. zzz) O sótão era uma divisão luminosa de cerca de 100m2, e era lá que estava instalado o escritório e a biblioteca com milhares de volumes onde o Arguido sempre trabalhou desde que foram viver na casa, onde sempre recebia inúmeros amigos e colegas, e inclusivamente onde foi gravada a sua participação na entrevista inserida na biografia da aqui Assistente para o ..., e o que é normal para um ..., autor de mais de vinte livros, e com muitos projectos em curso, é trabalhar no seu escritório. aaaa) O sótão era, também, o lugar de sonho dos dois filhos do ex-casal, que lá tinham uma carteira escolar ao estilo dos anos 60, recantos próprios para brincar, esconder os seus “tesouros”, etc., e que era o sítio para onde as crianças mais queriam ir, e diariamente iam, desde que chegavam a casa. bbbb) Nesse sótão existia, de resto, uma velha mesa de bilhar recuperada, onde o filho CC chegou a ter lições sema-nais de bilhar, ministradas pelo campeão nacional, TT. cccc) Era, em suma, uma importante e bonita divisão da casa, e não um local sombrio onde o Arguido se refugiava para se afastar do convívio da família e dos demais. dddd) A Assistente completou 40 anos em 21 de Abril de 2013 e, pela natureza da sua profissão, depende da sua imagem. eeee) A Assistente tomou a decisão de aceitar ser fotografada em poses sensuais para a revista masculina ..., no Verão de 2012. ffff) O Arguido percebeu que a aceitação do referido convite era importante para a sua ex-mulher, pelo que nada fez no sentido de a impedir de aceitar, tendo-se limitado a chamar-lhe a atenção para as diversas inconveniências que daquele facto poderiam resultar, nomeadamente por ser mãe de dois filhos menores. gggg) O episódio em causa traduz o modo como o casal se relacionava e a liberdade que a Assistente sempre teve no sentido de fazer tudo o que lhe apetecia, sem temer qualquer tipo de represálias por parte do seu marido e ora Arguido. hhhh) A Assistente também se viu a braços, naquela época, com dificuldades com que não estava habituada a lidar, no plano profissional, de que constitui exemplo a falta de atribuição de programas regulares na estação de televisão onde trabalhava (a ...), e a ocorrência de vários desaires nas suas ambições, como o de não ter sido escolhida para dirigir a revista ... ou o novo canal .... iiii) Por outro lado, a Assistente começou a sentir a perda de cada vez mais contratos de publicidade e a ser menos solicitada para participar em eventos. jjjj) Em Setembro de 2013, por exemplo, a Assistente lamentava a “degradação” de ter que aceitar uma sessão de animação no centro comercial ..., para ganhar umas centenas de euros... e, com preocupação, comparava a sua situação com a de outras ..., como UU, VV, WW, etc. kkkk) A tudo isto acrescentaram-se as dificuldades com o trabalho suplementar de mais uma criança, a filha DD, nascida em .../.../2010, que, mais ainda que o primeiro filho do casal, ficou sobretudo a cargo do Arguido, no que respeita à sua educação, alimentação e cuidado. llll) O Arguido foi o progenitor que mais tempo dispensava aos seus dois filhos menores, quer com a respectiva educação quer com o seu transporte para a escola quer ainda com outro tipo de actividades como deitar, dar banho, etc. mmmm) Foi, na avaliação do Arguido, o conjunto de factores e de dificuldades que acima se descreveram que terá conduzido a Assistente ao, também no seu entendimento, recurso cada vez mais intenso e frequente ao álcool, que ingeria frequentemente em quantidades que lhe toldavam a lucidez e a racionalidade, especialmente a partir de Abril de 2013. nnnn) A Assistente prestou declarações no programa ..., no dia 17 de Maio de 2013, sobre quais os únicos três objectos que levaria para uma ilha paradisíaca, que ora se transcrevem: “Apresentador – Eras capaz de passar uma semana numa ilha paradisíaca...e tinhas apenas três coisas, três objectos para levar e para sobreviver. O que é que levavas? AA – Livros... Levava...o melhor era levar assim uma garrafa de whisky ou vodka ou coisa assim. Apresentador – Para animar...AA – Para animar as noites...Ou um bom espumante...Espera, não dá para gelar, ali, não é? Não se sabe...Aaaa.. Mas assim, algo deste género. E ... uma lanternazinha, não? À noite, sozinha...?!”. oooo) Um exemplo, no âmbito familiar, foi avançado pelo Arguido: a Assistente chegou a deixar a filha DD à porta da cozinha a dizer que tinha fome, enquanto aquela continuava lá dentro fechada, como o próprio filho do casal CC testemunhou. pppp) Houve algumas situações em que o Arguido teve que dar apoio à Assistente nas conversas desta com amigos, em casa ou fora, uma vez que, sob o efeito do álcool, rapidamente se deixava de compreender o que a Assistente dizia. qqqq) Em todas estas situações sempre o Arguido procurou ajudar a Assistente, apoiando-a sem condições, procurando afastá-la do que entendia ser um perigoso percurso pelo alcoolismo. rrrr) No discurso que fez na festa dos seus 40 anos, a Assistente faz referência ao marido “que me tem aturado”. ssss) À Assistente foi completamente indiferente os juízos de valor que as pessoas iriam fazer acerca do Arguido ante a revelação de pretensos actos de violência doméstica. tttt) E revelou absoluta indiferença quanto às consequências que dos seus comportamentos poderiam resultar para os seus filhos menores, em especial para aquilo que poderia resultar para a imagem com que ficariam do próprio pai. uuuu) A respeito da educação dos filhos, XX, professora do CC no Colégio ... desde Setembro de 2012, em Outubro de 2013 – ou seja, um ano depois de o CC começar a frequentar o Colégio – comunicou-lhe que não conhecia pessoalmente a mãe do CC, por ter sido sempre o pai a ir à escola tratar de tudo o que lhe dizia respeito. E o mesmo afirmou a directora da escola, YY. vvvv) A Assistente, desde a separação, nunca respondeu a qualquer contacto, nomeadamente por e-mail, do Arguido, relativo aos estudos, à saúde ou a outros aspectos nucleares da vida dos filhos comuns, em colisão com as responsabilidades partilhadas, assumidas no acordo de divórcio de 7 de Novembro de 2013. wwww) À semelhança do sucedido em 2001 com o “casamento” frustrado com o Arguido - em que a Assistente quis casar mesmo sabendo ser casada -, em 2013, o divórcio aconteceu quando a Assistente quis, porque ela quis e como ela quis, nos termos supra descritos. xxxx) A este respeito, retomemos o episódio do “casamento” frustrado de 2001, o qual esteve marcado para o dia 5 de Agosto desse ano, e que foi impedido pela subsistência do anterior casamento da Assistente, e quais as diligências da mesma para afastar esse obstáculo. yyyy) Recorde-se que se tratou de um acontecimento que, à época, mereceu grande atenção por parte da comunicação social, atenta a grande notoriedade de ambos os noivos, e que estava previsto ter lugar na tarde desse dia, em ..., a ser celebrado perante cerca de uma centena de convidados. zzzz) O Arguido só soube do impedimento da então sua noiva, a aqui Assistente, três dias antes daquela data, por ter sido contactado por um Jornalista que o informou existir em ..., na ..., um registo oficial do casamento da Assistente com QQ, ocorrido anos antes. aaaaa) A Assistente, apesar de consciente de estar vinculada por anterior matrimónio, insistiu em levar por diante o seu casamento com o Arguido, o que só não sucedeu por este se ter recusado a comparticipar nesse facto que, a ocorrer, constituiria um crime de bigamia. bbbbb) Quando, a três dias da data do casamento, a Assistente foi questionada pelo Arguido sobre o facto de já ser casada, contou-lhe que estava perfeitamente tranquila porque, em Abril ou Maio de 2001, se tinha deslocado a ... - onde o primeiro casamento se tinha realizado - sob o nome de AA, acompanhada pela sua amiga ZZ, e tinha conseguido ir ao serviço oficial de registos e rasgar, com um x-acto, a folha do registo do seu anterior casamento. ccccc) No entanto, como veio a verificar o Jornalista AAA que lá foi investigar o caso para o jornal ..., quem, então, cortou a folha do registo, cortou a folha de apenas um dos livros, deixando intacta a folha que estava num outro livro de segurança, também existente naquele serviço. ddddd) Esta história deixou o Arguido perplexo e inquieto, sobretudo porque a Assistente, absolutamente alheada das consequências do seu acto, insistia em levar por diante a celebração do casamento, o que só não aconteceu devido à terminante recusa do Arguido. eeeee) A atitude da Assistente perante a Lei revelou-se, igualmente, nos episódios que marcaram a separação e o subsequente divórcio do Arguido, em Outubro de 2013. fffff) O Arguido reconhece, porém e sem quaisquer ambiguidades que as relações do casal se tinham deteriorado nos meses que antecederam o divórcio, sobretudo desde Abril de 2013, mas não pelas razões que a Assistente refere. ggggg) A principal razão dessa deterioração foi a, no seu entendimento, crescente dependência em relação ao álcool da Assistente (que, apesar de não beber diariamente, sempre que bebia ficava embriagada), muito provavelmente provocada por um conjunto de factores que vão do cansaço com o nascimento da segunda filha do casal, DD, às frustrações profissionais e crise do envelhecimento, sempre complicada numa pessoa que, reconhecidamente, sempre se impusera estribada nos atributos da sua beleza física; leitura que o Arguido faz e mantém. hhhhh) Na notícia publicada na revista ..., de 1 a 7 de Novembro de 2013, é referido: “A consultora de comunicação BBB (...) Evitando falar em concreto do caso AA, a especialista arrisca ainda dizer que a carreira da ... não irá ser afectada negativamente, devido aos valores que esta representa para as marcas. «Num estudo que fiz com a ... pedíamos que as pessoas ligassem valores a cada personalidade. Os resultados mostraram que a personalidade a quem as marcas se queriam mais ligar era a VV, por ser certinha. Já a AA surgia muito associada à beleza e ao físico e não será prejudicada porque esta situação não a põe em causa, enquanto pessoa» (...), atira BBB.”