Agente de IA próprio sobre o corpus jurídico Europaius

Autenticação a partir do código

Para uso interativo, o login segue o fluxo OAuth padrão no browser; o MCP SDK, tanto para Python como para TypeScript, sabe geri-lo. Para agentes em servidor e automatizações, utiliza-se a chave API do tarifário Europaius: no login, insere-a em vez do e-mail, ou então um cliente OAuth próprio realiza a autorização uma única vez e guarda o token de atualização. A chave começa com o prefixo eur_ e está associada à conta e aos respetivos limites.

Ferramentas

• search(query, states): devolve JSON {"results":[{id,title,url,snippet}]} em toda a legislação e jurisprudência.
• fetch(id): texto integral do documento de acordo com o identificador, incluindo metadados (tribunal, data, ECLI, país).
• search_law, find_caselaw, find_caselaw_cz: pesquisa direcionada em legislação ou jurisprudência com parâmetros.
• get_paragraf(state, law, paragraf): redação exata do artigo por número de lei.
• souvislosti(para_id): relações de citação verificadas do artigo.
• compare_norm(query, states): as disposições mais relevantes de cada país.
• vyklad, list_states: interpretação de artigo checo, panorâmica da cobertura.

Identificadores

Os identificadores devolvidos pela ferramenta search são estáveis e podem ser guardados. Decisões dos tribunais checos: case:<soud>:<slug>, em que soud é ns, nss, us ou justice (fontes checas). Artigo: para:CZ:89/2012:§2991. Documento de um país estrangeiro: eu:DE:<id>. A ferramenta fetch devolve, no caso das decisões, a máxima jurídica, a decisão e a fundamentação num único texto, até 80 mil carateres.

Exemplo em Python

from mcp import ClientSession; from mcp.client.streamable_http import streamablehttp_client; async with streamablehttp_client("https://mcp.europaius.com/mcp", headers={"Authorization": "Bearer <token>"}) as (r, w, _): async with ClientSession(r, w) as s: await s.initialize(); res = await s.call_tool("search", {"query": "prescrição de créditos", "states": ["CZ"]}). O resultado é um texto com JSON, que carrega da forma habitual. O token é obtido através do fluxo OAuth ou a partir do login com chave API.

Recomendações para agentes

• Dê ao agente uma instrução de sistema para que, para cada afirmação jurídica, invoque a ferramenta e indique na resposta o URL do resultado.
• Guarde os identificadores dos documentos, não os textos; carregue o texto integral apenas quando necessário.
• Conte com o facto de a primeira consulta a um país estrangeiro demorar mais; use um tempo limite de pelo menos 120 s.
• Respeite os limites da conta; um agente em ciclo consome rapidamente 100 consultas — para produção, utilize uma subscrição.

Perguntas frequentes

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Informação meramente indicativa, que não substitui aconselhamento jurídico. A ligação do conector requer uma conta Europaius (gratuita). Mais sobre o Europaius · Europaius PT