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Acórdão do Tribunal da Relação do Porto

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto Acórdãos TRP Acórdão do Tribunal da Relação do Porto Processo: 1202/05.9TTPRT.P1 Nº Convencional: JTRP00042725 Relator: FERREIRA DA COSTA Descritores: TRANSMISSÃO EMPRESA ESTABELECIMENTO INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO Nº do Documento: RP200906221202/05.9TTPRT.P1 Data do Acordão: 06/22/2009 Votação: UNANIMIDADE Texto Integral: S Privacidade: 1 Meio Processual: APELAÇÃO. Decisão: PROVIDO. Indicações Eventuais: 4ª SECÇÃO - LIVRO 82 - FLS 69. Área Temática: . Sumário: I - O legislador português, invariavelmente e desde 1992, quis estabelecer um prazo mínimo de vigência de 12 meses para os IRC, no empresário adquirente, nos casos de transmissão de unidade económica, mas não quis fixar qualquer prazo máximo de 12 meses, apesar de a Directiva de 2001 (como anteriormente a de 1997) lho permitir, atento o disposto no seu art. 3º, n.º 3, 2º §. II - Não tendo o Estado Português usado desta possibilidade, e face à letra da lei, pode afirmar-se que a norma constante do art. 9º da LIRC, na redacção que lhe foi dada pelo DL n.º 209/92, de 2/10, estabelece apenas um prazo mínimo de vigência de 12 meses do IRC do transmitente no transmissário. Reclamações: Decisão Texto Integral: Reg. N. º 599 Proc. N. º 1202/05.9TTPRT.P1 Acordam no Tribunal da Relação do Porto: B………. e C………. interpuseram a presente acção emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum, contra D………., S.A., pedindo que a R. seja condenada a pagar ao:

  1. a)1.º A., a quantia de € 13.148,46 e
  2. b)2.º A., a quantia de € 12.731,18, acrescidas de juros de mora, à mais alta taxa que vigorar, até integral pagamento, sendo certo que tais quantias correspondem a diferenças salariais respeitantes a dias de descanso e feriados, trabalho nocturno, trabalho suplementar, prémio de condução anual, prémio de condução diário, subsídio de transporte, deslocações e subsídio de refeição e subsídio de agente único. Alegam os AA., para tanto e em síntese, que sendo maquinistas da CP[1], no seguimento da concessão da exploração do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto, em Fevereiro de 2002 foram transferidos para a R., sendo-lhes assegurada a manutenção das suas condições laborais e a salvaguarda dos seus direitos e regalias, atento o disposto no Art.º 7.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 161/99, de 14 de Setembro. Porém, a partir de Março de 2003, a R. deixou de retribuir os AA. de acordo com o disposto no AE[2] entre a CP e o SMAQ[3][4], com fundamento em que, atento o disposto no Art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 519-C1/79, de 9 de Dezembro[5], não tinha que observar a respectiva disciplina depois de decorrido um ano sobre a transferência, o que gerou as diferenças salariais correspondentes à execução dos respectivos contratos de trabalho até Julho de 2004, altura em que retornaram à CP. Contestou a R., invocando a caducidade do referido AE, que alega ter declarado aos AA. por carta, decorrido um ano sobre a transferência – Fevereiro de 2002 – e durante o qual lhes pagou um suplemento remuneratório equivalente à diferença entre o auferido na CP e o que aufeririam na R., o que passou a fazer a partir de Março de 2003, através de um processamento individual para cada A. Quanto ao mais, contestou por impugnação e juntou parecer jurídico subscrito pelo Sr. Prof. Doutor Júlio Manuel Vieira Gomes[6]. Foi proferido despacho saneador, assente os factos considerados provados e elaborada a base instrutória, que foi objecto de reclamação, a qual foi atendida, conforme consta do despacho de fls. 2314 do 10º volume. Procedeu-se a julgamento, com gravação da prova pessoal, tendo o Tribunal a quo, pelo despacho de fls. 2320 a 2324 respondido à base instrutória, a qual foi objecto de reclamação, parcialmente atendida. Proferida sentença, foi a R. condenada a pagar, a título de compensação por despesas de deslocação, aos AA.:
  3. a)– B………., a quantia de € 2.790,60 e
  4. b)– C………., a quantia de € 3.139,56, sendo ambas acrescidas de juros, desde a citação até integral pagamento. Irresignados com o assim decidido, vieram os AA. interpor recurso de apelação, pedindo que se revogue a sentença, tendo formulado a final as seguintes conclusões: 1ª A sentença deu como provados factos que devem conduzir à condenação da Recorrida na totalidade do pedido, restringindo-se este recurso à sua parte absolutória; 2ª O AE celebrado entre a CP e o SMAQ viu a sua aplicação transitar para a Recorrida por força do DL n.º 394-A/98, de 15.12; 3ª O AE não caducou ao fim de 12 meses, nem foi em momento algum denunciado pela Recorrida; 4ª O Art. 9º da LRCT[7], e o actual, 555º do CT[8], impõe um período mínimo de vigência das convenções colectivas em caso de transferência de estabelecimento e não um período máximo; 5ª As convenções mantêm-se a vigorar, por força dos arts. 11º, n.º 2 e 16º, n.º 5, da LRCT, até serem substituídas, se não forem denunciadas com a entrada em vigor do CT; 6ª A interpretação feita pelo Mmº Juiz a quo não tem qualquer apoio no elemento literal da norma indicada e é contrária ao espírito do legislador; 7ª Neste sentido já se pronunciou a Jurisprudência, e a Doutrina, nomeadamente este Tribunal da Relação; 8ª O AE em questão nos presentes autos manteve-se, assim, em vigor até à desvinculação dos Recorrentes, mantendo estes os respectivos direitos; 9ª O Mmº Juiz a quo deveria ter condenado a Recorrida conforme peticionado; 10ª Não o tendo feito violou os arts. 9º, 11º, n.º 2 e 16º, n.º 5, da LRCT, actuais 555º e 556º do CT, bem como o art. 9º do CC[9]; 11ª Mesmo que assim se não entendesse, o que apenas se admite por dever de patrocínio, sempre teria aplicação o Princípio da Incorporação, vastamente tratado pela Jurisprudência e Doutrina; 12ª Teria, assim, de existir uma avaliação concreta da natureza, remuneratória ou não, dos direitos e regalias em presença; 13ª Todos os direitos constantes dos presentes autos e cujo pagamento se solicitou nos presentes autos tinham natureza remuneratória; 14ª Uns tinham-na directamente, outros tinham-na considerando a regularidade da respectiva percepção; 15ª Pelo que todos, caducando o AE, sempre se teriam incorporado nos contratos individuais de trabalho dos Recorrentes; 16ª Mesmo no parecer junto pela Recorrida se aceita, em relação a alguns direitos, a respectiva incorporação nos aludidos contratos; 17ª O Mmº Juiz a quo devia, também neste caso, ter condenado a Recorrida na totalidade do pedido; 18ª Não o tendo feito violou os arts. 21º, n.º 1, c), 82º e 86º da LCT[10] e os arts. 122º,
  5. d)e 249º CT, bem como o Principio da Incorporação. A R. apresentou a sua contra-alegação, que concluiu pela improcedência do recurso, pedindo a final a confirmação da sentença. A Exm.ª Sr.ª Procuradora-Geral Adjunta, nesta Relação, emitiu douto parecer no sentido de que o recurso merece provimento. Apenas a R. tomou posição acerca do teor de tal parecer. Recebido o recurso, foram colhidos os vistos legais. Cumpre decidir. São os seguintes os factos dados como provados pelo Tribunal a quo: 1. Os autores, oriundos da CP, foram transferidos dos quadros daquela empresa para a D………., S.A., nas condições a que alude o DL 394-A/98 de 15/12 com a redacção da Lei 161/99 de 14/09 tendo cessado os contratos de trabalho que os ligavam à R. em 1 de Julho de 2004, em virtude do retorno, com o acordo de todas as partes à Caminhos de Ferro Portugueses, EP, sua anterior entidade patronal. 2. A ré comunicou ao Autor C………. a respectiva transição dos quadros da C.P. para aquela empresa com efeitos a partir de 24/2/2002, afirmando que estão acautelados todos os direitos e regalias decorrentes da lei, de instrumentos de regulamentação e contratação colectiva e de contratos individuais de trabalho, nos termos do documento de fls. 147, cujo teor se reproduz. 3. A CP comunicou ao Autor C………., através do documento de fls. 148, cujo teor se reproduz, que, com efeitos contados a partir de 23/2/2002, o mesmo era integrado na ré, sendo acautelados todos os direitos e regalias decorrentes da lei, dos instrumentos de regulamentação colectiva e de contratos individuais de trabalho, contando-se o tempo de serviço prestado na CP. 4. A retribuição mensal dos maquinistas da CP, é composta pelas seguintes parcelas: a retribuição mensal, as diuturnidades, Subsidio de Escala, Subsidio de Agente Único, Trabalho Extraordinário, Trabalho Extraordinário Dia Descanso Semana e Feriado, Trabalho Afectação Mínimo Repouso P/Prolongamento, Trabalho em Dia Descanso Semanal não compensado, Trabalho em Dia de Descanso Semanal e Feriado compensado, Trabalho Extraordinário no computo de 8 Semanas, Afectação Repouso associado Descanso Semanal, Prémio de Condução, Prémio de Condução Anual, Deslocação Sem Repouso Fora de Sede, Deslocação com Repouso, Horas de Viagem, Ajuda de Custo, Trabalho Nocturno. 5. A retribuição dos Autores na Ré foi organizada nos seguintes elementos: Vencimento, Subsidio de Escala, Diuturnidades, Subsidio de Férias, Décimo Terceiro Mês, Complemento Venc-Média Ult.12 Meses, Horas Nocturnas, Horas Extras, Horas Extras em Feriado, Prémio Produção/Condução/Exploração. 6. A R. optou, no começo da sua laboração, por pagar um complemento remuneratório, a que chamou complemento do vencimento - média dos últimos 12 meses, para compensar todos trabalhadores na mesma situação dos AA e incluindo, estes pelos quantitativos variáveis, complemento esse que viria a ser posteriormente, em Março de 2003, extinto. 7. Assim, em 2002 o A. B………. recebeu mensalmente, de parcelas fixas, um “vencimento” de 802,74 €, um “subsídio de escala” de 128,44 € e 20,71 € de diuturnidades. 8. A partir de Abril do mesmo ano recebeu ainda 854,86 € do complemento de vencimento. 9. A estes montantes mensais acresceu um total de 1.196,00 € de subsídio de alimentação, 951,89 € de subsídio de férias e 1.806,75 € de subsídio de Natal, tendo-lhe sido descontado € 143,75 na parcela “alimentação dias". 10. No ano 2003 para o mesmo A., mantiveram-se até Junho o mesmo vencimento, subsídio de escala e diuturnidades de 2002, tendo em Julho o mesmo passado, respectivamente, para €826,82, 132,29€ e 21,33 €. 11. Recebeu ainda, até Fevereiro, 854,86 € do complemento de vencimento e a partir de Março 143,94 € de prémio de produção/condução. 12. A estes montantes mensais acresceu um total anual de € 1.316,75 de subsídio de alimentação, € 951,89 de subsídio de férias, € 1.124,38 de subsídio de Natal, € 168,56 de retroactivos de ordenado, € 149,50 de subsídio de alimentação adicional (referente aos meses de Maio, Junho e Dezembro), € 746,28 e € 314,68 referentes a trabalho nocturno, € 7,11 de trabalho extraordinário, €102,69 de trabalho extraordinário em dia feriado, € 4,34 e € 26,95 de retroactivos de diuturnidade e subsídio de escala, tendo-lhe sido descontados € 224,25 na parcela “alimentação dias" e € 251,74 de “rectificação de horas nocturnas". 13. No ano 2004 para o mesmo A., mantiveram-se até Março o mesmo vencimento e subsídio de escala e diuturnidades de 2003, tendo em Abril o mesmo passado, respectivamente, para 843,36 € e 134,94 €. 14. O valor mensal de diuturnidades manteve-se igual, 21,33 €, até ao fim da relação de trabalho. 15. Recebeu ainda, até Março, 143,94 € de prémio de produção/condução e 146,82 € a partir de Abril até ao fim da relação de trabalho. 16. A estes montantes mensais acresceu um total anual de 718,75 € de subsídio de alimentação, 1124,38 € de subsídio de férias, 66,15 € de retroactivos de ordenado, 126,50 € de subsídio de alimentação adicional (referente aos meses de Fevereiro, Março e Julho), 510,58 € e 60,68 € referentes a trabalho nocturno, 9,92 €, 45,37 € e 308,49 € de trabalho extraordinário, 152,62 € de trabalho extraordinário em dia feriado, € 675,68 de proporcionais de férias e subsídio de férias, €619,37 de proporcionais de subsídio de Natal, 10,58 € e 11,52 € de rectificação de subsídio de escala e de prémio de produção/condução/exploração. 17. Tendo-lhe sido descontados, na parcela “falta com perda de remuneração”, um total anual de 683,62 €, 80,50 € na parcela “alimentação dias”. 18. Em 2002 o A. C………. recebeu mensalmente, de parcelas fixas, um “vencimento” de 802,74 €, um “subsídio de escala” de 128,44 € e 20,71 € de diuturnidades. 19. A partir de Abril do mesmo ano recebeu ainda 949,68 € do complemento de vencimento, sendo que em Dezembro nada foi incluído nesse item, mas foi considerado no subsídio de Natal. 20. A estes montantes mensais acresceu um total de 1.196,00 € de subsídio de alimentação, 951,89 € de subsídio de férias e 1.901,57 € de subsídio de Natal. 21. Tendo-lhe sido descontado, na parcela “valores recebidos” 726,51 € e 143,75 € na parcela “alimentação dias”. 22. No ano 2003 para o mesmo A., mantiveram-se até Junho o mesmo vencimento, subsídio de escala e diuturnidades de 2002, tendo em Julho o mesmo passado, respectivamente, para 826,82€, 132,29 € e 21,33 €. 23. Recebeu ainda, até Fevereiro, 949,68 € do complemento de vencimento e a partir de Março 165,72€ de prémio de produção/condução. 24. A estes montantes mensais acresceu um total anual de 1.316,75 € de subsídio de alimentação, 1.146,16 € de subsídio de férias, 1.146,16 € de subsídio de Natal, 144,48 € de retroactivos de ordenado, 155,25 € de subsídio de alimentação adicional, 605,16 € e 398,31 € referentes a trabalho nocturno, 105,80 € de trabalho extraordinário, 154,17 € de trabalho extraordinário em dia feriado, 25,05 € e 23,10 € de rectificação de diuturnidade e subsídio de escala. 25. Tendo-lhe sido descontados, na parcela ”valores recebidos”, um total anual de 19,87 €, 178,25 € na parcela “alimentação dias” e 318,64 € de “rectificação de horas nocturnas”. 26. No ano 2004, para o mesmo A., mantiveram-se até Março o mesmo vencimento e subsídio de escala e diuturnidades de 2003, tendo em Abril o mesmo passado, respectivamente, para 843,36 € e 134,94 €. 27. O valor mensal de diuturnidades manteve-se igual, 21,33 €, até ao fim da relação de trabalho. 28. Recebeu ainda, até Março, 165,72 € de prémio de produção/condução e 169,03 € a partir de Abril até ao fim da relação de trabalho. 29. A estes montantes mensais acresceu um total anual 845,25 € de subsídio de alimentação, 1.168,66 € de subsídio de férias, 49,61 € de retroactivos de ordenado, 17,25 € de subsídio de alimentação, 502,74 € e 1,48 € referentes a trabalho nocturno, 14,05 € e 7,32 € de trabalho extraordinário, 211,01 € de trabalho extraordinário em dia feriado, € 690,57 de proporcionais de férias e subsídio de férias, € 633,02 de proporcionais de subsídio de natal, 7,94 € e 9,94 € de rectificação de subsídio de escala e de prémio de produção/condução/exploração. 