. iiiii) Dessa situação, e da preocupação que ela lhe causava, deu o Arguido conta a várias pessoas, a quem pediu ajuda, nomeadamente à sua cunhada JJ, e ao seu amigo CCC. jjjjj) No que respeita ao divórcio, a Assistente não fez qualquer tentativa, designadamente legal e jurídica, no sentido de se divorciar do Arguido. kkkkk) Em Abril de 2013, houve uma conversa entre a Assistente e o Arguido sobre a possibilidade de se separarem, a qual se deveu ao deteriorar do relacionamento entre ambos em resultado sobretudo do que o Arguido entendia ser o abuso de consumo de álcool por parte da Assistente. lllll) Mas essa conversa não foi seguida de quaisquer iniciativas legais por parte da Assistente, no sentido de concretizar a sua pretensão de se separar ou divorciar do Arguido. mmmmm) E a Assistente estava ciente de que o podia fazer, no estrito respeito da Lei que, desde 2008, lhe permitia facilmente conseguir a separação e o divórcio, independentemente da posição que fosse ou viesse a ser assumida pelo seu então marido relativamente a esse facto. nnnnn) A Assistente não fez qualquer diligência junto de familiares ou de amigos comuns, no sentido de convencerem o Arguido a aceitar o divórcio que ela diz que o mesmo não queria. ooooo) A Assistente nunca optou pela solução de sair de casa, levando consigo, inclusivamente, os dois filhos menores, em vez de recorrer aos meios supra explanados. ppppp) A Assistente optou de modo consciente pelo recurso a uma “auto-tutela” de factos consumados. qqqqq) A Assistente colheu o seu então marido, ora Arguido, totalmente de surpresa; tanto mais que com o mesmo falou normalmente ao telefone, momentos antes de este embarcar no voo que o trouxe de regresso a ..., no dia 18 de Outubro de 2013. rrrrr) O argumento de “protecção dos filhos”, invocado para o ocorrido a 18 de Outubro de 2013, não tem correspondência com a realidade, tal o constante afecto que ambos os filhos sempre têm demonstrado sentir pelo pai, com CC a pedir para ir viver com ele desde a Páscoa de 2014. sssss) O que se concretizou e perdura até hoje, tendo o Tribunal de Família e Menores ... atribuído a guarda provisória do menor CC a BB, o que se mantém. uuuuu) Mas cumpre descrever com mais detalhe como evoluiram as solicitações profissionais da Assistente, nos anos que antecederam o seu divórcio do Arguido, consumado em 2013. wwwww) A falta de programas, por um lado (de 2008 a 2013, em cinco anos, a Assistente apenas participou em três programas: “...”, “...” e “...”), o fim de contratos de publicidade, por outro (das marcas que chegou a representar, como a ..., o ... ou a ..., por exemplo, passou a não representar quase nenhuma em 2013), são dados objectivos com os quais a Assistente teve dificuldade em lidar. xxxxx) Neste período, enquanto ..., importante cargo para que foi nomeada em fins de 2009, a Assistente não realizou nenhuma missão de envergadura a partir de 2011, como acontece com grande frequência com outras ..., nomeadamente WW, tendo-se limitado a pequenas acções de venda de postais de Natal. yyyyy) No ano de 2013, em apenas seis meses, a Assistente fez três viagens de lazer ao ..., o que apenas lhe foi possível devido a estar profissionalmente desocupada. zzzzz) Foi neste contexto que o Arguido percebeu que o álcool se lhe tornou um refúgio mais intenso, frequente e inquietante. aaaaaa) Na revista ... de 9 de Novembro de 2013 foi publicada uma notícia, em que é referido o seguinte: “(...) alguns amigos íntimos continuam a mencionar a questão à boca pequena: “-A AA tinha de beber antes de entrar em estúdio. Era uma forma de se sentir mais descontraída. Muitas vezes a produção tinha de lhe tirar a garrafa de champanhe do camarim para não correr riscos, ou seja, para que no programa não se notasse o seu estado mais eufórico, revela fonte da ... à ...!.” Um amigo do casal vai um pouco mais longe nas revelações “-A AA não gostava que se falasse deste seu problema. Ficava zangada e não ouvia ninguém. Bem, ela não ouve ninguém, seja que assunto for, desde que isso não lhe interesse.”. bbbbbb) Ou outro, como o de Julho de 2013, em que a Assistente regressou de passar uma tarde em casa de amigos na Quinta..., com o CC e a DD, e, ao chegar a casa, não conseguiu abrir a porta. O Arguido ouviu barulho, foi abrir, e a Assistente, ao entrar, encostou-se ao corredor e, sempre encostada à parede, deslizou até ao quarto, que ficava ao fundo desse corredor, onde se deitou embriagada. O CC chegou a comentar que a mãe estava a “roncar”, tal o barulho que fazia. cccccc) O Arguido ficou seriamente preocupado com a situação da Assistente, e então tomou a decisão de não lhe emprestar mais - dada a fragilidade do mesmo - o seu pequeno ..., com que ela tinha andado nesse dia, tendo dito à Assistente que, caso precisasse mesmo de andar com as crianças de carro, devia andar sempre no seu .... dddddd) Os factos acabados de relatar assumem particular relevância para se poder perceber a dimensão do que verdadeiramente terá afectado a Assistente. eeeeee) O Jornalista DDD escreveu um texto bastante significativo sobre os problemas psíquicos e as depressões que frequentemente atingem as pessoas, designadamente os profissionais (actores, cantores, jornalistas, etc.) que se habituaram a viver “sob os holofotes”. ffffff) Afirma aí que, no mundo do espectáculo, não é fácil ter uma vida afectiva estável, já que, “nesse meio, a estabilidade familiar ou amorosa não faz regra. E as depressões abundam”. gggggg) Depois de escrever que também os Jornalistas, incluindo os apresentadores, “sobretudo os que aparecem muito no ecrã”, são atingidos pelo mesmo mal, escreve o referido articulista, de forma significativa, o seguinte: “Estas pessoas habituaram-se a viver noutro mundo e não são capazes de descer à Terra. E quando lhes falta esse mundo, a ilusão, os holofotes, as câmaras, os papéis para decorar, caem. É isto que acontece aos atores e atrizes que estão no desemprego, aos apresentadores que passam à reforma, aos jornalistas televisivos que são afastados do pequeno ecrã. Todos me dizem que é muito difícil aguentar o choque. Não só por, com o afastamento, começarem a cair no esquecimento, serem menos reconhecidos na rua, deixarem de ser invejados. Mas também porque não construíram uma vida própria – e, portanto, nela não existem. Vivendo sempre na ilusão, não construíram nada que lhes permitisse viver uma vida normal quando a ilusão terminasse.”. hhhhhh) Entende o Arguido que o referido texto de DDD contribui para esclarecer em larga medida o que se foi passando com a Assistente, uma vez que muito do que se encontra diagnosticado pelo articulista lhe é, a seu ver, aplicável. iiiiii) Com efeito, a Assistente foi progressivamente deixando de ter o relevo e o protagonismo que tinha no grande ecrã, deixando praticamente de ... quaisquer programas e limitando-se, nos últimos anos, a assumir ... um evento relevante transmitido pela televisão portuguesa (in casu a ...) e que é Gala .... jjjjjj) A Assistente foi ficando praticamente sem actividade no plano profissional, tendo deixado progressivamente de ter os contratos que tinha e que lhe garantiam uma visibilidade a vários níveis (revistas de moda, etc.), visibilidade que na actualidade é meramente pontual. kkkkkk) Nos últimos anos, desde a separação a 18 de Outubro de 2013, a Assistente tem sido sobretudo notícia pelo seu envolvimento no caso que é objecto dos presentes autos, e de outros similares que correm termos no Campus da Justiça .... llllll) O Arguido estabelece a correlação da assinalada ingestão de bebidas alcoólicas por parte da Assistente com o que se acaba de expor. mmmmmm) Como é assinalado por DDD no artigo referido, os efeitos depressivos e de desencanto provocados pela saída de cena ou pelo progressivo esquecimento a que vão sendo votados todos os que se encontravam habituados a viver sob os holofotes do cinema ou da televisão estão muitas vezes na origem do consumo de estupefacientes e álcool. nnnnnn) No dia ... de ... de 2013, a Assistente organizou uma festa para celebrar os três anos de DD. Já tinha organizado no dia ..., dia do aniversário, um lanche festivo da escola e um jantar em casa; agora a festa foi no Restaurante “... e decorreu entre as 16h00 e as 20h00. oooooo) A Assistente foi bebendo durante a tarde, e no fim propôs que se fizesse um jantar em família, com a Assistente, o Arguido, os seus filhos, o filho mais velho deste - FF - a mulher e os seus dois filhos, EEE e FFF. pppppp) O jantar decorreu no restaurante ..., na Av. ..., em ..., perto das casas dos dois casais. Apesar de ser já evidente que a Assistente estava um pouco alcoolizada com o que tinha bebido durante a tarde, não se inibiu de beber sozinha quase duas garrafas de vinho branco, não conseguindo fazer-se entender no que dizia. qqqqqq) Manteve-se assim até chegar a casa, onde começou a vociferar contra a vida, mas o Arguido a nada respondeu. Passados ... – entre os dias 15 e 18 de Outubro de 2013 – concretizar-se-ia a separação preparada unilateralmente pela Assistente, durante a ausência do Arguido em .... rrrrrr) Cumpre recuar à festa de aniversário da Assistente, no ano de 2013. ssssss) Trata-se da festa dos 40 anos da Assistente, a qual decorreu entre as 20h30 do dia 20 de Abril de 2013 e as 04h00 do dia 21 de Abril de 2013, no Restaurante “...”, em ..., com cerca de uma centena de convidados. tttttt) Data que a Assistente quis assinalar com a celebração de uma “grande festa”. uuuuuu) Foi realizada, então, uma gravação da festa, gravação que se mostra junta aos autos - apenas alguns minutos, dado a versão mais longa estar na posse da Assistente. vvvvvv) No discurso ali feito pela Assistente, e que é visível neste vídeo, a mesma refere que estão ali as pessoas que mais ama, explicitando que, entre elas, se encontrava “- o meu marido”. wwwwww) Na verdade, o Arguido nunca foi contra a realização daquela festa, apenas conversou com a Assistente sobre o “modelo” e as pessoas que esta pretendia convidar. Manifestou-se contra, por exemplo, que se convidasse o Dr. GGG, então Presidente da Câmara Municipal ..., ou o Prof. HHH, então Presidente da República, como a Assistente insistentemente queria, para dar estatuto à festa, defendendo o Arguido um modelo mais privado e menos despropositado. xxxxxx) O Arguido não se recusou a colaborar no vídeo da festa (versão mais longa), tendo sido ele que levou os dois filhos do casal e lhes fez o guião das frases meigas para dizerem à mãe, reservando-se o Arguido para o fazer na própria festa.yyyyyy) No vídeo, cuja produção foi supervisionada pela própria Assistente, aparecem inúmeras frases e fotos alusivas à boa conjugalidade de ambos. zzzzzz) A única razão que levou o Arguido a não discursar nessa festa foi a de, nesse mesmo dia, ter sido vítima de uma intoxicação alimentar que foi medicamente diagnosticada e assistida, e que o levou a ter que ir vomitar quase à meia-noite, tendo regressado do WC quando já a cantora de ópera III começava a sua actuação. aaaaaaa) Tal indisposição é, aliás, visível na gravação vídeo, em que ressalta a palidez da face do Arguido. bbbbbbb) O Arguido ofereceu à Assistente, como prenda de anos, a viagem e estadia no ..., no Hotel ..., entre 28 de Abril e 5 de Maio de 2013. ccccccc) O Arguido conviveu normalmente, apesar do mal-estar decorrente do seu estado de saúde, com todos os convidados, nomeadamente com JJJ, KKK, CCC, entre muitas outras pessoas, e com todos teve animadas e prolongadas conversas nessa noite. ddddddd) Ninguém aparentemente saiu da festa incomodado com o alegado estado de espírito do Arguido, sendo que a gravação vídeo, efectuada cerca da meia-noite, retrata uma sala bem cheia de convidados. eeeeeee) Sendo que, ao minuto 4’05” dessa gravação vídeo, quando a Assistente discursa para os convidados, ouve-se perfeitamente agradecer “- ao meu marido, que me tem aturado...”. fffffff) E, no fim do vídeo, ao minuto 6’55”, vê-se e ouve-se o Arguido a dizer ao irmão, que é ..., “- KK, obrigadíssimo por me salvares, obrigadíssimo!”, referindo-se ao acompanhamento que este fizera no WC quando o Arguido, como se referiu, se viu obrigado a vomitar devido à indisposição decorrente de algo estragado que comera durante o dia. ggggggg) O Arguido nunca insultou a Assistente, apenas lhe tendo dito que não a acompanharia no prolongamento da festa na discoteca ..., como ela queria fazer, e fez. Não só porque já eram 04:00h da manhã (e não 02:00h, como a Assistente afirma), mas porque, como se lembra de ter dito, “- alguém tem de tratar das crianças amanhã de manhã”, dado que as mesmas acordam cedo. hhhhhhh) KKK e a mulher LLL, os quais ficaram até mesmo ao fim da festa, acompanharam o Arguido ao táxi de regresso a casa. iiiiiii) É verdade que o Arguido declarou às duas amigas que ofereceram o pequeno cão à Assistente que tal tinha sido uma estupidez - o que reconhece poderá ter sido pouco simpático, e que o mesmo não entraria lá em casa. jjjjjjj) Mas fê-lo por uma razão elementar e clara (para além da indisposição física de que padecia): é que a Assistente tinha tido, durante cerca de doze anos, uma cadela, a ..., a que estava muito ligada, e que tinha morrido num acidente, atropelada, cerca de dois anos antes. kkkkkkk) O Arguido tinha falado seriamente com a Assistente sobre se pretendia ou não ter outro cão, ao que a mesma respondeu sempre com um dramático e categórico “não”, argumentando que a ... vinha do tempo “antes dos filhos”, que “nem pensar”, que outro cão “só a faria pensar na ... e a impediria de a esquecer”, etc. lllllll) Assim se compreende a preocupação do Arguido com o gesto das amigas. Sobretudo porque – o que talvez elas ignorassem - a morte da cadela ... se deveu à inequívoca negligência da Assistente, que a lançava para fora do carro sempre que se chegava ao campo, porque adorava vê-la latir e correr, ora à volta ora à frente do seu carro. mmmmmmm) O ritual tinha graça quando a cadela era nova e ágil. Mas, como muita gente a avisou repetidamente, a ... estava envelhecida, com catorze anos de idade, e, sobretudo, a ficar cega com cataratas. O caseiro da quinta onde ela foi atropelada pelo carro conduzido pelo Arguido, depois de a Assistente a ter lançado pela janela do carro e feito correr quase 1 km, dissera à Assistente vezes sem conta, nos dois últimos anos, “atenção que a cadela está cega!”. nnnnnnn) É este antecedente da morte da sua cadela ... que permite compreender o que se desenrolou na festa dos seus 40 anos, com o oferecimento, por parte de algumas amigas, de um novo cachorrinho. ooooooo) No entanto, a Assistente, nesse dia, denotava interesse em festejar os anos até tarde, tendo rapidamente dado o cão a uma pessoa amiga e esquecido o assunto, pois a sua preocupação na altura era ir continuar a festa para a discoteca .... ppppppp) Sendo que o pedido para ficar com o cão que se vê a mesma a fazer ao Arguido na gravação vídeo tem um tom de brincadeira. qqqqqqq) Aliás, a Assistente nem sequer veio a ficar com o cão, o qual de resto nunca levou para casa. rrrrrrr) Apesar de a cadela ... ser da Assistente, era sempre o Arguido que a levava à rua, todas as noites, e também de manhã ao fim de semana, trabalho que durante a semana era feito pela empregada MMM; nunca pela Assistente. sssssss) O Arguido não agrediu a Assistente fisicamente, razão pela qual não lhe causou quaisquer lesões ou hematomas. ttttttt) O Arguido não agrediu a Assistente, em termos psicológicos. uuuuuuu) Antes da separação, a própria Assistente, perante terceiros, sempre atribuiu alguns hematomas que episodicamente apresentava a quedas, encontrões, etc. vvvvvvv) A título de exemplo, veja-se as declarações da maquilhadora de AA, NNN, ao jornal ... de 7 de Novembro de 2013, em que é dito: «A maquilhadora de AA, NNN, veio a público afirmar que ajudou a esconder várias mazelas da ..., de 40 anos, que acusa o marido, BB, de violência doméstica. “-Das poucas vezes que perguntava o que se tinha passado, ela dizia que tinha caído ou não dizia nada, mas eu via que ela ficava embaraçada.”» wwwwwww) E ainda de OOO, ... da ..., que refere na revista ... de 4 de Novembro de 2013: «(...) que confessa ter chegado mesmo a questionar a ... sobre as nódoas negras que apresentava. “-No arranque do ‘...’ (ela vinha de ..., penso eu), reparei que tinha muitos hematomas nas pernas questionei-a, até num tom de brincadeira: ‘AA, o que é que te aconteceu, caíste de bicicleta com os teus filhos?’ Notei que ela ficou um bocadinho incomodada, mas não respondeu, nem deu qualquer justificação: foi maquilhar as pernas e disfarçar os hematomas. Recordo-me disso hoje, mas à data nem pensei mais no assunto. Não posso afirmar que ele lhe bateu, mas lá que ela tinha essas nódoas negras, tinha.”» xxxxxxx) A explicação que o Arguido apresenta para os hematomas ou ferimentos nas zonas do corpo atingidas, e que a Assistente então evidenciava, prende-se com a ingestão de álcool que a mesma fazia quase diariamente, e com as consequentes quedas. yyyyyyy) E, dependendo das características de cada pessoa, naturalmente que haverá quem fique mais facilmente com hematomas ou com hematomas maiores, e quem não faça “nódoas negras” tão facilmente. zzzzzzz) A verdade é que a Assistente nunca teve quaisquer problemas em expor-se publicamente, como o documentam as inúmeras fotografias suas, parciais ou de corpo inteiro, que foi tirando ao longo dos 12 anos em que esteve casada com o seu ex-marido, ora Arguido. aaaaaaaa) Nunca foram reportadas quaisquer nódoas negras ou qualquer tipo de sinais que fossem indiciadores de a Assistente ser vítima de qualquer violência física que pudesse estar a ser exercida sobre si. bbbbbbbb) De notar, ainda, que a Assistente foi submetida a duas intervenções cirúrgicas a hérnias discais, continuando ainda assim a sofrer de muitas dores de costas (que não seriam resultado de qualquer violência doméstica a que fosse sujeita). cccccccc) É perante este cenário de reiterada argumentação do Arguido contra aquela que o mesmo considerava ser uma dependência crescente do álcool por parte da Assistente - e suas consequências para a família - que esta decide pôr fim ao casamento com o mesmo. dddddddd) Porém, a Assistente encetou um caminho para o divórcio à margem da lei, não tendo esboçado o mais pequeno gesto ou iniciativa para conseguir um divórcio legal. eeeeeeee) A Assistente, ciente da sua própria fama e simpatia pública, lançou sobre o Arguido, pessoa de notoriedade pública nacional e internacional, a acusação da prática de violência doméstica, crime que, pela sua gravidade, está na ordem do dia. ffffffff) Ciente de ser o Arguido um pai dedicado que educava e tratava dos seus filhos, gggggggg) em 23 de Outubro de 2013, a Assistente