30. Tendo-lhe sido descontados, na parcela “falta com perda de remuneração”, um total anual de 583,68 €, 86,25 € na parcela “alimentação dias”. 31. O A. [B……….] prestou trabalho compensado com outro dia em 04/05/2004 com entrada às 14h00 e saída às 01h00 em ………., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. 32. O mesmo sucedeu em 30/05/2004, no serviço (rotação) OCCA7 com entrada às 18h30 e saída às 03h00 em ………., sendo o período de refeição das 21h40 às 23h00. 33. De igual modo se passou em 06/06/2004 na Rotação RM501 com entrada às 04h00 e saída às 11h00 em ………., sendo o período de refeição das 06h00 às 07h00. 34. O autor prestou trabalho não compensado com outro dia em 18/04/2003, na Rotação CT308, com entrada às 16h42 e saída às 01h34 em ………., sendo o período de refeição das 20h55 às 21h57. 35. O mesmo se passou em 24/06/2003, na Rotação CT306, com entrada às 16h00 e saída às 01h14 em ………., sendo o período de refeição das 19h50 às 20h52. 36. De igual forma em 01/12/2003, na Rotação, RM301 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. 37. Também o mesmo se passou em 25/04/2004, na Rotação RM301, com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. 38. O mesmo sucedeu em 01/05/2004, na Rotação CT308, com entrada às 17h20 e saída às 02h10 em .........., sendo o período de refeição das 22h18 às 23h54. 39. O A., também prestou trabalho nessas condições em 10/06/2004, na Rotação CM304, com entrada às 05h16 e saída às 14h47 em ………., sendo o período de refeição das 09h10 às 10h14. 40. O A. C………., prestou trabalho compensado com outro dia em 01/01/2003, na Rotação CM302 com entrada às 05h16 e saída às 15h40 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h57. 41. O mesmo sucedeu no dia 04/03/2003, na Rotação CM309 com entrada às 08h22 e saída às 17h16 em ………., sendo o período de refeição das 12h25 às 13h57. 42. De igual forma a 23/11/2003, na rotação FORM3 com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em ………., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. 43. O mesmo em 04/05/2004, na rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em ………., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. 44. Também a 12/05/2004, na Rotação FORM7 com entrada às 06h00 e saída às 15h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00, se passou o mesmo. 45. O autor prestou trabalho não compensado com outro dia em 7/12/2002 em serviço de inauguração. 46. O autor prestou trabalho não compensado com outro dia em 18/04/2003, na Rotação CM308 com entrada às 07h06 e saída às 17h05 em ………., sendo o período de refeição das 10h55 às 12h52. 47.O mesmo sucedeu no dia 25/04/2003 na Rotação CT306 com entrada às 16h00 e saída às 01h14 em ………., sendo o período de refeição 19h50 às 20h52. 48. E no dia 01/12/2003 na Rotação FORM3 com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em ………., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. 49. E no dia 08/12/2003 na Rotação FORM3 com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em ………., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. 50. E no dia 01/01/2004 na Rotação ESP. PA06 com entrada às 01h30 e saída às 10h00 em ………., sendo o período de refeição das 06h00 às 07h00. 51. E no dia 24/02/2004 na Rotação CM308 com entrada às 08h48 e saída às 18h10 em ………., sendo o período de refeição das 12h50 às 13h57. 52. No dia 02/01/2003, na Rotação CM108, com entrada às 05h31 e saída às 14h41 em ………., sendo o período de refeição das 10h20 às 11h30. 53. E no dia 03/01/2003, na Rotação CM107, com entrada às 05h28 e saída às 16h11 em ………., sendo o período de refeição das 10h16 às 12h16. 54. No dia 04/01/2003 na Rotação CM208 com entrada às 05h48 e saída às 15h08 em ………., sendo o período de refeição das 09h48 às 11h09. 55. No dia 05/01/2003, na Rotação CT310, com entrada às 17h43 e saída às 02h00 em ………., sendo o período de refeição das 22h40 às 23h50. 56. No dia 06/01/2003, na Rotação CT108 com entrada às 14h30 e saída às 22h52 em ………., sendo o período de refeição das 18h56 às 19h59. 57. No dia 07/01/2003, na Rotação CT107 com entrada às 13h32 e saída às 22h32 em ………., sendo o período de refeição das 18h11 às 19h46. 58. No dia 10/01/2003 na Rotação CT116 com entrada às 16h42 e saída às 01h42 em ………., sendo o período de refeição das 21h15 às 22h39. 59. Igualmente em 11/01/2003, na Rotação CT210, com entrada às 17h10 e saída às 01h24 em ………., sendo o período de refeição das 21h04 às 22h21. 60. No dia 12/01/2003, na Rotação CT309 com entrada às 17h03 e saída às 01h24 em ………., sendo o período de refeição das 22h00 às 23h07. 61. No dia 13/01/2003 na Rotação CT114 com entrada às 16h42 e saída às 01h22 em ………., sendo o período de refeição das 21h10 às 22h19. 62. No dia 14/01/2003, na Rotação CT105 com entrada às 13h19 e saída às 22h08 em ………., sendo o período de refeição das 18h05 às 19h22. 63. Em 15/01/2003 na Rotação CT103 com entrada às 13h00 e saída às 22h00 em ………., sendo o período de refeição das 17h00 às 18h02. 64. Em 19/01/2003 na Rotação CT310 com entrada às 17h43 e saída às 02h00 em ………., sendo o período de refeição das 22h40 às 23h50. 65. Em 20/01/2003 na Rotação CT116 com entrada às 16h42 e saída às 01h42 em ………., sendo o período de refeição das 21h15 às 22h39. 66. Em 21/01/2003, na Rotação CT115 com entrada às 16h42 e saída às 01h36 em ………., sendo o período de refeição das 19h49 às 21h12. 67. Em 22/01/2003 na Rotação CT108 com entrada às 14h30 e saída às 22h52 em ………, sendo o período de refeição das 18h56 às 19h59. 68. Em 04/02/2003, Rotação CT117, com entrada às 16h24 e saída às 02h00 em ………., sendo o período de refeição das 21h11 às 22h15. 69. Em 05/02/2003, Rotação CT116, com entrada às 16h42 e saída às 01h42 em ………., sendo o período de refeição das 21h15 às 22h39. 70. Em 06/02/2003, Rotação CT113, com entrada às 16h24 e saída às 01h32 em ………., sendo o período de refeição das 21h09 às 22h29. 71. Em 07/02/2003, Rotação CT114, com entrada às 16h42 e saída às 01h22 em ………., sendo o período de refeição das 21h10 às 22h19. 72. Em 08/02/2003 na Rotação CT208 com entrada às 16h00 e saída às 01h40 em ………., sendo o período de refeição das 20h10 às 21h16. 73. Em 09/02/2003 na Rotação CT303 com entrada às 15h03 e saída às 23h10 em ……….., sendo o período de refeição das 18h30 às 19h42. 74. Em12/02/2003 na Rotação CT112 com entrada às 16h23 e saída às 01h16 em ………., sendo o período de refeição das 21h10 às 22h14. 75. Em 13/02/2003 na Rotação CT106 com entrada às 13h20 e saída às 22h20 em ………., sendo o período de refeição das 17h40 às 18h41. 76.Em14/02/2003 na Rotação CT101 com entrada às 09h49 e saída às 20h48 em ………., sendo o período de refeição das 14h01 às 16h01. 77. Sucedeu o mesmo no mês de Março desse ano, no dia 10/03/2003, na Rotação CT112 com entrada às 16h23 e saída às 01h16 em ………., sendo o período de refeição das 21h10 às 22h14. 78. Em 11/03/2003, na Rotação CT111 com entrada às 16h17 e saída às 01h52 em ………., sendo o período de refeição das 20h56 às 22h05. 79. Em 12/03/2003, na Rotação CT111 com entrada às 16h17 e saída às 01h52 em ………., sendo o período de refeição das 20h56 às 22h05. 80. Em 13/03/2003 na Rotação CT108 com entrada às 14h30 e saída às 22h52 em ………., sendo o período de refeição das 18h56 às 19h59. 81. Em 17/03/2003 na Rotação CT114 com entrada às 16h42 e saída às 01h22 em ………., sendo o período de refeição das 21h10 às 22h19. 82. Em 18/03/2003 na Rotação CT117 com entrada às 16h24 e saída às 02h00 em ………., sendo o período de refeição das 21h11 às 22h15. 83. Em 19/03/2003 Rotação CT117 com entrada às 16h24 e saída às 02h00 em ………., sendo o período de refeição das 21h11 às 22h15. 84. Em 20/03/2003 na Rotação CT116 com entrada às 16h42 e saída às 01h42 em ………., sendo o período de refeição das 21h15 às 22h39. 85. Em 21/03/2003 na Rotação CT105 com entrada às 13h19 e saída às 22h08 em ………., sendo o período de refeição das 18h05 às 19h22. 86. Em 24/03/2003 na Rotação CT111 com entrada às 16h17 e saída às 01h52 em ………., sendo o período de refeição das 20h56 às 22h05. 87. Igualmente, nas datas a seguir indicadas: Em 25/03/2003 na Rotação CT110 com entrada às 15h42 e saída às 01h26 em ………., sendo o período de refeição das 20h02 às 21h06. Em 26/03/2003 na Rotação CT114 com entrada às 16h42 e saída às 01h22 em ………., sendo o período de refeição das 21h10 às 22h19. Em 27/03/2003 na Rotação CT117 com entrada às 16h24 e saída às 02h00 em ………., sendo o período de refeição das 21h11 às 22h15. Em 01/04/2003 na Rotação OCCA5 com entrada às 15h00 e saída às 24h00 em ………., sendo o período de refeição das 18h00 às 19h00. Em 02/04/2003 na Rotação CT112 com entrada às 16h23 e saída às 01h16 em ………., sendo o período de refeição das 21h10 às 22h14. Em 03/04/2003 na Rotação CT106 com entrada às 13h20 e saída às 22h20 em ………., sendo o período de refeição das 17h40 às 18h41. Em 04/04/2003 na Rotação CT101 com entrada às 09h49 e saída às 20h48 em ………., sendo o período de refeição das 14h01 às 16h01. Em 09/04/2003 na Rotação CM108 com entrada às 05h31 e saída às 14h41 em ………., sendo o período de refeição das 10h20 às 11h30. Em 10/04/2003 na Rotação CM109 com entrada às 05h32 e saída às 14h58 em ………., sendo o período de refeição das 08h55 às 10h17. Em 11/04/2003 na Rotação CM110 com entrada às 05h42 e saída às 14h40 em ………., sendo o período de refeição das 10h22 às 11h30. Em 12/04/2003 na Rotação CM210 com entrada às 06h45 e saída às 15h30 em ………., sendo o período de refeição das 11h12 às 12h35. Em 13/04/2003 na Rotação CT303 com entrada às 15h03 e saída às 23h10 em ………., sendo o período de refeição das 18h30 às 19h42. Em 14/04/2003 na Rotação CT102 com entrada às 12h58 e saída às 22h22 em ………., sendo o período de refeição das 17h04 às 18h53. Em 17/04/2003 na Rotação CT110 com entrada às 15h42 e saída às 01h26 em ………., sendo o período de refeição das 20h02 às 21h06. Em 18/04/2003 na Rotação CT308 com entrada às 16h42 e saída às 01h34 em ………., sendo o período de refeição das 20h55 às 21h57. Em 19/04/2003 na Rotação CT206 com entrada às 15h49 e saída às 01h34 em ………., sendo o período de refeição das 19h34 às 20h58. Em 20/04/2003 na Rotação CT306 com entrada às 16h00 e saída às 01h14 em ………., sendo o período de refeição das 19h50 às 20h52. Em 21/04/2003 na Rotação CT109 com entrada às 15h42 e saída às 01h46 em ………., sendo o período de refeição das 16h25 às 20h53. Em 22/04/2003 na Rotação CT102 com entrada às 12h58 e saída às 22h22 em ………., sendo o período de refeição das 17h04 às 18h53. 88. Também o fez nas datas a seguir referidas: Dia 26/04/2003: Rotação CT207 com entrada às 15h49 e saída às 01h14 em ………., sendo o período de refeição das 19h56 às 21h01. Dia 27/04/2003: Rotação CT307 com entrada às 16h42 e saída às 01h39 em ………., sendo o período de refeição das 21h00 às 22h37. Dia 28/04/2003: Rotação CT110 com entrada às 15h42 e saída às 01h26 em ………., sendo o período de refeição das 20h02 às 21h06. Dia 29/04/2003: Rotação CT111 com entrada às 16h17 e saída às 01h52 em ………., sendo o período de refeição das 20h56 às 22h05. Dia 30/04/2003: Rotação CT107 com entrada às 13h32 e saída às 22h32 em ………., sendo o período de refeição das 18h11 às 19h46. Dia 03/05/2003: Rotação CT208 com entrada às 16h00 e saída às 01h40 em ………., sendo o período de refeição das 20h10 às 21h16. Dia 04/05/2003: Rotação CT308 com entrada às 16h42 e saída às 01h34 em ………., sendo o período de refeição das 20h55 às 21h57. Dia 05/05/2003: Rotação CT113 com entrada às 16h24 e saída às 01h32 em ………., sendo o período de refeição das 21h09 às 22h29. Dia 06/05/2003: Rotação CT112 com entrada às 16h23 e saída às 01h16 em ………., sendo o período de refeição das 21h10 às 22h14. Dia 07/05/2003: Rotação CT102 com entrada às 12h58 e saída às 22h22 em ………., sendo o período de refeição das 17h04 às 18h53. Dia 08/05/2003: Rotação CT101 com entrada às 09h49 e saída às 20h48 em ………, sendo o período de refeição das 14h01 às 16h01. Dia 13/05/2003: Rotação CM114 com entrada às 06h24 e saída às 16h11 em ………., sendo o período de refeição das 11h09 às 13h09. Dia 15/05/2003: Rotação CM111 com entrada às 05h47 e saída às 15h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h39 às 11h39. Dia 20/05/2003: Rotação CM110 com entrada às 05h42 e saída às 14h40 em ………., sendo o período de refeição das 10h22 às 11h30. Dia 21/05/2003: Rotação CM105 com entrada às 05h20 e saída às 14h10 em ………., sendo o período de refeição das 10h02 às 11h06. Dia 22/05/2003: Rotação CM110 com entrada às 05h42 e saída às 14h40 em ………., sendo o período de refeição das 10h22 às 11h30. Dia 23/05/2003: Rotação CM103 com entrada às 05h10 e saída às 14h10 em ………., sendo o período de refeição das 08h44 às 10h08. Dia 27/05/2003: Rotação CM114 com entrada às 06h24 e saída às 16h11 em ………., sendo o período de refeição das 11h09 às 13h09. Dia 28/05/2003: Rotação CM103 com entrada às 05h10 e saída às 14h10 em ………., sendo o período de refeição das 08h44 às 10h08. Dia 29/05/2003: Rotação CM102 com entrada às 05h05 e saída às 13h32 em ………., sendo o período de refeição das 07h41 às 08h41. Dia 30/05/2003: Rotação CM101 com entrada às 04h56 e saída às 13h32 em ………., sendo o período de refeição das 08h15 às 09h16. Dia 04/06/2003: Rotação CM113 com entrada às 06h23 e saída às 17h19 em ………., sendo o período de refeição das 11h00 às 13h00. Dia 06/06/2003: Rotação CM112 com entrada às 06h17 e saída às 15h30 em ……, sendo o período de refeição das 10h48 às 11h50. Dia 09/06/2003: Rotação CM102 com entrada às 05h05 e saída às 13h32 em ………., sendo o período de refeição das 07h41 às 08h41. Dia 12/06/2003: Rotação CT112 com entrada às 16h23 e saída às 01h16 em ………., sendo o período de refeição das 21h10 às 22h14. Dia 13/06/2003: Rotação CT111 com entrada às 16h17 e saída às 01h52 em ………., sendo o período de refeição das 20h56 às 22h05. Dia 14/06/2003: Rotação CT209 com entrada às 16h19 e saída às 01h20 em ………., sendo o período de refeição das 21h01 às 22h15. Dia 15/06/2003: Rotação CT305 com entrada às 15h17 e saída às 01h19 em ………., sendo o período de refeição das 19h30 às 20h57. Dia 16/06/2003: Rotação CT112 com entrada às 16h23 e saída às 01h16 em ………., sendo o período de refeição das 21h10 às 22h14. Dia 17/06/2003: Rotação CT108 com entrada às 14h30 e saída às 22h52 em ………., sendo o período de refeição das 18h56 às 19h59. Dia 20/06/2003: Rotação CT112 com entrada às 16h23 e saída às 01h16 em ……… sendo o período de refeição das 21h10 às 22h14. Dia 21/06/2003: Rotação CT211 com entrada às 17h10 e saída às 01h44 em ………., sendo o período de refeição das 21h19 às 22h40. Dia 22/06/2003: Rotação CT311 com entrada às 17h52 e saída às 01h44 em ………., sendo o período de refeição das 22h50 às 24h02. Dia 23/06/2003: Rotação CT109 com entrada às 15h42 e saída às 01h46 em ………., sendo o período de refeição das 16h25 às 20h53. Dia 24/06/2003: Rotação CT306 com entrada às 16h00 e saída às 01h14 