afirmou no e-mail enviado ao mesmo que as agressões aconteciam muitas vezes em frente de ambos os filhos, criando um clima insustentável, hhhhhhhh) e que o Arguido não os poupava a assistir aos maus-tratos físicos e psicológicos que infligia à Assistente, vivendo esta em estado permanente de agitação. iiiiiiii) Asseverou a Assistente então que o Arguido a tinha agredido “na presença dos nossos filhos, chegando ao ponto de, com uma faca de cozinha, teres ameaçado matá-los a eles e a mim”. jjjjjjjj) A ser verdade o que a Assistente afirma, trata-se de acontecimentos que nenhuma criança conseguiria esquecer durante toda a sua vida. kkkkkkkk) O filho de ambos, CC, então com quase dez anos e agora com quase quatorze, nunca poderia deixar de ver e ouvir as agressões que, segundo a descrição da Assistente, teriam ocorrido em parte no corredor junto ao seu quarto, ainda que de noite, já depois de este se ter deitado, atendendo a que tem um sono muito leve, certamente teria sido acordado pelo barulho provocado pelas discussões. llllllll) A Assistente afirmou ter sido por vergonha em assumir publicamente a violência doméstica de que supostamente era vítima que não terá reunido provas documentais, hospitalares ou outras sujeitas à necessária perícia, aos hematomas alegadamente provocados pelas agressões do Arguido. mmmmmmmm) Porém, apareceu na televisão e na respectiva reportagem fotográfica, nessa mesma ocasião, no programa “...”, com o ... PPP, envergando uma mini-saia e exibindo as pernas com nódoas negras completamente perceptíveis. nnnnnnnn) A Assistente, atento o seu estatuto na televisão, pode escolher a roupa que bem entender, não sendo obrigada por ninguém a trajar o que não queira. oooooooo) Na divulgação pública, em entrevista quase imediata à queixa-crime a que deu entrada contra o Arguido, por violência doméstica, é a própria Assistente que confirma a separação e não nega as alegações de maus-tratos, confirmando pessoal e tacitamente os rumores nesse sentido. pppppppp) São as fotos tiradas no programa “...”, e respectiva reportagem noticiosa, aquelas que são submetidas à perícia médico-legal constante dos autos, cujo resultado é inconclusivo quanto a retratarem lesões consequentes de actos de violência doméstica; tal entendimento constando das conclusões dos Ex.mos Peritos Médicos, os quais exprimiram as suas próprias dúvidas sobre a fiabilidade de uma perícia que é realizada com recurso a suporte fotográfico. qqqqqqqq) Na revista ..., a 28 de Dezembro de 2013, foram publicadas fotos da Assistente com hematomas visíveis nas pernas, tiradas meses depois da separação do casal, sendo que o Arguido já não convivia com a mesma desde meados de Outubro desse ano. rrrrrrrr) A Assistente afirma que, no decurso de uma das discussões conjugais, em 21 de Agosto de 2013, o Arguido, empunhando uma faca de cerca de 30 cm, a ameaçou de morte, bem assim como aos filhos de ambos, afirmando que de seguida se suicidaria. ssssssss) Porém, já em Abril de 2013, a seguir à festa de anos, a Assistente havia feito uma descrição idêntica e pormenorizada à sua cunhada JJ, então uma das suas amigas mais próximas. tttttttt) No entanto, a Assistente não tomou a decisão de fugir com os filhos logo que tivesse oportunidade de o fazer, e não o fez; tendo, ao invés, aguardado uma deslocação ao estrangeiro do Arguido, meses depois, para o expulsar de casa, nos termos supra descritos. uuuuuuuu) Tal como, na sequência de negociações havidas, a Assistente aceitou que os dois filhos menores passassem com o pai, ora Arguido, fins-de-semana alternados e todas as quartas-feiras. vvvvvvvv) A Assistente aceitou dispensar-lhe os filhos sem se assegurar primeiro, através de quaisquer diligências, da sua sanidade mental; diligências que nunca requereu. wwwwwwww) Não obstante, a Assistente proferiu declarações à revista ..., nº..., onde defende, referindo-se à violência doméstica, que é “importantíssimo não silenciar o que está a acontecer.”. xxxxxxxx) Acrescentando ainda quando questionada pela entrevistadora sobre “Há muitos preconceitos, como “não meter a colher entre marido e mulher?” que “É um dos provérbios mais ridículos que temos. Entre marido e mulher não se mete a colher? Mete, sim senhora, e de preferência em público! É muito importante nós, mulheres, chamarmos a atenção, e é uma das causas que sempre abracei.” yyyyyyyy) As discussões entre o casal, as quais se tornaram mais frequentes desde Abril de 2013, tiveram como principal causa aquele que o Arguido entendia ser o abuso do álcool por parte da Assistente. zzzzzzzz) A Assistente era avessa às múltiplas tentativas que o Arguido foi efectuando para a afastar desse caminho que entendia estar a ser seguido pela sua mulher, chamando-a à atenção para as suas degradantes consequências na qualidade de vida da família, na sua saúde, no exemplo para os filhos e no seu comportamento social. aaaaaaaaa) Em Maio de 2013, antes e depois da Gala ... que teve lugar no dia 19 de Maio desse ano, a Assistente relatou publicamente, em entrevista, toda a harmonia em que vivia o casal e fez declarações sobre o prazer que lhe dava a presença do marido, afirmando que iria guardar um vestido que utilizara por ele ter gostado dele, entre outros elogios. bbbbbbbbb) As entusiásticas declarações da Assistente sobre o então marido foram proferidas poucos dias antes da Gala ... de 2013; na mesma data em que, de acordo com o que imputa ao Arguido, teria sido fisicamente agredida pelo mesmo com um empurrão, desequilibrando-se e batendo com a cabeça no puxador de uma porta de um armário, em forma de esfera, o que lhe teria provocado dores, um inchaço na cabeça e humilhação. ccccccccc) Decorre dos e-mails que a Assistente enviou ao Arguido em 16 de Maio de 2013, à noite, e em 18 de Maio de 2013, de manhã, que era o marido a pessoa a quem, nesses dias antes da Gala ..., a Assistente recorria para que lhe imprimisse e trabalhasse com ela o guião do evento. ddddddddd) Após a festa dos 40 anos, foi a Assistente passar sozinha com o Arguido oito dias ao ..., de 28 de Abril a 5 de Maio de 2013, quando aquele foi fazer uma série de conferências à Universidade .... eeeeeeeee) Viagem durante a qual enviou à cunhada JJ uma SMS, afirmando-se apaixonadíssima pelo marido; bem como posteriormente que, depois das férias a dois em Maio, no ..., “estava tudo magnífico” com o casal e que as férias lhes tinham feito muito bem. fffffffff) A Assistente gostou tanto desta viagem que fez absoluta questão de ser ela a pagar a estadia no ..., apesar de o ex-marido lhe ter oferecido esta viagem e estadia como prenda dos seus 40 anos. ggggggggg) A Assistente, de Maio a Outubro, andou sozinha com o Arguido, sendo de destacar um fim-de-semana alargado em Junho de 2013, entre os dias 13 e 17, na Quinta deste em ..., altura em que estiveram com amigos. hhhhhhhhh) Nesse fim-de- semana, regressada de um jantar em casa de amigos onde já bebera, e enquanto o Arguido deitava e adormecia os filhos, a Assistente decidiu ir para a cozinha, tendo ingerido mais álcool; a certa altura, deixou cair o copo, que se partiu. Procurou então apanhar os cacos mas pisou os vidros do copo partido e cortou-se nos pés. iiiiiiiii) Decidiu então regressar à casa, que dista cerca de 15 metros da cozinha, mas não conseguiu e caiu dentro de uma grande sebe, de 5 metros de extensão por 1 metro de largura, que bordeja os degraus de acesso à casa, tendo ficado toda arranhada. jjjjjjjjj) No dia seguinte, como de costume, o Arguido levantou-se para dar o pequeno-almoço aos filhos, CC e DD, e é então que todos encontram o chão da cozinha ensanguentado. Perguntada sobre o que se havia passado, a Assistente disse apenas que deixara cair um copo e que se cortara no mesmo. kkkkkkkkk) Em seguida, o Arguido veio encontrar a Assistente num estado de grande perturbação no pátio, dizendo-lhe esta que queria regressar a ..., ao que o Arguido lhe respondeu que fosse, que ele iria depois de comboio com os filhos, uma vez que até era um passeio de que andavam a falar há uns tempos. lllllllll) A Assistente apercebeu-se então que tinha perdido a chave do seu carro durante a noite anterior e teve mesmo que telefonar para a ... e, depois, pedir à irmã QQQ que fosse à casa de ... buscar a segunda chave e a enviasse no correio mais rápido, o que esta fez. mmmmmmmmm) Para fazer estas diligências foi preciso recorrer ao telemóvel do Arguido, dado que se descobriu então que a Assistente também havia estilhaçado o seu IPhone nas quedas da véspera, pelo que depois tiveram que ir a uma loja da especialidade no centro comercial ..., em ..., para tentar resolver a situação. Mas em vão: foi preciso comprar um IPhone novo. nnnnnnnnn) Ao fim da tarde, o Arguido pediu ao caseiro da quinta, RRR, que procurasse a chave perdida, e efectivamente, bem no meio da sebe onde a Assistente caíra na noite da véspera, estava a chave do carro. No dia seguinte regressaram a .... ooooooooo) A irmã da Assistente, QQQ, acompanhava frequentemente o casal para ajudar a tomar conta das crianças, sendo mesmo remunerada por isso. ppppppppp) O Arguido não criticou a viagem da Assistente ao ..., a terceira que esta fez nesse ano de 2013, e não era contra as viagens de Verão. qqqqqqqqq) Entre 2000 e 2012, o casal fez sempre viagens de Verão, excepto nos Verões que se seguiram ao nascimento do CC e da DD, por razões inerentes à maternidade recente, e em 2005, ano em que o Arguido foi candidato à presidência da Câmara Municipal .... rrrrrrrrr) Assim, e concretizando, realizaram a Assistente e o Arguido as seguintes viagens: passaram as férias de Verão de 2000 em ..., na ...; em 2001, em ...; em 2002, na ..., em ...; em 2003, na .... Em 2006, 2007 e 2008 em .../.... Em 2009, de novo em .... Em 2010, na ..., e em 2012 de novo em .../.... sssssssss) Em doze anos de casamento, nove férias de Verão foram passadas fora do país e, de resto, sempre em viagens organizadas pelo Arguido. ttttttttt) A Assistente terá alegadamente tomado a decisão de “pôr fim ao casamento” no dia 15 de Outubro, no culminar de uma série de alegadas agressões perpetradas pelo Arguido, nomeadamente na véspera, a 14 de Outubro, e aproveitando a oportunidade propiciada pela deslocação deste a .... uuuuuuuuu) A data constante das certidões do registo civil que foram requeridas para o efeito é a de 1 de Outubro de 2013; a Assistente, já antes de 14 de Outubro, tinha em curso um plano para o seu divórcio, que passou por requerer as referidas certidões duas semanas antes da viagem do Arguido a .... vvvvvvvvv) Na conversa que o Arguido teve com a irmã QQQ no dia de anos desta, a 15 de Agosto de 2013, falou-se sobretudo do curso intensivo de ... que esta estava a frequentar no Institut ..., e que o Arguido lhe tinha pago como prenda de anos. wwwwwwwww) A “irritação” do Arguido com o seu filho CC, no regresso das férias de Verão no ..., não se prendeu com este ter gostado da viagem ao ..., que decorreu sem a presença do pai, mas antes com o facto de o pai ter descoberto que o seu filho e os amigos tinham enviado do ... um e-mail a uma amiga com o texto “tao, puta, está tudo bem???” xxxxxxxxx) Na noite do dia 21 de Agosto de 2013, a Arguida adormeceu embriagada à frente do televisor, o que era frequente. Quando dava por isso, o Arguido ia buscá-la, para que as crianças não a encontrassem nesse estado na sala na manhã seguinte. yyyyyyyyy) Nessa noite, contudo, a Assistente, muito embriagada, pôs-se aos berros, disse que ia sair, apesar de estar em camisa de noite e, dirigindo-se bruscamente para a porta, partiu pelo caminho um candeeiro acrílico de 1,70 m de altura (um “...”, de ...). zzzzzzzzz) Quando o Arguido tentava dissuadi-la de ir para a rua naquele estado, a Assistente deu uma série de joelhadas na porta e saiu, para voltar cinco minutos depois e cair num sono profundo. aaaaaaaaaa) A Assistente apresentou-se passados apenas 4 dias – no dia 25 de Agosto de 2013 – no lançamento do seu livro, em ..., sem qualquer marca física das agressões alegadamente sofridas e, bem assim, com um ar feliz e descontraído. bbbbbbbbbb) Na noite de 29 de Agosto de 2013, em que estiveram a jantar na Quinta... diversos familiares e amigos do casal, também esteve presente o pai da Assistente, SSS. cccccccccc) No dia seguinte, a Assistente tinha que estar em ... de manhã, para a apresentação do programa “...” – programa depois amplamente divulgado nos media, nomeadamente por causa das fotografias em que são visíveis nódoas negras nas pernas da Assistente. dddddddddd) Por essa razão, o Arguido sugeriu que o jantar acabasse pela meia-noite, hora em que todos se foram embora ou deitar, excepto a Assistente e o seu pai, que ficaram até cerca das 04h00 da manhã a beber e a conversar. eeeeeeeeee) Fizeram-no ficando na mesa de jantar exterior, uma mesa integralmente de granito, cheia de saliências agrestes e pontiagudas. ffffffffff) Nesta última estadia da Assistente na Quinta..., o caseiro levou para o lixo, por ser incumbência sua, sacos com garrafas vazias de vinho, tendo então sido realizado apenas um jantar com alguns amigos, num total de 10 pessoas (incluindo os da casa, ou seja, a Assistente, o Arguido, a mãe e a avó da Assistente, e a empregada MMM). gggggggggg) Na quinta, para além da Assistente, pernoitavam também o Arguido, a mãe e a avó da Assistente, que pouco ou nada bebem, para além das crianças e da empregada MMM. hhhhhhhhhh) Na noite da véspera da partida do Arguido para ..., dia 14 de Outubro de 2013, enquanto este ultimava a conferência que ia fazer no dia seguinte, a Assistente chamou pelo telefone o vizinho do ...., TTT, que, chegando ao andar em que o casal vivia, verificou que nada se passava, a não ser o telefonema da Assistente. iiiiiiiiii) TTT disse no dia seguinte ao Arguido, que lhe telefonou já de ... a pedir desculpa pelo comportamento da Assistente, que pensou que tivesse havido uma falha de luz. kkkkkkkkkk) A 13 de Setembro de 2013, a meio de uma viagem para ..., onde iam ao casamento de uma sobrinha do Arguido, UUU, este informou a Assistente que tinha conseguido alterar as datas da viagem a ..., que estava marcada para o período de ... a ... de ... de 2013, para uma semana mais tarde, de ... a ..., para poder estar em ... nos anos da sua filha DD, a ... de .... llllllllll) Acontece que, ainda a frase sobre a alteração das datas da viagem não estava acabada, e já o carro, conduzido pela Assistente, dançava no meio da estrada, com esta completamente desorientada com a informação, acusando o Arguido de “sentimentalismo”, por querer estar nos anos da filha, e tendo depois prosseguido a viagem em silêncio durante mais de uma hora. mmmmmmmmmm) No dia seguinte, na festa do casamento, que começou às 17h00, a Assistente, já muito alcoolizada e quase sempre com dois copos nas mãos, pediu ao Arguido, por volta da 01h00 da manhã, que convencesse a nora VVV a ficar com ela, enquanto ele e o filho seguiriam para casa com as quatro crianças (os dois filhos e os dois netos do Arguido). nnnnnnnnnn) Acontece que a nora estava muito cansada, o que o Arguido comunicou à Assistente, dizendo-lhe que era hora de regressarem todos a casa. oooooooooo) A Assistente reagiu então inusitadamente, com uma fúria descontrolada, insurgindo-se contra o Arguido. pppppppppp) Perante tal fúria, a nora do Arguido ficou a fazer-lhe companhia. qqqqqqqqqq) No dia seguinte, a Assistente, ao ir despedir-se da empregada do minimercado da aldeia em que fica a Quinta, WWW, confidenciou-lhe: ” - Eu não volto cá mais, nunca mais”, declaração, de resto, feita por esta à revista ..., de 11 de Novembro de 2013. rrrrrrrrrr) Em meados de Setembro de 2013, já a Assistente organizara o plano de divórcio, nos termos em que o fez, e que viria a concretizar-se uma semana mais tarde que o previsto, dado o Arguido ter alterado a data da viagem a ..., o que obrigou a Assistente a adiar a execução desse plano por uma semana. ssssssssss) No entanto, para dar um ar de normalidade à relação conjugal, a Assistente pediu ao Arguido que marcasse um fim-de-semana romântico quando o mesmo chegasse de ..., tendo o mesmo como único requisito que ambos se embriagassem. tttttttttt) Pedido a que o Arguido naturalmente acedeu, embora recusando embriagar-se, mas que não se veio a concretizar devido à falta de disponibilidade do quarto pretendido no Hotel então escolhido. uuuuuuuuuu) Na edição do ... de 27 de Outubro de 2013 é referido que, reportando-se o artigo à separação entre a Assistente e o Arguido, “A 29 de Setembro, dia das eleições autárquicas, nada fazia prever este desfecho, até porque o casal e os dois filhos, CC, de 9 anos, e DD, de 3, foram vistos juntos a ir votar.” vvvvvvvvvv) A Assistente esteve presente, em Setembro de 2013, em ..., por ocasião do lançamento do livro da Associação .... wwwwwwwwww) A Assistente, em plena, segundo a mesma, “fase crítica” do seu casamento, compareceu na referida cerimónia em ..., com uma indumentária que se compunha de uns calções de ganga curtos e uma t-shirt, não ostentando qualquer vestígio de lesão no seu corpo, e mostrou-se particularmente descontraída, não decorrendo do seu comportamento qualquer sinal de perturbação ou trauma. xxxxxxxxxx) Em data não concretamente determinada, também de Setembro de 2013, a Assistente e o Arguido saíram para jantar juntos, tendo-se o casal desentendido em termos não concretamente apurados; a Assistente foi dormir, nessa noite, a casa da sua amiga XXX, tendo telefonado a sua irmã QQQ, dando-lhe conhecimento do sucedido; e o Arguido regressou sozinho a casa, tendo dito a CC que a mãe tinha ido tratar de um assunto. yyyyyyyyyy) No dia 5 de Outubro de 2013, de manhã, refere a Assistente que, na sequência de uma discussão na noite anterior com o Arguido, o mesmo entrou na casa de banho, onde a Assistente estava a tomar banho, nua, e alegadamente lhe tirou várias fotografias. zzzzzzzzzz) A Assistente refere ter sido, então, alvo de agressões quando se preparava para sair da casa de banho, tendo sido agarrada pelo Arguido, que lhe desferiu um pontapé no tornozelo e a entalou contra a porta, tendo, como consequência directa e necessária desse comportamento do Arguido, a Assistente sofrido um ferimento no pé (ver fls. 26 dos autos) que sangrou, e diversas nódoas negras nas pernas e nos braços. aaaaaaaaaaa) No entanto, conforme resulta da fotografia da Assistente publicada na revista ... do dia 2 de Novembro de 2013, tirada na edição do concurso ..., que decorreu nesse mesmo dia, 5 de Outubro de 2013, sábado, às 21h30, no qual aquela ... do concurso, a Assistente não apresentava nessa noite qualquer ferimento ou nódoas negras nas pernas ou nos braços, nem qualquer ferimento no pé. bbbbbbbbbbb) Na noite da deslocação do Arguido à casa que ainda era a sua, em 25 de Outubro de 2013, o mesmo fê-lo acompanhado de várias pessoas; os referidos factos não consistiram mais do que a tentativa do Arguido, que se encontrava devastado e desnorteado, de recuperar a casa de morada de família, agindo em tutela privada, nos mesmos moldes em que a Assistente o havia feito. ccccccccccc) O Arguido, encontrava-se naquela altura, num estado de total desnorte, completamente devastado pelas consequências