em ……….s, sendo o período de refeição das 19h50 às 20h52. Dia 25/06/2003: Rotação CT105 com entrada às 13h19 e saída às 22h08 em ……….., sendo o período de refeição das 18h05 às 19h22. Dia 28/06/2003: Rotação CT205 com entrada às 14h47 e saída às 00h10 em ………., sendo o período de refeição das 18h24 às 19h53. Dia 01/07/2003: Rotação CM106 com entrada às 05h24 e saída às 14h58 em ………., sendo o período de refeição das 08h40 às 10h13. Dia 02/07/2003: Rotação CM111 com entrada às 05h47 e saída às 15h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h39 às 11h39. Dia 03/07/2003: Rotação RM101 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 07/07/2003: Rotação CT115 com entrada às 16h42 e saída às 01h36 em ………., sendo o período de refeição das 19h49 às 21h12. Dia 08/07/2003: Rotação CT111 com entrada às 16h17 e saída às 01h52 em ………., sendo o período de refeição das 20h56 às 22h05. Dia 09/07/2003: Rotação CT113 com entrada às 16h24 e saída às 01h32 em ………., sendo o período de refeição das 21h09 às 22h29. Dia 10/07/2003: Rotação OCCA5 com entrada às 12h00 e saída às 21h00 em ………., sendo o período de refeição das 17h00 às 18h00. Dia 11/07/2003: Rotação CT105 com entrada às 13h57 e saída às 22h50 em ………., sendo o período de refeição das 17h06 às 18h09. Dia 14/07/2003: Rotação CT109 com entrada às 15h55 e saída às 01h28 em ………., sendo o período de refeição das 19h18 às 20h38. Dia 15/07/2003: Rotação CT111 com entrada às 16h53 e saída às 01h47 em ………., sendo o período de refeição das 21h42 às 22h47. Dia 16/07/2003 Rotação CT110 com entrada às 15h55 e saída às 01h09 em ………., sendo o período de refeição das 20h47 às 22h07. Dia 17/07/2003: Rotação CT109 com entrada às 15h55 e saída às 01h28 em ………., sendo o período de refeição das 19h18 às 20h38. Dia 18/07/2003: Rotação CT105 com entrada às 13h57 e saída às 22h50 em ………., sendo o período de refeição das 17h06 às 18h09. Dia 22/07/2003: Rotação CM110 com entrada às 06h23 e saída às 15h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h37 às 11h44. Dia 23/07/2003: Rotação CM105 com entrada às 05h24 e saída às 14h32 em ………., sendo o período de refeição das 08h28 às 09h46. Dia 24/07/2003: Rotação CM103 com entrada às 05h14 e saída às 14h22 em ………., sendo o período de refeição das 09h35 às 10h35. Dia 25/07/2003: Rotação CM113 com entrada às 08h09 e saída às 17h12 em ………., sendo o período de refeição das 12h50 às 14h00. Dia 26/07/2003: Rotação CM202 com entrada às 05h08 e saída às 14h52 em ………., sendo o período de refeição das 09h27 às 10h54. Dia 27/07/2003: Rotação RM301 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 31/07/2003: Rotação CM105 com entrada às 05h24 e saída às 14h32 em ………., sendo o período de refeição das 08h28 às 09h46. Dia 01/08/2003: Rotação CM106 com entrada às 05h30 e saída às 14h32 em ……….., sendo o período de refeição das 09h04 às 10h22. Dia 02/08/2003: Rotação CM203 com entrada às 05h23 e saída às 14h07 em ………., sendo o período de refeição das 08h34 às 09h39. Dia 03/08/2003: Rotação CM306 com entrada às 06h48 e saída às 15h50 em ………., sendo o período de refeição das 10h51 às 12h09. Dia 04/08/2003: Rotação CM104 com entrada às 05h20 e saída às 14h32 em ………., sendo o período de refeição das 09h43 às 10h45. Dia 11/08/2003: Rotação CT106 com entrada às 14h59 e saída às 00h39 em ………., sendo o período de refeição das 18h34 às 20h18. Dia 12/08/2003: Rotação CT104 com entrada às 12h50 e saída às 21h50 em .........., sendo o período de refeição das 16h16 às 17h16. Dia 17/08/2003: Rotação CM308 com entrada às 07h30 e saída às 17h02 em ………., sendo o período de refeição das 11h30 às 12h49. Dia 18/08/2003: Rotação CM102 com entrada às 05h07 e saída às 14h22 em ………., sendo o período de refeição das 08h20 às 09h40. Dia 19/08/2003: Rotação CT111 com entrada às 16h53 e saída às 01h47 em ………., sendo o período de refeição das 21h42 às 22h47. Dia 20/08/2003: Rotação CT105 com entrada às 13h57 e saída às 22h50 em ………., sendo o período de refeição das 17h06 às 18h09. Dia 23/08/2003: Rotação CT203 com entrada às 14h29 e saída às 00h38 em ………., sendo o período de refeição das 19h12 às 20h49. Dia 24/08/2003: Rotação CT311 com entrada às 17h37 e saída às 01h46 em ………., sendo o período de refeição das 21h50 às 22h50. Dia 25/08/2003: Rotação CT106 com entrada às 14h59 e saída às 00h39 em ………., sendo o período de refeição das 18h34 às 20h18. Dia 26/08/2003: Rotação CT113 com entrada às 16h53 e saída às 02h02 em ………., sendo o período de refeição das 20h21 às 21h47. Dia 27/08/2003: Rotação CT107 com entrada às 15h25 e saída às 00h51 em ………., sendo o período de refeição das 18h57 às 20h32. Dia 28/08/2003: Rotação CT101 com entrada às 12h29 e saída às 22h20 em ………., sendo o período de refeição das 16h12 às 17h32. Dia 01/09/2003: Rotação CM112 com entrada às 06h09 e saída às 15h20 em ………., sendo o período de refeição das 10h44 às 11h55. Dia 02/09/2003: Rotação CM104 com entrada às 05h11 e saída às 14h30 em ………., sendo o período de refeição das 09h39 às 10h47. Dia 03/09/2003: Rotação CM101 com entrada às 04h30 e saída às 13h25 em ………., sendo o período de refeição das 07h28 às 08h31. Dia 04/09/2003: Rotação CM112 com entrada às 06h09 e saída às 15h20 em ………., sendo o período de refeição das 10h44 às 11h55. Dia 08/09/2003: Rotação CM109 com entrada às 05h35 e saída às 14h51 em ………., sendo o período de refeição das 10h21 às 11h57. Dia 09/09/2003: Rotação CM103 com entrada às 05h06 e saída às 14h30 em ………., sendo o período de refeição das 08h16 às 09h36. Dia 10/09/2003: Rotação RM101 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 11/09/2003: Rotação CM108 com entrada às 05h31 e saída às 14h51 em ………., sendo o período de refeição das 09h56 às 11h23. Dia 12/09/2003: Rotação CM104 com entrada às 05h11 e saída às 14h30 em ………., sendo o período de refeição das 09h39 às 10h47. Dia 17/09/2003: Rotação CT109 com entrada às 16h19 e saída às 01h46 em ………., sendo o período de refeição das 20h46 às 21h59. Dia 18/09/2003: Rotação CT111 com entrada às 16h34 e saída às 02h10 em ………., sendo o período de refeição das 20h55 às 21h56. Dia 19/09/2003: Rotação CT113 com entrada às 16h34 e saída às 01h43 em ………., sendo o período de refeição das 21h12 às 22h17. Dia 20/09/2003: Rotação CT208 com entrada às 15h37 e saída às 00h51 em ………., sendo o período de refeição das 18h49 às 20h02. Dia 21/09/2003: Rotação RT301 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em ………., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 24/09/2003: Rotação CT102 com entrada às 12h39 e saída às 22h10 em ………., sendo o período de refeição das 16h10 às 17h28. Dia 25/09/2003: Rotação CT113 com entrada às 16h34 e saída às 01h43 em ………., sendo o período de refeição das 21h12 às 22h17. Dia 26/09/2003: Rotação CT115 com entrada às 17h36 e saída às 02h03 em ………., sendo o período de refeição das 22h30 às 23h51. Dia 27/09/2003: Rotação CT211 com entrada às 16h44 e saída às 02h00 em ………., sendo o período de refeição das 21h12 às 22h27. Dia 28/09/2003: Rotação RT301 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em ………., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 29/09/2003: Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em ………., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 10/10/2003: Rotação CM112 com entrada às 06h09 e saída às 15h20 em ………., sendo o período de refeição das 10h44 às 11h55. Dia 11/10/2003: Rotação CT208 com entrada às 15h37 e saída às 00h51 em ………., sendo o período de refeição das 18h49 às 20h02. Dia 12/10/2003: Rotação CT303 com entrada às 12h47 e saída às 21h54 em ………., sendo o período de refeição das 16h50 às 17h54. Dia 13/10/2003: Rotação CT108 com entrada às 15h57 e saída às 01h00 em ………., sendo o período de refeição das 20h44 às 21h46. Dia 14/10/2003: Rotação CT112 com entrada às 16h34 e saída às 01h45 em ………., sendo o período de refeição das 21h13 às 22h27. Dia 15/10/2003: Rotação CT104 com entrada às 14h05 e saída às 23h11 em ………., sendo o período de refeição das 18h14 às 19h36. Dia 18/10/2003: Rotação CT213 com entrada às 16h44 e saída às 01h55 em ………., sendo o período de refeição das 19h42 às 20h59. Dia 19/10/2003: Rotação CT305 com entrada às 14h39 e saída às 23h49 em ………., sendo o período de refeição das 08h16 às 09h36. Dia 20/10/2003: Rotação CT115 com entrada às 17h36 e saída às 02h03 em ………., sendo o período de refeição das 22h30 às 23h51. Dia 21/10/2003: Rotação CT112 com entrada às 16h34 e saída às 01h45 em ………., sendo o período de refeição das 21h13 às 22h27. Dia 22/10/2003: Rotação CT115 com entrada às 17h36 e saída às 02h03 em ………., sendo o período de refeição das 22h30 às 23h51. Dia 23/10/2003: Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em ………., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 27/10/2003: Rotação CT110 com entrada às 16h33 e saída às 01h45 em ………., sendo o período de refeição das 20h52 às 21h52. Dia 28/10/2003: Rotação CT108 com entrada às 15h57 e saída às 01h00 em ………., sendo o período de refeição das 20h44 às 21h46. Dia 29/10/2003: Rotação CT111 com entrada às 16h34 e saída às 02h10 em ………., sendo o período de refeição das 20h55 às 21h56. Dia 30/10/2003: Rotação CT115 com entrada às 17h36 e saída às 02h03 em ………., sendo o período de refeição das 22h30 às 23h51. Dia 31/10/2003: Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em ………., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 03/11/2003: Rotação CT102 com entrada às 12h39 e saída às 22h10 em ………., sendo o período de refeição das 16h10 às 17h28. Dia 04/11/2003: Rotação CT106 com entrada às 14h57 e saída às 23h53 em ………., sendo o período de refeição das 19h39 às 20h50. Dia 05/11/2003: Rotação CT114 com entrada às 17h36 e saída às 01h55 em ………, sendo o período de refeição das 22h02 às 23h08. Dia 06/11/2003: Rotação ESPT com entrada às 13h00 e saída às 22h00 em ……….., sendo o período de refeição das 16h00 às 17h00. Dia 07/11/2003: Rotação CT104 com entrada às 14h05 e saída às 23h11 em ………, sendo o período de refeição das 18h14 às 19h36. Dia 11/11/2003: Rotação CM115 com entrada às 07h31 e saída às 17h14 em ………., sendo o período de refeição das 12h03 às 13h58. Dia 12/11/2003: Rotação CM107 com entrada às 05h22 e saída às 14h30 em ………., sendo o período de refeição das 08h56 às 10h10. Dia 13/11/2003: Rotação CM101 com entrada às 04h30 e saída às 13h25 em ………., sendo o período de refeição das 07h28 às 08h31. Dia 14/11/2003: Rotação CM111 com entrada às 05h49 e saída às 13h53 em ………., sendo o período de refeição das 08h10 às 09h10. Dia 15/11/2003: Rotação ESPM com entrada às 06h30 e saída às 15h30 em ………., sendo o período de refeição das 11h30 às 12h30. Dia 16/11/2003: Rotação RM101 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 21/11/2003: Rotação CM104 com entrada às 05h11 e saída às 14h30 em ………., sendo o período de refeição das 09h39 às 10h47. Dia 24/11/2003: Rotação RM101 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 27/11/2003: Rotação RM101 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 28/11/2003: Rotação CM105 com entrada às 05h17 e saída às 14h30 em ………., sendo o período de refeição das 10h13 às 11h17. Dia 29/11/2003: Rotação CM204 com entrada às 05h20 e saída às 14h52 em ………., sendo o período de refeição das 09h42 às 10h54. Dia 30/11/2003: Rotação RM301 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 01/12/2003 Rotação RM301 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 02/12/2003 Rotação RM101 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 05/12/2003 Rotação CM103 com entrada às 05h06 e saída às 14h30 em ………., sendo o período de refeição das 08h16 às 09h36. Dia 06/12/2003 Rotação CM205 com entrada às 05h24 e saída às 14h07 em ………., sendo o período de refeição das 08h34 às 09h39. Dia 07/12/2003 Rotação CM207 com entrada às 06h17 e saída às 16h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h43 às 12h31. Dia 09/12/2003 Rotação CM105 com entrada às 05h17 e saída às 14h30 em ………., sendo o período de refeição das 10h13 às 11h17. Dia 10/12/2003 Rotação CM102 com entrada às 04h55 e saída às 13h53 em ………., sendo o período de refeição das 07h34 às 08h53. Dia 13/12/2003 Rotação CT213 com entrada às 16h44 e saída às 01h55 em ………., sendo o período de refeição das 19h42 às 20h59. Dia 14/12/2003 Rotação RT201 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em ………., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 15/12/2003: Rotação CT110 com entrada às 16h33 e saída às 01h45 em ………., sendo o período de refeição das 20h52 às 21h52. Dia 16/12/2003: Rotação CT104 com entrada às 14h05 e saída às 23h11 em ………., sendo o período de refeição das 18h14 às 19h26. Dia 17/12/2003 Rotação CT101 com entrada às 12h00 e saída às 21h30 em ………., sendo o período de refeição das 16h51 às 18h11. Dia 22/12/2003 Rotação CT114 com entrada às 17h36 e saída às 01h55 em ………., sendo o período de refeição das 22h02 às 23h08. Dia 23/12/2003 Rotação CT113 com entrada às 16h34 e saída às 01h43 em ………., sendo o período de refeição das 21h12 às 22h17. Dia 24/12/2003 Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em ………., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 26/12/2003 Rotação OCCA5 com entrada às 12h00 e saída às 21h00 em ………., sendo o período de refeição das 17h00 às 18h00. Dia 30/12/2003 Rotação CT105 com entrada às 14h27 e saída às 23h54 em ………., sendo o período de refeição das 18h56 às 19h56. Dia 31/12/2003 Rotação OCCA5 com entrada às 12h00 e saída às 21h00 em ………., sendo o período de refeição das 17h00 às 18h00. Dia 02/01/2004 Rotação CT109 com entrada às 16h19 e saída às 01h46 em ………., sendo o período de refeição das 20h46 às 21h59. Dia 03/01/2004 Rotação CT205 com entrada às 15h14 e saída às 00h38 em ………., sendo o período de refeição das 19h13 às 20h18. Dia 04/01/2004 Rotação CT302 com entrada às 12h29 e saída às 21h58 em ………., sendo o período de refeição das 17h20 às 18h47. Dia 08/01/2004 Rotação CM108 com entrada às 05h31 e saída às 14h51 em ………., sendo o período de refeição das 09h56 às 11h23. Dia 09/01/2004 Rotação CM104 com entrada às 05h11 e saída às 14h30 em ………., sendo o período de refeição das 09h39 às 10h47. Dia 10/01/2004 Rotação CM203 com entrada às 05h11 e saída às 14h07 em ………., sendo o período de refeição das 09h27 às 10h40. Dia 11/01/2004 Rotação CM301 com entrada às 04h55 e saída às 13h25 em ………., sendo o período de refeição das 07h42 às 08h42. Dia 12/01/2004 Rotação CM101 com entrada às 04h30 e saída às 13h25 em ………., sendo o período de refeição das 07h28 às 08h31. Dia 15/01/2004 Rotação CT115 com entrada às 17h36 e saída às 02h03 em ………., sendo o período de refeição das 22h30 às 23h51. Dia 16/01/2004 Rotação CT114 com entrada às 17h36 e saída às 01h55 em ………., sendo o período de refeição das 22h02 às 23h08. Dia 17/01/2004 Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em ………., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 18/01/2004 Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em ………., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 19/01/2004 Rotação CT109 com entrada às 16h19 e saída às 01h46 em ………., sendo o período de refeição das 20h46 às 21h59. Dia 20/01/2004 Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em ………., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 23/01/2004 Rotação CT113 com entrada às 16h34 e saída às 01h43 em ………., sendo o período de refeição das 21h12 às 22h17. Dia 24/01/2004 Rotação CT212 com entrada às 16h44 e saída às 01h45 em ………., sendo o período de refeição das 20h21 às 21h27. Dia 25/01/2004 Rotação CT310 com entrada às 17h27 e saída às 01h44 em ………., sendo o período de refeição das 22h18 às 23h24. Dia 26/01/2004 Rotação CT106 com entrada às 14h57 e saída às 23h53 em ………, sendo o período de refeição das 19h39 às 20h50. Dia 27/01/2004 Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em ………., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 28/01/2004 Rotação CT104 com entrada às 14h05 e saída às 23h11 em ………., sendo o período de refeição das 18h14 às 19h36. Dia 03/02/2004 Rotação CM115 com entrada às 07h31 e saída às 17h14 em ………., sendo o período de refeição das 12h03 às 13h58. Dia 04/02/2004 Rotação CM113 com entrada às 06h21 e saída às 16h28 em ………., sendo o período de refeição das 10h50 às 12h15. Dia 09/02/2004 Rotação CM111 com entrada às 05h49 e saída às 13h53 em ………., sendo o período de refeição das 08h10 às 09h10. Dia 10/02/2004 Rotação CM104 com entrada às 05h11 e saída às 14h30 em ………., sendo o período de refeição das 09h39 às 10h47. Dia 11/02/2004 Rotação ESPM com entrada às 06h30 e saída às 15h30 em ………., sendo o período de refeição das 11h30 às 12h30. Dia 12/02/2004 Rotação CM101 com entrada às 04h30 e saída às 13h25 em ………., sendo o período de refeição das 07h28 às 08h31. Dia 13/02/2004 Rotação CM112 com entrada às 06h09 e saída às 15h20 em ……….., sendo o período de refeição das 10h44 às 11h55. Dia 16/02/2004 Rotação CT113 com entrada às 16h34 e saída às 01h43 em ………., sendo o período de refeição das 21h12 às 22h17. Dia 17/02/2004 Rotação CT110 com entrada às 16h33 e saída às 01h45 em ………., sendo o período de refeição das 20h52 às 21h52. Dia 18/02/2004 Rotação CT103 com entrada às 13h05 e saída às 22h20 em ………., sendo o período de refeição das 17h46 às 18h53. Dia 19/02/2004 Rotação CT101 com entrada às 12h00 e saída às 21h30 em ………., sendo o período de refeição das 16h51 às 18h11. Dia 20/02/2004 Rotação ESPT com entrada às 13h00 e saída às 22h00 em ………., sendo o período de refeição das 16h00 às 17h00. Dia 26/02/2004 Rotação CT107 com entrada às 15h57 e saída às 01h07 em ……….., sendo o período de refeição das 19h59 às 21h09. Dia 27/02/2004 Rotação CT108 com entrada às 15h57 e saída às 01h00 em ………., sendo o período de refeição das 20h44 às 21h46. Dia 28/02/2004 Rotação CT203 com entrada às 13h47 e saída às 23h02 em ………., sendo o período de refeição das 17h49 às 18h49. Dia 15/03/2004 Rotação CT114 com entrada às 17h36 e saída às 01h55 em ………., sendo o período de refeição das 22h02 às 23h08. Dia 16/03/2004 Rotação CT103 com entrada às 13h05 e saída às 22h20 em ………., sendo o período de refeição das 17h46 às 18h53. Dia 21/03/2004 Rotação RM301 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 22/03/2004 Rotação CM112 com entrada às 06h09 e saída às 15h20 em ………., sendo o período de refeição das 10h44 às 11h55. Dia 23/03/2004 Rotação CM104 com entrada às 05h11 e saída às 14h30 em ……...s, sendo o período de refeição das 09h39 às 10h47. Dia 24/03/2004 Rotação CM103 com entrada às 05h06 e saída às 14h30 em ………., sendo o período de refeição das 08h16 às 09h36. Dia 27/03/2004 Rotação CT206 com entrada às 15h32 e saída às 23h52 em ………., sendo o período de refeição das 20h05 às 21h09. Dia 28/03/2004 Rotação CT305 com entrada às 14h39 e saída às 23h49 em ………., sendo o período de refeição das 08h16 às 09h36. Dia 29/03/2004 Rotação CT109 com entrada às 16h19 e saída às 01h46 em ………., sendo o período de refeição das 20h46 às 21h59. Dia 30/03/2004 Rotação CT114 com entrada às 17h36 e saída às 01h55 em ………., sendo o período de refeição das 22h02 às 23h08. Dia 31/03/2004 Rotação CT107 com entrada às 15h57 e saída às 01h07 em ………., sendo o período de refeição das 19h59 às 21h09. Dia 01/04/2004 Rotação CT105 com entrada às 14h27 e saída às 23h54 em ………., sendo o período de refeição das 18h56 às 19h56. Dia 05/04/2004 Rotação CT108 com entrada às 15h57 e saída às 01h00 em ………., sendo o período de refeição das 20h44 às 21h46. Dia 06/04/2004 Rotação CT110 com entrada às 16h33 e saída às 01h45 em ………., sendo o período de refeição das 20h52 às 21h52. Dia 07/04/2004 Rotação CT106 com entrada às 14h57 e saída às 23h53 em …………., sendo o período de refeição das 19h39 às 20h50. Dia 08/04/2004 Rotação ESPT com entrada às 13h00 e saída às 22h00 em ………., sendo o período de refeição das 16h00 às 17h00. Dia 12/04/2004 Rotação CM113 com entrada às 06h21 e saída às 16h28 em ………., sendo o período de refeição das 10h50 às 12h15. Dia 13/04/2004 Rotação CM110 com entrada às 05h42 e saída às 14h51 em ……….., sendo o período de refeição das 09h13 às 10h18. Dia 14/04/2004 Rotação CM109 com entrada às 05h35 e saída às 14h51 em ………., sendo o período de refeição das 10h21 às 11h57. Dia 15/04/2004 Rotação CM105 com entrada às 05h17 e saída às 14h30 em ………., sendo o período de refeição das 10h13 às 11h17. Dia 16/04/2004 Rotação CM101 com entrada às 04h30 e saída às 13h25 em ………., sendo o período de refeição das 07h28 às 08h31. Dia 20/04/2004 Rotação FORM5 com entrada às 13h00 e saída às 22h00 em ………., sendo o período de refeição das 17h00 às 18h00. Dia 22/04/2004 Rotação CM106 com entrada às 05h21 e saída às 14h30 em ………., sendo o período de refeição das 08h31 às 09h35. Dia 23/04/2004 Rotação CM102 com entrada às 04h55 e saída às 13h53 em ………., sendo o período de refeição das 07h34 às 08h53. Dia 24/04/2004 Rotação CM206 com entrada às 05h35 e saída às 14h52 em ………., sendo o período de refeição das 10h19 às 11h31. Dia 25/04/2004 Rotação RM301 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 29/04/2004 Rotação CT111 com entrada às 16h34 e saída às 02h10 em ………., sendo o período de refeição das 20h55 às 21h56. Dia 30/04/2004 Rotação CT113 com entrada às 16h34 e saída às 01h43 em ………., sendo o período de refeição das 21h12 às 22h17. Dia 01/05/2004 Rotação CT308 com entrada às 17h20 e saída às 02h10 em ………., sendo o período de refeição das 22h18 às 23h54. Dia 02/05/2004 Rotação CT306 com entrada às 15h59 e saída às 01h41 em ………., sendo o período de refeição das 19h40 às 20h49. Dia 03/05/2004 Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em ………., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 04/05/2004 Rotação ESPECIAL com entrada às 14h00 e saída às 01h00 em ………., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 07/05/2004 Rotação CT112 com entrada às 16h34 e saída às 01h45 em ………, sendo o período de refeição das 21h13 às 22h27. Dia 08/05/2004 Rotação CT209 com entrada às 16h44 e saída às 02h10 em ………, sendo o período de refeição das 20h47 às 21h57. Dia 09/05/2004 Rotação CT307 com entrada às 16h37 e saída às 01h58 em ………., sendo o período de refeição das 20h50 às 21h51. Dia 10/05/2004 Rotação CT105 com entrada às 14h27 e saída às 23h54 em .........., sendo o período de refeição das 18h56 às 19h56. Dia 11/05/2004 Rotação ESPT com entrada às 13h00 e saída às 22h00 em ………., sendo o período de refeição das 16h00 às 17h00. Dia 14/05/2004 Rotação FORM7 com entrada às 06h00 e saída às 15h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 17/05/2004 Rotação CM115 com entrada às 07h31 e saída às 17h14 em ………., sendo o período de refeição das 12h03 às 13h58. Dia 18/05/2004 Rotação CM111 com entrada às 05h49 e saída às 13h53 em ………., sendo o período de refeição das 08h10 às 09h10. Dia 24/05/2004 Rotação FORMESPECIAL com entrada às 06h00 e saída às 19h55 em ………., sendo o período de refeição das 11h00 às 12h00. Dia 25/05/2004 Rotação CM116 com entrada às 07h50 e saída às 16h47 em ………., sendo o período de refeição das 12h00 às 13h39. Dia 26/05/2004 Rotação ESPM com entrada às 06h30 e saída às 15h30 em ………, sendo o período de refeição das 11h30 às 12h30. Dia 30/05/2004 Rotação OCCA7 com entrada às 18h30 e saída às 03h00 em ………., sendo o período de refeição das 21h40 às 23h00. Dia 31/05/2004 Rotação CT122 com entrada às 18h08 e saída às 03h30 em ………., sendo o período de refeição das 21h20 às 22h49. Dia 01/06/2004 Rotação CT113 com entrada às 15h13 e saída às 00h32 em ………., sendo o período de refeição das 18h59 às 20h01. Dia 02/06/2004 Rotação CT117 com entrada às 16h34 e saída às 01h46 em ………., sendo o período de refeição das 20h22 às 21h29. Dia 03/06/2004 Rotação CT105 com entrada às 13h18 e saída às 21h52 em ………., sendo o período de refeição das 16h39 às 17h39. Dia 04/06/2004 Rotação CT102 com entrada às 11h00 e saída às 20h41 em ………., sendo o período de refeição das 15h26 às 16h48. Dia 06/06/2004 Rotação RM501 com entrada às 04h00 e saída às 11h00 em ……….s, sendo o período de refeição das 06h00 às 07h00. Dia 07/06/2004 Rotação CM105 com entrada às 05h12 e saída às 13h43 em ………., sendo o período de refeição das 08h16 às 09h27. Dia 08/06/2004 Rotação CM106 com entrada às 05h19 e saída às 13h43 em ………., sendo o período de refeição das 09h30 às 10h33. Dia 09/06/2004 Rotação CM107 com entrada às 05h20 e saída às 13h43 em ………., sendo o período de refeição das 08h21 às 09h22. Dia 10/06/2004 Rotação CM304 com entrada às 05h16 e saída às 14h47 em ………., sendo o período de refeição das 09h10 às 10h14. Dia 11/06/2004 Rotação CM103 com entrada às 04h58 e saída às 13h01 em ………., sendo o período de refeição das 07h55 às 08h57. Dia 16/06/2004 Rotação RM101 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 28/06/2004 Rotação RM101 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 04/07/2004 Rotação RM301 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 05/07/2004 Rotação CM109 com entrada às 05h31 e saída às 13h43 em ………., sendo o período de refeição das 08h47 às 10h16. Dia 06/07/2004 Rotação CM108 com entrada às 05h28 e saída às 14h33 em ………., sendo o período de refeição das 09h25 às 10h50. Dia 09/07/2004 Rotação CT118 com entrada às 16h37 e saída às 01h30 em ……….s, sendo o período de refeição das 21h00 às 22h00. Dia 10/07/2004 Rotação RT201 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em ………., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 11/07/2004 Rotação CT308 com entrada às 16h54 e saída às 02h04 em ………., sendo o período de refeição das 20h27 às 21h38. Dia 12/07/2004 Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em ………., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 13/07/2004 Rotação CT116 com entrada às 16h50 e saída às 02h00 em ………., sendo o período de refeição das 21h31 às 22h33. Dia 14/07/2004 Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em …………, sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. B 2) – O Autor C………. prestou trabalho Dia 01/01/2003 Rotação CM302 com entrada às 05h16 e saída às 15h40 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h57. Dia 02/01/2003 Rotação CM107 com entrada às 05h28 e saída às 16h11 em ………., sendo o período de refeição das 10h16 às 12h16. Dia 03/01/2003 Rotação CM109 com entrada às 05h32 e saída às 14h58 em ………., sendo o período de refeição das 08h55 às 10h17. Dia 04/01/2003 Rotação CM207 com entrada às 05h44 e saída às 14h54 em ………., sendo o período de refeição das 09h01 às 10h06. Dia 05/01/2003 Rotação CM307 com entrada às 06h59 e saída às 15h20 em ………., sendo o período de refeição das 09h40 às 10h52. Dia 06/01/2003 Rotação CM101 com entrada às 04h56 e saída às 13h32 em ………., sendo o período de refeição das 08h15 às 09h16. Dia 09/01/2003 Rotação CT110 com entrada às 15h42 e saída às 01h26 em ………., sendo o período de refeição das 20h02 às 21h06. Dia 10/01/2003 Rotação CT104 com entrada às 13h00 e saída às 22h17 em ………., sendo o período de refeição das 17h00 às 18h08. Dia 11/01/2003 Rotação CT205 com entrada às 14h47 e saída às 00h10 em ………., sendo o período de refeição das 18h24 às 19h53. Dia 12/01/2003 Rotação CT310 com entrada às 17h43 e saída às 02h00 em ………., sendo o período de refeição das 22h40 às 23h50. Dia 13/01/2003 Rotação CT108 com entrada às 14h30 e saída às 22h52 em ………., sendo o período de refeição das 18h56 às 19h59. Dia 14/01/2003 Rotação CT107 com entrada às 13h32 e saída às 22h32 em ………., sendo o período de refeição das 18h11 às 19h46. Dia 17/01/2003 Rotação CT116 com entrada às 16h42 e saída às 01h42 em ………., sendo o período de refeição das 21h15 às 22h39. Dia 18/01/2003 Rotação CT202 com entrada às 13h00 e saída às 22h34 em ………., sendo o período de refeição das 17h20 às 18h46. Dia 27/01/2003 Rotação CM105 com entrada às 05h20 e saída às 14h10 em ………., sendo o período de refeição das 10h02 às 11h06. Dia 28/01/2003 Rotação RM101 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 03/02/2003 Rotação CM110 com entrada às 05h42 e saída às 14h40 em ………., sendo o período de refeição das 10h22 às 11h30. Dia 04/02/2003 Rotação CM111 com entrada às 05h47 e saída às 15h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h39 às 11h39. Dia 05/02/2003 Rotação CT104 com entrada às 13h00 e saída às 22h17 em ………., sendo o período de refeição das 17h00 às 18h08. Dia 06/02/2003 Rotação CT101 com entrada às 09h49 e saída às 20h48 em ………., sendo o período de refeição das 14h01 às 16h01. Dia 11/02/2003 Rotação CT112 com entrada às 16h23 e saída às 01h16 em ………., sendo o período de refeição das 21h10 às 22h14. Dia 12/02/2003 Rotação CT116 com entrada às 16h42 e saída às 01h42 em ………., sendo o período de refeição das 21h15 às 22h39. Dia 13/02/2003 Rotação CT113 com entrada às 16h24 e saída às 01h32 em ………. sendo o período de refeição das 21h09 às 22h29. Dia 14/02/2003 Rotação CT103 com entrada às 13h00 e saída às 22h00 em ………., sendo o período de refeição das 17h00 às 18h02. Dia 19/02/2003 Rotação CT114 com entrada às 16h42 e saída às 01h22 em ………., sendo o período de refeição das 21h10 às 22h19. Dia 20/02/2003 Rotação CT109 com entrada às 15h42 e saída às 01h46 em ………., sendo o período de refeição das 16h25 às 20h53. Dia 21/02/2003 Rotação CT102 com entrada às 12h58 e saída às 22h22 em ………., sendo o período de refeição das 17h04 às 18h53. Dia 22/02/2003 Rotação CT206 com entrada às 15h49 e saída às 01h34 em ………., sendo o período de refeição das 19h34 às 20h58. Dia 23/02/2003 Rotação CT303 com entrada às 15h03 e saída às 23h10 em ……….., sendo o período de refeição das 18h30 às 19h42. Dia 24/02/2003 Rotação CT104 com entrada às 13h00 e saída às 22h17 em ………., sendo o período de refeição das 17h00 às 18h08. Dia 27/02/2003 Rotação CT101 com entrada às 09h49 e saída às 20h48 em ………., sendo o período de refeição