resultantes da actuação da Assistente, entendendo que esta não tinha legitimidade para ter trocado a fechadura e proibido a sua entrada na casa de morada de família, retendo muitos dos seus bens e, mais importante que tudo, impedindo-o de contactar os filhos. ddddddddddd) Com tudo o que rodeou o presente processo – que ainda hoje faz capas de revista – o Arguido admite que houve episódios que teriam sido evitáveis, em que se terá excedido verbalmente junto dos Media e que é lamentável o grau de exposição a que os seus filhos ficaram, por isso, sujeitos. eeeeeeeeeee) O Arguido não é um cidadão anónimo. É conhecido pela generalidade dos portugueses, tem uma carreira pública e, já com 62 anos de idade, viu-se, de um dia para o outro, humilhado, acusado, sem conseguir desde logo defender-se de tais imputações, e a ser liminarmente condenado pela opinião pública sem julgamento. fffffffffff) Neste contexto e com este enquadramento, na edição de 26 de Outubro de 2013 do “...”, podem ler-se as seguintes declarações do Arguido, a Jornalista que o interpelara: - “essas nódoas negras e mazelas são resultado de quedas sucessivos em vários locais, resultante do seu constante estado de alcoolismo que se acentuou nos últimos seis meses”. ggggggggggg) Na edição de 27 de Outubro de 2013 do “...”, podem ler-se as seguintes declarações do Arguido, a Jornalista que o interpelara: - “A meu ver, a origem desta loucura toda é o álcool e aqueles conselheiros dela que andam ali à volta e que são todos alcoólicos. Porque a AA à medida que se foi metendo no álcool, ao contrário do que acontece com os cocainómanos, procurou cúmplices e foi esses que ela arranjou, que eu nem sei quem são”; - “... Acha que aquilo é que é vida, aquilo é que é a alegria da vida, que a casa devia ser garrafas de uma ponta a outra, cheia de gente a entrar e a sair e a porta aberta. Isto é o grau de vida da AA agora “; - “... Tentei de tudo para lhe fazer ver a razão, para ela ver que isto era o fim da carreira dela, mas não. Há um ano que a única coisa em que a AA pensa são os 40 anos. Ela não conseguiu suportar a idade. Foi por um lado a depressão com o álcool e o resto com silicones, botoxs, estrias e 50 comprimidos, para aí, que ela toma por dia, sem controlo médico. Deixou de comer e passou a beber. E é este o resultado.”; - "... Isto é um conflito; quando uma pessoa quer que a outra não beba e a outra bebe. Quando fui para ... tínhamos combinado passar fim-de-semana romântico no Hotel .... E ela disse-me "Só tens que me prometer uma coisa é que te emborrachas comigo”; - "... A AA alcoolizada chocava com as paredes; caiu na minha quinta numa sebe de cinco metros e cortou-se toda e partiu o telefone. Há muitas auto-agressões de uma bêbada. As únicas agressões de que ela se pode queixar são as auto-agressões em situações de alcoolismo.”; - Quando pelo Jornalista fora colocada a questão "Os seus filhos alguma vez viram a mãe alcoolizada?", o Arguido respondeu: “Claro, muitas vezes. E ela tem um pai alcoólico.”. hhhhhhhhhhh) Na edição de 28 de Outubro de 2013 do “...”, podem ler-se as seguintes declarações do Arguido, a Jornalista que o interpelara: - "É uma pessoa que se tem alcoolizado sistematicamente."; - "Há um ano a AA entrou num processo de degradação e ficou sem trabalho. O Dr. YYY ofereceu-lhe um lugar na administração da ..., com o qual ela não se sentia à altura. E decidiu disputar-se com meninas de 18 anos na …. Encheu-se de silicone e não se "bombou" de botox porque eu me recusei e disse que saía de casa. Ela tomava entre 30 e 50 comprimidos por dia."; - " A AA ameaça a mãe porque o marido dela a tentava violar e o pai nunca a defendeu. Ela está cheia de traumas. Ela fugiu de casa aos 18 anos porque o marido da mãe a tentava violar.”; iiiiiiiiiii) Na edição de 1 de Novembro de 2013 do “...”, podem ler-se as seguintes declarações do Arguido, a Jornalista que o interpelara: - "Estava frustrada, queria voltar a ser a rainha do entretenimento. Eu aconselhei-a a voltar a informação onde ela tinha provas dadas. Não me ouviu.”; - "A AA tem um problema de álcool grave, que até pode ser hereditário porque o pai também é um ébrio e isso aliado à forma como tem estado a lidar com o envelhecimento ajuda-me a explicar as razões deste seu comportamento.”; - “...caiu numa sebe, de tão embriagada e deu cabo de uma cozinha inteira à frente dos nossos filhos.”; Ao mesmo Jornalista admitiu o Arguido que se pode ter excedido nos comentários sobre a embriaguez do mulher e os seus traumas com a família, mas garante: “É tudo verdade e ajudou-me a compreender os motivos deste seu comportamento irracional”, e declarou que foi contactado por um fotógrafo para lhe vender fotografias de AA embriagada e caída ao chão no ....”; jjjjjjjjjjj) Ao canal de televisão ..., em entrevista exibida em 2 de Novembro de 2013, podem ouvir-se as seguintes declarações do Arguido, à Jornalista que o entrevistou: - "Os meus filhos têm de saber quem é o pai e quem é a mãe.”; - "Há coisas que não teria dito se não fosse num estado de perturbação que acho que qualquer pessoa compreende. De um dia para o outro passei a ser um monstro. Eu que era o pai exemplar, adorado. Tão monstro que eles precisam de guarda-costas?!”; - "A AA gosta muito de protagonismo, gosta muito de cenas. Este drama só existe porque ela quer. Preciso disto para ter protagonismo público.”; - “...É uma pessoa que se agrediu de múltiplas formas, sobretudo em estado de alcoolismo bastante acentuado.”; - “A AA não está a defender os filhos. Está a fazer o mais brutal ataque que pode fazer aos filhos, que é expô-los.”; - “A AA não está boa da cabeça (...) Porque eu não contrato irmãs, como ela, para dar as refeições às crianças enquanto ela quer estar a bebericar noites infinitas com as amigas na cozinha."; - "Foi um ano difícil, fez um programa que não gostou, ... [...]. Andou sempre muito angustiada. Fez tudo para ir dirigir a ..., a ..., e decidiu voltar a ser aquilo a que chama a rainha do entretenimento. Agora tem o ... e ela queria fazer aquilo sozinha, não queria lá o [PPP."; - "Acho que eles [os filhos] têm de saber quem é o pai e quem é a mãe.”; Estas declarações foram também publicadas no jornal ..., nas edições de 2 e 3 de Novembro de 2013. kkkkkkkkkkk) Na edição de 2 de Novembro de 2013, no suplemento ..., do ..., podem ler-se as seguintes declarações do Arguido, a Jornalista que o interpelara: - "Sabe como a AA resolveu esse problema [a respeito da certidão de casamento de AA com QQ]. Agarrou numa amiga qualquer, numa capanga e foi assaltar uma repartição pública. Foi perseguida pela polícia e teve sorte porque o polícia se espetou e ela conseguiu regressar a casa, Acontece que tão inteligente ou tão bem feito, só regressou com a cópia.”; - "Ele [o pai de AA] tem cirroses agudas sistemáticas. Nunca entrou nesta casa sem uma caixa de seis garrafas de vinho. Fechava-se numa cozinha e bebia-as com a AA."; lllllllllll) Na edição de 2 de Novembro de 2013 da revista ..., podem ler-se as seguintes declarações do Arguido, a Jornalista que o interpelara: - "A AA estava desconfortável com o programa que fazia na ..., o ..., sentia a angústia de ter de decidir o que fazer aos 39 anos. Depois a DD [de 3 anos] foi uma maternidade já tardia para ela (...) A DD veio num período difícil em que a AA não queria mais trabalho com as crianças. Em relação ao trabalho aconselhei-a a voltar à informação. Ela rejeitou esse conselho e decidiu que iria reconquistar o seu lugar dos 18, 20 anos. E começou a fazer uma série de coisas que não fazem sentido; exagerou no silicone, fez botox. Fez cinco operações de seguida.”; - “Além do silicone, fez umas coisas para as estrias, para a celulite, não sei especificar, e deixou de comer, ou melhor, passou a tomar coisas que ela mistura sem critério e passou a beber. Tudo isto é o retrato de uma pessoa que se está a diminuir.”; - "Claro que me preocupou muito ver a AA cada vez mais angustiada, a dormir mal – ¬começou a tornar muitos comprimidos para dormir, em cima do álcool - e depois, de há um ano para cá, passou a beber, a beber. No princípio até descobri isto porque às vezes ia buscar qualquer coisa à cozinha e encontrava um copo de vinho branco escondido. "; - " ... E foi assim até ao 40º aniversário dela. Aí ela organizou uma festa no ... e a certa altura percebi que queria fazer uma festa que lhe devolvesse os 20 anos. E embebedou-se completamente (...) Ela ficou furiosa e fez uma cena. "; - “(...) Uma noite estávamos a jantar em ... e ela bebeu uma garrafa de vinho inteira. Fomos conversando e quando saímos para o ... ela foi ver as coisas que estão por ali expostos no chão e caiu para cima de um vendedor. Eu disse-lhe: Tens de ter cuidado, acho que já foi por causa disso que aconteceu a cena nos teus anos. Ela virou costas e desapareceu (...) encontrei-a a chegar com aquele cabelo - que adoro - todo para a frente, com ar de quem tinha estado numa roda de capoeira ou algo do género, sem conseguir sair de elevador, desequilibrada. Deitou-se na cama com aquele ressonar brutal das pessoas alcoolizadas.”; - “(...) no dia em que abriu uma exposição da ZZZ, muito amiga da AA, tínhamos estado a jantar antes e ela bebeu loucuras, mas estava a manter a conversa. Na exposição voltou a beber n copos de champanhe. Assim que entramos no carro transformou-se e pôs-se aos berros: o que é que eu vou fazer para casa? Tenho aqui os meus amigos! Agora é que a noite está a começar! Contigo é sempre isto! Estou farta das tuas porras!"; - “No último dia 18, nas vésperas de eu ir para ..., ela fez a terceiro festa da