das 14h01 às 16h01. Dia 01/03/2003 Rotação CM209 com entrada às 05h52 e saída às 15h32 em ………., sendo o período de refeição das 09h56 às 11h35. Dia 03/03/2003 Rotação CM102 com entrada às 05h05 e saída às 13h32 em ………., sendo o período de refeição das 07h41 às 08h41. Dia 08/03/2003 Rotação CM204 com entrada às 05h31 e saída às 14h01 em ………., sendo o período de refeição das 09h32 às 10h47. Dia 10/03/2003 Rotação CM103 com entrada às 05h10 e saída às 14h10 em ………., sendo o período de refeição das 08h44 às 10h08. Dia 11/03/2003 Rotação CM104 com entrada às 05h10 e saída às 13h32 em ………., sendo o período de refeição das 09h19 às 10h19. Dia 15/03/2003 Rotação CM203 com entrada às 05h25 e saída às 14h01 em ………., sendo o período de refeição das 08h00 às 09h05. Dia 16/03/2003 Rotação CM306 com entrada às 05h50 e saída às 14h10 em ………., sendo o período de refeição das 08h25 às 09h57. Dia 17/03/2003 Rotação CM107 com entrada às 05h28 e saída às 16h11 em ………., sendo o período de refeição das 10h16 às 12h16. Dia 18/03/2003 Rotação CM107 com entrada às 05h28 e saída às 16h11 em ………., sendo o período de refeição das 10h16 às 12h16. Dia 20/03/2003 Rotação RM101 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 24/03/2003 Rotação CM113 com entrada às 06h23 e saída às 17h19 em ………., sendo o período de refeição das 11h00 às 13h00. Dia 26/03/2003 Rotação CT117 com entrada às 16h24 e saída às 02h00 em ………., sendo o período de refeição das 21h11 às 22h15. Dia 27/03/2003 Rotação CT116 com entrada às 16h42 e saída às 01h42 em ………., sendo o período de refeição das 21h15 às 22h39. Dia 28/03/2003 Rotação CT105 com entrada às 13h19 e saída às 22h08 em ………., sendo o período de refeição das 18h05 às 19h22. Dia 31/03/2003 Rotação CT111 com entrada às 16h17 e saída às 01h52 em ………., sendo o período de refeição das 20h56 às 22h05. Dia 01/04/2003 Rotação CT110 com entrada às 15h42 e saída às 01h26 em ………., sendo o período de refeição das 20h02 às 21h06. Dia 02/04/2003 Rotação CT114 com entrada às 16h42 e saída às 01h22 em ………., sendo o período de refeição das 21h10 às 22h19. Dia 03/04/2003 Rotação CT117 com entrada às 16h24 e saída às 02h00 em ………., sendo o período de refeição das 21h11 às 22h15. Dia 04/04/2003 Rotação CT103 com entrada às 13h00 e saída às 22h00 em ………., sendo o período de refeição das 17h00 às 18h02. Dia 08/04/2003 Rotação CT112 com entrada às 16h23 e saída às 01h16 em ………., sendo o período de refeição das 21h10 às 22h14. Dia 09/04/2003 Rotação CT112 com entrada às 16h23 e saída às 01h16 em ………., sendo o período de refeição das 21h10 às 22h14. Dia 10/04/2003 Rotação CT106 com entrada às 13h20 e saída às 22h20 em ……., sendo o período de refeição das 17h40 às 18h41. Dia 11/04/2003 Rotação CT107 com entrada às 13h32 e saída às 22h32 em ………., sendo o período de refeição das 18h11 às 19h46. Dia 16/04/2003 Rotação CM108 com entrada às 05h31 e saída às 14h41 em ………., sendo o período de refeição das 10h20 às 11h30. Dia 17/04/2003 Rotação CM109 com entrada às 05h32 e saída às 14h58 em ………., sendo o período de refeição das 08h55 às 10h17. Dia 19/04/2003 Rotação CM210 com entrada às 06h45 e saída às 15h30 em ………., sendo o período de refeição das 11h12 às 12h35. Dia 24/04/2003 Rotação CT116 com entrada às 16h42 e saída às 01h42 em ………., sendo o período de refeição das 21h15 às 22h39. Dia 25/04/2003 Rotação CT306 com entrada às 16h00 e saída às 01h14 em ………., sendo o período de refeição das 19h50 às 20h52. Dia 26/04/2003 Rotação CT206 com entrada às 15h49 e saída às 01h34 em ………., sendo o período de refeição das 19h34 às 20h58. Dia 27/04/2003 Rotação CT306 com entrada às 16h00 e saída às 01h14 em ………., sendo o período de refeição das 19h50 às 20h52. Dia 28/04/2003 Rotação CT109 com entrada às 15h42 e saída às 01h46 em ………., sendo o período de refeição das 16h25 às 20h53. Dia 29/04/2003 Rotação CT102 com entrada às 12h58 e saída às 22h22 em ………., sendo o período de refeição das 17h04 às 18h53. Dia 02/05/2003 Rotação CM110 com entrada às 05h42 e saída às 14h40 em ………., sendo o período de refeição das 10h22 às 11h30. Dia 03/05/2003 Rotação CM210 com entrada às 06h45 e saída às 15h30 em ………., sendo o período de refeição das 11h12 às 12h35. Dia 04/05/2003 Rotação CT307 com entrada às 16h42 e saída às 01h39 em ………., sendo o período de refeição das 21h00 às 22h37. Dia 05/05/2003 Rotação CT110 com entrada às 15h42 e saída às 01h26 em ………., sendo o período de refeição das 20h02 às 21h06. Dia 06/05/2003 Rotação ESPT com entrada às 13h50 e saída às 21h40 em ……., sendo o período de refeição das 16h00 às 17h00. Dia 07/05/2003 Rotação CT107 com entrada às 13h32 e saída às 22h32 em ………., sendo o período de refeição das 18h11 às 19h46. Dia 10/05/2003 Rotação CT208 com entrada às 16h00 e saída às 01h40 em ………., sendo o período de refeição das 20h10 às 21h16. Dia 11/05/2003 Rotação CT308 com entrada às 16h42 e saída às 01h34 em ………., sendo o período de refeição das 20h55 às 21h57. Dia 12/05/2003 Rotação CT113 com entrada às 16h24 e saída às 01h32 em ………., sendo o período de refeição das 21h09 às 22h29. Dia 13/05/2003 Rotação CT106 com entrada às 13h20 e saída às 22h20 em ………., sendo o período de refeição das 17h40 às 18h41. Dia 14/05/2003 Rotação CT102 com entrada às 12h58 e saída às 22h22 em ………., sendo o período de refeição das 17h04 às 18h53. Dia 15/05/2003 Rotação CT101 com entrada às 09h49 e saída às 20h48 em ………., sendo o período de refeição das 14h01 às 16h01. Dia 22/05/2003 Rotação CM111 com entrada às 05h47 e saída às 15h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h39 às 11h39. Dia 23/05/2003 Rotação CM107 com entrada às 05h28 e saída às 16h11 em ………., sendo o período de refeição das 10h16 às 12h16. Dia 26/05/2003 Rotação CM109 com entrada às 05h32 e saída às 14h58 em ………., sendo o período de refeição das 08h55 às 10h17. Dia 28/05/2003 Rotação CM101 com entrada às 04h56 e saída às 13h32 em ………., sendo o período de refeição das 08h15 às 09h16. Dia 29/05/2003 Rotação RM101 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 30/05/2003 Rotação OCCA1 com entrada às 01h00 e saída às 09h00 em ………., sendo o período de refeição das 05h00 às 06h00. Dia 11/06/2003 Rotação CM113 com entrada às 06h23 e saída às 17h19 em ………., sendo o período de refeição das 11h00 às 13h00. Dia 12/06/2003 Rotação CM110 com entrada às 05h42 e saída às 14h40 em ………, sendo o período de refeição das 10h22 às 11h30. Dia 13/06/2003 Rotação CM112 com entrada às 06h17 e saída às 15h30 em ………, sendo o período de refeição das 10h48 às 11h50. Dia 15/06/2003 Rotação CM304 com entrada às 05h35 e saída às 15h20 em ………., sendo o período de refeição das 08h50 às 10h22. Dia 16/06/2003 Rotação CM109 com entrada às 05h32 e saída às 14h58 em ………., sendo o período de refeição das 08h55 às 10h17. Dia 20/06/2003 Rotação CT107 com entrada às 13h32 e saída às 22h32 em ………., sendo o período de refeição das 18h11 às 19h46. Dia 23/06/2003 Rotação CT108 com entrada às 14h30 e saída às 22h52 em ………., sendo o período de refeição das 18h56 às 19h59. Dia 28/06/2003 Rotação CM201 com entrada às 05h09 e saída às 14h01 em ………., sendo o período de refeição das 09h08 às 10h27. Dia 29/06/2003 Rotação CT310 com entrada às 17h43 e saída às 02h00 em ………, sendo o período de refeição das 22h40 às 23h50. Dia 30/06/2003 Rotação CT109 com entrada às 15h42 e saída às 01h46 em ………., sendo o período de refeição das 16h25 às 20h53. Dia 01/07/2003 Rotação CT107 com entrada às 13h32 e saída às 22h32 em ………., sendo o período de refeição das 18h11 às 19h46. Dia 02/07/2003 Rotação CT108 com entrada às 14h30 e saída às 22h52 em ………., sendo o período de refeição das 18h56 às 19h59. Dia 05/07/2003 Rotação CT205 com entrada às 14h47 e saída às 00h10 em ………., sendo o período de refeição das 18h24 às 19h53. Dia 06/07/2003 Rotação CT305 com entrada às 15h17 e saída às 01h19 em ………., sendo o período de refeição das 19h30 às 20h57. Dia 07/07/2003 Rotação CT117 com entrada às 16h24 e saída às 02h00 em ………., sendo o período de refeição das 21h11 às 22h15. Dia 08/07/2003 Rotação CT109 com entrada às 15h42 e saída às 01h46 em ………., sendo o período de refeição das 16h25 às 20h53. Dia 09/07/2003 Rotação CT115 com entrada às 16h42 e saída às 01h36 em ………., sendo o período de refeição das 19h49 às 21h12. Dia 10/07/2003 Rotação CT105 com entrada às 13h57 e saída às 22h50 em ………., sendo o período de refeição das 17h06 às 18h09. Dia 14/07/2003 Rotação CM110 com entrada às 06h23 e saída às 15h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h37 às 11h44. Dia 15/07/2003 Rotação CM103 com entrada às 05h14 e saída às 14h22 em ………., sendo o período de refeição das 09h35 às 10h35. Dia 18/07/2003 Rotação CM104 com entrada às 05h20 e saída às 14h32 em ………., sendo o período de refeição das 09h43 às 10h45. Dia 21/07/2003 Rotação CT114 com entrada às 16h53 e saída às 02h00 em ………., sendo o período de refeição das 20h47 às 22h00. Dia 22/07/2003 Rotação CT111 com entrada às 16h53 e saída às 01h47 em ……….., sendo o período de refeição das 21h42 às 22h47. Dia 23/07/2003 Rotação CT105 com entrada às 13h57 e saída às 22h50 em ………., sendo o período de refeição das 17h06 às 18h09. Dia 24/07/2003 Rotação OCCA5 com entrada às 12h00 e saída às 21h00 em ………., sendo o período de refeição das 17h00 às 18h00. Dia 25/07/2003 Rotação CT105 com entrada às 13h57 e saída às 22h50 em ………., sendo o período de refeição das 17h06 às 18h09. Dia 01/08/2003 Rotação CM104 com entrada às 05h20 e saída às 14h32 em ……….., sendo o período de refeição das 09h43 às 10h45. Dia 02/08/2003 Rotação CM202 com entrada às 05h08 e saída às 14h52 em ………., sendo o período de refeição das 09h27 às 10h54. Dia 18/08/2003 Rotação CT101 com entrada às 12h29 e saída às 22h20 em ………., sendo o período de refeição das 16h12 às 17h32. Dia 19/08/2003 Rotação CT104 com entrada às 12h50 e saída às 21h50 em ………., sendo o período de refeição das 16h16 às 17h16. Dia 22/08/2003 Rotação CM109 com entrada às 06h14 e saída às 15h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h49 às 12h00. Dia 25/08/2003 Rotação CM106 com entrada às 05h30 e saída às 14h32 em ………., sendo o período de refeição das 09h04 às 10h22. Dia 26/08/2003 Rotação CM110 com entrada às 06h23 e saída às 15h00 em ………., sendo o período de refeição das 10h37 às 11h44. Dia 27/08/2003 Rotação CM105 com entrada às 05h24 e saída às 14h32 em ………., sendo o período de refeição das 08h28 às 09h46. Dia 30/08/2003 Rotação CM205 com entrada às 05h42 e saída às 14h52 em ……….., sendo o período de refeição das 10h34 às 11h35. Dia 31/08/2003 Rotação CM301 com entrada às 05h03 e saída às 14h32 em .........., sendo o período de refeição das 08h52 às 09h57. Dia 01/09/2003 Rotação CM107 com entrada às 05h22 e saída às 14h30 em .........., sendo o período de refeição das 08h56 às 10h10. Dia 02/09/2003 Rotação CM106 com entrada às 05h21 e saída às 14h30 em .........., sendo o período de refeição das 08h31 às 09h35. Dia 03/09/2003 Rotação CM105 com entrada às 05h17 e saída às 14h30 em .........., sendo o período de refeição das 10h13 às 11h17. Dia 04/09/2003 Rotação CM102 com entrada às 04h55 e saída às 13h53 em .........., sendo o período de refeição das 07h34 às 08h53. Dia 08/09/2003 Rotação CT113 com entrada às 16h34 e saída às 01h43 em .........., sendo o período de refeição das 21h12 às 22h17. Dia 09/09/2003 Rotação CT105 com entrada às 14h27 e saída às 23h54 em .........., sendo o período de refeição das 18h56 às 19h56. Dia 10/09/2003 Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 11/09/2003 Rotação CT101 com entrada às 12h00 e saída às 21h30 em .........., sendo o período de refeição das 16h51 às 18h11. Dia 12/09/2003 Rotação CT102 com entrada às 12h39 e saída às 22h10 em .........., sendo o período de refeição das 16h10 às 17h28. Dia 17/09/2003 Rotação RM101 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em .........., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 24/09/2003 Rotação CM116 com entrada às 07h50 e saída às 16h47 em .........., sendo o período de refeição das 12h00 às 13h39. Dia 25/09/2003 Rotação CM109 com entrada às 05h35 e saída às 14h51 em .........., sendo o período de refeição das 10h21 às 11h57. Dia 26/09/2003 Rotação CM108 com entrada às 05h31 e saída às 14h51 em .........., sendo o período de refeição das 09h56 às 11h23. Dia 27/09/2003 Rotação CM203 com entrada às 05h11 e saída às 14h07 em .........., sendo o período de refeição das 09h27 às 10h40. Dia 28/09/2003 Rotação CM303 com entrada às 05h19 e saída às 15h10 em .........., sendo o período de refeição das 09h45 às 11h29. Dia 01/10/2003 Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 02/10/2003 Rotação CT113 com entrada às 16h34 e saída às 01h43 em .........., sendo o período de refeição das 21h12 às 22h17. Dia 03/10/2003 Rotação CT105 com entrada às 14h27 e saída às 23h54 em .........., sendo o período de refeição das 18h56 às 19h56. Dia 09/10/2003 Rotação ESPT com entrada às 13h00 e saída às 22h00 em .........., sendo o período de refeição das 16h00 às 17h00. Dia 10/10/2003 Rotação CT109 com entrada às 16h19 e saída às 01h46 em .........., sendo o período de refeição das 20h46 às 21h59. Dia 11/10/2003 Rotação CT205 com entrada às 15h14 e saída às 00h38 em .........., sendo o período de refeição 19h13 às 20h18. Dia 12/10/2003 Rotação CT309 com entrada às 17h27 e saída às 02h02 em .........., sendo o período de refeição das 20h52 às 21h55. Dia 13/10/2003 Rotação CT114 com entrada às 17h36 e saída às 01h55 em .........., sendo o período de refeição das 22h02 às 23h08. Dia 14/10/2003 Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 17/10/2003 Rotação CM112 com entrada às 06h09 e saída às 15h20 em .........., sendo o período de refeição das 10h44 às 11h55. Dia 19/10/2003 Rotação CM303 com entrada às 05h19 e saída às 15h10 em .........., sendo o período de refeição das 09h45 às 11h29. Dia 20/10/2003 Rotação CM110 com entrada às 05h42 e saída às 14h51 em .........., sendo o período de refeição das 09h13 às 10h18. Dia 21/10/2003 Rotação CM113 com entrada às 06h21 e saída às 16h28 em .........., sendo o período de refeição das 10h50 às 12h15. Dia 22/10/2003 Rotação CM111 com entrada às 05h49 e saída às 13h53 em .........., sendo o período de refeição das 08h10 às 09h10. Dia 25/10/2003 Rotação ESP com entrada às 00h00 e saída às 09h00 em .........., sendo o período de refeição das 03h00 às 04h00. Dia 26/10/2003 Rotação ESP com entrada às 00h00 e saída às 09h00 em .........., sendo o período de refeição das 03h00 às 04h00. Dia 27/10/2003 Rotação RM101 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em .........., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 28/10/2003 Rotação CM101 com entrada às 04h30 e saída às 13h25 em .........., sendo o período de refeição das 07h28 às 08h31. Dia 29/10/2003 Rotação CM105 com entrada às 05h17 e saída às 14h30 em .........., sendo o período de refeição das 10h13 às 11h17. Dia 30/10/2003 Rotação CM107 com entrada às 05h22 e saída às 14h30 em .........., sendo o período de refeição das 08h56 às 10h10. Dia 03/11/2003 Rotação CT110 com entrada às 16h33 e saída às 01h45 em .........., sendo o período de refeição das 20h52 às 21h52. Dia 04/11/2003 Rotação CT108 com entrada às 15h57 e saída às 01h00 em .........., sendo o período de refeição das 20h44 às 21h46. Dia 05/11/2003 Rotação CT111 com entrada às 16h34 e saída às 02h10 em .........., sendo o período de refeição das 20h55 às 21h56. Dia 06/11/2003 Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 07/11/2003 Rotação CT106 com entrada às 14h57 e saída às 23h53 em .........., sendo o período de refeição das 19h39 às 20h50. Dia 10/11/2003 Rotação CT102 com entrada às 12h39 e saída às 22h10 em .........., sendo o período de refeição das 16h10 às 17h28. Dia 11/11/2003 Rotação CT106 com entrada às 14h57 e saída às 23h53 em .........., sendo o período de refeição das 19h39 às 20h50. Dia 12/11/2003 Rotação CT114 com entrada às 17h36 e saída às 01h55 em .........., sendo o período de refeição das 22h02 às 23h08. Dia 13/11/2003 Rotação ESPT com entrada às 13h00 e saída às 22h00 em .........., sendo o período de refeição das 16h00 às 17h00. Dia 14/11/2003 Rotação ESPT com entrada às 13h00 e saída às 22h00 em .........., sendo o período de refeição das 16h00 às 17h00. Dia 17/11/2003 Rotação FORM1 com entrada às 16h00 e saída às 01h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h30 às 20h30. Dia 18/11/2003 Rotação FORM1 com entrada às 16h00 e saída às 01h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h30 às 20h30. Dia 19/11/2003 Rotação FORM1 com entrada às 16h00 e saída às 01h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h30 às 20h30. Dia 20/11/2003 Rotação FORM1 com entrada às 16h00 e saída às 01h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h30 às 20h30. Dia 21/11/2003 Rotação FORM1 com entrada às 16h00 e saída às 01h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h30 às 20h30. Dia 02/12/2003 Rotação FORM1 com entrada às 16h00 e saída às 01h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h30 às 20h30. Dia 03/12/2003 Rotação FORM1 com entrada às 16h00 e saída às 01h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h30 às 20h30. Dia 04/12/2003 Rotação FORM1 com entrada às 16h00 e saída às 01h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h30 às 20h30. Dia 05/12/2003 Rotação FORM1 com entrada às 16h00 e saída às 01h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h30 às 20h30. Dia 09/12/2003 Rotação FORM1 com entrada às 16h00 e saída às 01h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h30 às 20h30. Dia 10/12/2003 Rotação FORM4 com entrada às 11h30 e saída às 20h30 em .........., sendo o período de refeição das 15h30 às 16h30. Dia 14/12/2003 Rotação CT209 com entrada às 16h44 e saída às 02h10 em .........., sendo o período de refeição das 20h47 às 21h57. Dia 15/12/2003 Rotação CT106 com entrada às 14h57 e saída às 23h53 em .........., sendo o período de refeição das 19h39 às 20h50. Dia 16/12/2003 Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 17/12/2003 Rotação CT103 com entrada às 13h05 e saída às 22h20 em .........., sendo o período de refeição das 17h46 às 18h53. Dia 20/12/2003 Rotação CM204 com entrada às 05h20 e saída às 14h52 em .........., sendo o período de refeição das 09h42 às 10h54. Dia 21/12/2003 Rotação CM201 com entrada às 04h55 e saída às 14h52 em .........., sendo o período de refeição das 08h49 às 10h16. Dia 22/12/2003 Rotação CM102 com entrada às 04h55 e saída às 13h53 em .........., sendo o período de refeição das 07h34 às 08h53. Dia 23/12/2003 Rotação RM101 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em .........., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 29/12/2003 Rotação ESPM com entrada às 06h30 e saída às 15h30 em .........., sendo o período de refeição das 11h30 às 12h30. Dia 30/12/2003 Rotação ESPM com entrada às 06h30 e saída às 15h30 em .........., sendo o período de refeição das 11h30 às 12h30. Dia 31/12/2003 Rotação RM101 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em .........., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 01/01/2004 Rotação ESP. PA06 com entrada às 01h30 e saída às 10h00 em .........., sendo o período de refeição das 06h00 às 07h00. Dia 02/01/2004 Rotação CM109 com entrada às 05h35 e saída às 14h51 em .........., sendo o período de refeição das 10h21 às 11h57. Dia 06/01/2004 Rotação CT112 com entrada às 16h34 e saída às 01h45 em .........., sendo o período de refeição das 21h13 às 22h27. Dia 07/01/2004 Rotação CT104 com entrada às 14h05 e saída às 23h11 em .........., sendo o período de refeição das 18h14 às 19h36. Dia 08/01/2004 Rotação CT102 com entrada às 12h39 e saída às 22h10 em .........., sendo o período de refeição das 16h10 às 17h28. Dia 09/01/2004 Rotação CT109 com entrada às 16h19 e saída às 01h46 em .........., sendo o período de refeição das 20h46 às 21h59. Dia 10/01/2004 Rotação CT205 com entrada às 15h14 e saída às 00h38 em .........., sendo o período de refeição das 19h13 às 20h18. Dia 11/01/2004 Rotação CT303 com entrada às 12h47 e saída às 21h54 em .........., sendo o período de refeição das 16h50 às 17h54. Dia 14/01/2004 Rotação CM112 com entrada às 06h09 e saída às 15h20 em .........., sendo o período de refeição das 10h44 às 11h55. Dia 15/01/2004 Rotação CM111 com entrada às 05h49 e saída às 13h53 em .........., sendo o período de refeição das 08h10 às 09h10. Dia 16/01/2004 Rotação CM101 com entrada às 04h30 e saída às 13h25 em .........., sendo o período de refeição das 07h28 às 08h31. Dia 17/01/2004 Rotação CM203 com entrada às 05h11 e saída às 14h07 em .........., sendo o período de refeição das 09h27 às 10h40. Dia 18/01/2004 Rotação RM301 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em .........., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 19/01/2004 Rotação CM108 com entrada às 05h31 e saída às 14h51 em .........., sendo o período de refeição das 09h56 às 11h23. Dia 23/01/2004 Rotação ESPM com entrada às 06h30 e saída às 15h30 em .........., sendo o período de refeição das 11h30 às 12h30. Dia 24/01/2004 Rotação CM207 com entrada às 06h17 e saída às 16h00 em .........., sendo o período de refeição das 10h43 às 12h31. Dia 25/01/2004 Rotação RM301 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em .........., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 26/01/2004 Rotação CM101 com entrada às 04h30 e saída às 13h25 em .........., sendo o período de refeição das 07h28 às 08h31. Dia 27/01/2004 Rotação ESPM com entrada às 06h30 e saída às 15h30 em .........., sendo o período de refeição das 11h30 às 12h30. Dia 30/01/2004 Rotação CT113 com entrada às 16h34 e saída às 01h43 em .........., sendo o período de refeição das 21h12 às 22h17. Dia 31/01/2004 Rotação CT212 com entrada às 16h44 e saída às 01h45 em .........., sendo o período de refeição das 20h21 às 21h27. Dia 01/02/2004 Rotação CT310 com entrada às 17h27 e saída às 01h44 em .........., sendo o período de refeição das 22h18 às 23h24. Dia 02/02/2004 Rotação CT115 com entrada às 17h36 e saída às 02h03 em .........., sendo o período de refeição das 22h30 às 23h51. Dia 03/02/2004 Rotação CT107 com entrada às 15h57 e saída às 01h07 em .........., sendo o período de refeição das 19h59 às 21h09. Dia 04/02/2004 Rotação CT103 com entrada às 13h05 e saída às 22h20 em .........., sendo o período de refeição das 17h46 às 18h53. Dia 08/02/2004 Rotação CM304 com entrada às 05h23 e saída às 14h40 em .........., sendo o período de refeição das 08h27 às 09h42. Dia 09/02/2004 Rotação CM106 com entrada às 05h21 e saída às 14h30 em .........., sendo o período de refeição das 08h31 às 09h35. Dia 11/02/2004 Rotação ESPM com entrada às 06h30 e saída às 15h30 em .........., sendo o período de refeição das 11h30 às 12h30. Dia 12/02/2004 Rotação CM111 com entrada às 05h49 e saída às 13h53 em .........., sendo o período de refeição das 08h10 às 09h10. Dia 19/02/2004 Rotação CM113 com entrada às 06h21 e saída às 16h28 em .........., sendo o período de refeição das 10h50 às 12h15. Dia 20/02/2004 Rotação CM106 com entrada às 05h21 e saída às 14h30 em .........., sendo o período de refeição das 08h31 às 09h35. Dia 23/02/2004 Rotação CM111 com entrada às 05h49 e saída às 13h53 em .........., sendo o período de refeição das 08h10 às 09h10. Dia 27/02/2004 Rotação CM107 com entrada às 05h22 e saída às 14h30 em .........., sendo o período de refeição das 08h56 às 10h10. Dia 03/03/2004 Rotação CT110 com entrada às 16h33 e saída às 01h45 em .........., sendo o período de refeição das 20h52 às 21h52. Dia 04/03/2004 Rotação CT107 com entrada às 15h57 e saída às 01h07 em .........., sendo o período de refeição das 19h59 às 21h09. Dia 05/03/2004 Rotação ESPT com entrada às 13h00 e saída às 22h00 em .........., sendo o período de refeição das 16h00 às 17h00. Dia 10/03/2004 Rotação CT113 com entrada às 16h34 e saída às 01h43 em .........., sendo o período de refeição das 21h12 às 22h17. Dia 11/03/2004 Rotação CT112 com entrada às 16h34 e saída às 01h45 em .........., sendo o período de refeição das 21h13 às 22h27. Dia 12/03/2004 Rotação CT103 com entrada às 13h05 e saída às 22h20 em .........., sendo o período de refeição das 17h46 às 18h53. Dia 23/03/2004 Rotação CM112 com entrada às 06h09 e saída às 15h20 em .........., sendo o período de refeição das 10h44 às 11h55. Dia 29/03/2004 Rotação CM112 com entrada às 06h09 e saída às 15h20 em .........., sendo o período de refeição das 10h44 às 11h55. Dia 30/03/2004 Rotação CM104 com entrada às 05h11 e saída às 14h30 em .........., sendo o período de refeição das 09h39 às 10h47. Dia 31/03/2004 Rotação CM103 com entrada às 05h06 e saída às 14h30 em .........., sendo o período de refeição das 08h16 às 09h36. Dia 03/04/2004 Rotação CT211 com entrada às 16h44 e saída às 02h00 em .........., sendo o período de refeição das 21h12 às 22h27. Dia 04/04/2004 Rotação CT305 com entrada às 14h39 e saída às 23h49 em .........., sendo o período de refeição das 08h16 às 09h36. Dia 05/04/2004 Rotação CT109 com entrada às 16h19 e saída às 01h46 em .........., sendo o período de refeição das 20h46 às 21h59. Dia 06/04/2004 Rotação CT114 com entrada às 17h36 e saída às 01h55 em .........., sendo o período de refeição das 22h02 às 23h08. Dia 07/04/2004 Rotação CT107 com entrada às 15h57 e saída às 01h07 em .........., sendo o período de refeição das 19h59 às 21h09. Dia 08/04/2004 Rotação CT105 com entrada às 14h27 e saída às 23h54 em .........., sendo o período de refeição das 18h56 às 19h56. Dia 12/04/2004 Rotação CT108 com entrada às 15h57 e saída às 01h00 em .........., sendo o período de refeição das 20h44 às 21h46. Dia 13/04/2004 Rotação CT111 com entrada às 16h34 e saída às 02h10 em .........., sendo o período de refeição das 20h55 às 21h56. Dia 14/04/2004 Rotação CT112 com entrada às 16h34 e saída às 01h45 em .........., sendo o período de refeição das 21h13 às 22h27. Dia 15/04/2004 Rotação CT103 com entrada às 13h05 e saída às 22h20 em .........., sendo o período de refeição das 17h46 às 18h53. Dia 16/04/2004 Rotação CT102 com entrada às 12h39 e saída às 22h10 em .........., sendo o período de refeição das 16h10 às 17h28. Dia 19/04/2004 Rotação CM113 com entrada às 06h21 e saída às 16h28 em .........., sendo o período de refeição das 10h50 às 12h15. Dia 20/04/2004 Rotação CM110 com entrada às 05h42 e saída às 14h51 em .........., sendo o período de refeição das 09h13 às 10h18. Dia 21/04/2004 Rotação CM109 com entrada às 05h35 e saída às 14h51 em .........., sendo o período de refeição das 10h21 às 11h57. Dia 22/04/2004 Rotação CM105 com entrada às 05h17 e saída às 14h30 em .........., sendo o período de refeição das 10h13 às 11h17. Dia 23/04/2004 Rotação CM101 com entrada às 04h30 e saída às 13h25 em .........., sendo o período de refeição das 07h28 às 08h31. Dia 27/04/2004 Rotação FORM5 com entrada às 13h00 e saída às 22h00 em .........., sendo o período de refeição das 17h00 às 18h00. Dia 29/04/2004 Rotação ESPT com entrada às 13h00 e saída às 22h00 em .........., sendo o período de refeição das 16h00 às 17h00. Dia 04/05/2004 Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 05/05/2004 Rotação CT111 com entrada às 16h34 e saída às 02h10 em .........., sendo o período de refeição das 20h55 às 21h56. Dia 06/05/2004 Rotação CT111 com entrada às 16h34 e saída às 02h10 em .........., sendo o período de refeição das 20h55 às 21h56. Dia 07/05/2004 Rotação CT105 com entrada às 14h27 e saída às 23h54 em .........., sendo o período de refeição das 18h56 às 19h56. Dia 12/05/2004 Rotação FORM7 com entrada às 06h00 e saída às 15h00 em .........., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 13/05/2004 Rotação CT114 com entrada às 17h36 e saída às 01h55 em .........., sendo o período de refeição das 22h02 às 23h08. Dia 14/05/2004 Rotação CT112 com entrada às 16h34 e saída às 01h45 em .........., sendo o período de refeição das 21h13 às 22h27. Dia 15/05/2004 Rotação CT209 com entrada às 16h44 e saída às 02h10 em .........., sendo o período de refeição das 20h47 às 21h57. Dia 16/05/2004 Rotação CT307 com entrada às 16h37 e saída às 01h58 em .........., sendo o período de refeição das 20h50 às 21h51. Dia 17/05/2004 Rotação CT106 com entrada às 14h57 e saída às 23h53 em .........., sendo o período de refeição das 19h39 às 20h50. Dia 25/05/2004 Rotação CM105 com entrada às 05h17 e saída às 14h30 em .........., sendo o período de refeição das 10h13 às 11h17. Dia 26/05/2004 Rotação CM104 com entrada às 05h11 e saída às 14h30 em .........., sendo o período de refeição das 09h39 às 10h47. Dia 29/05/2004 Rotação CT213 com entrada às 17h23 e saída às 02h05 em .........., sendo o período de refeição das 21h04 às 22h15. Dia 30/05/2004 Rotação RT301 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 31/05/2004 Rotação CT121 com entrada às 17h12 e saída às 02h00 em .........., sendo o período de refeição das 21h32 às 22h35. Dia 01/06/2004 Rotação CT111 com entrada às 15h13 e saída às 00h05 em .........., sendo o período de refeição das 19h04 às 20h19. Dia 02/06/2004 Rotação CT108 com entrada às 13h58 e saída às 23h02 em .........., sendo o período de refeição das 17h55 às 18h56. Dia 03/06/2004 Rotação CT104 com entrada às 12h38 e saída às 21h10 em .........., sendo o período de refeição das 16h51 às 18h09. Dia 07/06/2004 Rotação CM111 com entrada às 05h39 e saída às 14h33 em .........., sendo o período de refeição das 09h00 às 10h12. Dia 08/06/2004 Rotação CM101 com entrada às 04h00 e saída às 13h01 em .........., sendo o período de refeição das 06h46 às 08h13. Dia 09/06/2004 Rotação RM101 com entrada às 05h00 e saída às 14h00 em .........., sendo o período de refeição das 10h00 às 11h00. Dia 11/06/2004 Rotação CM117 com entrada às 06h24 e saída às 15h53 em .........., sendo o período de refeição das 10h19 às 11h40. Dia 05/07/2004 Rotação RT101 com entrada às 14h00 e saída às 23h00 em .........., sendo o período de refeição das 19h00 às 20h00. Dia 08/07/2004 Rotação CT114 com entrada às 16h19 e saída às 01h15 em .........., sendo o período de refeição das 20h44 às 21h45. Dia 09/07/2004 Rotação CT109 com entrada às 14h20 e saída às 23h16 em .........., sendo o período de refeição das 17h47 às 19h01. Dia 10/07/2004 Rotação ESPT com entrada às 13h00 e saída às 22h00 em .........., sendo o período de refeição das 16h00 às 17h00. Dia 11/07/2004 Rotação CT307 com entrada às 14h48 e saída às 23h21 em .........., sendo o período de refeição das 18h57 às 19h57. Dia 12/07/2004 Rotação CT108 com entrada às 14h00 e saída às 22h43 em .........., sendo o período de refeição das 18h01 às 19h20. Dia 13/07/2004 Rotação ESPT com entrada às 13h00 e saída às 22h00 em .........., sendo o período de refeição das 16h00 às 17h00. Dia 16/07/2004 Rotação CM115 com entrada às 06h29 e saída às 16h06 em .........., sendo o período de refeição das 11h01 às 12h30. 