DD. São festas que faz para ela própria (...) Voltou a beber demais."; - “Falou-se de divórcio em Setembro, com muita calma, uma conversa na cozinha, que é onde a AA vive por causa do álcool.”; mmmmmmmmmmm) Na edição de 2 de Novembro de 2013 da revista ..., podem ler-se as seguintes declarações do Arguido, a Jornalista que o interpelara: - “Deixe-me acrescentar que ao procurar explicações tenho que recuar a um passado recente de álcool.”; - “Admito que lamento essa declaração [que a AA foi alvo de tentativas de violação por parte do padrasto], mas foi uma coisa que a AA contou várias vezes e à frente de diferentes pessoas.”; - “O que ela não pode é sequestrar as crianças, fazendo-as passar as maiores vergonhas na escola.”; - “Pôs silicone cinco vezes no peito.”; - “Sei que ela tem um armário na cozinha cheio de comprimidos que supostamente são para a pele, para o cabelo, para a celulite, as unhas e sei lá eu mais o quê. Ela torna tudo o que lhe aconselham.”; - “Ela consulta muita gente desde bruxas a cartomantes, de enfermeiras a esteticistas ...”; - “... Mas houve a crise do trabalho, a crise da DD.”; nnnnnnnnnnn) Na edição de 4 de Novembro de 2013 da revista ..., podem ler-se as seguintes declarações do Arguido, a Jornalista que o interpelara: - “Contou ter sido contactado por uma pessoa que tinha fotografias da AA nitidamente alcoolizada que me poderiam servir poro provar o que eu disse.”; - “Eram duas séries de fotos, tipo filme, e na primeira a AA estava a sair de um bar no ... acompanhada de duas amigas e caiu desamparada no chão. Nas imagens vê-se a minha mulher a ser ajudada a levantar-se com um lasco na testa que sangrava imenso. Depois apareceu em casa com um penso na testa e o ferimento não parecia muito grave. A outra série mostravam-na no interior de uma discoteca de copo na mão meio embriagada.”; - “A AA saia muito à noite com os amigas. Só me apercebi da situação do alcoolismo há cerca de um ano. É terrível porque eu tirava um livre da estante e estava lá um copo escondido, ela não assume ter um problema como álcool.”; - "Ela não aceita a idade e organizou uma festa desmedida que lhe correu mal. A partir dessa altura deixou de comer e só bebia.”; - “Quando falei de 50 compridos por dia não os estava a quantificar, não sei especificamente quantos eram. Mas ela toma todos os que os amigos aconselham ou porque faz bem a isto, ou faz bem aquilo.”; - “Os meus filhos estão aparentemente sequestrados pela mãe.”. ooooooooooo) Na edição de 4 de Novembro de 2013 da revista ..., podem ler-se as seguintes declarações do Arguido, a Jornalista que o interpelara: - “Tem-se alcoolizado sistematicamente nos últimos seis meses ou um ano (...)”; - "Há um ano a AA entrou num processo de degradação, sem trabalho. O Dr. YYY ofereceu-lhe um lugar na administração da ..., mas ela não se sentiu à altura e decidiu disputar a … com miúdas de 18 anos. Encheu-se de silicone, bombou-se por todo o lado e não se encheu de botox porque eu me recusei e disse que saia de casa. Ela tomava entre 30 e 50 comprimidos por dia, sem qualquer controlo médico.”; - "Infelizmente os alcoólicos procuram é cúmplices, e foi o que ela encontrou. Fechava-se na cozinha com as amigas a beber enquanto a DD chorava ó porto, a dizer que tinha fome, e não me deixava cozinhar. (...) Ela foi uma mãe muito negligente com a DD. Só lhe compra roupas, só quer embonecá-la, a DD tem mais de 30 pares de sapatos.”; - "Tudo se complicou com o nascimento do DD (...) A DD só existe como boneca, não tem qualquer outra realidade para a mãe.”; - "O meu sogro tem ficha clínica de cirroses agudas sistemáticas no Hospital .... Nunca entrou nesta casa sem um caixa de seis garrafas de vinho. Fechava-se na cozinha e bebia-as com a AA. "; - "No último Verão, a AA teve uma cena na minha quinta em ..., em que caiu sobre uma sebe e se cortou toda, partiu o telemóvel, ensanguentou a cozinha... Tudo perante os meus filhos numa noite de álcool. (...) A AA nunca fez uma conta na vida. Hoje, está num estado lastimável de desestruturação mental total. O filho pede-lhe ajuda numa conta de multiplicar e ela é incapaz de a fazer. “; - ”A AA não sabe quanto ganha, quanto gasta. Nos últimos anos teve de começar a fazer contas porque perdeu todos os contratos publicitários. Só tem coisas por esmola."; - "O que ela fez [a respeito do casamento com QQ] foi agarrar numa amiga e ir direita a ..., onde assaltou uma repartição pública. Foi perseguida pela polícia. Teve sorte, porque a policia que a seguia espetou-se e lá conseguiu regressar a ... com o documento mas regressou com a cópia, porque não cortou a folha certa.”; - "Não fico tranquilo com os meus filhos nas mãos de uma ébria louca! Não posso estar tranquilo com uma pessoa que impede o pai de ver os filhos por dez minutas que seja e com polícias a ver.”; - "Sempre fui fidelíssimo à AA. Do outro lado não sei. Não vou fazer conjecturas, mas temos de colocar todas as hipóteses: homens, mulheres, gatos... "; - "A AA ameaça a mãe com a história de que o ex-marido dela tentou violá-la. O pai nunca a defendeu. A AA está cheia de traumas desse género. A AA saiu de casa porque o marido da mãe tentava violá-la ...”; - "Com o conhecimento da mãe, era o que a AA me dizia. Ele nunca a violou, mas fazia tentativas sistemáticas, que a levaram a fugir de casa com 18 anos. "; ppppppppppp) Na edição de 1 de Novembro de 2013 da revista ..., podem ler-se as seguintes declarações do Arguido, a Jornalista que o interpelara: - "Tenho multa dificuldade em compreender, naturalmente que isto se liga com outros acontecimentos nos últimos meses: choques de carro, quedas, autoagressões, porque a violência de que ela fala são autoagressões, cair pelas escadas, cortar-se, partir telefones, são coisas inúmeras que aconteceram estes meses.”; - “Ela fez uma festa gigantesca para os 40 anos. Aquela festa foi a que se dá aos 20. É esta guerra com a idade... No fundo, a AA não aceita ter 40 anos.”; - "Ela fez cinco operações para colocar sílicone. Tive de ameaçar sair de casa para ela não se encher de botox na boca."; - "No outro dia chegou-me a casa e não conseguia percorrer o corredor. Estava em pânico porque ela veio de ... assim com os filhos no carro.”. qqqqqqqqqqq) Na edição de 8 de Novembro de 2013 do ..., podem ler-se as seguintes declarações do Arguido, a Jornalista que o interpelara: - "Faço votos para que se trate, que se preocupe numa recuperação a sério."; "Mas a AA fez este número, ela precisa de protagonismo, mas precisa, sobretudo, de tratamento. "; rrrrrrrrrrr) Na edição de 9 de Novembro de 2013 da revista ..., podem ler-se as seguintes declarações do Arguido, a Jornalista que o interpelara: . " ... eles [os filhos] foram sequestrados durante três semanas por uma pessoa que se recusava a fazer o normal."; - "Acho que a AA perdeu a cabeça, se alcoolizou, mudou de amigos, de conselheiros (...); . "A AA começou a escolher as pessoas em função da bebida."; . "...A AA estava profundamente alterada por causa da bebida, que era motivo de preocupação de toda a família. A AA esteve três meses de relações cortadas com a mãe porque ela lhe chamou a atenção sobre a quantidade de álcool que ela estava a beber. De Maio a Agosto a AA não permitiu que a mãe entrasse em casa dela - é bom que se saiba. Só fizeram de resto as pazes em Agosto na minha. Ela [RR] foi proibida de entrar porque chamou a atenção da filha para o excesso de bebida que tomava todos os dias.”; . "Acho isso muito grave, aquilo a que sujeita os filhos, a dependência que tem, tudo isso é grave.”; . "O pai é um triste, é um pobre diabo que aparece por aí com umas car-nionetas cheias de vinho, sei lá, A única coisa que sei é que ele nunca entrou lá em casa que não fosse com caixotes de vinho - o que para um pai é uma triste imagem, para os netos é um triste e pobre exemplo,"; . "Nunca deixaria os meus filhos entregues à exclusiva educação da mãe - que duvido que saiba o que significa sequer a palavra educação.”; sssssssssss) No dia 10 de Novembro de 2013, no canal de televisão ..., foi transmitida uma entrevista intitulada “Verdade ou consequência”, na qual o Arguido, respondendo à Jornalista que o entrevistou, fez afirmações idênticas às referidas supra. ttttttttttt) Na edição de 16 de Novembro de 2013 da revista ..., podem ler-se as seguintes declarações do Arguido, a Jornalista que o interpelara: . "Quer dizer, eles {os filhos] vinham de um sequestro criminoso - a mãe sequestrou-os durante três semanas, colocando guarda-costas, sem qualquer base legal, entre os filhos e o pai e ensaiou estas três semanas para fazer uma lavagem ao cérebro às crianças.”; . A respeito da guarda dos filhos, "No futuro poderei fazer tudo, poderei não fazer nada; tudo depende da evolução das circunstâncias. Agora que eles {os filhos] não foram bem tratados não foram, pelo contrário, foram maltratados; explorados na sua inocência, foram manipulados e isso é um facto."; . "Apenos digo e repito a mesma frase: eles foram sequestrados e durante esse sequestro, que é criminal, fizeram-lhes uma lavagem ao cérebro."; . "... como sabe ela {a Assistente] fez a manobra de uma doação fraudulenta à mãe dela para ver se não me pagava metade de casa, e isso mostra o carácter de uma pessoa."; . "Se não fossem os meus filhos eu estava na maior, estava livre de uma alcoólica que me fez o ano num inferno, sobretudo desde os anos dela."; . "Isto começou muito mal com as aldrabices de .... Só três dias antes de me casar é que a AA me diz que é casada – aliás, ela não me diz, eu recebo um telefonema do ... {semanário já extinto] a dizer que ela ia ser acusada de bigamia. Falei com ela e ela confessou que era verdade -- eu disse que era uma loucura completa - e falei com o Dr. AAAA, que me aconselhou a suspender tudo e a fazer aquela festa ridícula que fizemos, e eu nunca lhe cobrei nada dessa vergonha que fiz passar os meus amigos, que eu passei, mas isso é a AA. É uma pessoa que nem sabe se casa, nem se descasa. Que vai lá a ..., que assalta repartições, que rouba documentos. (...) Pensei que a AA de ... tinha mudado mas não, a AA de ... continuou até à primeira oportunidade.”; . "... e espero que a AA se cure e se trate; porque acho que isso é possível. Quero acreditar que a AA se vai curar."; . "É que há uma declaração de dívida que ao que parece a AA pretendeu esquecer e alguém a aconselhou, no meio deste conflito, à maior das trafulhices - nunca imaginei que a AA fosse uma pessoa moralmente capaz de fazer isso - que foi doar a casa à mãe.”; - “E o que é que isso revela? Revela trafulhice, mais nada. Uma trafulhice mal feita, que define moralmente a AA. É uma pessoa que tenta estropiar, que tenta roubar aquilo a que uma pessoa tem direito. É uma coisa que nunca imaginei que ela fosse capaz de fazer. Eu nunca tive uma dívida na vida. Para os filhos é aterrador ver uma mãe a tentar roubar o pai"; . "O que houve de dramático este ano, e já o disse várias vezes, foi a DD, foi o desespero dos 40 anos. Ela passou o Verão todo a olhar para o ... sem perceber porque é que já não estava nos mais Sexys Fez 40 anos. É por isso que fez as operações todas do silicone e queria fazer com o botox, mas eu opus-me sempre."; - “Agora obcecada com essas coisas é evidente que é. Obcecada no sentido em que não aceita a idade, não aceito que tem 40 anos. De resto tudo isto começou quando ela celebrou os 40 anos Para ela essa era a festa que a transformava na menina dos 18 anos outra vez, por milagre. No dia seguinte estava na maior depressão, como de resto está sempre; a seguir a uma gala ela passa o dia na cama; essa energia a AA é uma bela fantasia. É assim aos anos. Isto foi só álcool, álcool, (...) a partir do momento que todos os jantares que sai são estragados porque ela bebe uma garrafa inteira de vinho, uma pessoa começa a achar que a vida não tem graça nenhuma.”; . "Agora houve situações em que ela em casa estava pior. Como sabe um bêbado cai para o lado. Não é preciso mais nada, é como o pai. É um problema de álcool, de descontrolo e é isso que me aflige. Basta olhar para o pai dela para perceber que é um problema muito sério e se os meus filhos estão a viver com a mãe isso é uma coisa que me preocupa."; uuuuuuuuuuu) Na edição de 18 de Novembro de 2013 da revista ..., podem ler-se as seguintes declarações do Arguido, a Jornalista que o interpelara: . “Os meus filhos estavam sequestrados há semanas e sujeitos a uma lavagem ao cérebro. "; . ”O CC vive numa casa que está completamente blindada por dentro. A casa tinha coisas encostadas às portas e janelas (...) No entanto, [a Assistente] faz este espectáculo de pôr guarda-costas entre pai e filhos, barrica a casa, mete gente em casa que nunca lá esteve... Só uma pessoa completamente tresloucada é que faz isto aos filhos.”; . “A história que a ... contou sobre a morte da cadela e que é totalmente mentira. Quem matou aquela cadela por negligência foi a AA.”; . "Se alguém é responsável pela morte da cadela, é a AA, que nunca tratou das cataratas da ....”; . “Do que eu conheço, acho que a AA devia fazer uma cura. Acho que ela se deve tratar e há muitas maneiras de o fazer.”; . "Sempre assumiu perante mim, desde os anos dela que o modelo de vida que queria era o que o pai tinha aos 18 anos, e isso é uma casa com toda a gente a emborrachar-se até de manhã."; . "A AA passou a casa para o nome da mãe para quê? Foi para não pagar, para dizer que não me devia nada. Fez uma trafulhice com a história da casa, que foi passar a casa para nome da mãe para depois dizer que a casa não era dela.”; . "Não sabe o que é uma pessoa livrar-se do convívio com alguém alcoólico.”; . "A AA não sabe o que é educar, Para ela educar é não haver limites. Tudo deve ser permitido porque o que interessa é que eles gritem, se exprimam, saltem, berrem. Tudo deve ser natural. É aquilo a que eu chamo o culto estúpido da espontaneidade (...) A AA não faz a mais pequena ideia do que é a educação; nunca fez. Nem o pai dela. Foi criada no meio disto, com diferença da mãe, que tem valores.”; vvvvvvvvvvv) Na edição de 18 de Novembro de 2013 da revista ..., podem ler-se as seguintes declarações do Arguido, a Jornalista que o interpelara: . "Qualquer pessoa que se livra de um alcoólico, livra-se de uma coisa muito chata na vida.”; . "Eles [os filhos] tiveram uma lavagem ao cérebro permanente durante estas três semanas.”; . "A minha preocupação é enorme com o CC e com a DD, a AA não sabe sequer o que é educação.”; . “... 107 caixotes de livros que são a minha vida, completamente abandalhados, sem quaisquer indicações exteriores, destruídos muitos deles, todos dobrados, deitados como batatas, foi de uma selvajaria total.”; . "A AA empifou-se completamente como se empifava regularmente. E foi dentro dessa sebe que ela mergulhou às 04h00 completamente bêbada.”; . "Só que a ... [cadela] tinha um diagnóstico de cataratas com prescrição de operação. E essa operação a AA não a fez. Se houve negligência, e houve, não é minha!”. wwwwwwwwwww) Na edição de 20 de Novembro de 2013 da revista ..., podem ler-se as seguintes declarações do Arguido, a Jornalista que o interpelara: . "Ela está numa grave crise dos 40. Não quer enfrentar a idade, passou o ano toda desesperada. Não teve trabalho, não fez nada e isso ajudou. É uma procura insensata pela juventude, como se a solução estivesse em recuperar a vida dos 18 aos 20 anos. Decisões que tomou em relação a silicone, comprimidos, drogas, coisas que para mim são absurdas.”; . “Ela tem uma patologia moderna, deseja uma coisa que sabe que não pode ter! Passou de Janeiro a 21 de Abril

(2013)a preparar a festa de aniversário dela, como se fosse a festa não dos 40 mas dos 20 anos. É impossível que uma expectativa destas não seja frustrada. Ela teve um momento mágico aos 20 e ficou refém dessa memória.”; . "Só não percebo porque é que não começamos logo por aí e tivemos de ir pela confusão de guarda-costas, roubarem a casa, sequestrarem os meus filhos que viverão durante anos com este trauma de violência que a mãe provocou.”; ."Sinto-me muito preocupado por os meus filhos viverem com uma pessoa que rejeita a educação. Ela é capaz de estar seis horas a ver filmes, em frente à televisão."; . "Atendendo ao facto de as crianças terem estado sequestradas três semanas e sujeitas a uma lavagem cerebral, estou a tentar repor o equilíbrio e confiança."; . "A AA abandonou a preocupação com a educação, coisa que ela já não sabe o que é. Ela própria diz que a educação é não haver limites. Ela é o modelo do pai: muitos copos, muitas garrafas e muita balda."; . ”...Não estou a manifestar nenhuma surpresa por a AA não ser culta.”; . "Quando a DD nasceu ela abandalhou completamente o papel de mãe e novamente lá tomei conta de tudo.". xxxxxxxxxxx) Na edição de 9 de Dezembro de 2013 da revista ..., podem ler-se as seguintes declarações do Arguido, a Jornalista que o interpelara: . “Em meados de Julho, estivemos cá um fim-de-semana. Fomos jantar com amigos, ela bebeu imenso e vinha completamente enfrascada. Chegámos á quinta, eu fui deitar os miúdos e a AA foi para a cozinha, beber. De manhã, quando os meus filhos acordaram, fui à cozinha dar a papa à DD. Quando entrei tinha o chão completamente ensanguentado e cheio de vidros. Entretanto o CC chegou e fomos falar com a mãe que estava a dormir. Ela estava completamente perturbada e arranhada. Então, o que é que se passou? Esteve a beber, deixou cair as garrafas e cortou-se ao tentar apanhar os vidros. Depois, caiu nas escadas à entrada da casa e partiu o IPhone. Caiu no meio da sebe, ao pé das escadas e magoou-se bastante. Acordou completamente bêbada e aos berros com os miúdos, estava fora dela.”; - ”(...) A AA tinha de sair às sete da manhã para estar em ... às dez, e foi a mãe que a levou e que descreveu a ida e vinda da filha como estando alcoolizada. Nessa noite, a AA tinha estado a beber com o pai até as quatro da manhã a beber vinho nesta mesa de pedra (...)”. yyyyyyyyyyy) O Arguido agiu nas circunstâncias descritas, conformando-se com a possibilidade de, com as suas palavras proferidas descontroladamente, poder atingir a Assistente na sua honra e consideração; o que se verificou. zzzzzzzzzzz) As audiências médias da ... eram bastante baixas na altura dos factos, tendo este canal ido para o ar pela primeira vez em 23 de Março de 2013, com um impacto pouco relevante nas audiências, a saber, cerca de 3.000 espectadores por dia – cfr. notícia da ... de 24 de Abril, disponível em ..., segundo a qual “No dia em que arrancou, o ... foi visto por uma média de 8.300 pessoas. Desde aí, o canal da ... não voltou a atingir o mesmo nível de audiência média.” aaaaaaaaaaaa) Durante todo o período que decorreu de finais de 2012 a meados de 2013, a Assistente/Demandante compareceu e desenvolveu normalmente a sua actividade em vários eventos, para além das suas funções de ... de programas de entretenimento na .... bbbbbbbbbbbb) Após o seu divórcio do Arguido/Demandado, a Assistente/Demandante não deixou de ser convidada, uma vez mais, em 2014 (e já também em 2015), para … a Gala ..., promovida pela .../.... cccccccccccc) A Assistente/Demandante também continuou a aparecer nos eventos e festas a que habitualme