89. O Autor B………. prestou também trabalho nas datas a seguir referidas: Dia 18/01/2003 Rotação CM217 com entrada às 09h29 e saída às 19h08 em .........., sendo o período de refeição das 13h08 às 14h57. Dia 15/02/2003 Rotação CT201 com entrada às 09h45 e saída às 18h38 em .........., sendo o período de refeição das 12h38 às 13h48. Dia 16/02/2003 Rotação CM309 com entrada às 08h22 e saída às 17h16 em .........., sendo o período de refeição das 12h25 às 13h57. Dia 05/04/2003 Rotação CM213 com entrada às 07h48 e saída às 16h42 em .........., sendo o período de refeição das 12h12 às 13h39. Dia 06/04/2003 Rotação CM311 com entrada às 08h47 e saída às 18h05 em .........., sendo o período de refeição das 12h05 às 13h27. Dia 12/05/2003 Rotação CM118 com entrada às 08h52 e saída às 18h44 em .........., sendo o período de refeição das 12h55 às 14h19. Dia 14/05/2003 Rotação CM115 com entrada às 07h38 e saída às 17h17 em .........., sendo o período de refeição das 12h35 às 13h58. Dia 16/05/2003 Rotação CM117 com entrada às 08h37 e saída às 17h08 em .........., sendo o período de refeição das 11h21 às 12h32. Dia 19/05/2003 Formação das 09h00 às 18h00 em .........., sendo o período de refeição das 13h00 às 14h00. Dia 31/05/2003 Rotação CM211 com entrada às 07h14 e saída às 16h18 em .........., sendo o período de refeição das 12h02 às 13h11. Dia 01/06/2003 Rotação ESPI com entrada às 08h00 e saída às 17h00 em .........., sendo o período de refeição das 12h00 às 13h00. Dia 05/06/2003 Rotação CM118 com entrada às 08h52 e saída às 18h44 em .........., sendo o período de refeição das 12h55 às 14h19. Dia 07/06/2003 Rotação CM212 com entrada às 07h18 e saída às 16h18 em .........., sendo o período de refeição das 10h50 às 11h51. Dia 08/06/2003 Rotação CM310 com entrada às 08h32 e saída às 17h15 em .........., sendo o período de refeição das 12h00 às 13h00. Dia 30/06/2003 Rotação CM117 com entrada às 08h37 e saída às 17h08 em .........., sendo o período de refeição das 11h21 às 12h32. Dia 16/08/2003 Rotação CM212 com entrada às 08h31 e saída às 17h42 em .........., sendo o período de refeição das 12h19 às 13h54. Dia 05/09/2003 Rotação CM114 com entrada às 07h25 e saída às 17h31 em .........., sendo o período de refeição das 12h18 às 14h17. Dia 16/09/2003 Rotação ESPI com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 19/11/2003 Rotação CM118 com entrada às 08h28 e saída às 17h49 em .........., sendo o período de refeição das 13h08 às 14h38. Dia 20/11/2003 Rotação CM117 com entrada às 08h13 e saída às 18h05 em .........., sendo o período de refeição das 12h42 às 14h09. Dia 22/11/2003 Rotação CM211 com entrada às 08h17 e saída às 17h05 em .........., sendo o período de refeição das 12h34 às 14h02. Dia 23/11/2003 Rotação CM307 com entrada às 08h24 e saída às 17h50 em .........., sendo o período de refeição das 11h32 às 12h59. Dia 18/12/2003 Rotação ESPI com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 02/02/2004 Rotação CM116 com entrada às 07h50 e saída às 16h47 em .........., sendo o período de refeição das 12h00 às 13h39. Nesta rotação são realizados 57 minutos extraordinários. O período de trabalho é de 08h57. Dia 05/02/2004 Rotação ESPI com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 19/03/2004 Rotação OCCA6 com entrada às 09h00 e saída às 18h00 em .........., sendo o período de refeição das 13h00 às 14h00. Dia 20/03/2004 Rotação CM212 com entrada às 08h31 e saída às 17h13 em .........., sendo o período de refeição das 13h04 às 14h04. Dia 21/04/2004 Rotação OCCA6 com entrada às 09h00 e saída às 18h00 em .........., sendo o período de refeição das 13h00 às 14h00. Dia 15/05/2004 Rotação CM210 com entrada às 07h22 e saída às 17h07 em .........., sendo o período de refeição das 11h42 às 13h01. Dia 16/05/2004 Rotação CM307 com entrada às 08h24 e saída às 17h50 em .........., sendo o período de refeição das 11h32 às 12h59. Dia 19/05/2004 Rotação FORM2 com entrada às 08h00 e saída às 17h00 em .........., sendo o período de refeição das 11h30 às 12h30. Dia 27/05/2004 Rotação ESPI com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 17/06/2004 Rotação ESPI com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 01/07/2004 Rotação ENS2 com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 02/07/2004 Rotação ENS2 com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 29/06/2003 Rotação ESPT com entrada às 11h00 e saída às 19h00 em .........., sendo o período de refeição das 14h00 às 15h00. Dia 25/02/2004, Junta médica periódica com entrada às 09h00 e saída às 17h00. 90. O Autor C………. prestou trabalho nas datas a seguir referidas: Dia 20/01/2003 Formação das 08h30 às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 21/01/2003 Formação das 08h30 às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 22/01/2003 Formação das 08h30 às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 23/01/2003 Formação das 08h30 às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 24/01/2003 Formação das 08h30 às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 26/01/2003 Rotação CM308 com entrada às 07h06 e saída às 17h05 em .........., sendo o período de refeição das 10h55 às 12h52. Dia 07/02/2003 Rotação CM117 com entrada às 08h37 e saída às 17h08 em .........., sendo o período de refeição das 11h21 às 12h32. Dia 28/02/2003 Rotação CM118 com entrada às 08h52 e saída às 18h44 em .........., sendo o período de refeição das 12h55 às 14h19. Dia 02/03/2003 Rotação CM310 com entrada às 08h32 e saída às 17h15 em .........., sendo o período de refeição das 12h00 às 13h00. Dia 04/03/2003 Rotação CM309 com entrada às 08h22 e saída às 17h16 em .........., sendo o período de refeição das 12h25 às 13h57. Dia 07/03/2003 Rotação CM115 com entrada às 07h38 e saída às 17h17 em .........., sendo o período de refeição das 12h35 às 13h58. Dia 09/03/2003 Rotação CM310 com entrada às 08h32 e saída às 17h15 em .........., sendo o período de refeição das 12h00 às 13h00. Dia 12/03/2003 Rotação OCCA2 com entrada às 09h00 e saída às 18h00 em .........., sendo o período de refeição das 13h00 às 14h00. Dia 25/03/2003 Rotação CM117 com entrada às 08h37 e saída às 17h08 em .........., sendo o período de refeição das 11h21 às 12h32. Dia 18/04/2003 Rotação CM308 com entrada às 07h06 e saída às 17h05 em .........., sendo o período de refeição das 10h55 às 12h52. Dia 19/05/2003 Formação das 09h00 às 18h00 em .........., sendo o período de refeição das 13h00 às 14h00. Dia 20/05/2003 Rotação CM118 com entrada às 08h52 e saída às 18h44 em .........., sendo o período de refeição das 12h55 às 14h19. Dia 21/05/2003 Rotação CM116 com entrada às 08h12 e saída às 16h55 em .........., sendo o período de refeição das 11h21 às 12h52. Dia 27/05/2003 Rotação CM115 com entrada às 07h38 e saída às 17h17 em .........., sendo o período de refeição das 12h35 às 13h58. Dia 05/06/2003 Rotação CM117 com entrada às 08h37 e saída às 17h08 em .........., sendo o período de refeição das 11h21 às 12h32. Dia 06/06/2003 Rotação CM118 com entrada às 08h52 e saída às 18h44 em .........., sendo o período de refeição das 12h55 às 14h19. Dia 14/06/2003 Rotação CM212 com entrada às 07h18 e saída às 16h18 em .........., sendo o período de refeição das 10h50 às 11h51. Dia 16/07/2003 Rotação CM112 com entrada às 08h01 e saída às 17h35 em .........., sendo o período de refeição das 11h52 às 13h39. Dia 17/07/2003 Rotação ESPI com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 29/07/2003 Rotação CM112 com entrada às 08h01 e saída às 17h35 em .........., sendo o período de refeição das 11h52 às 13h39. Dia 23/08/2003 Rotação CM212 com entrada às 08h31 e saída às 17h42 em .........., sendo o período de refeição das 12h19 às 13h54. Dia 24/08/2003 Rotação CM308 com entrada às 07h30 e saída às 17h02 em .........., sendo o período de refeição das 11h30 às 12h49. Dia 16/09/2003 Rotação CM118 com entrada às 08h28 e saída às 17h49 em .........., sendo o período de refeição das 13h08 às 14h38. Dia 23/09/2003 Rotação CM118 com entrada às 08h28 e saída às 17h49 em .........., sendo o período de refeição das 13h08 às 14h38. Dia 23/11/2003 Rotação FORM3 com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 24/11/2003 Rotação FORM2 com entrada às 08h00 e saída às 17h00 em .........., sendo o período de refeição das 11h30 às 12h30. Dia 25/11/2003 Rotação FORM2 com entrada às 08h00 e saída às 17h00 em .........., sendo o período de refeição das 11h30 às 12h30. Dia 26/11/2003 Rotação FORM2 com entrada às 08h00 e saída às 17h00 em .........., sendo o período de refeição das 11h30 às 12h30. Dia 27/11/2003 Rotação FORM2 com entrada às 08h00 e saída às 17h00 em .........., sendo o período de refeição das 11h30 às 12h30. Dia 28/11/2003 Rotação FORM2 com entrada às 08h00 e saída às 17h00 em .........., sendo o período de refeição das 11h30 às 12h30. Dia 01/12/2003 Rotação FORM3 com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 08/12/2003 Rotação FORM3 com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 11/12/2003 Rotação FORM3 com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 22/01/2004 Rotação CM116 com entrada às 07h50 e saída às 16h47 em .........., sendo o período de refeição das 12h00 às 13h39. Dia 07/02/2004 Rotação OCCA6 com entrada às 09h00 e saída às 18h00 em .........., sendo o período de refeição das 13h00 às 14h00. Dia 10/02/2004 Rotação CM115 com entrada às 07h31 e saída às 17h14 em .........., sendo o período de refeição das 12h03 às 13h58. Dia 16/02/2004 Rotação OCCA6 com entrada às 09h00 e saída às 18h00 em .........., sendo o período de refeição das 13h00 às 14h00. Dia 24/02/2004 Rotação CM308 com entrada às 08h48 e saída às 18h10 em .........., sendo o período de refeição das 12h50 às 13h57. Dia 25/02/2004 Rotação CM117 com entrada às 08h13 e saída às 18h05 em .........., sendo o período de refeição das 12h42 às 14h09. Dia 26/02/2004 Rotação CM115 com entrada às 07h31 e saída às 17h14 em .........., sendo o período de refeição das 12h03 às 13h58. Dia 15/03/2004 Rotação ESPI com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 18/03/2004 Rotação CM118 com entrada às 08h28 e saída às 17h49 em .........., sendo o período de refeição das 13h08 às 14h38. Dia 19/03/2004 Rotação CM116 com entrada às 07h50 e saída às 16h47 em .........., sendo o período de refeição das 12h00 às 13h39. Dia 22/03/2004 Rotação CM114 com entrada às 07h25 e saída às 17h31 em .........., sendo o período de refeição das 12h18 às 14h17. Dia 26/03/2004 Rotação CM117 com entrada às 08h13 e saída às 18h05 em .........., sendo o período de refeição das 12h42 às 14h09. Dia 27/03/2004 Rotação CM212 com entrada às 08h31 e saída às 17h13 em .........., sendo o período de refeição das 13h04 às 14h04. Dia 28/03/2004 Rotação CM310 com entrada às 09h30 e saída às 18h10 em .........., sendo o período de refeição das 12h00 às 13h15. Dia 30/04/2004 Rotação FORM6 com entrada às 09h00 e saída às 20h00 em .........., sendo o período de refeição das 13h00 às 14h00. Dia 21/05/2004 Rotação CM118 com entrada às 08h28 e saída às 17h49 em .........., sendo o período de refeição das 13h08 às 14h38. Dia 22/05/2004 Rotação CM210 com entrada às 07h22 e saída às 17h07 em .........., sendo o período de refeição das 11h42 às 13h01. Dia 23/05/2004 Rotação CM307 com entrada às 08h24 e saída às 17h50 em .........., sendo o período de refeição das 11h32 às 12h59. Dia 24/05/2004 Rotação CM115 com entrada às 07h31 e saída às 17h14 em .........., sendo o período de refeição das 12h03 às 13h58. Dia 01/07/2004 Rotação ENS2 com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. Dia 02/07/2004 Rotação ENS2 com entrada às 08h30 e saída às 17h30 em .........., sendo o período de refeição das 12h30 às 13h30. 91. No dia 15/9/2003 o autor teve uma junta médica periódica. 92. O autor B………. prestou trabalho no dia 29/06/2003: rotação ESPT com entrada às 11h00 e saída às 19h00 em .........., sendo o período de refeição das 14h00 às 15h00. 93. Da residência à época do autor B………., na Rua ……….., n.º …, ……., em ………., à sede da E………. é necessário percorrer 15 Kms. 94. A residência de C………. dista 18 Kms da mesma sede. 95. Durante o tempo de prestação de trabalho dos AA. vigoraram as escalas elaboradas pela E………., Lda, a efectiva exploradora da linha . 96. Por documento escrito datado de 25/06/2002, que constitui fls. 198 cujo teor se reproduz a ré comunicou aos trabalhadores incluindo os autores que as rubricas integrantes da remuneração variável passariam a ser pagas em função da ocupação efectiva registada no mês anterior. 97. Por documento escrito datado de 26/02/2004, que constitui o documento de fls. 213, cujo teor se dá por reproduzido, a ré comunicou aos autores a suspensão definitiva do pagamento das rubricas variáveis com base na média, passando o seu pagamento a ser feito em cada mês de acordo com o trabalho/ocupação efectiva registado no mês imediatamente anterior e o termo de vigência dos Acordos de Empresa, celebrados pela CP e pela REFER, até ali aplicados 98. Os autores são sindicalizados no SMAQ. 99. O autor C………. teve dispensa sindical nos seguintes dias: 3/6/2003, 4/6/2003, 27/6/2003, 18/9/2003, 19/9/2003, 17/2/2003 e 18/2/2003. 100. Os autores, durante o tempo em que se encontraram ao serviço da ré, desempenharam as seguintes funções: - efectuar a inspecção visual (interior e exterior) das unidades motoras antes de iniciar o respectivo percurso, verificando os níveis de lubrificantes e a eventual existência de anomalias que fossem visíveis (tais como o estado das superfícies envidraçadas ou das luzes); na mesma ocasião - e já no interior da cabine de condução - verificar as informações transmitidas pelo painel de comando e proceder ao teste do emissor/receptor de rádio que lhes era distribuído para comunicarem com a central de comando; - efectuar a condução dessas unidades motoras no percurso que lhes era antecipadamente determinado; - ocasionalmente, transmitir informações aos passageiros (em caso de avaria ou atraso significativo no percurso) e receber informações daqueles (em caso de emergências ocorridas no percurso), através do sistema sonoro de intercomunicações existente nas unidades motoras; - proceder à recolha do material circulante e seu parqueamento; - colaborar no acoplamento de várias unidades motoras mediante a respectiva condução; - efectuar as manobras (entrada e saída das zonas de parqueamento das unidades motoras, no início e no final dos respectivos percursos); - colaborar na formação prática de agentes de condução. 101. O autor B……….: - no dia 4/5/2004 realizou 660 minutos de manobras/reserva; - no dia 30/5/2004 realizou 510 minutos de manobras/reserva; - no dia 6/6/2004 realizou 420 minutos de manobras/reserva; - no dia 18/4/2003 conduziu 145 quilómetros em 452 minutos; - no dia 24/06/2003 conduziu 81 quilómetros em 257 minutos e realizou 220 minutos de manobras/reserva; - no dia 1/12/2003 realizou 540 minutos de manobras/reserva; - no dia 25/4/2004 realizou 540 minutos de manobras/reserva; - no dia 1/5/2004 conduziu 84 quilómetros em 254 minutos e realizou 152 minutos de manobras/reserva; - no dia 10/6/2004 conduziu 159 quilómetros em 483 minutos e realizou 6 minutos de manobras/reserva, sendo que o fez nos períodos temporais aí referidos (excepto durante os períodos de refeição referidos na matéria de facto assente, em que não realizou actividade de condução nem manobras/reserva). 102. O autor C……….: - no dia 1/1/2003 conduziu 145 quilómetros em 477 minutos e realizou 15 minutos de manobras/reserva; - no dia 4/3/2003 conduziu 142 quilómetros em 439 minutos; - no dia 23/11/2003 realizou 540 minutos de manobras/reserva; - no dia 4/5/2004 realizou 540 minutos de manobras/reserva; - no dia 12/5/2004 realizou 540 minutos de manobras/reserva; - no dia 18/4/2003 conduziu 145 quilómetros em 467 minutos; - no dia 25/4/2003 conduziu 81 quilómetros em 257 minutos e realizou 220 minutos de manobras/reserva; - no dia 1/12/2003 realizou 540 minutos de manobras/reserva; - no dia 8/12/2003 realizou 540 minutos de manobras/reserva; - no dia 1/1/2004 realizou 510 minutos de manobras/reserva; - no dia 24/2/2004 conduziu 147 quilómetros em 477 minutos, sendo que o fez nos períodos temporais aí referidos (excepto durante os períodos de refeição referidos na matéria de facto assente, em que não realizou actividade de condução nem manobras/reserva). 103. Os autores, por vezes, ainda que sem trabalho especifico atribuído, encontravam-se durante determinados períodos de tempo, ao dispor da entidade patronal, para suprir qualquer falta ou praticar qualquer trabalho necessário ou seja, na situação de reserva. 104. O Autor B……….: - no dia 02/01/2003 conduziu 75 quilómetros em 284 minutos e realizou 180 minutos de manobras/reserva; - no dia 03/01/2003 conduziu 133 quilómetros em 443 minutos e realizou 62 minutos de manobras/reserva; - no dia 04/01/2003 conduziu 136 quilómetros em 469 minutos; - no dia 05/01/2003 conduziu 92 quilómetros em 284 minutos e realizou 120 minutos de manobras/reserva; - no dia 06/01/2003 conduziu 130 quilómetros em 411 minutos e realizou 5 minutos de manobras/reserva; - no dia 07/01/2003 conduziu 142 quilómetros em 484 minutos; - no dia 10/01/2003, conduziu 133 quilómetros em 424 minutos e realizou 16 minutos de manobras/reserva; - no dia 11/01/2003 conduziu 119 quilómetros em 380 minutos e realizou 22 minutos de manobras/reserva; - no dia 12/01/2003 conduziu 133 quilómetros em 416 minutos; - no dia 13/01/2003 conduziu 138 quilómetros em 407 minutos e realizou 9 minutos de manobras/reserva; - no dia 14/01/2003 conduziu 136 quilómetros em 449 minutos; - no dia 15/01/2003 conduziu 63 quilómetros em 229 minutos de condução e realizou 230 minutos de manobras/reserva; - no dia 18/01/2003 conduziu 143 quilómetros em 467 minutos de condução; - no dia 19/01/2003 conduziu 92 quilómetros em 284 minutos e realizou 120 minutos de manobras/reserva; - no dia 20/01/2003 conduziu 133 quilómetros em 424 minutos e realizou 16 minutos de manobras/reserva; - no dia 21/01/2003 conduziu 133 quilómetros em 423 minutos e realizou 12 minutos de manobras/reserva; - no dia 22/01/2003 conduziu 130 quilómetros em 411 minutos e realizou 5 minutos de manobras/reserva; - no dia 04/02/2003 conduziu 69 quilómetros em 228 minutos e realizou 250 minutos de manobras/reserva; - no dia 05/02/2003 conduziu 133 quilómetros em 424 minutos e realizou 16 minutos de manobras/reserva; - no dia 06/02/2003 conduziu 136 quilómetros em 457 minutos; - no dia 07/02/2003 conduziu 138 quilómetros em 407 minutos e realizou 9 minutos de manobras/reserva; - no dia 08/02/2003 conduziu 81 quilómetros em 259 minutos e realizou 240 minutos de manobras/reserva; - no dia 09/02/2003 conduziu 132 quilómetros em 412 minutos; - no dia 12/02/2003 conduziu 121 quilómetros em 442 minutos; - no dia 13/02/2003 conduziu 63 quilómetros em 210 minutos e realizou 250 minutos de manobras/reserva; - no dia 14/02/2003 conduziu 145 quilómetros em 452 minutos e realizou 68 minutos de manobras/reserva; - no dia 15/02/2003 conduziu 140 quilómetros em 460 minutos; - no dia 16/02/2003 conduziu 142 quilómetros em 439 minutos; - no dia 10/03/2003 conduziu 121 quilómetros em 442 minutos; - no dia 11/03/2003 conduziu 150 quilómetros em 495 minutos; - no dia 12/03/2003 conduziu 150 quilómetros em 495 minutos; - no dia 13/03/2003 conduziu 130 quilómetros em 411 minutos e realizou 5 minutos de manobras/reserva; - no dia 17/03/2003 conduziu 138 quilómetros em 407 minutos e realizou 9 minutos de manobras/reserva; - no dia 18/03/2003 conduziu 69 quilómetros em 228 minutos e realizou 250 minutos de manobras/reserva; - no dia 19/03/2003 conduziu 69 quilómetros em 228 minutos e realizou 250 minutos de manobras/reserva; - no dia 20/03/2003 conduziu 133 quilómetros em 424 minutos e realizou 16 minutos de manobras/reserva; - no dia 21/03/2003 conduziu 136 quilómetros em 449 minutos; - no dia 24/03/2003 conduziu 150 quilómetros em 495 minutos; - no dia 25/03/2003 conduziu 159 quilómetros em 501 minutos; - no dia 26/03/2003 conduziu 138 quilómetros em 407 minutos e realizou 9 minutos de manobras/reserva; - no dia 27/03/2003 conduziu 69 quilómetros em 228 minutos e realizou 250 minutos de manobras/reserva; - no dia 01/04/2003 realizou 540 minutos de manobras/reserva; - no dia 02/04/2003 conduziu 121 quilómetros em 442 minutos; - no dia 03/04/2003 conduziu 63 quilómetros em 210 minutos e realizou 250 minutos de manobras/reserva; - no Dia 04/04/2003 conduziu 145 quilómetros em 452 minutos e realizou 68 minutos de manobras/reserva; - no Dia 05/04/2003 conduziu 119 quilómetros em 432 minutos; - no dia 06/04/2003 conduziu 154 quilómetros em 474 minutos; - no Dia 09/04/2003 conduziu 75 quilómetros em 284 minutos e realizou 180 minutos de manobras/reserva; - no dia 10/04/2003 conduziu 127 quilómetros em 443 minutos e realizou 26 minutos de manobras/reserva; - no dia 11/04/2003 conduziu 81 quilómetros em 275 minutos e realizou 180 minutos de manobras/reserva; - no Dia 12/04/2003 conduziu 109 quilómetros em 397 minutos e realizou 24 minutos de manobras/reserva; - no Dia 13/04/2003 conduziu 132 quilómetros em 412 minutos; - no Dia 14/04/2003 conduziu 144 quilómetros em 452 minutos; - no dia 17/04/2003 conduziu 159 quilómetros em 501 minutos; - no dia 18/04/2003 conduziu 145 quilómetros em 452 minutos; - no Dia 19/04/2003 conduziu 145 quilómetros em 476 minutos e realizou 9 minutos de manobras/reserva; - no Dia 20/04/2003 conduziu 81 quilómetros em 257 minutos e realizou 220 minutos de manobras/reserva; - no dia 21/04/2003 conduziu 157 quilómetros em 491 minutos e realizou 6 minutos de manobras/reserva; - no dia 22/04/2003 conduziu 144 quilómetros em 452 minutos; - no dia 26/04/2003 conduziu 145 quilómetros em 482 minutos; - no Dia 27/04/2003 conduziu 133 quilómetros em 417 minutos e realizou 8 minutos de manobras/reserva; - no Dia 28/04/2003 conduziu 159 quilómetros em 501 minutos; - no Dia 29/04/2003 conduziu 150 quilómetros em 495 minutos; - no Dia 30/04/2003 conduziu 142 quilómetros em 484 minutos; - no Dia 03/05/2003 conduziu 81 quilómetros em 259 minutos e realizou 240 minutos de manobras/reserva; - no dia 04/05/2003 conduziu145 quilómetros em 452 minutos; - no dia 05/05/2003 conduziu 136 quilómetros em 457 minutos; - no dia 06/05/2003 conduziu 121 quilómetros em 442 minutos; - no dia 07/05/2003 conduziu144 quilómetros em 452 minutos; - no dia 08/05/2003 conduziu 145 quilómetros em 452 minutos e realizou 68 minutos de manobras/reserva; - no dia 12/05/2003 conduziu 150 quilómetros em 505 minutos; - no dia 13/05/2003 conduziu 121 quilómetros em 407 minutos e realizou 43 minutos de manobras/reserva; - no dia 14/05/2003 conduziu 156 quilómetros em 493 minutos; - no dia 15/05/2003 conduziu 81 quilómetros em 287 minutos e realizou 201 minutos de manobras/reserva; - no dia 16/05/2003 conduziu 133 quilómetros em 418 minutos; - no dia 20/05/2003 conduziu 81 quilómetros em 275 minutos e realizou 180 minutos de manobras/reserva; - no dia 21/05/2003 conduziu 133 quilómetros em 440 minutos e realizou 11 minutos de manobras/reserva; - no dia 22/05/2003 conduziu 81 quilómetros em 275 minutos e realizou 180 minutos de manobras/reserva; - no dia 23/05/2003 conduziu 117 quilómetros em 416 minutos e realizou 25 minutos de manobras/reserva; - no dia 27/05/2003 conduziu 121 quilómetros em 407 minutos e realizou 43 minutos de manobras/reserva; - no dia 28/05/2003 conduziu 117 quilómetros em 416 minutos e realizou 25 minutos de manobras/reserva; - no dia 29/05/2003 conduziu 125 quilómetros em 369 minutos; - no dia 30/05/2003 conduziu 133 quilómetros em 439 minutos e realizou 1 minuto de manobras/reserva; - no dia 31/05/2003 conduziu 131 quilómetros em 454 minutos e realizou 6 minutos de manobras/reserva; - no dia 01/06/2003 conduziu 540 minutos de manobras/reserva; - no dia 04/06/2003 conduziu 83 quilómetros em 351 minutos e realizou 164 minutos de manobras/reserva; - no dia 05/06/2003 conduziu 150 quilómetros em 505 minutos; - no dia 06/06/2003 conduziu 70 quilómetros em 242 minutos e realizou 320 minutos de manobras/reserva; - no dia 07/06/2003 conduziu 131 quilómetros em 464 minutos; - no dia 08/06/2003 conduziu 66 quilómetros em 205 minutos e realizou 255 minutos de manobras/reserva; - no dia 09/06/2003 conduziu 125 quilómetros em 369 minutos; - no dia 12/06/2003 conduziu 121 quilómetros em 442 minutos; - no dia 13/06/2003 conduziu 150 quilómetros em 495 minutos; - no dia 14/06/2003 conduziu 133 quilómetros em 449 minutos; - no dia 15/06/2003 conduziu 159 quilómetros em 491 minutos; - no dia 16/06/2003 conduziu 121 quilómetros em 442 minutos; - no dia 17/06/2003 conduziu130 quilómetros em 411 minutos e realizou 5 minutos de manobras/reserva; - no dia 20/06/2003 conduziu 121 quilómetros em 442 minutos; - no dia 21/06/2003 conduziu 121 quilómetros em 415 minutos; - no dia 22/06/2003 conduziu 121 quilómetros em 382 minutos; - no dia 23/06/2003 conduziu 157 quilómetros em 491 minutos e realizou 6 minutos de manobras/reserva; - no dia 24/06/2003 conduziu 81 quilómetros em 257 minutos e realizou 220 minutos de manobras/reserva; - no dia 25/06/2003 conduziu 136 quilómetros em 449 minutos; - no dia 28/06/2003 conduziu 142 quilómetros em 471 minutos; - no dia 29/06/2003 realizou 480 minutos de manobras/reserva; - no dia 30/06/2003 conduziu 133 quilómetros em 418 minutos; - no dia 01/07/2003 conduziu 145 quilómetros em 466 minutos; - no dia 02/07/2003 conduziu 81 quilómetros em 287 minutos e realizou 201 minutos de manobras/reserva; - no dia 03/07/2003 realizou 540 minutos de manobras/reserva; - no dia 07/07/2003 conduziu 133 quilómetros em 423 minutos e realizou 12 minutos de manobras/reserva; - no dia 08/07/2003 conduziu 150 quilómetros em 495 minutos; - no dia 09/07/2003 conduziu 136 quilómetros em 457 minutos; - no dia 10/07/2003 realizou 540 minutos de manobras/reserva; - no dia 11/07/2003 conduziu 156 quilómetros em 464 minutos; - no dia 14/07/2003 conduziu 165 quilómetros em 463 minutos; - no dia 15/07/2003 conduziu 145 quilómetros em 426 minutos e realizou 21 minutos de manobras/reserva; - no dia 16/07/2003 conduziu 93 quilómetros em 290 minutos e realizou 146 minutos de manobras/reserva; - no dia 17/07/2003 conduziu 165 quilómetros em 463 minutos; - no dia 18/07/2003 conduziu 156 quilómetros em 464 minutos; - no dia 22/07/2003 conduziu 70 quilómetros em 221 minutos e realizou 196 minutos de manobras/reserva; - no dia 23/07/2003 conduziu133 quilómetros em 412 minutos e realizou 40 minutos de manobras/reserva; - no dia 24/07/2003 conduziu 81 quilómetros em 256 minutos e realizou 217 minutos de manobras/reserva; - no dia 25/07/2003 conduziu 121 quilómetros em 369 minutos e realizou 81 minutos de manobras/reserva; - no dia 26/07/2003 conduziu 159 quilómetros em 479 minutos; - no dia 27/07/2003 realizou 540 minutos de manobras/reserva; - no dia 31/07/2003 conduziu 133 quilómetros em 412 minutos e realizou 40 minutos de manobras/reserva; - no dia 01/08/2003 conduziu 145 quilómetros em 446 minutos; - no dia 02/08/2003 conduziu 145 quilómetros em 441 minutos; - no dia 03/08/2003 conduziu 135 quilómetros em 446 minutos; - no dia 04/08/2003 conduziu 81 quilómetros em 258 minutos e realizou 217 minutos de manobras/reserva; - no dia 11/08/2003 conduziu 147 quilómetros em 454 minutos; - no dia 12/08/2003 conduziu 92 quilómetros em 271 minutos e realizou 206 minutos de manobras/reserva; - no dia 16/08/2003 conduziu 156 quilómetros em 450 minutos; - no dia 17/08/2003 conduziu 147 quilómetros em 475 minutos; - no dia 18/08/2003 conduziu145 quilómetros em 457 minutos; - no dia 19/08/2003 conduziu 145 quilómetros em 426 minutos e realizou 21 minutos de manobras/reserva; - no dia 20/08/2003 conduziu 156 quilómetros em 464 minutos; - no dia 23/08/2003 conduziu 161 quilómetros em 491 minutos; - no dia 24/08/2003 conduziu 121 quilómetros em 374 minutos e realizou 34 minutos de manobras/reserva; - no dia 25/08/2003 conduziu 147 quilómetros em 454 minutos; - no dia 26/08/2003 conduziu 147 quilómetros em 441 minutos; - no dia 27/08/2003 conduziu 148 quilómetros em 457 minutos; - no dia 28/08/2003 conduziu 156 quilómetros em 467 minutos e realizou 21 minutos de manobras/reserva; - no dia 01/09/2003 conduziu 92 quilómetros em 325 minutos e realizou 102 minutos de manobras/reserva; - no dia 02/09

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Explicação por IA a partir do texto oficial da lei. Orientativa, não substitui aconselhamento jurídico.